O prefeito de Belágua, Herlon Costa, divulgou em suas redes sociais mais uma visita aos agricultores da zona rural nos campos agrícolas. O prefeito quer fortalecer a parceria com as comunidades no setor da agricultura familiar.

“Fomos ao Mocambo II, depois para a comunidade Deserto, depois para Cocalzinho e Canto Grande para ver o agricultor produzido para que Belágua proporcione mais qualidade de vida e consequentemente gere mais renda aos trabalhadores do campo”, disse o prefeito.

O projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Belágua e os agricultores familiares, visando proporcionar melhores condições de trabalho no que se refere ao maquinário. “Estou muito satisfeito com os resultados, a dedicação e valorização da produção tanto para consumo quanto para comercialização. Continuaremos a apoiar nossos agricultores para melhorar cada vez mais os campos agrícolas locais”, concluiu Herlon Costa.

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Herlon Costa Lima (@herloncostalima)

A OAB Maranhão e a UFMA alinharam termo de cooperação técnica para observação mútua de eleições das duas instituições. O diálogo iniciou nesta segunda-feira, 08/05, no Campus da Universidade.

Tanto a Ordem quanto a UFMA utilizarão o sistema Helios para a condução da votação do Quinto Constitucional e da reitoria da Universidade, respectivamente.

“Nosso compromisso é com a garantia da segurança, transparência e credibilidade do pleito. A UFMA também tem esse objetivo. Por isso, a Universidade será nossa observadora na votação do Quinto Constitucional e a OAB observará a eleição da UFMA”, explicou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.

No encontro, a reitoria e a Superintendência de Tecnologia e Informação da Universidade, que já realizou mais de 384 eleições com o sistema Helios, apresentou características como segurança da informação por criptografia, universalidade, integridade, transparência e auditabilidade da ferramenta.

“Apresentamos como é feita a arquitetura do sistema dentro da Universidade e o número de eleições realizadas para a comunidade universitária. Foram mais de 50.000 usuários da instituição. E, até hoje, nenhuma ocorrência contra o sistema foi registrada”, comunicou o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia.

O reitor da instituição de ensino, Natalino Salgado, confirmou a qualidade do sistema em todas as eleições, enfatizando a agilidade e confiabilidade da ferramenta. Natalino também comemorou o alinhamento da parceria.

Estiverem presentes no encontro, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Mauro Ferreira; o reitor da UFMA, Natalino Salgado; o vice-reitor, Marcos Fábio; o Superintendente de Tecnologia da Informação da UFMA, Anilton Maia, junto com sua equipe; e o pró-reitor de Gestão e Transparência da UFMA, Walber Pontes.

A Organização Mundial de Saúde decretou o fim da pandemia do COVID-19 e o Brasil ultrapassou a marca de 37 milhões casos confirmados da doença. Mais de 701 mil brasileiros foram a óbito.

De acordo com especialistas, mesmo a OMS tendo declarado o fim da pandemia, é de extrema importância manter o calendário de vacinas atualizado, porque a circulação do vírus ainda está ativa. Dados atualizados informam que mais de 512 milhões de vacinas contra o COVID-19 já foram aplicadas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os estados com maior número de casos de COVID-19 são Minas Gerais e São Paulo. Acre ocupa o último lugar do ranking.

No Maranhão, a Secretaria de Saúde vem realizando diversas campanhas de vacinação contra o COVID-19 para todas as idades, em postos de saúde e modelo drive thru.

Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.

O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.

Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.

No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.

“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.

A primeira noite do Maranhão de Reencontros, ocorrida neste domingo (7), reunindo amantes da cultura maranhense e beneficiários do Programa Mais Renda, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), movimentou o setor pequenos negócios e empreendedores, a exemplo da venda de lanches na Concha Acústica da Lagoa da Jansen.

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o evento é uma prévia do São João do Maranhão e, até o fim de maio, beneficiará empreendedores e microempreendedores do ramo da alimentação.

“Este período do ano é muito bom para estender a atuação dos projetos sociais do Estado em todos os setores, assim como é propício para alavancar pequenos negócios. E isso é o que nós estamos vendo aqui, nesta prévia do São João, que vai se estender pelo menos por 65 dias, que é uma amostra do que está por vir em todo o Estado, e que vai beneficiar muitos segmentos da população, como, por exemplo, quem vende cachorro-quente, batata frita, churros, pipoca, enfim, este período é um motivo de alegria pra todo mundo”, disse Carlos Brandão.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, comemorou o início das prévias do São João para os beneficiários do Programa Mais Renda. “É sempre bom quando os microempreendedores beneficiados pelo programa têm oportunidades em eventos culturais como o Maranhão de Reencontros. E isso tudo é só o começo! Ainda teremos mais três domingos pela frente e em junho muito mais”, disse.

Kátia Rubim, cozinheira e beneficiária do programa, também falou sobre a importância das prévias. “Essa é uma ótima oportunidade para nós do Mais Renda, é uma renda extra que vamos ter em nosso dia a dia. Uma ótima opção para desenvolvermos o nosso aprendizado que já tivemos antes do carnaval”, finalizou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (8), o repasse de quase R$ 11,9 milhões a 24 cidades do estado do Maranhão atingidas por desastres.

Para o governo do estado, serão destinados mais de R$ 6,3 milhões. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia.

Também receberão recursos para a compra de itens de assistência humanitária as cidades de Bacabal (R$ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 1,4 milhão); Grajaú (R$ 584 mil); Santa Luzia (R$ 365 mil); Poção de Pedras(R$ 285 mil); Mirinzal (R$ 204 mil); Santa Inês (R$ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R$ 173 mil); São João Batista (R$ 137 mil); Lago da Pedra (R$ 93 mil) e Joselândia (R$ 10 mil). Todas foram atingidas por chuvas intensas.

Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, afetadas por inundações, vão receber, respectivamente, R$ 234 mil, R$ 163 mil e R$ 89 mil para a compra dos mesmos itens.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 475 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Os recursos também incluem a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, quase R$ 29 milhões foram para o Maranhão.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

A primeira reunião ordinária do colegiado que compõe os municípios da região metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), no salão de atos do Palácio dos Leões. O encontro com os prefeitos das 13 cidades incluídas no RMGSL, debateu pautas temáticas de interesse comum para atender à população das áreas, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

O plano exposto para aprovação dos gestores inclui o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, o Plano de Acessibilidade Metropolitano, o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano de Águas e Esgoto de São Luís.

“Eu tive a honra de ser o relator da Lei Complementar 174/2015 na Assembleia, enquanto deputado estadual. Foi uma lei muito discutida e trabalhada para que a gente pudesse tirar do papel esse sonho de ver a Região Metropolitana de São Luís funcionando. E o entendimento quando nós aprovamos a Lei em 2015 é que haja realmente a efetiva participação de todos os municípios. São Luís quer e entende ser devido o direito de contribuir com a construção do plano, fazendo uma compatibilização com o nosso Plano Diretor e, por isso, propus que nessa primeira reunião, a gente faça a apresentação e se disponha a revisar os planos apresentados”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O pedido do prefeito Eduardo Braide para novas reuniões de alinhamento, tem em vista o ano em que os primeiros debates dos planos foram apresentados. “Esse plano foi discutido quando esta gestão ainda não estava à frente do Município e, por isso, precisamos conhecer aquilo que está sendo tratado, ainda mais uma cidade como São Luís, que tem muitas legislações tratando desse tema”, explicou o prefeito Eduardo Braide, sugerindo que mesmo após a aprovação do plano este esteja condicionado a uma revisão, para realização das possíveis adequações e atualizações.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e é composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

Representando o governador Carlos Brandão, a agenda foi presidida pelo secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que falou da importância da solenidade para o desenvolvimento da região metropolitana da capital. “É uma honra presidir esse encontro que tem a função de aprovar o diagnóstico do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado, o Plano de Gestão Metropolitano de Resíduos Sólidos, Plano de Acessibilidade Metropolitano e Plano de Águas e Esgoto de São Luís, ações muito importantes das quais dependem tantas outras, para o avanço dessa região”, destacou o secretário. 

O colegiado é composto por 26 membros, incluindo os prefeitos, o governador do Estado, a Casa Civil, e os secretários de estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Orçamento e Gestão, Assuntos Políticos, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Turismo, Trabalho e Economia Solidária, Indústria e Comércio, Educação.

Novas reuniões estão previstas para acontecer em breve, promovendo uma instância de debates, soluções e a união de esforços para otimização das políticas públicas em comum entre os municípios e também a otimização dos recursos públicos. Também estavam na solenidade, além dos membros do colegiado, deputados, assessores e imprensa, os secretários municipais, David Col Debella (Semosp), Veronica P. Pires (Semispe) e André Campos (Sadem).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste domingo (7), a solenidade de entrega da conclusão das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o Rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A ponte e a pavimentação são aguardadas pela população há muitos anos e vão favorecer vários municípios da Floresta dos Guarás. Parabenizo o Governo do Estado porque pudemos ver a alegria e satisfação estampada nos sorrisos dessas pessoas que participaram desse ato e que serão beneficiadas com essas obras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, é uma reivindicação de quase 10 comunidades quilombolas que vivem no entorno da MA-211. Entre elas, se encontram as comunidades Monte Carmo, Juçaral, Jacaretiua, Mata-Burro, Piçarreira, Ramal do Quindiua, Mafra e Santa Rita. A população também terá acesso facilitado à capital São Luís, por meio do Terminal de Ferry Boat do Cujupe.

“É uma entrega muito importante para a região Litoral Ocidental e estamos realizando um sonho de décadas. Além de marcar o fim do isolamento entre os municípios, terá impacto econômico positivo ao favorecer investimentos para a exploração turística sustentável e a atividade pesqueira”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Beneficiados

A rodovia é composta de dois lotes partindo da ponte sobre o Rio Pericumã. Diretamente, serão beneficiados 10 municípios: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu, totalizando uma população estimada em 150 mil pessoas.

O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), agradeceu a parceria do Governo com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos bequimãoenses. A construção se iniciou na antiga gestão e, hoje, estamos recebendo esse presente. Certamente é um dia histórico para todos nós”, salientou.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Rafael Leitoa (PSB) e Roberto Costa (MDB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), secretários de Estado e outras autoridades.

“Podem contar com nosso apoio e nossa participação porque somos municipalistas”, disse o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, na Câmara Federal, sobre a autonomia necessária para os municípios.

De acordo com o parlamentar, o município é o ente federado que mais sofre no Brasil. “Diante das dificuldades, sempre estarei empenhado em busca de melhorias para os entes federados”, disse.

A PEC 25/2022, que prevê a ampliação em mais 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das prioridades quando o assunto é pauta municipalista. A aprovação da matéria permitirá que os gestores apliquem os recursos no pagamento do piso salarial dos enfermeiros, entre outras despesas.

Outras pautas importantes para os municípios são as reformas tributária e administrativa, e o Projeto de Lei 139/2022, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por União Brasil na Câmara (@uniaocamara44)