“Quem está em dias com as obrigações perante a OAB, tem direito a certificado digital 100% gratuito por um período de um ano”, alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva. O presidente informou que o certificado facilita a votação do Quinto Constitucional que acontecerá na próxima terça-feira (16).

“Este final de semana estaremos de plantão para os colegas que pretendem exercer o direito do voto na próxima terça-feira e ainda não estão com certificado digital ativo. É só procurar nossa certificadora CCN que fica no subsolo da OAB ou por meio do link no nosso site. Vamos juntos construir uma OAB cada vez mais forte!”, disse o presidente.

Confira abaixo os dias e horários do plantão da OAB para a certificação digital:

Sexta-feira: 8h às 19h (sem interrupções)
Sábado: 8h às 12h (sem interrupções)
Segunda-feira: 8h às 19h (sem interrupções)
D Para mais informações, entre em contato pelos telefones:
(98) 98337-0021
(98) 98337-0027
(98) 3012-1552

 

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Em continuidade às ações de valorização da educação no município Tuntum, o prefeito Fernando Pessoa deu posse, nesta sexta-feira (12), aos novos diretores das Escolas Públicas Municipais que foram eleitos pela comunidade escolar.

Acompanhado dos novos diretores, da presidente do Sindicato dos Servidores de Tuntum, professora Aurileide e de membros da Secretaria Municipal de Educação, Fernando Pessoa instituiu os cartões de identificação dos professores e destacou a importância da ação.

“Momento importante para a nossa cidade, onde estamos assinando e instituindo a carteira de identidade do servidor público municipal de educação que dá vários direitos, entre eles a meia entrada em várias atividades festivas, como cinemas e shows. Essa é mais uma conquista da classe dos professores, em parceria com o sindicato dos professores e Secretaria de Educação de Tuntum”, disse o prefeito.

A troca do kit de TV Parabólica com sinal digital para famílias do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) já está disponível em mais de 292 municípios dos estados da Região Nordeste. No Maranhão, o pedido pode ser feito por moradores de 26 municípios.

O kit e a instalação são oferecidos sem custo para os beneficiários dos programas sociais. A ação é coordenada pelo Siga Antenado (Entidade Administradora de Faixa – EAF) e consequente pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os equipamentos de recepção do sinal são mais modernos e visam garantir que não haja interferência nos canais abertos de TV via satélite com a chegada da tecnologia móvel.

“Estamos avançando cada vez mais com o 5G, que já finalizou a limpeza da faixa em 946 municípios. A distribuição desses kits vem atingindo cada vez mais cidades e até o fim do primeiro semestre finalizaremos nestas 1,6 mil cidades. Os kits garantem mais qualidade de som e imagem e fornecem uma variedade maior de canais para as famílias”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho

Agendamento – As famílias que se enquadram no perfil para receber as antenas de TV Parabólica devem agendar a troca dos kits pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site. O beneficiário precisa informar dados pessoais, o número do CPF e o NIS (Número de Inscrição Social). Confira a lista de cidades que podem acessar o benefício.

Confira a lista dos municípios beneficiados:

• São Luís
• Paço do Lumiar
• Raposa
• São José de Ribamar
• Axixá
• Bacabeira
• Alcântara
• Imperatriz
• Cachoeira Grande
• Icatu
• Morros
• Presidente Juscelino
• Rosário
• Santa Rita
• Timão
• Cidelândia
• Davinópolis
• Governador Edison Lobão
• São Francisco do Brejão
• São Pedro da Água Branca
• Senador La Rocque
• Vila Nova dos Martírios
• Bacurituba
• Barreirinhas
• Cajapió
• João Lisboa

Os agendamentos podem ser feitos por AQUI.

Uma grande festa marcou a entrega, esta manhã (13), de 139 títulos de propriedade de terra a famílias das comunidades Alto Paranã I e II, no município de Paço do Lumiar. A solenidade aconteceu na Rua 05, do Alto Paranã I, entre 9h e 11h30, e contou com a presença da Prefeita Paula Azevedo, autoridades do legislativo e executivo Estadual e Municipal, e lideranças comunitárias de Paço do Lumiar.

A gestora Paula Azevedo estava acompanhada de todo o seu secretariado e assessores, e dos amigos Márcio Jerry, deputado federal, e Rodrigo Lago, deputado estadual e atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Paula Azevedo falou da importância da regularização fundiária para dar dignidade às famílias que viveram décadas em áreas urbanas e rurais sem qualquer tipo de segurança jurídica.

“Esse é um momento único na história de Paço do Lumiar. Estamos entregando hoje 139 títulos de propriedade de terra; somando já 3 mil entregues na nossa gestão. E nossa expectativa é passar dos 4 mil títulos entregues, antes que eu deixe a administração de Paço no ano que vem”, destacou a prefeita, agradecendo pelo trabalho e determinação da equipe da Regularização Fundiária do Município, e pela parceria do cartório de registro de imóveis de Paço do Lumiar, na pessoa de Felipe Truccolo, presente à solenidade.

O deputado Márcio Jerry parabenizou o município pela ampliação das conquistas, assegurando a famílias de áreas carentes de Paço do Lumiar o direito à propriedade, com o título de terra sendo expedido gratuitamente. “Parabéns à prefeita Paula Azevedo e às comunidades do Alto Paranã I e II por essa grande conquista”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rodrigo Lago fez menção à grande transformação pela qual tem passado o município de Paço do Lumiar deste que a prefeita Paula Azevedo assumiu o executivo. “Aqui tem obras sendo entregues praticamente todos os dias. Sou um defensor da gestão Paula Azevedo, pois vejo o quanto o município tem conquistado desde que ela assumiu. Para mim, a prefeita prova, todos os dias, sua capacidade para gerir a cidade de Paço do Lumiar. Parabéns a Paula Azevedo e ao povo luminense”, frisou Rodrigo Lago.

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar (SEMIU), Walburg Neto, informou que a Prefeitura de Paço do Lumiar está trabalhando para entregar outros títulos de propriedade às comunidades do Alto Paranã I e II. “Hoje, foram entregues 139, de um total de 476 que iremos entregar. Sei que a regularização fundiária não é um serviço que leva cimento ou asfalto para as comunidades, mas, com certeza, leva dignidade e segurança jurídica para quem recebe”, assinalou o secretário Walburg Neto.

A coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda – que foi homenageada pela prefeita Paula Azevedo durante o ato solene de entrega de títulos, em virtude da recente maternidade e de ser véspera do Dia das Mães – explicou que a regularização fundiária leva benefícios não só para as famílias de Paço do Lumiar, mas também para as empresas e repartições públicas, a exemplo de creches escolas e cemitérios.

Segundo ela, todas as ruas de Paço do Lumiar já foram georreferenciadas, o que significa que todos os bairros já estão oficialmente estruturados. “Queremos não só alcançar a meta que estabelecemos em 2019, quando a prefeita Paula assumiu, mas ultrapassar os 4 mil imóveis regularizados, com entrega dos títulos de propriedade nas mãos dos seus donos”, destacou Jéssica Arruda.

Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, da Avenida 7, Quadra 1, Nº 12, no Alto Paranã I, foi uma das beneficiadas com o recebimento do título de propriedade. “Estou muito feliz por esse belo presente do Dia das Mães, que esperei por mais de 20 anos. Obrigada”, disse.

“Esse é um dos melhores presentes que eu poderia receber hoje, depois de 30 anos morando aqui. Estou muito feliz (lágrimas e voz embargada), pois agora sei que poderei deixar esse imóvel para os meus filhos, que criei sozinha e com a ajuda de Deus”, falou emocionada Maria da Conceição Rocha Sousa, da Avenida 7, Quadra 1, Nº 14, do Alto Paranã I.

O Professor Leonardo Aquino irá compartilhar suas estratégias comprovadas para ajudar você a se preparar de forma mais inteligente e alcançar a tão desejada aprovação no concurso de cartórios do Estado do Maranhão.

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O Prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã deste sábado (13), Ordem de Serviço para início das obras de reforma de mais dois centros de Saúde em São Luís. Desta vez, passarão por requalificação total o Centro de Saúde Amar (Vila Vicente Fialho) e o Centro de Saúde Santa Bárbara (Bairro Santa Bárbara, Zona Rural). As intervenções, realizadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria de Obras, Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), fazem parte do cronograma de obras de reformas da rede municipal de saúde, elaborado pela Prefeitura de São Luís.

“Vamos transformar esses Centros de Saúde em espaços dignos e com a qualidade que todos merecem. Vamos melhorar a parte física e os serviços que são oferecidos nessas unidades”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.

As duas unidades irão receber uma nova infraestrutura hidráulica e sanitária, novas instalações elétricas, impermeabilização de cobertura, instalação de forro PVC, implantação de equipamentos de combate a incêndio, adaptações de acessibilidade, reforma do abrigo de resíduos; e, ainda, a climatização e humanização de todos os setores. Com as reformas, a população vai poder contar com mais conforto e comodidade durante os atendimentos.

Entre os serviços de saúde, serão ofertados o acompanhamento e controle da hipertensão e diabetes; acompanhamento das ISTs e HIV; triagem; consultas de enfermagem e com clínico geral; odontologia; pré-natal; tratamento da tuberculose e hanseníase; programa de controle de tabagismo; planejamento familiar e visita domiciliar; dispensação de medicamentos da farmácia básica; imunização; nebulização; curativo e puericultura.

A obra do Centro de Saúde Amar tem valor de investimento de R$ 1.382.008,92 com previsão de entrega para novembro de 2023. Já o Centro de Saúde Santa Bárbara vai receber R$ 753.345,67 para a execução da obra, com previsão de entrega para outubro de 2023, gerando dezenas de empregos diretos.

Nesta segunda-feira (15), a CAIXA realiza o pagamento de 3,8 bilhões de reais do Abono Salarial 2023. Cerca de 3,9 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto tem direito a receber. O crédito é feito direto na conta corrente, poupança da CAIXA ou por meio da Poupança Social Digital movimentada no CAIXA Tem.

Os valores do pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano de 2021.

O direito ao Abono Salarial é garantido aos trabalhadores inscritos no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por ao menos 30 dias em 2021 com rendimento médio de até 2 salários mínimos. 

Na CAIXA, recebem os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Já aquelas que trabalham no setor público e possuem inscrição PASEP, recebem o benefício no Banco do Brasil.

Para saber quem tem direito ao Abono Salarial, acesse o CAIXA Tem, ou o aplicativo CAIXA Trabalhador, ou ainda o site Portal Cidadão. 

Fonte:Brasil 61

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, a entrega de 1500 cestas básicas para municípios maranhenses afetados pelas chuvas. Os mantimentos foram doados pela empresa de telefonia TIM, com intermediação do Ministério das Comunicações. A ação, que aconteceu na sede da Famem, contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do diretor de Relações Institucionais da Tim, Cleber Rodrigo Affanio; prefeitos e representantes dos municípios; do secretário adjunto de Articulação Política, Lúcio Henrique e do presidente da Famem, Ivo Rezende.

A iniciativa foi mais uma etapa da Ação Humanitária, desenvolvida pela Famem para auxiliar os municípios efamílias maranhenses que se sofreram por consequência das grandes chuvas que assolaram todo o estado nos últimos meses.

“Nós estamos retornando à Famem para, mais uma vez, dar esse suporte aos municípios que ainda necessitam de ajuda. Dessa vez, a ajuda partiu da empresa TIM, que se dispôs em fazer esse gesto humanitário ao povo maranhense tão necessitado de uma mão amiga. E a Famem tem sido essa entidade que está sempre presente, apoiando os municípios nesse momento tão difícil”, destacou o ministro Juscelino Filho.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, enfatizou a importância da união entre a inciativa privada e entidades públicas. “A TIM foi mais uma empresa que aceitou a provocação do ministério das Comunicações e se colocou à disposição das famílias maranhenses, dando um grande exemplo de sensibilidade e de responsabilidade social para com a população do nosso estado”, ressaltou o presidente.

Com essa ação, a Famem reforça sua posição de vigilância e de atenção aos municípios e ao cidadão e à cidadã maranhense.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através de seus presidente José Luiz de Almeida e corregedor José Gonçalo Filho, com objetivo de melhor atender eleitoras e eleitores, formalizou na manhã desta sexta, 12 de maio, com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Federação dos Municípios (FAMEM) parceria que garante a operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento em municípios que não são sede de zona eleitoral.

Pela CGJ assinou ao Termo de Cooperação o corregedor Froz Sobrinho e pela FAMEM o seu presidente, prefeito Ivo Rezende. Com a primeira, o objeto é o compartilhamento de imóvel nas localidades abrangidas pelo projeto “Justiça de Todos”; já com a segunda é a prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitoras (es), alistamento, transferência e revisão de dados e auxílio nas demais atividades, além de pessoal qualificado para executar os serviços de acordo com plano de trabalho elaborado pela respectiva zona eleitoral.

Para o presidente do TRE-MA, tudo isso só vale a pena ser divulgado porque está acontecendo na prática e hoje aconteceu apenas a formalização. “O que nós objetivamos é dar melhores condições para que a/o cidadã (o) possa procurar nossos serviços e possa exercer efetivamente a cidadania. Quando a gente na mesma oportunidade conjuga esforços e os formaliza nessas parcerias, seja qual for a esfera em que estamos, é para atender à comunidade. Nesse sentido, eu tenho que louvar essa parceria que estamos firmando, agradecer a predisposição da FAMEM, do desembargador Froz Sobrinho, a dedicação da Corregedoria Eleitoral e agradecer a todo o corpo funcional dessas instituições que se predispõe a trabalhar em benefício da coletividade”.

Por sua vez, o desembargador Froz Sobrinho explicou que o projeto “Justiça para Todos” da CGJ busca ampliar o acesso à justiça, promovendo a inclusão digital necessária para os dias modernos, aproximando-a da sociedade, colocando os serviços em locais aonde o deslocamento ainda é muito caro ou difícil. “O TRE está de parabéns, a Presidência, a Corregedoria Eleitoral e a gente também por agregar mais uma competência”.

Pela FAMEM, o prefeito Ivo Rezende (presidente), registrou ser momento que visa a melhoria da qualidade e dignidade de cidadãs e cidadãos maranhenses, tendo em vista que o TRE com esse termo de cooperação técnica faz com que encurte as distâncias para as (os) eleitoras (es) possam exercer a cidadania. “Quero parabenizar presidente e corregedor do TRE-MA por essa grande iniciativa e coloco a Federação à disposição para sempre estarmos juntos nessas parcerias para os municípios”.

O Maranhão possui 217 municípios distribuídos em 105 sedes de zonas eleitorais. Já foram instalados 57 postos em municípios que não são sede de zonas eleitorais até esta sexta, 12 de maio.

A meta é concluir a instalação em todos os municípios que não são sede de zonas eleitorais até o mês de junho de 2023, juntamente com o atendimento biométrico de eleitoras e eleitores, que já está retomado em 85% das zonas eleitorais do estado.

Sessenta e seis gestantes do município de Paço do Lumiar receberam, na tarde de ontem (11.05), kits de enxovais completos, com itens diversos para o bebê e para a futura mamãe. A entrega foi feita no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada de Ribamar, e contou com a presença da prefeita Paula Azevedo, da secretária de Desenvolvimento Social (SEMDES), Suely Abreu, a da adjunta, Gracilda Silva.

Cada Kit é formado por banheira, bolsa e saída de maternidade, sapatinhos, materiais de higiene, lenços umedecidos, pacote de fraldas, e outros produtos básicos para recém-nascidos, no total de 16 itens. Esta é uma ação periódica, realizada por equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Maiobão, Tambaú e Morada do Bosque, em Paço do Lumiar. Desta vez, acontece em alusão ao Dia das Mães.

“Eu sou mãe e sei que este é um momento muito importante e esperado por toda a família, onde também há muitos gastos. Sabemos que muitas mamães passam, hoje, por um momento econômico difícil! Então, nada mais justo, nada mais humano, que se estender esse apoio para quem realmente precisa”, discorreu a prefeita Paula Azevedo.

Waxidara Elen Lima, que é acompanhada por equipes do CRAS do Maiobão, está gravida de nove meses e foi uma das 66 mamães de Paço do Lumiar a receber o kit de enxoval. “Gostei demais das bolsas de levar para a maternidade, com as coisinhas do bebê. Eu estava pensando em comprar por estes dias! Isso tudo é caro, e já não vou precisar comprar. Agora, vou me preocupar só em fazer o chá de fraldas”, contou.

A secretária Suely Abreu explicou que o Kit, na verdade, é chamado de auxílio natalidade, e que figura como benefício eventual de origem socioassistencial, ao qual, para receber, as mães ou futuras mamães precisam estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e sendo acompanhadas por equipes do CRAS no território em que residem.

“Além do kit, entregamos cestas básicas. Ambas, são ações de entregas que já acontecem periodicamente nos equipamentos; mas, neste caso, coincidiu com a proximidade do dia das mães; e, por isso, integra um cronograma especial de ações programadas pelo município para as comemorações em alusão à data”, relatou a secretária.