O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou novamente a data para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS. Com a decisão, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, além de entidades prestadoras de serviços de saúde sem fins lucrativos, têm até o dia 10 de maio para apresentar projetos que lhes interessem. 

O InvestSUS é uma ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações relacionadas à gestão do financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com o especialista em orçamentos e finanças públicas César Lima, a decisão é importante porque o prazo era curto e são vários tipos de propostas cadastradas na plataforma. “As propostas vão desde obras para a construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde) e hospitais; além de compra de equipamentos como tomógrafos, Raio-X e ambulâncias. E têm a ver, também com o custeio dos serviços públicos de saúde dos municípios”, exemplificou.

Novas fases do SIOP

O consultor de Orçamento entende que as novas fases para indicação dos entes beneficiados com emendas parlamentares no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal) tornaram muito curto o prazo para o cadastramento de propostas ao InvestSUS.

“É muito importante essa prorrogação, uma vez que – como houve fases novas quanto à indicação dos beneficiários do SIOP esse ano, das emendas parlamentares – ficou um prazo bem apertado para o cadastramento dessas propostas”, ressaltou César Lima.

Lives explicativas

O FNS vem promovendo uma série de lives em seu canal no YouTube para esclarecer dúvidas dos gestores de saúde, parlamentares e entidades sobre como proceder para acessar a ferramenta, fazer o cadastro e acompanhar as fases de cadastro e análise previstas no calendário anual do financiamento da saúde para o ano de 2023.

A instituição também lançou uma cartilha para apresentação de “Propostas ao Ministério da Saúde relacionadas ao ano 2023”. O site do FNS informa que o objetivo é “oferecer, de maneira intuitiva, simples e objetiva, informações referentes a ações, naturezas de despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasses das ações prioritárias do Ministério da Saúde”.

Fonte:Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados.

A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”.

Vida útil – De acordo com o TSE, a urna eletrônica tem uma vida útil de dez anos, aproximadamente seis eleições. As novas unidades serão usadas pela primeira vez nas Eleições 2024, para escolha de prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. O próximo pleito contará com as novas urnas, como também com as dos modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. A previsão da Justiça Eleitoral é que os equipamentos de 2009 e de 2010 sejam descartados.

Testes – Agora em maio, será fabricado um primeiro lote com 300 unidades, que serão entregues ao TSE e a alguns tribunais regionais eleitorais (TRE) para avaliação e testes.

Depois de realizados os testes de qualidade nos protótipos, as urnas do primeiro lote são submetidas a testes de resistência, como avaliação do tempo em funcionamento, temperatura do aparelho, realizados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas. Isso porque os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE.

Antes do pleito, o TSE ainda submete as urnas ao teste de integridade pelos eleitores, como ocorreu nas eleições majoritárias de 2022, quando foi comprovada a lisura e eficiência das urnas e do e do sistema eletrônico de votação.

Fonte: Agência Brasil

Centenas de pessoas foram atendidas em mais uma edição do projeto Movimentação, desta vez no bairro São Bernardo. A maioria foi em busca de atendimentos de saúde, que por iniciativa do vereador Raimundo Penha foram disponibilizados durante toda a manhã de sábado (6), nas UEB’S Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino.

No total, foram 1.000 atendimentos em Ortopedia, Ginecologia, Odontologia,
Clínico Geral,
Avaliação física, Pediatra, Fisioterapia, Oftalmologia, Assistência Social, além da vacinação de animais, do Varal solidário e da emissão do Cartão SUS e dos serviços de beleza.

Priscila Fernandes, moradora do bairro São Bernardo, elogiou o vereador pela sensibilidade em ver a dificuldade que muitos cidadãos têm para acessar serviços de saúde e assistência social. “Muitos de nós trabalhamos, não temos tempo para enfrentar longas filas e não teríamos condições financeiras de pagar por esses serviços. Agradeço ao vereador por essa iniciativa e espero que ele continue trabalhando por nós”, finalizou.

Para Sandra Camelo, o projeto Movimentação é muito importante por estar sempre ampliando o atendimento às pessoas que mais necessitam do poder público. “Desta vez recebemos também um ortopedista, um especialista que muitas pessoas precisavam consultar e não conseguiam vaga nas unidades de saúde pública. Nós, inclusive, reivindicamos o apoio do vereador para a reabertura do postinho de saúde que funcionava no São Bernardo”, acrescentou ela.

Para Raimundo Penha, mais uma vez o Movimentação cumpriu o seu objetivo de levar serviços e atender às necessidades de quem mais precisa. “Vamos continuar trabalhando e presentes nas comunidades de São Luís”, assegurou o vereador.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta sexta-feira (5), na sessão itinerante realizada em Caxias, o Projeto de Lei 272, que trata de reajuste de 11% no vencimento-base dos cargos efetivos dos quadros de pessoal permanente da Casa.

O reajuste, a ser concedido a partir de 1º de maio, aplica-se aos proventos de aposentadoria e pensões amparadas pelo artigo 7º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 271, que concede vantagem aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar legislativo ocupacional, especialidade de motorista da Assembleia Legislativa.

Os servidores dessa categoria passam a perceber, somados em seus vencimentos-base, os valores correspondentes ao resultado da diferença das tabelas de vencimento dos cargos de nível fundamental de auxiliar legislativo operacional, ficando a diferença incorporada ao vencimento-base desses servidores.

Capacitar para melhor servir: com esse objetivo, 30 alunos participaram da solenidade de encerramento do curso gratuito de Marinheiro Auxiliar de Convés e Máquinas, nesta sexta-feira (05). A capacitação foi promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), em parceria com a Marinha do Brasil. A formatura foi realizada na Associação de Produtores Rurais do Mojó e contou com a presença dos formandos, autoridades, familiares e amigos.

O curso abordou noções básicas de navegação com segurança, bem como a promoção de passeios turísticos atendendo a todos os requisitos técnicos necessários. “Hoje, encerramos com muita alegria mais uma turma de marinheiros. O curso foi tão procurado que vieram pessoas de outros municípios para participar. Agora, eles estão aptos para navegar por nossa cidade e assim melhor atender os nossos turistas e moradores da região. Encerramos mais um ciclo com os olhos no outro. Em breve abriremos outra turma para atender a demanda de outra região do município,” disse a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

O oficial da Marinha, Comandante Mendonça, enfatiza a importância da parceria entre os poderes para o benefício da população. “A iniciativa partiu da Prefeitura Municipal que procurou o nosso gabinete devido à grande demanda da região, e nós prontamente atendemos o chamado. Agora estamos formando mais 30 novos marinheiros aptos a navegar com segurança pelas águas de Paço do Lumiar”, disse o comandante Mendonça.

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, destaca o quanto esse curso auxiliará na expansão e qualificação de mão de obra para o turismo luminense.

“Paço do Lumiar, hoje, está no Mapa Nacional do Turismo. Recentemente, recebemos este certificado do Governo Federal, o que demonstra todo compromisso que a gestão Paula Azevedo tem com a cidade. Agora, mais uma vez, a gestão se preocupou em capacitar a mão de obra desses marinheiros, qualificando-os a navegar com segurança, com as documentações necessárias e com o conhecimento adequado para navegar pelas águas da cidade, levando os turistas para conhecer as belezas naturais que temos por aqui,” enfatizou o secretário.

A formanda Antonia Mayda compartilhou da experiência de viver essas duas semanas intensas de aprendizado. “Essa foi minha primeira experiência como marinheira. Foram dias desafiadores, mas muito prazerosos e de muito conhecimento. O que aprendi aqui vou levar para a vida e desafio as mulheres luminenses a também participarem em outras oportunidades, pois o mercado é muito promissor”, disse Mayda.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (05), o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica das modalidades Campo e Quilombola.

O seletivo visa a Contratação Temporária de professores e formação de Cadastro de Reserva (CR), para atuarem na Educação do Campo e na Educação Escolar Quilombola. Serão ofertadas 398 (Trezentas e noventa e oito) vagas. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir das 00:00h do dia 10 de maio de 2023 até às 23h e 59min do dia 19 de maio de 2023, exclusivamente via internet, no site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente.

O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, realizado em etapa única e não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Acesse AQUI o Edital

Fonte: Seduc

A campanha nacional contra a influenza (gripe) imunizou apenas 25% do público-alvo no país. Segundo o Ministério da Saúde, na primeira metade da ação, iniciada em 10 de abril e que se encerra em 31 de maio, foram aplicadas 17 milhões de doses da vacina. 

O público-alvo é formado principalmente por idosos, crianças com menos de 6 anos, gestantes, puérperas, indígenas, trabalhadores da saúde e da educação.  

O percentual nacional é semelhante ao obtido pela cidade do Rio de Janeiro (24%), que decidiu fazer uma mobilização, chamada de Dia D, para ampliar o alcance da campanha de vacinação neste sábado (6). O município também decidiu abrir a vacinação para todas as pessoas e não apenas para o público-alvo. 

“É um percentual bastante baixo, por isso a gente precisa se mobilizar para a vacinação da gripe. A gente pode perceber que o clima está ficando mais frio, a gente está se encaminhando para o inverno, então é muito importante que as pessoas corram para se vacinar contra a gripe”, disse o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. 

Assim como Rio de Janeiro, vários municípios brasileiros se mobilizam em um Dia D contra a gripe neste sábado (6). Entre eles, estão outras cidades fluminenses e municípios de estados como Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, entre outros. 

Em alguns locais, as secretarias de Saúde também aproveitarão para incentivar a vacinação contra a covid-19, como é o caso dos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia.  

Na cidade de São Paulo, está prevista uma multivacinação, para atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes, com a oferta de doses de vacina contra poliomielite (VIP e VOP), tríplice viral, DTP, febre amarela, hepatites, HPV, entre outras.  

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Caxias.

A presidente da Alema reafirmou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo do Estado, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense”, salientou.

Iracema Vale ressaltou a importância do programa ‘Assembleia Itinerante’ para promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população. “A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia”, disse.

A deputada lembrou o feito de uma mulher presidir o Parlamento Estadual pela primeira vez em 188 anos de fundação da Casa. “Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), homologou nesta sexta-feira (5) o resultado final do processo seletivo de professores da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Os novos professores selecionados atuarão nas escolas públicas municipais de São Luís.

Para as vagas oferecidas e cadastro de reserva foram aprovados 927 profissionais para o cargo de professor de educação fundamental Anos Iniciais, 1º ao 5º ano e 262 professores para a área de Educação Infantil. Entre as demais áreas disponíveis, foram aprovados mais 715 profissionais para Atendimento Educacional Especializado, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências, História, Geografia, Arte, Ensino Religioso, Educação Física e Filosofia.

A próxima etapa será a convocação dos professores, que acontecerá na próxima semana. Os candidatos podem acompanhar todas as informações relativas ao seletivo de professores por meio dos links disponíveis no site da Prefeitura de São Luís, na área de editais da Secretaria Municipal de Educação, disponível em:  www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

Esta é mais uma ação positiva da gestão do prefeito Eduardo Braide e que demonstra o compromisso com a educação de qualidade e com a reconstrução do ensino municipal de São Luís, com a garantia do atendimento aos estudantes.

Durante a Assembleia Itinerante na cidade de Caxias, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) celebrou o fim da emergência global da Covid-19, anunciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nesta sexta-feira (5). A decisão da OMS teve por base a tendência decrescente das mortes por Covid-19, no declínio das hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva relacionadas à infecção e nos altos níveis de imunidade da população ao SARS-CoV-2.

“Hoje é um dia muito especial. Há exatos 1.150 dias, a Organização Mundial de Saúde declarava a emergência global de Covid-19. Hoje, o mundo, enfim, tem o fim da emergência global da Covid-19. Muitas pessoas infelizmente não puderam estar aqui para ver que nós vencemos essa batalha e eu posso citar, com muita saudade, o deputado Zé Gentil, que infelizmente, ainda no início da pandemia, perdemos para a covid”, relembrou Carlos Lula.

Emocionado, o parlamentar lembrou da atuação à frente da Secretaria de Estado da Saúde. “Há 1.150 dias, eu estava como secretário de Saúde e dizia para a minha equipe, nas entrevistas, afirmava e reafirmava que a gente iria vencer. Agora, enfim, posso dizer que esse dia chegou. Eu vi muitas vidas se perderem e não quero nunca mais passar o que eu passei nesse período, ver o que eu vi naqueles anos. Perdemos família, perdemos amigos, perdemos gente que estava na batalha junto com a gente”, contou.

Carlos Lula também destacou o trabalho realizado pelas equipes de saúde que levou o Maranhão a ser referência nacional. “A batalha não foi fácil, mas eu posso dizer que encerramos essa fase, essa batalha, com o Maranhão sendo motivo de orgulho. Nós somos o estado da federação com o menor percentual de mortalidade do país. Enquanto no Brasil morreram 333 pessoas a cada 100 mil habitantes, no Maranhão foram 156. É menos da metade. Podemos nos orgulhar disso. Eu quero agradecer a cada profissional de saúde e toda a Rede Pública de Saúde do estado”, reforçou.

O deputado estadual ressaltou ainda que, mesmo com o fim da emergência global, não é o momento de desfazer das medidas que proporcionaram o controle do vírus. “Não podemos desfazer os equipamentos que construímos, eles devem ficar para a sociedade. Sobretudo, não podemos estragar vacinas, temos vacinas bivalente hoje e corremos o risco de perder centenas de milhões de reais porque a população não está indo se vacinar. Precisamos continuar fazendo campanhas, pois a sociedade vai precisar se vacinar todo ano contra a Covid-19, assim como se vacina contra a gripe. Acabou a emergência global, mas a covid vai continuar sendo um problema por muitos anos”, alertou Carlos Lula.