O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu mais de 500 profissionais da advocacia ao longo das últimas semanas na sede da Ordem. Eles participaram do Curso de Iniciação à Advocacia, que reúne 11 módulos distribuídos em quase 40 horas de aulas presenciais.

Este é um projeto da Seccional Maranhense que tem o objetivo de qualificar e atualizar ainda mais cada advogado e advogada. Ao longo do mês de maio, são realizados três módulos presenciais por semana com profissionais renomados e experientes na área. A organização é da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.

“Além da capacitação, o profissional interage, conhece novos colegas e suas respectivas áreas de atuação, ampliando o networking. Tudo isso é de extrema importância pois, para ser completo, o profissional precisa acumular diversas habilidades”, enfatizou o presidente.

Ao todo, são onze módulos contemplando as seguintes áreas: Primeiros passos na advocacia: Parcerias e Networking; Oratória e Sustentação Oral; Os primeiros passos da advocacia previdenciária; Cálculos Trabalhistas; Acompanhamento em delegacia e audiência de custódia; Inquérito Policial; Aplicação da LGPD; Gestão e Compliance; Marketing e Branding Jurídico; Regularização de imóveis pela via extrajudicial; Testamento e inventário; e Advocacia Autônoma: Posicionamento e Prospecção.

As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no site da ESA-MA pela jovem advocacia e estudantes de Direito, mediante a doação de 2 kg de alimento não perecível (entregues no ato do credenciamento no dia da realização dos módulos). Participe!

O vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, prestigiou nesta quarta-feira (10), professores maranhenses que participaram da final da competição do Prêmio Educador Transformador 2023. O evento aconteceu em São Paulo e teve como tema principal  “Educação e Trabalho para Novos Futuros.

Felipe Camarão parabenizou os docentes pela participação no evento, onde foram finalistas representando uma escola participar e duas escolas públicas do Maranhão.

“Foi muito bacana porque vi a alegria dos professores reconhecidos pelos seus importantes projetos. Fica o meu agradecimento ao Sebrae, aos professores do Maranhão, tanto da rede pública quanto particular, e que continuemos lutando pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento da educação do nosso estado”, disse.

As pautas eram relacionadas à Educação Básica, como currículo, avaliação, tecnologia, desenvolvimento de educadores, aprendizagem e diversidade. Os projetos finalistas das escolas públicas foram “Forno Solar Construído com Materiais Alternativos: uma alternativa para o combate à pobreza”, do professor Lute Rafael de Souza, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Tutoia; e “INOVAÇAÍ: produção de embalagens biodegradáveis a partir da fibra do açaí“, da professora Sandra Eloi, do Centro Educa Mais Maria Pinho, de São Luís.

Prêmio Educador Transformador

Com mais de dois mil professores inscritos, o evento foi promovido pelo Sebrae, em parceria com o Instituto Significare e a Bett Brasil e tem como objetivo promover práticas educacionais transformadoras, reconhecendo professores que, a partir de projetos inovadores, encorajam seus estudantes a desenvolver ideias e respostas para problemas do cotidiano.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei que prioriza as mães solo em vulnerabilidade social e seus dependentes no acesso às políticas públicas estaduais. A iniciativa do parlamentar está embasada em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual a monoparentalidade feminina atinge 12 milhões de mulheres no país, sendo que mais de 64% vivem abaixo da linha da pobreza.

Ser mãe solo e cuidar dos filhos sozinha é a realidade de muitas mulheres. Pensando nelas, o deputado apresentou o PL para garantir às mulheres que criam seus filhos sozinhas e estão em situação de vulnerabilidade a assistência social, segurança econômica e alimentar, redução de desigualdade de gênero e de oportunidades, ampliação da oferta de vagas em cursos ou aperfeiçoamento profissional. Além disso, se aprovado, o PL vai garantir atendimento prioritário aos filhos destas mulheres no preenchimento de vagas para alunos da rede pública estadual. A medida quer proporcionar disponibilidade da mãe solo, em situação de pobreza, para inserção no mercado de trabalho.

“Vivemos em uma sociedade machista, numa sociedade onde ser mulher é mais difícil do que ser homem. E ser mãe é ainda mais difícil. Que a gente consiga desenvolver políticas públicas que efetivamente possam melhorar essa condição e trazer mais igualdade social. Que a realidade das mães solteiras do Brasil e do Maranhão possam melhorar, pois ser mãe não pode ser um fardo, ser mãe não pode ser uma responsabilidade apenas das mulheres”, destacou o deputado.

Ausência –  A ausência paterna é uma realidade crescente no Brasil. Segundo os cartórios de registro civil, mais de 56 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos primeiros meses de 2022. Entre janeiro e abril de 2018, aproximadamente 5,3% dos registros de nascimentos foram feitos sem o nome do pai

Em 2020 e 2021, este índice passou para a casa dos 5,8% e 5,9%, respectivamente. No mesmo período em 2022, o percentual saltou para 6,6%, o maior até agora. Dessa forma, há mais mulheres que estão se tornando única e exclusivAmente responsáveis pela provisão financeira, cuidados diários da casa, educação e atenção afetiva de seus filhos.

“Nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, sobre a situação de 40 ônibus escolares da capital maranhense que estão estacionados estão no pátio da secretaria municipal de educação (SEMED).

Após questionar sobre o motivo dos veículos estarem estacionados, Paulo Victor citou dois contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de São Luís para alugar ônibus que prestariam serviços à comunidade estudantil.

O vereador informou ainda, que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) foi questionado sobre a situação dos veículos e respondeu que não havia solicitação de emplacamento dos ônibus.

Em nota, a SEMED informou que os ônibus foram adquiridos com recursos próprios e estão passando por inspeções necessárias para o recebimento definitivo, e que finalizando o processo, a pasta irá solicitar os pedidos de registro e licenciamento dos veículos.

Paulo Victor protocolou um documento apontando possíveis irregularidades detectadas na fiscalização dos veículos, junto ao Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA).

Além disso, o presidente da Câmara de São Luís questionou, através de requerimento, outras informações sobre os ônibus, como a data em que eles chegaram, o que levou a Prefeitura de São Luís celebrar dois contratos de quase R$15 milhões de reais para serviço de transporte escolar, com os 40 ônibus estacionados na SEMED. “Muitas perguntas precisam ser respondidas”, concluiu o vereador.

O deputado federal Pedro Lucas tem sido atuante na luta em defesa da exploração de gás e petróleo no Maranhão, o “novo pré-sal”. Desde o início, o parlamentar tem acreditado no projeto e vem apoiando o trabalho na Margem Equatorial que mudará a economia do estado.

Para Pedro Lucas, essa frente de produção abre novas perspectivas de desenvolvimento e industrialização, além de fomentar o setor de serviços nas regiões.

“A Margem Equatorial detém importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por empresas sérias e comprometidas, em regiões próximas a essa fronteira. Considero que toda a sociedade tem o direito de conhecer qual o real potencial da área, para assim, também poder participar do desenvolvimento regional e nacional que o investimento trará”, afirma o deputado.“

Em novembro de 2022, o deputado realizou audiência pública para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil, com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Um estudo indica a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados, um potencial do porte de um “novo pré-sal” na Bacia do Pará-Maranhão.

Além disso, o parlamentar solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, para atuar no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Recentemente, Pedro Lucas destacou a importância da liberação do IBAMA para a perfuração de poços na Margem Equatorial, que tem estimativa de aumentar em até 20% o PIB do Maranhão.

“O IBAMA precisa liberar esse licenciamento para que a Petrobras possa explorar este petróleo, o novo petróleo, o novo pré-sal, melhor dizendo. A expectativa é de 10 bilhões de barris, um volume muito grande que pode aumentar o PIB do Maranhão em até 20%. A gente luta para que esse licenciamento saia logo”, enfatizou.

Margem Equatorial – Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.


De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.

Até o momento, foram aplicadas no Brasil 15.375.897 doses da vacina bivalente contra covid-19. O imunizante, que antes era utilizado como reforço apenas em grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, está imunizando toda a população maior de 18 anos desde o final de abril.

No Brasil, foram registrados ao todo 37.511.921 casos confirmados de Covid-19 e 702.116 óbitos. São Paulo é o estado que contém o maior número de casos da doença contabilizando um total de 6.592.025 e também é o estado que possui o maior número de vacinas aplicadas, ao todo foram 4.852.960 doses. O estado com o menor número de casos confirmados de Covid-19 é o Acre, com 163.100 infectados. O número de doses aplicadas nesse estado foi de 18.239. 

Para se vacinar, é preciso levar um documento de identificação e, caso possível, o cartão de vacina contendo as doses das vacinas anteriores contra covid-19. A vacina bivalente será aplicada após quatro meses da última dose de reforço ou da segunda dose. Aqueles que não receberam a primeira ou a segunda dose precisarão começar o esquema vacinal com a dose monovalente, que também está disponível nas unidades da Secretaria de Saúde.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu nesta quarta-feira (10), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e formação de cadastro de reserva, voltado para a Educação do Campo e Quilombola. 

Para concorrer a uma das 398 vagas ofertadas pela Seduc, o candidato deve se inscrever, via internet, no site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente, até dia 19 de maio. 

O Processo Seletivo Simplificado constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única e não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Os resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis para consulta. Este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. Os resultados estão disponíveis na página do participante. 

Até o momento, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). 

Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12). 

Confira os números de isenções aprovadas por unidade da Federação: 

Fonte: Ministério da Educação

Gratuidade

A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo menos, um dos seguintes perfis: 

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). 

Fonte: Brasil 61

Foi lançado nesta quarta-feira (10), pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o edital do Programa de Aquisição de Alimentos modalidade Leite (PAA-Leite). O programa possibilita a compra de leite de produtores maranhenses que garantirá a segurança alimentar da população mais vulnerável.

Na ocasião, alunos da segunda turma do curso Formando e Cozinhando receberam seus certificados de cozinha brasileira e maranhense, técnicas e métodos de preparo prévio, confeitaria e panificação. Com a certificação, os jovens saem preparados para se tornarem empreendedores ou serem absorvidos pelo mercado de trabalho.



“Hoje, tivemos duas ações importantes. Uma delas foi a assinatura do edital para a compra de leite. Com isso vamos fortalecer a cadeia produtiva do leite e ao mesmo tempo beneficiar as pessoas mais carentes com a distribuição do leite. A outra ação foi a entrega dos certificados para os alunos do Formando e Cozinhando, que dá aos jovens a oportunidade de se capacitarem para atuarem no setor gastronômico do nosso estado como pequenos empreendedores ou nos restaurantes e rede hoteleira, de bares e outros locais. Assim, continuamos garantindo que o Maranhão avance com geração de emprego, renda e desenvolvimento social”, destacou o governador Carlos Brandão.



O edital do PAA Leite é resultado de parceria entre os governos estadual e federal, e tem como meta atender 249 produtores individuais ou organizações produtoras de leite no estado, beneficiando 369 entidades socioassistenciais e a 10.332 mil famílias em situação de insegurança alimentar ou nutricional em 80 municípios do estado.

De acordo com o secretário Paulo Casé, o programa gera emprego e renda no estado por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do leite e ainda garante alimento de qualidade a famílias de baixa renda.

“O Maranhão tem potencial para expandir muito mais a sua cadeia produtiva leiteira. Por isso, com esse edital nós vamos garantir a compra da produção local com preços próximos ao de mercado com subsídios dados pelo governo estadual, além de pagarmos também o envasamento desse leite que depois será doado para famílias vulneráveis”, afirmou Paulo Casé, titular da Sedes.