Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10), o Deputado Estadual, Júlio Mendonça, defendeu a implantação de mais aterros sanitários no Maranhão e o fim definitivo dos lixões no estado. Ele ressaltou que a questão do descarte dos resíduos sólidos é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde a serem enfrentados atualmente.

O Deputado é presidente da comissão de Meio Ambiente da Alema, que chegou a debater sobre o assunto ainda essa semana durate reunião entre comissão e Agência Metropolitana do Estado. Por encaminhamento, foi aprovado requerimento apresentado pelo deputado, no sentido de que a Assembleia Legislativa exerça o papel de indutora da efetivação da política pública estadual de resíduos sólidos junto a outros órgãos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

Na tribuna o Deputado também destacou o fato de que os municípios, sozinhos, não conseguem dar fim aos lixões, muito menos criar e manter aterros sanitários.

“Precisamos unir forças, essa casa precisa ser indutora desse processo junto ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, para que tenhamos uma ambiência e um nível de governança para que possamos caminhar juntos na busca de alternativas. Outros estados do Nordeste já conseguiram isto e o Maranhão também pode conseguir”, enfatizou Júlio Mendonça.

Atualmente nove cidades fazem uso do Aterro Sanitário de Titara, em Rosário: Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Santa Rita. São cidades que tiveram os lixões desativados e agora encaminham os resíduos para tratamento adequado

A destinação final em Titara faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS/RMGSL). O documento foi concluído em 2019 para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo.

O Projeto de Lei da Liberdade Econômica (PL 032/2023), de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta visa melhorar o ambiente de negócios no estado.

Reduzir burocracias e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo. Estes são os principais benéficos do PL 032/2023, apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide. A ideia é regulamentar, em âmbito estadual, a Lei Federal 13.874.

Sancionada em 2019, o mecanismo precisa de regulamentação ou decreto de cada estado para vigorar de fato. Dentre outras regras, a lei determina a dispensa de alvará (documento governamental de autorização) para desenvolver atividades econômicas de baixo risco.

“São quase 600 segmentos, classificados de baixo risco, que poderão ser beneficiados diretamente pela legislação. Vai ser menos dinheiro e tempo gasto com burocracias e mais investimento para os negócios, potencializando o empreendedorismo, a geração de emprego, de renda, estimulando a economia do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.

Aprovada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de tributos para cabeleireiros, manicures, mecânicos, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa. O segundo turno de votações está previsto para a próxima semana e, em seguida, o texto será enviado para sanção do governador Carlos Brandão.

Propostas concretas de valorização dos causídicos e causídicas perante o Poder Judiciário diferenciam o advogado e candidato ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Flávio Costa, dos demais concorrentes.

Com 15 anos de atuação profissional, Flávio Costa é professor universitário e especialista em Direito Eleitoral, que indica o trabalho efetivo, caso vença as eleições, da garantia a acessibilidade do advogado e jurisdicionado ao arquivo das serventias extrajudiciais; às sessões híbridas; criação de um balcão virtual para atendimento dos profissionais nos plantões judiciários; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o TJ/MA, dentre outros.

Outras propostas de Flávio Costa para os advogados são a resolução prevendo preferência para sustentação oral e atendimento de grávidas e lactantes; o termo de cooperação técnica entre TJ/OAB e Casa da Mulher Brasileira para análise dos casos de assédio e violência contra a profissional; criação de salas para a família visando o acolhimento das crianças durante as audiências; amamentação e fraudário junto ao Tribunal; Fóruns, Delegacias e Presídio.

Propostas

Para a valorização da advocacia, Flávio Costa se comprometeu em analisar com a devida eficiência e respeito, os honorários dos profissionais junto ao TJ, além de garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas; e alterar, via projeto de lei, o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal com a possibilidade da indicação de um advogado (a) indicado pela OAB para compor o referido órgão.

Também é proposta do candidato agir com transparência e celeridade para fazer-se cumprir os prazos jurisdicionais impróprios dos juízes; efetividade da prestação jurisdicional, com celeridade e tecnicidade nos processos de sua relatoria; apresentação de relatório mensal do quantitativo de processos que ingressaram no seu gabinete.

Flávio Costa irá trabalhar para que os Juizados Especiais uniformizem seus procedimentos; e pela criação de uma plataforma e pesquisa jurisprudencial, aperfeiçoando o jurisconsult; elaboração e divulgação de compêndio das súmulas do Tribunal, envolvendo a área judicial contenciosa e a áreta notarial.

A Jovem Advocacia também será beneficiada com ações como a criação de resolução conjunta da advocacia dativa entre OAB, TJ e Estado do Maranhão; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o Tribunal, com explanação do Regimento Interno do Tribunal, Resoluções e ainda explicação sobre a atuação oral na Corte.

Eleições para o Quinto Constitucional

A eleição para formação da lista com 12 nomes que disputarão o cargo de desembargador acontecerá no próximo dia 16, das 8h às 17h.

A Universidade Federal de Santa Catarina conduzirá o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal, da OAB de Santa Catarina, dentre outras.

A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não precisarão se deslocar longas distâncias para votar.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou a retomada do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, e a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal na Lei 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, que institucionalizou o próprio Sistema Único de Saúde. Os anúncios foram feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

O Programa Brasil Sorridente foi lançado em 2004 e beneficiou 80 milhões de brasileiros, até 2015. O número configura quase a metade dos usuários do SUS no Brasil. “A gente tem 70% da nossa população que é dependente do SUS e o relançamento desse Programa é muito mais do que apenas um tratamento de saúde. Estamos falando de devolver dignidade, devolver a autoestima para as pessoas”, ressaltou Carlos Lula.

Com o relançamento do Brasil Sorridente, os 217 municípios maranhenses poderão abrir novos serviços ou ampliar as unidades de atendimento odontológico existentes nas cidades. Inicialmente, o Ministério da Saúde vai credenciar 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023.

“O SUS vai ter mais de 33 mil equipes de saúde bucal e ganhar mais 5.600 serviços de Centro de Especialidades Odontológicas. Fica aqui o apelo aos prefeitos do Maranhão para que habilitem seus serviços. Os municípios maranhenses vão poder expandir seu serviço de saúde bucal e eu tenho certeza que, inclusive, arcar com boa parte desses profissionais que o mercado privado sozinho não dá conta”, pontuou o deputado.

Modelo SORRIR – Semelhante ao Programa do Governo Federal, entre 2018 e 2022, o Maranhão ganhou um serviço inédito para cuidado da saúde bucal, estas são as Unidades Odontológicas – Sorrir. O serviço foi lançado pelo ex-governador Flávio Dino e por Carlos Lula, quando secretário de Estado da Saúde, em 2018.

Até o momento, o Sorrir realizou mais de 1,2 milhão de atendimentos e possui cinco unidades físicas e cinco unidades móveis, alcançados pelos investimentos de expansão garantidos também na gestão do governador Carlos Brandão.

O deputado estadual relembrou do impacto do serviço inédito no estado na vida das pessoas. “Eu sempre faço referência a uma das pessoas que conheci no Sorrir, que é a senhora Maria Aparecida. Ela é daqui de São Luís, tinha 52 anos, e recebeu uma prótese dentária completa. Eu não acreditei quando ela me disse que tinha dez anos que ela não saía de casa, pois tinha vergonha de sua condição”, contou.

O deputado Pedro Lucas (União Brasil/MA) segue incentivando a agricultura familiar e fomentando o setor no Maranhão.

Somente esta semana foram entregues, via emenda parlamentar, dois caminhões 3/4 para as cidades de Arari e Codó, e diversos kits de irrigação para associações do Estado. A União Rural São Brás e Macacos, de São José de Ribamar; a Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Santo Antônio, de Serrano do Maranhão; Associação dos Produtores do Vale do Santana, de Grajaú e a Associação de Moradores Produtores Rurais do Povoado Areia em São Benedito do Rio Preto foram beneficiadas com a entrega de kits.

“Este é mais um importante incentivo para o setor de pescados e para a agricultura familiar no Maranhão, que beneficia pescadores, produtores rurais e comunidades tradicionais”, ressaltou o parlamentar.

O deputado reafirma o seu compromisso com os municípios do Maranhão e ressalta que a agricultura familiar sustenta uma série de políticas de combate à fome, contribuindo, inclusive, para o crescimento econômico do Estado e para a geração de trabalho no campo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir o uso do papel significativamente e eliminá-lo o máximo possível. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

Mais de 14 milhões de pessoas em todo Brasil já se vacinaram com a dose bivalente da vacina contra a Covid-19. Destas doses, 9,6 milhões foram aplicadas na população idosa (com mais de 60 anos), grupo vulnerável com maior contingente no país.

Desde o início da vacinação com a dose bivalente, as mulheres foram as que mais se vacinaram com o reforço: mais de 8 milhões de doses. Entre os homens, pouco menos de 6 milhões de doses foram aplicadas até o momento, segundo dados da plataforma LocalizaSUS. 

Os estados com a maior cobertura vacinal são Distrito Federal e São Paulo, com mais de 38% da população tendo recebido a vacina bivalente. Roraima, com 8%, e Acre, com 6%, figuram entre os estados que menos aplicaram o imunizante bivalente, sendo os únicos estados com menos de 10% da população vacinada.

Fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da Emergência  de  Saúde Pública de Importância Internacional referente à Covid-19. Isso não significa que a doença tenha deixado de ser uma ameaça à saúde, e sim que seu manejo deve ser diferente, numa transição do modo de emergência para um tratamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.

No domingo (7), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou em pronunciamento que os casos continuam acontecendo apesar dos progressos. Ela destacou a importância da  vacinação para manter este avanço. “Ainda vamos conviver com a COVID-19, que continua evoluindo e sofrendo mutações, mas temos a mais de um ano a predominância em todo o mundo da variante ômicron e suas sub linhagens, sem o agravamento do quadro sanitário. Temos uma redução progressiva do número de hospitalizações e óbitos, resultados da proteção da população pelas vacinas”,  explicou.

Podem se vacinar com a dose bivalente todos aqueles que já completaram o esquema primário contra o vírus, ou para quem recebeu duas doses de reforço ou dose única. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

Casos graves  e mortes têm ocorrido principalmente entre quem não se vacinou ou não completou o ciclo vacinal. O Brasil registra 37.449.418 casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados mais recentes. Desses, 42.186 foram registrados nos sistemas nacionais durante a semana epidemiológica (SE) 16. 

Fonte: Brasil 61

Mais de 1,6 milhões de reais serão gastos pela Prefeitura de Timon com serviços gráficos. A empresa que prestará o serviço é a Sieart Gráfica e Editora LTDA, tem sede em Parnaíba, no Piauí, e venceu o pregão eletrônico cujo recurso virá do Fundo Municipal de Saúde, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades.

O valor total do contrato é de R$1.666.793,50 reais. Firmado pela prefeita Dinair Veloso, a ata é proveniente de outro pregão eletrônico, do município de Buriti dos Lopes/PI. Dentre os serviços que serão prestados, a confecção de placas de inauguração em inox custará R$85 mil reais.

Para gastos com confecção de capas de processo, o valor será de R$ 57 mil reais. Receituário médico custará R$ 75 mil. Ambos com logotipo do governo Dinair Veloso. Já folder promocional e envelope personalizado de ofício custarão R$ 25 mil e 30 mil, respectivamente. Para jornal informativo, o valor será de R$ 31.500 reais.

Dinair Veloso foi eleita em 2020 e disputará a reeleição em 2024. Na sua eleição, ela contou com o apoio do grupo Leitoa que, nos pleitos majoritário e proporcional do ano passado, saiu derrotado.

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

Horários

Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Covid-19

Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.

Fonte: Agência Brasil

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), o vereador Raimundo Penha (PDT) subiu à tribuna da Câmara para justificar sua ausência dos trabalhos no parlamento municipal devido a um procedimento cirúrgico. 

“Precisei me ausentar para fazer a extração de uma espinha de peixe que estava perfurando o meu intestino e, naquele momento, não quis divulgar para não preocupar além do que era necessário”, afirmou.

No discurso, o parlamentar agradeceu à equipe médica responsável pelo seu tratamento. “Agradeço ao Dr. Roberto Cunha, que é um grande profissional, juntamente com o Dr. Gutemberg.  Tive uma recuperação fabulosa, hoje estou aqui recuperado e animado para trabalhar”, disse o vereador, que também agradeceu ao apoio dos colegas parlamentares. “Estou pronto e animado para voltar a trabalharmos juntos”, concluiu.