O deputado estadual Júlio Mendonça foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta quinta-feira (23). Na pauta, o parlamentar falou sobre seus compromissos e bandeiras como a agricultura familiar e meio ambiente.

“Estou à frente da comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e tenho trazido temas da agricultura familiar, do meio ambiente, dos trabalhadores rurais, fazendo conexão dessas pessoas com o parlamento”, disse o deputado.

Sobre projetos de lei, Júlio Mendonça falou sobre o que defende o aumento da compra dos produtos da agricultura familiar pelos restaurantes populares.

“Nossa intenção é ampliar o poder de venda dos agricultores familiares. As vezes eles produzem e não sabem como vender, estamos buscando garantir que o estado, que já tem um programa de compras criado, trabalhe às compras indiretas e também as indiretas. Com isso, empresas do ramo de alimentação dos municípios devem comprar 30% dos produtos de agricultura familiar, explicou.

Além disso, o parlamentar explicou que o projeto tem o intuito de estimular o governo para criar estrutura de defesa e inspeção sanitária. “Com isso a gente entrega possibilidade do agricultor para vender para os municípios”, disse Júlio Mendonça.

O deputado falou também sobre a compra e venda da carne vermelha no Maranhão. “As estruturas de abatedouro legalizaras ainda são no estado, os grandes monopolizam e ditam o preço. Precisamos discutir e quebrar essa estrutura, somos um dos maiores produtores de proteína vermelha e temos uma população que menos come carne. Vamos movimentar esforços com órgãos responsáveis para debater essa questão”, pontuou.

Sobre a comissão do meio ambiente que Júlio Mendonça preside na Assembleia Legislativa, ele enfatizou que levará ao plenário matérias importantes sobre a sustentabilidade no Maranhão.

“Estamos pautando várias matérias importantes, como a questão dos recursos hídricos, preservação das bacias, como o rio Itapecuru, traçar ações envolvendo Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Ministério Público. Vamos levar ao plenário projetos de lei sobre a adequação à nova lei do saneamento básico, sobre desmatamento do Maranhão, sobre recursos hídricos, para que a gente tenha condições de ter um estado que não tenha esgotado sua possibilidade de crescer de forma sustentável”, finalizou.

Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não.

Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa.

No informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários de 2022, além do 13º salário, e outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem obter seus comprovantes de rendimentos pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS.

A partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física vai de 15 de março a 31 de maio.

Segundo a Receita, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

No Maranhão, os indicadores educacionais alcançados pelas unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e dos Centros Educa Mais comprovam a evolução dos estudantes do ensino médio em tempo integral. Das 20 escolas de tempo integral avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), 15 apresentaram médias acima da nota nacional.

Para ampliar o acesso dos estudantes ao ensino em tempo integral no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um projeto de lei que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral na Rede Pública Estadual.

“Os estados que adotaram o modelo como política pública experimentaram uma melhoria mais rápida do processo educacional, a exemplo de Pernambuco, Ceará e Paraíba, que viram crescimentos significativos em seus índices de desenvolvimento. No Maranhão, pretendemos ampliar ainda mais o acesso a esse ensino”, explicou.

De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir a ampliação das unidades de educação em tempo integral para crianças e adolescentes na rede estadual de forma gradual. Atualmente, apenas 8% das unidades oferecem esta modalidade de ensino. Se aprovado, o Maranhão deverá contar com 80% das escolas de toda a rede pública estadual com o regime integral até o ano de 2042, sendo priorizadas as unidades com menor Índice de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica e regiões de maior vulnerabilidade social.

No Brasil, as escolas em tempo integral têm se destacado como a melhor opção para o desenvolvimento pleno dos estudantes e solução para problemas educacionais brasileiros. O modelo do Ensino Tempo Integral busca formar o estudante por uma proposta pedagógica multidimensional conectada à sua realidade e no desenvolvimento de suas competências cognitivas e socioemocionais.

Em 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais apontou que as escolas de ensino médio em tempo integral apresentaram nota 4,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica enquanto as escolas regulares obtiveram a nota 4,3.

A partir do próximo dia 02 de março, o desembargador José Luiz Almeida será o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). A desembargadora Ângela Salazar deixará o cargo após o fim do biênio da sua gestão.

O desembargador José Gonçalo Filho assumirá a vaga de Ângela Salazar. O juíz Cristiano Simas também deixará o órgão, deixando a vaga para o juíz Ângelo Antônio Alencar dos Santos.

A posse do desembargador e do juíz acontecerá no próximo dia 01 de março. Nesta data também acontecerá a eleição dos novo presidente e do novo corregedor do TRE/MA.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) anunciou a abertura de um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher três vagas para o cargo de Professor, com candidatos de nível superior e/ou pós-graduação, junto ao Campus da Cidade de São Luís.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de: Atendimento Educacional Especializado (1); Física (1); Língua Portuguesa/Inglês (1).

Quando admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em dedicação exclusiva, referente remuneração inicial no valor de R$4.472,64.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 20 de fevereiro a 22 de março de 2023, no site da Ufma. A inscrição só será validada mediante pagamento de taxa no valor de R$250,00.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados de acordo com as seguintes etapas: prova escrita; prova didática; projeto de pesquisa; e julgamento de títulos.

Validade

O prazo de validade do Concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação do edital de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse do Colégio Universitário, consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, dentro do prazo de validade do certame.

Fonte: Jornal Pequeno

Presente nos circuitos oficiais e em diversos bairros da capital maranhense no período carnavalesco, o vereador Raimundo Penha (PDT) viu com muita alegria a evolução do Carnaval em São Luís. Para ele, não foi somente uma grande festa, mas um reencontro com o Carnaval multicultural do Maranhão.

Penha esteve nos circuitos Beira-Mar e avenida Litorânea, na Madre Deus e na Passarela do Samba, onde desfilou com um bloco tradicional Kambalacho do Ritmo e na escola Favela do Samba, e parabenizou o prefeito Eduardo Braide pela organização do espaço. Também foi ver de perto as diversas formas de folia nos bairros. “Depois da pandemia, a volta do carnaval no Maranhão não é só uma festa. É um momento de reencontro com a nossa cultura, que tem seus elementos de identificação. Os blocos tradicionais e tribos de índio, por exemplo, só existem aqui. Nossa cultura é muito rica, nosso carnaval é multicultural”, definiu ele.

Na avaliação do vereador, a grande inovação foi circuito da Litorânea, que além de levar a folia para orla de São Luís, que é muito bonita, também promoveu o acesso de um público que prefere brincar durante o dia. “A programação diurna na Litorânea possibilitou a participação de adolescentes e idosos, que puderam aproveitar o Carnaval com muita alegria. O governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, estão de parabéns pela iniciativa”, disse.

Para Raimundo Penha, o sucesso do carnaval em São Luís pode ser ainda maior se houver a utilização da Passarela do Samba durante o dia. “Com uma cobertura, o espaço poderia se transformar no Corredor da Inclusão, com uma programação carnavalesca começando pela manhã, voltada para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Assim, a folia que já foi muito bonita pode ser ainda melhor”, concluiu ele,

Os usuários do aplicativo Meu Correios precisam atualizar a senha. Uma falha técnica nesta semana permitiu o acesso indevido aos números de telefones vinculados aos números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos clientes.

Em nota, os Correios informaram que resolveram o problema e comunicou o incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mesmo assim, orienta a atualização das senhas por prevenção.

“Tão logo a situação foi identificada, foi realizada a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo. De forma preventiva, os clientes que utilizam o aplicativo foram orientados a atualizarem as senhas de acesso”, destacou o comunicado.

A estatal não informou o número de usuários atingidos nem a brecha técnica que levou à exposição dos dados. Os Correios afirmaram apenas que outros aplicativos da empresa, como Portal Correios, Rastreamento, Busca Cep, Busca Agência e Pré-Postagem, não foram afetados e estão funcionando normalmente.

“Os Correios reafirmam o compromisso em garantir a confiabilidade de seus canais digitais e a segurança das informações, para promover a melhor experiência aos clientes e ao comércio eletrônico nacional e internacional”, destaca a nota.

A empresa informou ter colocado à disposição os canais oficiais de atendimento para tirar dúvidas. Os clientes podem ligar para os telefones 3003-0100(capitais e regiões metropolitanas), 0800-725-0100(para todo o Brasil) ou entrar no site www.correios.com.br e conversar pelo chat ou pelo canal Fale Conosco.

Fonte: Agência Brasil

O Carnaval de São Luís – Tem Folia na Ilha, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário) de 2023 veio com uma surpresa: duas escolas foram campeãs, a Favela e a Flor do Samba.

O concurso foi promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e órgãos parceiros, e marca a volta dos desfiles na capital.

A apuração foi coordenada pela Secult em parceria com a Liga das Escolas de Samba e Demais Agremiações Artísticas, Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (Liesma), e aconteceu no Teatro da Cidade, na Rua do Egito, Centro, nesta quarta-feira (22).

A comissão de apuração contou com advogado da Secult, Felipe Martins; o presidente da Liga das Escolas de Samba e Demais Agremiações Artísticas, Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (Liesma), Josafá Ferreira Lima; e nove representantes das escolas de samba.

As escolas de samba foram avaliadas em nove itens: Evolução e Conjunto, Fantasia, Letra, Melodia, Bateria, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Comissão de Frente, Alegorias e adereços; e Enredo. Favela e Flor do Samba empataram com 180 pontos cada, levando as duas o título de campeã do Carnaval 2023.

Com o samba-enredo “Do renascer da Grécia antiga ao berço da cultura popular: o legado do artista chamado Dionísio”, a Favela do Samba levantou e empolgou o público presente na Passarela do Samba, que vibrou e cantou do início ao fim do desfile. A escola apresentou na avenida comissão de frente, dois casais de mestre-sala e porta bandeira, quatro carros alegóricos, 14 alas e bateria.

Com 20 títulos conquistados, considerando o deste ano, o diretor da agremiação, João Moraes, agradeceu o esforço de todos os integrantes. “Embora o pouco tempo em que tivemos, conseguimos fazer um lindo espetáculo. Quero dizer que a gente está muito feliz por ter voltado dois anos depois da pandemia para mostrar que esse Carnaval está vivo e que ele resiste”, revelou.

O diretor da Flor do Samba, André Campos, fala sobre o samba-enredo campeão de 2023, conquistando o 13º título da escola. “É um enredo marcante, que, após dois anos de pandemia, aborda o afastamento geral de todo mundo, falando dessa saudade de não poder beijar, abraçar e, em último caso, perder para sempre um ente querido. Foi essa a força que nos motivou para conquistar o bicampeonato esperado, com dois títulos seguidos. Agradeço à comunidade do Centro Histórico que amo tanto. Vocês merecem e me dão força pra continuar”, compartilhou.

As cinco primeiras colocadas no concurso das escolas de samba ganharam premiação: Favela e Flor do Samba (1º lugar – R$ 50 mil); Marambaia (2º lugar – R$ 40 mil); Império Serrano (3º lugar – R$ 30 mil); Turma da Mangueira (4º lugar – R$ 20 mil); e Terrestre do Samba (5º lugar – R$ 10 mil).

Com o samba-tema “O Príncipe Trovador anuncia: deu eclipse na passarela”, o Príncipe de Roma ganhou o título dos Blocos Tradicionais do Grupo A do Carnaval 2023 de São Luís – Tem Folia na Ilha, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário), promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e órgãos parceiros.

O bloco Os Guardiões foi o vencedor do Grupo B.A apuração aconteceu durante a manhã desta quarta-feira (22), no Teatro da Cidade, no Centro, onde estiveram presentes diretorias, brincantes e representantes da cultura maranhense.

A comissão de apuração foi formada pelo advogado da Secult, Felipe Martins; o presidente da Academia dos Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (Abtema), Luís Henrique Durans Pinheiro; e o advogado da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC), Hugo Aurélio Silva Farias.

Foram avaliados pela Comissão Julgadora dos blocos tradicionais dos grupos A e B, quesitos como Evolução e Conjunto, Fantasia, Letra, Melodia e Ritmo. Do Grupo A, 18 blocos estavam inscritos e 17 concorreram. Do Grupo B, 13 blocos se inscreveram e 12 desfilaram.