O advogado e pré-candidato a prefeito de Lago da Pedra, Samuel Jorge, foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando desta terça-feira (21). Ele falou sobre sua atuação política e seu papel na vitória do governador Carlos Brandão na região.

“Estou na fase de construção da candidatura, momento em que a gente senta com os líderes da oposição, com aqueles que pretendem ser candidatos, para analisarmos a viabilidade. Tenho o apoio de seis dos treze vereadores, temos outros nomes de oposição. A cidade precisa de um projeto de desenvolvimento, é um lugar de 60 mil habitantes porque isso vai significar autonomia, renda e comida na mesa do lagopedrense”, disse o advogado.

Samuel Jorge disse ainda que conta com o apoio do ex-prefeito Laercio Arruda no projeto de sua candidatura, assim como outras figuras importantes do município.

Sobre a atual gestão, o advogado pontuou que a atual prefeita, Maura Jorge, foi eleita na expectativa de suprir aquilo que o município precisava, com a promessa que iria desenvolver o município, fazer grandes obras, mas, segundo ele, isso não vem acontecendo.

“A cidade não tem conseguindo atrair investimentos, é uma cidade linda, mas está subutilizada, isso reflete na falta de emprego pra população, não tem oportunidade. É necessário explorar o potencial econômico do município”, disse.

Samuel Jorge explicou que a geração de emprego e renda, valorização da educação e investimento no agronegócio e na agricultura familiar serão os principais objetivos de sua gestão, caso seja eleito.

“A cidade precisa encarar sua vocação econômica, que é voltada pro agronegócio e agricultura familiar, e criar cadeias produtivas que gerem emprego para o cidadão. A falta de emprego e oportunidade estão relacionadas a falta de vontade política de realizar. O prefeito que tem planejamento e organização, sabe onde buscar investimentos, sabe criar um cenário positivo para que aquele município se torne atrativo para os investidores”, relatou.

O advogado informou que o IDEB vem diminuindo e que isso é sintomático por diversos fatores, inclusive a desvalorização de professores.

“Eles exigem a revisão do plano de cargo e salários, a última atualização vem de 2009. Além disso, investir na estrutura é necessário, o município não tem escola de tempo integral, isso é de extrema importância porque lá tem alguns bairros que tem índices de violência mais elevados, é isso é urgente”, destacou.

Sobre a agricultura familiar e o agronegócio, Samuel Jorge explicou que, de acordo com o IBGE, Lago da Pedra possui um rebanho de 125 mil cabeças de gado, que não gera dividendo para o município, já que o imposto arrecadado é estadual.

“É preciso que a gente implante essa cadeia produtiva, crie uma cultura no município que ele precisa dessa atividade e fazer com que ele gire em torno disso. Criar cursos de zootecnia, de veterinária, para que haja estrutura para essa prática”, explicou.

Samuel Jorge foi um dos principais aliados na região do governador Carlos Brandão, nas eleições de 2022. Ele informou que o governador é seu líder político, é que seguirá todas as decisões do gestor.

“Brandão é um político muito habilidoso, sem dúvida ele estará no projeto conosco. O Governo do Estado terá um papel importante no nosso projeto. Nós ajudamos, lutamos e levamos o nome dele no município. Sobre a atual conjuntura partidária, vamos ouvir nosso grupo, o governador e a população no momento certo. O meu líder é Brandão, e a decisão dele será preponderante para a escolha partidária”, explicou.

Abaixo, assista a entrevista.

O espetáculo da Via Sacra, realizado há 48 anos pelo Grupo Grita na área Itaqui-Bacanga, contará, mais uma vez, com o apoio do vereador Raimundo Penha (PDT). Desde 2018, Penha tem apoiado a iniciativa por meio de emenda parlamentar e também na interlocução com o poder público, garantindo apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado.

Este ano, além de destinar R$ 50 mil em emendas, Raimundo Penha esteve com os organizadores do espetáculo em reunião com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor, articulando o apoio do Governo do Estado à realização da Via Sacra. Autor do Projeto de Lei que inclui a Via Sacra no calendário oficial do município, o vereador também buscou o apoio da Prefeitura de São Luís o evento religioso que representa a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, e reúne milhares de pessoas.

“Apoiar a Via Sacra para mim é um prazer. Como cristão, sei da relevância dessa data para os cristãos do mundo todo e, como parlamentar, reconheço sua importância para nossa cidade, sobretudo para a área Itaqui Bacanga, que organiza e sedia esse que é o maior espetáculo ao ar livre do Maranhão”, disse o vereador Raimundo Penha.

A Via Sacra realizada pelo Grupo Grita é um dos principais eventos da cidade de São Luís e atrai turistas de todo o país. Este ano, tem a expectativa de reunir cerca de 200 mil pessoas por noite. Com o apoio do vereador Raimundo Penha, o espetáculo ganha ainda mais destaque e investimentos para sua realização, a cada ano fortalecendo a cultura e a tradição maranhense.

O caso de ataque e vandalismo a comunidade quilombola Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, foi a pauta de discurso do deputado estadual Júlio Mendonça(PCdoB), na conturbada sessão desta terça-feira,21, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Após a manifestação, Mendonça teve todo apoio dos colegas parlamentares, inclusive da presidente da casa Iracema Vale, que se solidarizou com as famílias vítimas do atentado. .

Em seu discurso o deputado  repudiou atos de violência no campo parabenizou o estado pela rápida resposta e reforçou que mesmo com a atuação do governo a assembleia precisa se movimentar e criar uma comissão para acompanhar o caso.

“Os conflitos no campo vêm de longa data e estão presentes em todo o território maranhense e como principais operadores da violência estão agentes privados. É repudiante o que aconteceu em São Benedito do Rio Preto; duas empresas, de forma ilegal no intuito de fazerem justiça com as próprias mãos, desabrigaram famílias e colocam vidas em risco.  O governo do estado já tomou algumas medidas, mas mesmo assim sugiro que essa casa possa criar uma comissão de 6 parlamentares para que possamos acompanhar esse processo de investigação pelos próximos 120 dias e unir forças com o estado para que os responsáveis não saiam impune”, disse o deputado.

Relembre o caso 

Homens armados invadiram a comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, na madrugada de domingo (19) e destruíram dez casas, mataram animais e levaram alimentos estocados.

Os conflitos na região começaram há três anos. Duas empresas afirmam ter documento de posse das terras em que cinquenta e sete famílias vivem há 80 anos. Os documentos apresentados pelas empresas foram considerados inválidos pela Procuradoria Jurídica do Iterma.

O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, fez mais um apelo aos professores do estado para que aceitem a proposta de reajuste salarial de 11% e finalmente coloquem fim à greve que já dura quase 30 dias. No vídeo divulgado pelo secretário, ele informa que a proposta também inclui o pagamento do reajuste em duas parcelas.

“Hoje tivemos mais uma reunião com o Ministério Público e o Sindicato dos Professores. Chegamos a uma proposta de 11%, parcelado em duas vezes com o retroativo, as progressões e titulações. Pedimos encarecidamente ao sindicato para que levasse essa proposta à categoria de professores, e nós temos convicção e confiança, que essa proposta será aceita, e se Deus quiser, na semana que vem nós iremos voltar às aulas”, disse Camarão.

De acordo com o secretário, a primeira parcela será retroativa a janeiro e a segunda parcela será a partir do mês de julho. Essa é a décima reunião de negociação com a categoria de professores, a quarta proposta apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

“Ressalto que já temos três decisões judiciais declarando que a greve é ilegal, afirmando que o Maranhão paga acima do piso. O Ministério Público se mostrou disposto a mediar e considerou excelente a nossa proposta para este momento. Nós iremos continuar com a mesa permanente de negociação, o que nós queremos é valorizar os professores, e que os estudantes possam voltar suas aulas em razão do ENEM e do vestibular”, pediu o secretário.

Felipe Camarão informou ainda que está tramitando no Tribunal de Justiça questões relacionadas ao GAM e ao vencimento, que irão ser debatidos em momento posterior.

“Pedimos à categoria que aceite esses 11%, para que a gente possa ir negociando permanentemente sobre cada vez mais melhorias para os profissionais de educação, para as escolas, e para os nossos estudantes”, concluiu Camarão.

Veja o vídeo:

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta terça-feira (22), do Encontro de gestores municipais do Maranhão que integram o programa Educar Pra Valer (EPV), no auditório do Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal em São Luís. 

O evento, que promoveu o diálogo das ações de qualificação em cada cidade, reuniu prefeitos e secretários de Educação dos municípios de São Luís, Timon, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Barreirinhas que têm em comum a parceria com a Associação Bem Comum (ABC), que executa o programa.

“A pandemia atingiu de uma forma muito forte a educação de todo o país e com São Luís não foi diferente. Neste sentido, o Educar Pra Valer é fundamental para que a gente consiga avançar e recuperar esse tempo perdido, além de nos ajudar a implementar outras práticas pedagógicas que, com certeza, vão melhorar muito os nossos índices. Agradeço ao Educar Pra Valer, por meio da Associação Bem Comum, a todos os envolvidos nessa cooperação e a todos os prefeitos e secretários que vieram à nossa cidade nessa troca de experiências que está sendo muito positiva para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Anderson Araújo, coordenador do programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), desenvolvido em Sobral (CE), município que é referência no Brasil em Educação Básica e execução do EPV, disse que o evento foi uma oportunidade para que fossem feitas análises das ações desenvolvidas, comemorar os avanços e entender em quais pontos cada município pode avançar ainda mais, e explicou que as práticas aplicadas também atingem direta e positivamente as receitas de cada cidade participante, por meio do ICMS Educacional.

O cálculo do ICMS Educacional considera alguns indicadores de desempenho como o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM) constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1 º ao 5º ano do Ensino Fundamental e consiste na adoção de critérios de melhoria de desempenho escolar dos municípios para distribuição de parte da cota-parte do ICMS que os estados podem distribuir segundo os seus próprios critérios.

Estratégias

A ideia de promover um ambiente de interação e desenvolvimento entre as equipes de cada um dos seis municípios participantes, serve como estratégia para favorecer a política de alfabetização de cada cidade, além da apresentação dos índices e resultados de cada município como pano de fundo para execução de novas estratégias.

A exemplo disso, está a cidade de Timon, que é a cidade maranhense com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Maranhão, tanto nas séries iniciais como nas séries finais. “Uma felicidade participar desse momento e apresentar também o nosso modelo de educação de Timon que hoje é o melhor Ideb do estado do Maranhão e como educadora, que também sou, fico feliz de poder ter essa troca de experiências com outros gestores e de estar apresentando os resultados do nosso município que é resultado de um trabalho coletivo, entre todos que fazem a educação da nossa cidade”, enfatizou a prefeita de Timon, Dinair Veloso. 

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, fez um convite a todos os gestores maranhenses que ainda não aderiram ao programa. “Chamo a atenção de todos os prefeitos que ainda não estão inseridos no programa que busquem porque é de grande valia para darmos aos nossos municípios uma educação de qualidade. Paço do Lumiar faz parte do Educar Pra Valer há bastante tempo e temos colhido bons resultados com essa parceria”, frisou a prefeita.

“Uma satisfação estar aqui na Prefeitura de São Luís com nosso colega prefeito Eduardo Braide, realizando essa troca que é fundamental para melhorar a educação em nossos municípios e consequentemente em todo o Maranhão”, disse o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (21), visita institucional do vice-governador do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira Filho. No encontro, eles dialogaram sobre a importância da troca de experiência entre os estados para oferecer melhores serviços públicos à população.

“Estou muito feliz em receber o Dr. Themístocles na Casa do Povo. Pudemos conversar sobre o que é realizado por cada estado e, também, sobre soluções que possam ser adotadas para avançarmos na disponibilização de políticas públicas importantes em prol dos maranhenses e piauienses”, disse Iracema Vale.

O vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, afirmou que a conversa deixa as portas abertas para futuras parcerias entre o Maranhão e Piauí.

“Absorver o que há de bom em outros estados e compartilhar nossas experiências exitosas permitem que melhoremos o atendimento a quem mais precisa. E os maranhenses podem contar conosco”, declarou.  

Na ocasião, o deputado estadual Arnaldo Melo (PP) também agradeceu a visita de Themístocles Filho ao Parlamento maranhense.

Foi aprovado nesta terça-feira (21), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, algumas alterações no regimento interno da Casa Legislativa, como a sucessão de cargos da mesa diretora e mudança da composição dos blocos dos parlamentares.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado estadual Carlos Lula, explicou as alterações aprovadas, principalmente a modificação do Projeto de Resolução Legislativa 009/2023.

“É um projeto amplo que trata de alguns pontos de reforma regimental da casa, desde a sucessão de cargos da mesa diretora. Hoje, se houver qualquer cargo vago na mesa, precisaremos ter eleição para a ocupação desse cargo”, disse o presidente.

Atualmente, qualquer cargo vago na mesa diretora seria ocupado pelo cargo subsequente, sem necessidade de nova eleição. Após a mudança, a ocupação precisará de eleição.

Carlos Lula explicou ainda a alteração que provocou discussão entre os parlamentares da casa, que foi a composição de blocos dos deputados estaduais.

“Outro ponto é a composição dos blocos. Com quatro deputados, é possível formar um bloco, e o bloco tem direito a um líder, a tempo de partidos e blocos, e assessoria. O que a gente tá mudando, é de quatro para seis deputados. Me parece razoável, porque para ter espaço em comissões, precisamos ter pelo menos seis parlamentares para um partido ter espaço em todas as comissões, então é natural que isso aconteça, não haverá nenhum prejuízo para a composição atual”, explicou o presidente.

De acordo com a regra atual, a composição de bloco pode ser feita com 10% do total de parlamentares, ou seja, quatro deputados. Com a modificação, o bloco precisará de seis, mas não altera a composição de blocos atual, já que passa a valer a partir de 2024.

Dentre as modificações, houve também as reuniões das comissões, que acontecerão às segundas-feiras, a partir de 08 horas, com exceção das convocações de Comissão Parlamentar de Inquérito que se realizarem fora de São Luís. A CCJ por exemplo, já está se reunindo às segundas.

O vice-presidente e relator do projeto na CCJ, o deputado estadual Neto Evangelista, comentou que a nova proposta corrige um erro histórico.

“O primeiro artigo do projeto trata justamente sobre a vacância de um cargo na Mesa Diretora. A regra anterior era que quando um cargo da Mesa Diretora vagasse se teria uma nova eleição para aquele cargo vago. Por um casuísmo do destino, mudou-se o regimento desta Casa, colocando que, em caso de vacância, a sucessão seria de forma imediata,  por um mero casuísmo do momento, uma discussão de quem tinha interesse, na época, que era vice-presidente da Casa, de assumir a presidência. Este projeto de resolução legislativa corrige um erro histórico”, concluiu.

Informações do LocalizaSUS constatam que mais de 4,5 milhões de brasileiros já tomaram a vacina bivalente contra a Covid-19 desde o dia 27 de fevereiro. A campanha “Movimento Nacional pela Vacinação”, lançada pelo Governo Federal, tem o objetivo de ampliar as coberturas vacinais no país.

Para tomar a dose bivalente, é necessário ter o esquema vacinal primário completo com pelo menos quatro meses desde a última dose. Atualmente, a vacina está sendo aplicada em pessoas com mais de 70 anos de idade, imunocomprometidas, que trabalhem ou estejam abrigadas em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Ainda neste mês de março, o calendário de vacinação prevê a vacinação contra a COVID-19 em toda a população com mais de 12 anos, além de crianças a partir de 06 meses.

No mês de abril é a vez da vacina contra a Influenza em idosos, adolescentes em medidas socioeducativas, caminhoneiros, crianças de 6 meses a 4 anos, Forças Armadas; Forças de Segurança e Salvamento; Gestantes e puérperas; Pessoas com deficiência e comorbidades; população privada de liberdade; Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas; Professores; Profissionais de transporte coletivo e portuários; Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade e Trabalhadores da saúde. No mês de maio, acontecerá a Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

De forma democrática, a Prefeitura de Paço do Lumiar tem incentivado cada vez mais a participação popular nas tomadas de decisão sobre os investimentos a serem feitos no município. No fim de semana, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, se reuniu com lideranças comunitárias do Bairro Tiago Aroso, comunidade localizada próxima à estrada da Maioba. No encontro foi discutido com os moradores soluções para atenuar os problemas de infraestrutura existentes no bairro, causados pela ausência de sistema de drenagem subterrânea e de pavimentação asfáltica.

Devido à intensidade do período de chuvas e por serem pavimentadas apenas por piçarra, algumas das ruas e avenidas do Bairro Tiago Aroso foram bastante afetadas nas últimas semanas. Uma das principais soluções para o problema é a pavimentação com asfalto ou com bloquetes de concreto, conjugadas com a implantação no bairro de sistema de drenagem de águas pluviais. A ideia é implantar uma rede de galerias a céu aberto, dispostas nas laterais das ruas. A pavimentação asfáltica e a drenagem pluvial são obras de custo bem elevado, e requerem a formalização de parceria entre a prefeitura de Paço com os governos Federal e Estadual.

“Como solução temporária, incluímos o bairro no nosso Programa de recuperação de vias públicas e dentro dos próximos dias iremos fazer a recuperação dos trechos danificados pela chuva”, anunciou aos moradores o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço. Entre setembro a novembro do ano passado, a Prefeitura refez a base, a sub-base e pavimentou com revestimento primário(piçarra) das avenidas Emanuel Aroso e Solar das Mangueiras, vias que ligam o bairro Tiago Aroso à MA 204 (Estrada da Maioba).

De acordo com o secretário, a Prefeitura de Paço tem em mãos um levantamento completo das necessidades de infraestrutura da maioria dos quase 200 bairros existentes no município. “Com base nessa radiografia dos bairros, montamos o planejamento de obras públicas de infraestrutura a serem executadas este ano na cidade”, explica Walburg Neto.

“São muitas carências há décadas negligenciadas pelas gestões anteriores. Sozinho, o poder municipal não tem hoje condições financeiras de arcar com todas as obras necessárias. Dessa forma, tenho articulado continuamente com os governos Federal e Estadual a união de forças, para, por meio de parceria, possamos realizar essas obras fundamentais para a melhoria da infraestrutura nos bairros de Paço”, destacou a prefeita do município, Paula Azevedo.

Essa união estratégica de forças tem sido bastante utilizada pela atual gestão pública de Paço. “Graças a essa parceria, ora com o governo Federal, ora com o governo do Maranhão, temos conseguido avançar muito na pavimentação asfáltica pela cidade”, disse a prefeita. “No bairro Tiago Aroso, por exemplo, asfaltamos em 2022 a avenida Amadeu Aroso, via de 1,2 km interligando os bairros Tiago Aroso e Vila São José à MA Estrada da Maioba. Uma obra aguardada há quase 30 anos pela comunidade, e que agora conseguimos transformar na primeira avenida do bairro pavimentada com asfalto”, ressaltou Paula Azevedo.

“Paço do Lumiar é um município com recursos limitados. Essa condição exige da gestão administrar com muita sabedoria e seriedade o orçamento disponível de cada ano. Com base em nossa capacidade e sensíveis aos anseios da população, estamos realizando obras e melhorando a infraestrutura em todos os bairros. Peço à população de Paço um pouco mais de tolerância e, acima de tudo, continuar a confiar em nosso trabalho e propósito. Paço está avançando e vamos seguir firmes nesse caminho”, concluiu a prefeita.