Para acompanhar a situação da população dos municípios de Monção, Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal, que foram fortemente atingidos pelas chuvas, o governador Carlos Brandão cumpriu agenda de vistorias às cidades nesta quarta-feira (29).

Durante as visitas, o governador pretende intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo, caso sejam identificadas novas vulnerabilidades. Brandão esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.



“Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Veja o vídeo:

Para discutir a criação de políticas públicas em prol do combate à violência doméstica e do feminicídio, o advogado e deputado estadual Neto Evangelista, participou da mesa de abertura do III Seminário da Perícia Oficial do

Maranhão. Realizado pela Associação da Polícia Cientifica do Maranhão (APOTEC), o evento aconteceu no Palácio Henrique de La Roque.

O encontro teve como objetivo debater a importância da perícia oficial no combate a esses tipos de crime contra a mulher. Para Neto Evangelista, há ações necessárias e urgentes a serem realizadas, como o aumento do efetivo da perícia criminal e a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira.

“As mulheres precisam se sentir seguras e acolhidas ao denunciar uma agressão, uma violência que acabaram de sofrer. No final do ano iremos votar um novo orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, e vamos deixar o compromisso de vincular recursos para a instalação de uma unidade do IML na Casa da Mulher Brasileira”, disse o deputado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar na Semana Santa, seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.

Na Quinta-feira Santa (06), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (07), em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia o comércio volta a funcionar normalmente.

No Domingo de Páscoa (09), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que nos dias (06, 08 e 09 de abril) o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 62 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.

Estão na lista os municípios de Brejão, Cabrobó, Caruaru, Jatobá, Santa Terezinha, São José do Belmonte e Toritama. A cidade de Caruaru também obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.

Além das cidades pernambucanas, outros 55 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais aqui.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.

A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.

“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) fez modificações no seu secretariado nesta quarta-feira (29). O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Baluz, foi exonerado, junto com o secretário municipal de Governo (SEMGOV), Enéas Garcia Fernandes Neto.

Emílio Carlos Murad assumirá a pasta que era comandada por Enéas, e Diego Rafael Rodrigues Pereira ficará a frente da SMTT.

Informações preliminares afirmam que as mudanças fazem parte da reforma administrativa já programada por Braide em sua gestão.

Servidores e servidoras da 2ª Vara da Família de São Luís homenagearam, na manhã desta quarta-feira (29), o magistrado Lucas da Costa Ribeiro Neto, que deixa o cargo de juiz de Direito, em virtude de aposentadoria. Acompanhado dos familiares, ele agradeceu a celebração, realizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que contou com a presença de outros magistrados. Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, também pela manhã, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a atuação do juiz e lhe desejou sucesso em sua nova caminhada.

Lucas da Costa Ribeiro Neto recebeu dos servidores e servidoras uma “sentença” que eles denominaram de “reconhecimento e declaração de honra e gratidão”. “Alegam os autores que desde o ano de 2013, foram agraciados com a chegada do juiz que trouxe, para além de seus conhecimentos práticos jurídicos, harmonia, equilíbrio, leveza, autonomia, franqueza e afetuosidade a esta unidade jurisdicionada”, afirmam. O documento traz também a fala de cada servidor e servidora sobre o ambiente de trabalho e a relação e a convivência diária com o magistrado.

Luisa Helena Bezerra Costa, que faz parte do quadro dos servidores do TJMA há 16 anos e há 10 anos trabalhando com o magistrado, antes atuando na sala de audiência e mais tarde como secretária judicial, destacou a convivência diária como juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, “acompanhando-o diariamente na digitação das audiências por alguns anos, onde a convivência poderia ser difícil, porém, se tornava leve com a forma alegre de ele conduzir, sempre trazendo ao ambiente de trabalho, luz, alegria, muita compreensão e paciência”, acrescentou.

Érika Lago, que atua na 2ª Vara da Família há quase 15 anos, falou sobre sua eterna gratidão com as orientações e instruções que lhe foram passadas pelo magistrado, quando das atividades do Gabinete, e ainda, a enorme satisfação em ter sido nomeada Juíza de Paz no ano de 2015, com a celebração de casamentos no Fórum de São Luís.

Ao final do documento, os servidores e servidoras escreveram “sem custas, por inexistência de valor a pagar ou receber por tanto aprendizado e conhecimento, tanto na prática jurídica, quanto em valores”, concluem.

O diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, destacou, durante a homenagem, a atuação de Lucas da Costa Ribeiro Neto e sua retidão em todos esses anos dedicados à magistratura estadual. Presentes também os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges, José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior e José Ribamar Serra e as juízas Maricélia Costa Gonçalves e Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (filha do magistrado).

Emocionado, ao lado da esposa Lenir Ribeiro e demais familiares, o juiz agradeceu a homenagem. Lucas da Costa Ribeiro Neto ingressou na magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de São João Batista, sendo promovido, por antiguidade, para a Comarca de São Bento no ano seguinte. Atuou também nas comarcas de Açailândia e Bacabal até chegar à capital, em 1997, como juiz auxiliar. Em São Luís trabalhou na 5ª Vara Cível, 2º e 7º juizados cíveis, 1º Juizado Criminal, 5ª Turma Recursal Cível e Criminal, até chegar à 2ª Vara da Família, onde permaneceu como juiz titular até sua aposentadoria, neste mês de março. Ele conta com mais de 31 anos de serviços prestados ao Judiciário maranhense, além de outros 23 anos ao Estado do Maranhão.

Fonte:Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

A greve dos professores, que já dura mais de um mês, foi considerada ilegal por unanimidade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (29) e inclui o retorno imediato das aulas, o corte de pontos dos docentes que permanecerem em greve, além de multa e bloqueio das contas bancárias do Simproessemma.

Para o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, a decisão unânime do Tribunal de Justiça reforça o clamor das famílias maranhenses pelo retorno das aulas.

“Nós estamos, como sempre, abertos ao diálogo com a categoria. Contudo, já são quatro decisões judiciais pelo fim da greve e o Governo do Estado está no seu limite orçamentário e financeiro da proposta. Queremos agora retomar o nosso ano letivo e iniciar a implantação do reajuste proposto para a valorização dos nossos educadores, o 2° maior da história do Maranhão”, enfatizou.

Os desembargadores justificaram a decisão nos argumentos do Governo do Estado, que alegou prejuízos à educação dos alunos com a paralisação dos professores. De acordo com os magistrados, a reivindicação da categoria não tem amparo legal e tanto o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiram que os governos que pagam acima do piso não estão obrigados a conferir aumento em patamar igual ao regulamentado a cada ano, pela Lei do Piso.

O presidente do TJMA, Desembargador Paulo Velten, pediu aos grevistas que voltem à sala de aula e respeitem a decisão do tribunal, sob pena de serem agravadas as punições por descumprimento do julgamento da corte.

“É muito importante que os professores, por meio de seu Sindicato, reflitam nesse momento sobre a importância de cumprir a decisão do Tribunal”, disse.

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Nesta quarta-feira (29), o Maranhão completou três anos do registro do primeiro óbito por Covid-19. O estado mantém a menor mortalidade em decorrência da doença, mesmo tendo ultrapassado a marca de 11 mil mortes. Em lembrança a essas vidas, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs o projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, a ser lembrado exatamente no dia 29 de março.

“Eu fico muito feliz pela aprovação do nosso primeiro Projeto de Lei. Não esquecemos o que aconteceu, por isso, queremos homenagear cada uma dessas vidas perdidas e, sobretudo, refletir enquanto sociedade sobre o dia de hoje para que a gente não precise mais passar por tragédias como essa, que foi a pandemia da Covid-19”, relembrou o parlamentar.

O Brasil viveu cinco grandes ondas da Covid-19. A primeira, em 2020, causada pela cepa original e as demais ocorreram entre 2021 e 2022 provocadas pelas variantes Alfa, Beta, Delta, Gama e Ômicron. Esta última é a prevalente nos casos atuais ainda notificados no país, contudo, a Gama (origem em Manaus) se tornou a mais letal.

“Muita coisa se passou nesses últimos três anos, o Brasil atingiu a terrível marca de 700 mil óbitos em decorrência da Covid-19, mas podemos dizer que o Maranhão foi o estado que teve o melhor desempenho no enfrentamento da pandemia, com indicadores melhores do que o de muitos países da América Latina. Ainda assim, cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, destacou o deputado Carlos Lula.

Segundo o texto do Projeto, em 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas. Após aprovado em plenário, o PL vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

Durante reunião com a classe empresarial do Maranhão e o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), nesta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que o apoio dos empresários é importante para o estado diante das fortes chuvas.

Em suas redes sociais, ele divulgou os esforços da classe empresarial na arrecadação de itens necessários para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Maranhão.

“Apoio importante dos empresários nesse momento de fortes chuvas, além das prefeituras, do nosso Governo e também do governo federal. A classe empresarial soma esforços pelo Maranhão assegurando alimentação, medicação, colchões, roupas, abrigo e atenção aos que mais precisam”, tuitou o governador.

A pauta da reunião foi sobre o planejamento de uma ação coordenada junto aos empresários para fortalecer as doações às famílias afetadas pelas intensas chuvas.