Segundo levantamento da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os principais problemas verificados para a instalação do 5G nas cidades estão a ausência de normas locais, a falta de cadastros digitais e integrados, além da  necessidade de técnicos capazes de fazer a atualização. 

O levantamento da CNM aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G. O cronograma de ativação da rede 5G deve avançar para cidades médias e pequenas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre 2023 e 2029.

Pouco mais de 40% dos municípios não possuem normas específicas para a instalação de antenas de telefonia e internet, 72% das localidades não possuem estruturas integradas para o licenciamento e 64% dos gestores apontaram a falta de corpo técnico para realizar as adequações das normas locais e dos procedimentos de licenciamento.

Silêncio Positivo

A pesquisa identificou que aproximadamente 47% dos municípios afirmaram que não estão estruturados para atender às solicitações das empresas, considerando o prazo limite de 60 dias. Ou seja,  essas cidades não têm condições de realizar os procedimentos, fluxos e gestão das informações no que tange às solicitações de requerimentos, sejam as de cadastramento, dispensa ou as que necessitam de trâmites de licenciamento para gestão da informação e subsídios para fiscalização de controle urbano, dentro desse prazo limite estipulado.

O prazo é conhecido como “silêncio positivo”, um dispositivo da Lei Federal das Antenas que permite a instalação da infraestrutura pela operadora, caso a administração pública não se manifeste em até 60 dias. Nessas situações, a legislação prevê o licenciamento tácito, ou seja, temporário, mas seguindo todas as leis e regras municipais, estaduais e federais estipuladas no requerimento.

De acordo com a CNM, os desafios listados pelas prefeituras apresentaram interface direta com a gestão e capacidades administrativas e institucionais dos municípios e evidenciam a necessidade de programas mais robustos na esfera estadual e federal, programas de capacitação de gestão, administrativa, técnica e modernização fiscal/urbana.

Para apoiar os municípios no processo de revisão das normas, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM tem promovido, de maneira gratuita, seminários técnicos com especialistas no tema. Além disso, a entidade lançou a publicação “Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet”. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.

Fonte: Brasil 61

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), será o próximo presidente municipal do partido na capital maranhense. Deputado estadual eleito para o período 2023-2026, o atual vereador assumirá a nova função no início de dezembro, a convite da Diretoria Executiva Estadual do PDT, que o vê como um excelente nome para o fortalecimento do partido em nível municipal.

A decisão foi anunciada pelo presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha, nesta sexta-feira (11), na sede do partido, em São Luís. De acordo com Weverton, entre outras coisas, Osmar Filho já assumirá a função com o desafio de aumentar a bancada do PDT no Legislativo Municipal em 2024.

“Cheguei no partido em 2016 e já fui acolhido como se eu fosse um militante histórico. Foi o partido que me projetou no cenário político; que me concedeu a legenda, para que eu renovasse o meu mandato de vereador e me deu as condições para eu estar atualmente na presidência da Câmara e, também a conquistar uma vaga no Parlamento Estadual”, disse Osmar, agradecendo aos companheiros de partido pela confiança e confessando-se honrado com a nova missão.

Osmar Filho ainda ressaltou as qualidades do atual presidente municipal, Raimundo Penha, a quem teceu muitos elogios.

“A gente sabe que o Penha é dedicado e encara qualquer desafio com excelência. Se eu tiver uma atuação próxima à desenvolvida por este amigo, sei que terei um ótimo desempenho”, finalizou.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) registrou, nesta sexta-feira (11), sua chapa para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que acontecerá no próximo dia 21 de novembro.

Além do presidente Ivo Rezende, a chapa registrada “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, conta com outros 24 prefeitos do Maranhão.

Os dois prefeitos que pretendiam disputar a eleição da Famem, mas abriram mão em prol da unidade, Bruno Silva (Coelho Neto) e Germano Coelho (Loreto), integram a chapa como: 1º vice-presidente e diretor jurídico, respectivamente.

A chapa também conta com outros prefeitos de destaque na política, como Hilton Gonçalo de Santa Rita, e Felipe dos Pneus de Santa Inês.

A novidade na disputa deste ano para a Famem ficou com a criação da Comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos, colegiado que será comandado por Deoclides Macedo, de Porto Franco.

Veja abaixo a lista completa da chapa já inscrita para eleição da Famem.

ELEIÇÃO FAMEM – BIÊNIO 2022/2023

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

Mais de 3,3 milhões de brasileiros são esperados para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022, que começa a ser aplicado neste domingo (13). O número de estudantes inscritos é 10% maior em relação a 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No primeiro domingo, os candidatos fazem as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo (20), respondem questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

O que é obrigatório levar? 

Na chegada ao local de prova, o estudante deve apresentar obrigatoriamente documento de identificação com foto, caneta esferográfica na cor preta. Além de preta, a caneta deve ter material transparente; é ideal ter mais de uma, pois não é possível pedir emprestado durante o exame. 
O participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas sem a máscara de proteção contra a Covid-19, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

O que é aconselhável levar?

O Inep, responsável pela aplicação do Enem, definiu alguns itens “aconselháveis” para se ter durante as provas. Um deles é o cartão de confirmação de inscrição, disponível na Página do Participante, de modo a comprovar a participação e o local de prova. 

Para quem trabalha no dia da prova, é possível imprimir uma declaração de comparecimento na Página do Participante, a qual deve ser entregue e preenchida pelo aplicador responsável pela sala do candidato. O documento serve como licença para o trabalho. 

O que não levar no dia da prova

Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos, onde deverão guardar tudo que não é permitido na hora da prova. Eletrônicos, inclusive celulares, devem ser desligados antes de guardados. Rélogio, óculos escuros, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens também são proibidos. A Declaração de Comparecimento impressa também deve ficar no envelope. Esse envelope deve ser fechado, lacrado e guardado até o fim da aplicação.

Novidade na aplicação

Pela primeira vez, o Inep aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova, como:

• e-Título,
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; e
• RG Digital.

O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal – capturas de tela não serão válidas. Após a entrada na sala de aula, o uso do celular continuará vetado.

Fonte: Brasil 61

“Vamos primeiro pensar em melhorar a vida do povo, depois reajusta verba de gabinete”, disse o vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis, durante sessão na Câmara Municipal, quando se colocou contra uma possível solicitação feita por vereadores para reajustar a verba de gabinete, passando de R$8 mil para R$12 mil reais.

“Sou contra o aumento de verba de gabinete de vereador, também voto contra o aumento de salário de vereador. Primeiro devemos priorizar a qualidade de vida da população que mais precisa, devemos priorizar a saúde educação e segurança”, disse Jordão.

O vereador acrescentou que quem deseja aumento, deveria antes pensar na qualidade de vida dos ribamarenses.

“Vai na UBS, vai nas vilas, tanta gente passando fome, passando necessidade e vereador pensando em reajustar verba de gabinete”, desabafou Jordão Reis.

Veja o vídeo:

O ex-candidato a governador do Maranhão, Simplício Araújo utilizou suas redes sociais para pontuar sobre o cenário econômico pós vitória do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, que assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2023.

Simplicio falou sobre a subida do dólar, dos juros, e do COVID, somado com a queda da bolsa, após Lula dar “declarações e visão retrograda de aumentar ministérios e assistencialismo”.

“Declarações e visão retrograda de aumentar ministérios e assistencialismo sem porta de saída é a qualquer custo aterrorizam o Brasil nesta quinta! Empresas, trabalhadores e saúde em alerta total!!!”, disse Simplicio.

Ele completou ainda que quem paga, é o povo. “Hora de mais gente sustentando o governo, não mais gente só dependendo de governo! Temos que ensinar a pescar o peixe…”, finalizou.

“Nossa cidade cresceu de forma desordenada, chegou aos 410 anos com muitos dificuldades e precisa de uma política estruturada para resolver os problemas sociais”, disse o vereador Marlon Botão, em entrevista ao Ponto Continuando desta quinta-feira (10).

O vereador que tem a zona rural como uma das bandeiras de sua gestão, tem diversos feitos pela região e promete proporcionar cada vez mais dignidade para os moradores da área.

“A zona rural tem diversos problemas que vão desde a insegurança alimentar, transporte público e saúde. Precisa de uma central de SAMU, por exemplo, porque é difícil o deslocamento dessas pessoas. Na saúde, destinamos R$300 mil reais de emenda impositiva para colaborar com a Clínica da Família, instalada na zona rural. E assim seguiremos nosso trabalho”, disse o vereador.

Marlon Botão defende que a saúde de qualidade, dentre outras políticas públicas, cheguem até a zona rural. Uma das soluções apresentadas pelo vereador é o atendimento de saúde itinerário.

“Dessa forma vamos fortalecer o atendimento básico de saúde. Fizemos um requerimento para a Prefeitura de São Luís para aquisição de um ônibus que realizasse atendimento de saúde itinerante. Nos próximos dias haverá uma licitação para que esse compromisso seja cumprido”, informou.

Sobre o plano diretor de São Luís, o vereador afirmou que precisa ser atualizado, mas que é importante a preservação do meio ambiente e a segurança dos moradores.

“Entendemos a necessidade urgente da atualização, mas precisamos debater a condição de vida dos moradores. As pessoas que irão morar ao lado de uma indústria terá condições saudáveis de viver ali? Qual será o impacto naquela comunidade? Defendo a implantação do novo plano diretor, mas com segurança para a comunidade”, finalizou.

O jornalista Guilherme Mulato relembrou, nesta quinta-feira (10), o sucesso do Natal do Povo Ribamarense, evento promovido pelo grupo Amigos do Guilherme Mulato. Na edição de 2021, que reunião mais de 20 mil pessoas, Mais de 150 prêmios e duas motos foram sorteados aos presentes.

A divulgação e organização da edição de 2022 está marcada para o próximo sábado (12), como anunciou o jornalista em suas redes sociais.

“E esse tbt cheio de alegria e contando os dias pro Natal do Povo Ribamarense? Nossa reunião para dar início a organização e divulgação é no sábado, às 10h, em minha casa na Cidade Alta, e quem quiser fazer parte do grupo de organizadores, será muito bem vindo! Vamos fazer mais uma vez, o maior Natal de São José de Ribamar”, anunciou.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (10) para propor ao governador Carlos Brandão e ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que eles disponibilizem a gratuidade no transporte público para estudantes que farão a prova do ENEM neste domingo (13).

“Assim como fizeram nas eleições, deixo aqui meu apelo para que @PrefeituraSL e @GovernoMA deem gratuidade no transporte público neste domingo dia 13, para que os estudantes possam realizar o ENEM”, disse o deputado.

No primeiro e no segundo turno das eleições de 2022, Eduardo Braide e Carlos Brandão disponibilizaram a gratuidade no transporte público terrestres e aquaviários em São Luís e em todo o estado, para que os eleitores pudessem votar.

“Nós precisamos discutir ideias e não pessoas”, afirmou o vereador Aldir Júnior sobre a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura de São Luís, durante entrevista ao programa Ponto Continuando. Dirigente do PL na capital, Aldir Júnior também falou sobre a reaproximação do partido com o Governo do Estado.

“Não iremos aceitar que qualquer matéria que chegue lá não contemple a população da forma que achamos correto. Nós precisamos discutir ideias, e não pessoas, precisamos encontrar sempre as melhores ações que beneficiem de fato a população ludovicense, independente de oposição ou situação ao prefeito”, disse Aldir.

Sobre o novo presidente da Câmara, o vereador Paulo Vitor, Aldir Júnior destacou que ele tem uma boa relação com todos do partido, existindo grande possibilidade de ser apoiado para uma possível candidatura à Prefeitura de São Luís. “É muito fácil trabalhar com ele, porque ele é um homem de compromisso”, disse.

Sobre sua trajetória política, Aldir Júnior disse que pretende tentar se eleger como deputado estadual ou federal. Questionado sobre a atuação do PL no Maranhão e a relação com o Governo do Estado, o vereador informou que o partido sempre vai discutir o Maranhão e fará de tudo pra ver o estado melhor.

“Existe um diálogo de reaproximação com o Governo do Estado numa composição de um parlamento na Assembleia Legislativa. Não temos que discutir ideologia política, acabou eleição nós temos que discutir o futuro do estado, como melhorar a vida do maranhense e proporcionar emprego e comida na mesa para ele”, finalizou.