Consultas médicas, corte de cabelo e atualização do CadÚnico são alguns dos serviços que serão disponibilizados aos moradores do bairro São Bernardo e adjacências, em mais uma edição do projeto Movimentação.

O evento, promovido pelo vereador Raimundo Penha, acontecerá no próximo sábado, das 8h às 12hs, nas UEB’S Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino.

“Nossa intenção é levar serviços básicos para quem mais precisa, e que na maioria das vezes têm dificuldade de acessar esses atendimentos”, reforça Raimundo Penha.

As pessoas que desejarem participar desta edição do Movimentação disporão de consultas com clínico geral, oftalmologista, pediatra e ginecologista. No local também será realizado um bazar solidário e a emissão de cartão SUS.

Após reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos ao pleito, a OAB/MA anuncia nova data de consulta à advocacia para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; 16 de maio, das 8h às 17h.

A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina, dentre outras.

A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não precisarão se deslocar longas distâncias para votar.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, anunciou a contratação de uma auditoria, a The Perfect Link, que acompanhará todo o processo. Uma empresa líder em Auditoria de Eleições, atuando há 27 anos no Brasil, América Latina, Portugal e Espanha, com prestação de serviços para o Ministério Público Federal, além de ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele informou também que “um ofício será encaminhado ao Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Federal, é à UFMA (que possuem eleições on-line ou estudos a respeito do tema), para que indiquem observadores ao processo”, afirmou Kaio Saraiva.

Estão habilitados a votar as Advogadas e advogados que não possuíam pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional (07/02/2023).

Em relação aos novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 07/02/2023 e 20/04/2023, estes estão aptos a votar. A Comissão Eleitoral lançará Nota Explicativa reafirmando que eles não estão excluídos do processo, conforme análise conjunta do edital do Quinto Constitucional, do Regulamento Geral da OAB e do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB (que trata das eleições no sistema OAB).

Ao final da eleição, a Comissão Eleitoral informou que será divulgado Relatório referente aos votos computados dos advogados e advogados de cada Subseção.

O governador Carlos Brandão divulgou em suas redes sociais o início dos festejos juninos em São Luís. No próximo domingo (07), acontecerá o Maranhão de Reencontros, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen. O evento funcionará como prévias dos arraiais.

“Vai ser uma linda festa de celebração da nossa cultura, com geração de renda e fortalecimento do turismo em nosso estado”, disse o governador.

Oficialmente, as festas juninas no Maranhão terão início no dia 26 de maio, proporcionando um período de festa ainda mais prolongado aos maranhenses e visitantes.

Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).

De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.

De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.

Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:

24 bilhões via Pix;

18,2 bilhões pelo cartão de crédito;

15,6 bilhões, cartão de débito;

4 bilhões por boletos;

1,01 bilhão via TED;

202,8 milhões, cheques;

59 milhões via DOC.

TEC

Além do DOC, a Febraban anunciou que serão extintas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que o objetivo é melhorar a conveniência para os clientes bancários, após observar seu custo-benefício.

Fim das operações em fevereiro de 2024

Os bancos têm até 29 fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).

Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para essas duas transações. A transação bancária, tanto a TEC, quanto o DOC, tem o valor máximo de R$ 4.999,99. A operação pode ser agendada para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento.

Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.

Fonte: Agência Brasil 

A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os pedidos haviam sido negados pela Justiça de primeiro grau.

Além da ex-prefeita, foram denunciados Ailton Dias (ex-secretário municipal de Administração e Finanças), Katma Ivane Pinto Aguiar (ex-secretária municipal de Assistência Social), Udinaldo Rabelo (ex-secretário municipal de Educação de 2017 a 2018), Gesicleide de Jesus Macedo Reis Fonseca (ex-secretária municipal de Educação em 2018), Guglielmo Marconi de Oliveira Costa (ex-secretário municipal de Saúde), João Batista Reis Diniz (ex-chefe de gabinete) e Arlon dos Santos Lima (pregoeiro).

Também constam na Denúncia Maria Helena Andrade (ex-pregoeira e ex-membro da Comissão Permanente de Licitação), Maria do Socorro Povoas Viana Neta (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jacira Pimentel Cunha e Ilemarcio Santos Pinto (membros da CPL), Gisele Pimentel Cunha (contadora da Prefeitura de Cururupu), Claudiomar Celestre Lopes (ex-tesoureiro da Prefeitura), Wallafe Pedrosa Martins (ex-prestador de serviço de transporte escolar) e Manoel Barbosa (ex-controlador do Município).

Foram denunciados, ainda, Antonio Geraldo Farias de Sousa Júnior, Márcio Henrique Santiago de Sousa e Clice Pimentel Cunha de Sousa (prestadores de serviço em assessoria contábil e administrativa para a Prefeitura de Cururupu), Anderson Wesley Lima Matos (sócio da empresa Lima Matos Irmãos Ltda.), Márcio Ricardo Santos Guayanaz (representante da empresa Lima Matos Irmãos Ltda.), Joyce Campos Martins e Sabrina Kardioja Lima Matos (sócias ocultas da Lima Matos Irmãos Ltda.).

ENTENDA O CASO

Os denunciados são suspeitos de participação em um esquema que teria fraudado dois processos licitatórios, em 2017, para contratação de empresa para locação de veículos para várias Secretarias Municipais (Administração, Assistência Social, Educação e Saúde) e para contratação de transporte escolar. Estão sendo apurados crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/1993), desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Várias irregularidades foram apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) como a falta de pesquisa de mercado, inexistência de informação sobre a dotação orçamentária, ausência de documento que comprove a publicação do aviso de edital e do resultado final do julgamento da licitação na imprensa oficial, entre outras. Também não há documento que justifique os quantitativos utilizados como parâmetro para a solicitação da locação, bem como a escolha do tipo de veículo.

Segundo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, “não houve licitação de fato, apenas a reunião de documentos para um ajuste com os denunciados Anderson Wesley Lima Matos e Marcio Ricardo Santos Guayanaz com finalidade de contratação da empresa Lima Matos Irmãos Ltda, de propriedade destes últimos denunciados, financiadores da campanha política (2016 e 2020) da denunciada Rosária de Fátima Chaves, então prefeita”.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. As investigações do Ministério Público apontaram que os veículos que prestam serviços à Prefeitura e realizam o transporte escolar são de particulares residentes em Cururupu. “Os contratos fraudulentos beneficiavam servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais de Rosária de Fátima”, explicou Igor Adriano Marques.

De acordo com o que foi apurado, os denunciados também teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento.

“O que houve por parte dos denunciados foi a contratação direta de serviço de locação de veículos, ao arrepio de todos os princípios constitucionais que orientam a atuação administrativa, dentre eles, legalidade, isonomia, impessoalidade e necessidade do processo licitatório”, avaliou o autor da Denúncia.

SUBCONTRATAÇÃO

A auditoria realizada pelo Denasus apontou que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda. subcontratava integralmente os veículos para prestar serviços à Prefeitura de Cururupu, o que é ilegal. A subcontratação só pode acontecer de forma parcial, desde que demonstrada a inviabilidade técnico-econômica da execução integral do contrato pela empresa e com autorização formal do contratante.

“As subcontratações ocorridas trouxeram prejuízos ao erário, vez que era previsível a ocorrência de sobrepreços aos praticados pela então empresa vencedora do certame, sendo constatado pelos auditores do Denasus a prática de sobrepreço em até 65,53% sobre a contratação original, com veículos de propriedade particular a preços inferiores”, explicou o autor da ação.

MOVIMENTAÇÕES

Em análise das movimentações bancárias e fiscais dos envolvidos, autorizada pela Justiça, foi verificado que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda. recebeu cerca de R$ 21,3 milhões no período analisado, sendo R$ 17,1 milhões oriundos de recursos públicos. O Município de Cururupu foi responsável por 27% dos recebimentos. Já nos débitos, 80,18% deles correspondem a transferências bancárias, seguidas por saques (18,3%).

As investigações demonstraram a realização de transações financeiras entre os investigados, seus familiares e empresas em nome deles. Muitas dessas movimentações são de valores abaixo de R$ 5 mil, o que sugere uma tentativa de ocultar as transações dos órgãos de controle. Para o promotor de justiça, há forte indicação de uma atuação articulada e capilarizada de lavagem de capitais, “tendo a ex-gestora Rosária de Fátima Chaves como agente central e principal beneficiária”.

BLOQUEIO

Além da condenação dos envolvidos por uma série de crimes previstos na Lei de Licitações, no decreto-lei n° 201/67 e no Código Penal, o Ministério Público requereu a fixação do valor mínimo de R$ 6,62 milhões para reparação pelos danos causados. Para garantir o pagamento, foi pedido o bloqueio de valores e bens móveis e imóveis dos denunciados.

Além do bloqueio, foi pedida a nomeação do Município de Cururupu como depositário dos imóveis e veículos, para que sejam utilizados na instalação de repartições públicas municipais. “É fato público e notório que as Secretarias Municipais (Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Agricultura) e outros órgãos públicos não possuem espaço físico para suas instalações e nem veículos para atender as suas demandas”, explicou o promotor de justiça.

O sequestro dos bens foi negado em primeira instância e é tema do recurso apresentado ao TJMA, bem com a decretação da prisão preventiva dos denunciados. A Promotoria de Justiça de Cururupu justifica que a prisão é necessária para a manutenção da ordem pública e indispensável para a instrução criminal.

De acordo com o promotor de justiça, a conduta dos envolvidos busca atrapalhar as investigações e a instrução processual. Além disso, a influência deles é notória no município, independentemente do exercício de cargos públicos. “Diante da trama orquestrada, a liberdade dos denunciados permitirá a criação de artifícios para falsear documentos que tentem comprovar a prestação do serviço de locação de veículos e transporte escolar, ocultar o verdadeiro destino dos valores desviados e ocultar bens e valores oriundos do esquema criminoso”, aponta Igor Adriano Marques.

Fonte: CCOM-MPMA

Durante a homenagem da Câmara Municipal ao governador Carlos Brandão, 28 vereadores entregaram um abaixo assinado ao gestor solicitando a escolha de Paulo Victor para a disputa da Prefeitura de São Luis nas eleições de 2024.

De acordo com o vereador Chico Carvalho, Paulo Victor seria uma grande escolha para a liderar da capital maranhense.

“Paulo Victor, juntamente com vossa excelência, fizeram o melhor São João do Maranhão, fizeram o maior Carnaval do Maranhão e, com certeza, vocês dois juntos terão capacidade de fazer de São Luís a melhor cidade para nós morarmos”, disse.

De acordo com o documento entregue pelos vereadores, as qualidades e lealdade de Paulo Victor o credenciam a disputar, com favoritismo, o comando administrativo de São Luís.

“Foi ele quem liderou o grupo de vereadores da capital no engajamento de sua vitoriosa campanha ao governo do Estado. Também, há de se ressaltar que Paulo Victor, como secretário de Estado da Cultura, no seu governo, viabilizou, em 2022, um dos mais belos festejos juninos no Estado e, também, em São Luís e, em 2023, um histórico e inesquecível Carnaval”, diz o documento.

Apoio para as eleições de 2024, Lula no Maranhão e outras ações foram os assuntos que o governador Carlos Brandão falou em entrevista, nesta quinta-feira (04), durante a homenagem recebida pela Câmara Municipal pelas 300 obras executadas em 100 dias de governo.

“Fui convidado pelo vereador Chico Carvalho para que a gente fizesse essa prestação de contas na Câmara Municipal, órgão que tenho muito carinho e respeito. Assumimos um compromisso dia 01 de janeiro, onde anunciamos que faríamos 300 obras nos primeiros 100 dias, um grande desafio, três obras por dia. Eu acreditei que era possível e aconteceu, sendo que 40% dessas obras foram aqui em São Luís”, destacou o governador.

Brandão informou ainda que 183 municípios foram beneficiados com o pacote das 300 obras nas áreas da saúde, educação, segurança alimentar e infraestrutura, graças ao seu governo municipalista e com uma forte relação criada entre os poderes.

“A gente só governa bem, quando a gente ouve as pessoas. Temos feito orçamento participativo com escutas territoriais regionais, e a gente faz o que as pessoas querem”, explicou.

Na oportunidade, o governador anunciou a vinda do presidente Lula ao Maranhão. Segundo ele, a previsão da visita é dia 29 de maio, onde o Maranhão fará parte da escuta do orçamento participativo do Brasil.

Questionado sobre o apoio nas eleições de 2024, Brandão que teve 256 mil votos em São Luís, respondeu que primeiro cuidará da sua gestão. “As eleições de 2024 vamos discutir em 2024”, concluiu.

Fortalecendo a geração de emprego para microempreendedores, o Programa Mais Renda, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), contará com a participação de beneficiários no “Maranhão de Reencontros”.

O evento é uma prévia do São João do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e acontecerá nos domingos de maio na Concha Acústica Reynaldo Faray, Lagoa da Jansen.

Os beneficiários estarão presentes comercializando lanches, como: churrasco, cachorro-quente, pipoca, crepes e churros. Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, essa é mais uma oportunidade para os microempreendedores aumentarem suas rendas. “A II edição do ‘Maranhão de Reencontros’ está sendo muito aguardada pelos beneficiários e temos a certeza de que marcará o início de um período muito rentável economicamente para todos eles. Um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão e à Secma pela parceria de sempre.”

Bartolomeu, vendedor de cachorro-quente e beneficiário do Mais Renda, agradeceu a oportunidade. “Fico muito feliz em poder trabalhar no Maranhão de Reencontros. É uma oportunidade muito boa para todos nós beneficiários que ganhamos uma renda extra no período junino. Obrigado, governador Brandão e secretário Paulo Casé, por essa oportunidade.”

As pastas da Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Fazenda e Ciência, Tecnologia , Inovação e Desenvolvimento Sustentável terão novas secretárias

A Prefeita Paula Azevedo participou, nesta quinta-feira (4), de uma Solenidade de Nomeação na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para apresentar as novas secretárias municipais de Paço do Lumiar. Publicado no Diário Oficial na noite desta quarta-feira (3), as nomeações dão a cinco secretarias do município novos gestores.

Além da prefeita, estavam presentes vários secretários municipais e servidores, para dar as boas-vindas às novas secretárias. “Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, por este momento. Já tivemos momentos iguais a esses, momentos de transição. E é preciso deixar claro que transição não é ruptura, que não mudamos algo só quando deu errado. Ao contrário, deu muito certo”, disse a Prefeita Paula Azevedo, em seu discurso.

Ao ser apresentada, a nova Secretária Municipal de Educação Yane Pessoa agradeceu a prefeita pela confiança na nomeação. “Sou fruto do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Eu sei o que é estudar em escola sem professor, sem transporte. Por isso, nossa gestão será uma gestão de diálogo. Queremos conversar com toda a comunidade. Pais, professores, gestores escolares e toda sociedade. Sou assim porque aprendi com a prefeita. Estou emocionada porque nunca me imaginei em um cargo assim. Espero que me aceitem e acolham. Obrigado, prefeita!”, terminou o discurso abraçando a prefeita.

Suely Abreu, assistente social de formação, estava no comando da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDHU) e agora será a nova Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. “Nós só temos a agradecer por todo apoio que recebemos na SEMDHU, e também, agora a confiança da nossa prefeita Paula, em mais este desafio aqui na SEMDES, onde pretendemos com toda a equipe, dar continuidade aos programas e reforçar ainda mais os atendimentos, os programas da assistência, e claro, a abrangência dos benéficos para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade em nosso município”, sintetizou a Secretária Suely.

A nova Secretária Municipal de Direitos Humanos é Hélica Araújo, que já estava trabalhando na pasta. A ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz, comandará a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI) e Gabrielle Golenhesky, que era Secretária Interina Municipal de Fazenda, agora assume a pasta de forma oficial.

A Prefeitura de São Luís está ampliando o acesso da população à vacina contra a gripe (influenza). Como parte da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciou, nesta quinta-feira (4), um conjunto de ações estratégicas de imunização nos Terminais de Integração da capital, a fim de ampliar a cobertura vacinal do público prioritário definido pelo Ministério da Saúde. A ação começou pelo Terminal de Integração da Praia Grande e prossegue no local até sexta-feira (5).

O funcionamento dos postos volantes de vacinação inicia às 8h e segue até 16h30. Nas próximas semanas, a campanha se estenderá aos terminais da Cohab (10 e 11 de maio), Cohama (18 e 19 de maio), São Cristóvão (25 e 26 de maio) e das 8h às 13h, no Distrito Industrial/BR (30 e 31 de maio).

A campanha começou no último dia 4 de abril e segue até o dia 31 de maio. Até o momento, foram aplicadas mais de 52.700 doses nos pontos de vacinação espalhados pela cidade. A meta estabelecida pelo Ministério é que pelo menos 80% dos públicos elegíveis seja imunizado.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, reforça à população a importância da vacinação. “É uma estratégia de saúde pública, por isso, a gestão Eduardo Braide está fazendo a mobilização da população. Vacinar contra a influenza é fundamental para reduzir a circulação do vírus da gripe, evitar o agravamento de doenças respiratórias e diminuir as internações hospitalares”, explica.

Outra estratégia desenvolvida pela Prefeitura a fim de garantir a ampliação da cobertura vacinal foi a promoção do Dia D, no dia 15 de abril, que resultou na aplicação de quase quatro mil doses da vacina.  Além disto, o imunizante também está disponível nos Programas Saúde nas Feiras e Consultório na Rua, na Feirinha São Luís e, aos sábados, nas Unidades do Programa Saúde na Hora.

Os grupos prioritários para a vacinação contra a influenza são crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com deficiência permanente, com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, profissionais das forças de segurança e de salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade. No ato da vacinação é necessário apresentar documento de identificação com foto e cartão de vacina.