A Praça Nauro Machado, na Praia Grande, será palco para a primeira edição do Festival de Toadas de São Luís. O evento, que ocorre nesta sexta-feira (19), às 19h, será o pontapé inicial da Prefeitura para o São João de São Luís, quando 12 toadas inéditas com o tema “Cidade de São Luís” disputarão os primeiros lugares. Após o concurso, haverá a apresentação do Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra).

Para acompanhar os concorrentes, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), responsável pelo evento, disponibilizou uma banda musical que dará vida às composições que representam os sotaques do bumba meu boi: matraca, orquestra, zabumba e costa de mão.

As toadas selecionadas serão julgadas por uma comissão, que avaliará os itens harmonia, melodia, ritmo, criatividade, originalidade da letra, música e poesia. O evento tem como objetivo democratizar, diversificar, descentralizar, incentivar a criação musical. O Festoada também pretende ser um espaço para revelar novos talentos e promover o intercâmbio cultural entre artistas da capital.

O evento foi aberto para compositores e intérpretes maiores de 18 anos, desde que não sejam servidores públicos do Município e ocupantes de cargos, comissionados ou terceirizados com vínculo funcional com a Prefeitura de São Luís, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

O Festival de Toadas premiará 12 músicas inéditas com o tema “Cidade de São Luís”, classificadas para a final, sendo o 1° Lugar R$ 10.000,00 (dez mil reais), 2° Lugar R$ 7.000,00 (sete mil reais), 3° Lugar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Melhor Intérprete R$ 3.000,00 (três mil reais), as 9 (nove) músicas classificadas recebem R$ 1.000,00 (mil reais).

São João

O Festoada é o primeiro evento da programação junina 2023 montada pela Prefeitura de São Luís. A festança segue nos meses de maio e junho com uma vasta programação que continua neste sábado (20), com o São João no Bairro, que ocorrerá em Pedrinhas, Zona Rural.

No dia 2 de junho, será a abertura oficial da festança, com um grande arraial em frente à Prefeitura de São Luís, com a participação de grupos de bumba meu boi, tambor de crioula e danças folclóricas. No dia 9, começa o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão.

Veja a lista dos selecionados para o Festoada

1 – Thatiana Pereira Vieira – Minha Bela Ilha

2 – José de Jesus Figueiredo – São Luís, Nossa Ilha do Amor

3 – Walasse Ribeiro Godinho – Verso e Poesia

4 – Lucivaldo De Jesus Ferreira Campos – Lá Vai Minha Turma Pesada

5 – Ruam Duanny Mendes Gomes – Sou o Seu Poeta o Seu Cantador Minha Linda São Luís a Ilha do Amor

6 – José Augusto de Alencar Neto – Boizinho da Ilha

7 – Joelson de Jesus Braga – Azulejando Sonhos

8 – Joana Maria Bittencourt – Princesa Miscigenada

9 – Eduardo Gaudêncio Pacheco Filho – São Luís; Beleza e Encantos

10 – Josemberg Silva Pinheiro – Cidade Querida, São Luís do Maranhão

11 – José Istenio de Melo – São Luís Patrimônio Cultural

12 – Gilvan Moura Lima de Araújo – Azulejos e Vitrais

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.

Na pauta, foi discutido como o Poder Legislativo pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Estado. “A agência concentra seus esforços naqueles que são mais vulneráveis. Como é um trabalho realizado na ponta, precisamos ouvir seus dirigentes sobre como podemos ajudar de forma eficiente”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo da parceria é reforçar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “O Unicef conhece a realidade e nos trouxe dados importantes, por isso colocamos nosso mandato à disposição da agência para fazermos a diferença no Parlamento estadual em prol das nossas crianças”, enfatizou a parlamentar.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que a Casa Legislativa se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade sensível e real com o Parlamento. Estamos felizes que conseguimos dar esse primeiro passo. Quando os parlamentares se envolvem, ampliamos a abrangência do nosso trabalho”, salientou.

O deputado Roberto Costa (MDB), que também participou da reunião, ressaltou a importância da parceria. “O diálogo trata de um tema que é prioridade do Governo do Estado, que é o combate à pobreza, principalmente, quando envolve nossas crianças. O Unicef nos trouxe dados preocupantes e a Assembleia Legislativa fará o possível para minimizá-los”, disse.

O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o lançamento do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), A ação contará com financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

De acordo com o parlamentar, o programa vai beneficiar 37 municípios da região Pré-Amazônica (Bioma Amazônico), com recursos no valor de R$ 37 milhões, beneficiando vinte mil famílias de agricultoras.

A iniciativa possui duas principais vertentes: geração de renda e proteção ambiental. “É um momento ímpar para o nosso estado porque define claramente uma linha de atuação baseada na pauta ambiental e da agricultura familiar, preservando e valorizando também os povos tradicionais como os quilombolas e indígenas”, disse Mendonça.

Combustíveis

Outro ponto tratado pelo parlamentar durante seu pronunciamento foi a redução do preço do gás de cozinha (21,3%), da gasolina (12,6%) e do diesel (12,8%), uma promessa de campanha do presidente Lula (PT). Ele elogiou a decisão do governo de acabar com a paridade de preço internacional praticada até então e que estaria a serviço da Bolsa de Valores em Nova York.  

“É necessário a gente registrar isso como mais uma ação afirmativa do governo Lula em prol do desenvolvimento do nosso país, porque nós sabemos a importância do gás de cozinha, principalmente para as famílias mais pobres”, afirmou.

O governador Carlos Brandão assinará Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, em solenidade, nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol. Na ocasião, serão detalhados o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A obra será executada em parceria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de aproximadamente três quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados.

O projeto contempla, ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização, abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, sendo que esta estrutura será exclusiva para o fluxo da unidade escolar, a fim de reduzir os engarrafamentos no local, entre outras intervenções.

Para a elaboração do planejamento de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil. Estarão presentes, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; o presidente da MOB, Adriano Sarney; e equipe técnica das instituições.

SERVIÇO

O quê: Assinatura de Ordem de Serviço para requalificação da MA-203, no Araçagi.
Quando: Nesta quinta-feira (18), a partir das 9h.
Onde: MA-203, Araçagi (ao lado da loja Marsol).

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.

Foi adiado para o mês de junho o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em plataformas. A pauta estava marcada para esta quarta-feira (17), mas foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

O julgamento pelo STF se deu por conta do impasse no Congresso Federal a respeito do chamado PL das FakeNews, cuja votação também foi adiada na Câmara Federal após forte mobilização de empresas de tecnologia contrárias ao projeto.

Plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico, além das consequências políticas. Por isso, uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.

O Supremo deverá julgar também dois recursos com repercussão geral, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para os demais casos semelhantes – que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

O dispositivo dispensa as plataformas de redes sociais de responsabilização caso não removam publicações de usuários que sejam flagrantemente ilícitas.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) lamentou, nesta quarta-feira (17), o posicionamento da Prefeitura de São Luís, após as denúncias relatadas por ele sobre a atual situação do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Na rede social, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota de repúdio direta ao parlamentar.

“No dia de ontem, eu subi a essa tribuna para fazer uma crítica e lutar por melhoria das condições do Hospital Socorrão II. Não fiz uma crítica pessoal, fiz uma crítica ao serviço do hospital e me surpreendi quando a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, no seu perfil institucional, fez uma nota de repúdio em relação ao que eu disse na tribuna”, relatou.

Carlos Lula complementou. “A atual gestão municipal de São Luís não sabe entender o que é público e o que é privado, o que é debate eleitoral e o que é debate institucional. Utilizar o perfil de uma Secretaria de Saúde, que não é do prefeito Eduardo Braide, que pertence à população de São Luís, dessa forma, é no mínimo vergonhoso”, afirmou.

Minutos após a divulgação da nota de repúdio, os usuários do hospital fizeram novas denúncias e críticas sobre as condições de atendimento da unidade. Os internautas fizeram os seguintes comentários:

“O socorrão 2 pede socorro”. @cristiano_araujo_74

“Amanhã vou trocar a sonda do pai espero não ficar de meio dia até 16:00 da tarde, sendo que ele é prioridade e chegam outras prioridades horas depois e passam por ele”. @nathalyanemarinho

“O período que esteve cm minha mãe a comida mau dava para os acompanhentes qm ia no final comia só salsicha e arroz fora q teve um dia que os pacientes ficaram sem café e lanche e o almoço só veio as 12:00 para pacientes pq os funcionários estavam cm salário atrasado”. @ana_luisa_gusmao

Após a repercussão negativa, a publicação com a nota de repúdio foi apagada. “Foi tanta crítica, que a Secretaria Municipal de Saúde apagou o post, mas o print é eterno. Que o Prefeito Eduardo Braide tome de conta dos seus BOs e resolva os problemas da sua administração. Não é possível que a gente, fazendo o debate sério, tenha agora que estar aguentando notinha de repúdio da Secretaria de Saúde. Isso, no limite, até improbidade administrativa é, pois é utilizar algo que é público, para fins privados”, alertou o deputado.

Leia a nota de repúdio, que horas após sua publicação no perfil do Instagram (@semus.saoluis) foi apagada pela Semus:

“A direção do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) vem a público expressar seu extremo repúdio às colocações infelizes feitas pelo deputado estadual, Carlos Lula, a respeito desta unidade.

O vídeo a que o deputado se refere reproduz um conteúdo falacioso, uma vez que a dedetização do Hospital é feita a cada dois meses, período abaixo do recomendado, sendo que a mais foi iniciada na última quinta-feira (11).

A direção reitere que o atraso da refeição no último domingo (14) se trata de um episódio isolado que tão logo foi resolvido com a substituição da fornecedora.

Ao fazer afirmações que buscam estigmatizar o serviço oferecido pela unidade, o deputado não só presta um desserviço à população como atrapalha os esforços desenvolvidos em prol da garantia de melhorias dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O pagamento do Bolsa Família de maio começa na quinta-feira, dia 18. Famílias beneficiárias recebem o valor de 600 reais com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.

O benefício é mensal e segue calendário de pagamento de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, do responsável familiar. Para saber qual é o dia do seu pagamento, acesse os aplicativos Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular.

O responsável familiar que recebe o Bolsa Família pela conta Poupança Social Digital pode movimentar o dinheiro de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem, sendo possível fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Também é possível sacar o benefício com o cartão de débito da conta ou o Cartão Social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e realizar saques em Agências da CAIXA.

Os cartões e senhas usados para o programa Auxílio Brasil continuam válidos e podem ser usados para receber o Bolsa Família.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

Confira o calendário de pagamento

Fonte: Brasil 61

Foi aprovada nesta terça-feira (16), a admissibilidade que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23 foi feita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.

Além disso, as legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.
A proposta autoriza também os partidos a arrecadarem recursos com empresas para quitar dívidas com fornecedores feitas até agosto de 2015.

O texto seguirá para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

Uma licitação no valor de mais de um milhão de reais foi realizada pela Prefeitura de Mata Roma para aquisição de serviços de impressão. De acordo com informações do portal da transparência do município, o pregão eletrônico foi homologado no último dia 24 e esteve sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.

No site, não consta informações do quantitativo de impressões, nem quais serão as unidades administrativas beneficiadas pelos serviços de solução de impressão departamental, com fornecimento de equipamentos multifuncionais que custarão R$ 1.087.200 reais a prefeitura.

Mata Roma possui cerca de 16 mil habitantes e está localizada na região leste do Maranhão. A cidade é gerida pelo prefeito Besaliel Albuquerque e está distante 284 km de São Luís.