O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, participou nesta terça-feira (23) do lançamento do movimento suprapartidário, Pacto Contra a Fome, que tem como missão ajudar no combate à fome e na redução do desperdício de alimentos.

Ao lado do governador Carlos Brandão, o secretário Paulo Casé reforçou a importância da participação do Maranhão em eventos iguais a esse, que discutem ações e estratégias de políticas públicas para o combate à insegurança alimentar e o desperdício de alimentos.

“O Maranhão tem uma grande política de segurança alimentar que tá em franca expansão e a gente precisa desse olhar, dessa avaliação tanto do governo federal, como da sociedade civil para que a gente melhore esse sistema cada vez mais. Temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, com 168 restaurantes populares no Maranhão. Para diminuir o desperdício de alimentos, o Banco de Alimentos tem batido recordes de arrecadação”, disse o secretário.

Buscando enfrentar os índices de insegurança alimentar, o governador Carlos Brandão também reafirmou a parceria para o fortalecimento da agricultura familiar, o banco de alimentos, expansão dos restaurantes populares e do programa Mais Renda.

“Combate à fome é um problema de toda a sociedade civil organizada. Ela não é apenas um problema do governo, portanto, eu fiz questão de participar desse evento, Pacto Contra a Fome. O Brasil tem 33 milhões de habitantes passando fome e, ao mesmo tempo, tem um grande desperdício. Lá no Maranhão, a gente tem adotado políticas públicas para reverter esse quadro. Nós hoje temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, maior, inclusive, do que São Paulo, finalizou o governador.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi o relator da Medida Provisória nº 406/2023, que institui o Programa Casas de Esperança no Maranhão. Aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, a medida visa colaborar para o desenvolvimento de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social.

Idealizada pelo ex-governador e atual secretário de estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, o Programa Casas de Esperança é uma iniciativa inovadora que visa proporcionar abrigos temporários a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão. A medida provisória prevê a criação de uma rede de acolhimento, garantindo um ambiente seguro, com assistência adequada, apoio emocional e acesso a educação e cuidados de saúde.

Além do voto pela aprovação, o deputado Fernando Braide demonstrou apoio ao programa, destacando sua importância para a proteção e o desenvolvimento das crianças maranhenses. “O Programa Casas de Esperança é uma iniciativa que reflete nosso compromisso com o bem-estar daqueles que são o futuro do Maranhão. É uma política pública essencial para promover o desenvolvimento e a proteção das crianças e adolescentes maranhenses.”, afirmou o deputado Fernando Braide.

Agora, a Medida Provisória segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa para que, então, passe a valer.

_Número caiu 5,8% deste a entrada em vigor da lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos, mediante autorização dos pais_

O Maranhão possui uma média de 545 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária-, feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.

O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos – 2018 a 2022 – e mostra uma redução de 5,8% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.

Em 2018 foram registrados um total de 510 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 598 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 549, obtendo um pequeno aumento para 589 em 2021 e queda para 480 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 102 matrimônios envolvendo menores.

No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 121 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Apenas 01 foi realizado em 2023, 23 em 2022, 31 em 2021, 19 em 2020, 27 em 2019 e 20 em 2018.

Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 158 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 04 até março deste ano, 23 em 2022, 32 em 2021, 38 em 2020, 38 em 2019 e 23 em 2018.

Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 2.644 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 96 até março deste ano, 447 em 2022, 550 em 2021, 507 em 2020, 560 em 2019 e 484 em 2018

Já os casamentos homoafetivos neste mesmo período – 2018 a março de 2023 – totalizaram 29 celebrações envolvendo menores. Foram 02 em 2023, 10 em 2022, 07 em 2021, nenhum em 2020, 07 em 2019 e 03 em 2018. Nesta configuração, não foi celebrado nenhum casamento onde ambos os nubentes eram menores.

Sobre a ARPEN-MA

Fundada em novembro de 2013, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPENMA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o estado do Maranhão, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ARPENMA

As obras de infraestrutura, de drenagem, limpeza, pavimentação e de reparos acontecem diariamente nas ruas e avenidas de Paço do Lumiar. São programas e projetos realizados com recursos próprios, da Administração Municipal, e outras em parceria com o Governo do Estado.

O Bairro Lima Verde foi um dos contemplados no final do ano passado com a pavimentação em Bloquetes da Rua do Mamão; um pedido feito pela prefeita Paula Azevedo ao Governo do Estado, que realizou a obra por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.

Com cerca de 250 metros de extensão, a Rua do Mamão teve um pequeno trecho danificado – uns 20 metros no total – já quase no cruzamento com a Estrada do Cajueiro, na parte baixa da rua. O secretário municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, explica que a Rua do Mamão é muito íngreme, e o trecho que foi prejudicado pelas fortes chuvas foi exatamente o do final da rua.

“Pelo fato de ser de descida, a Rua do Mamão absorve grande parte da água que desce das outras ruas, do Lima Verde. E a força da água acabou destruindo uma pequena parte da via”, esclarece Walburg Neto, informando que o reparo será feito pelo Governo do Estado nos próximos dias.

ESTRADA DO CAJUEIRO

Existe uma outra rua no Bairro Lima Verde que receberá revestimento primário (piçarra) num trecho que tem sido muito castigado pelas chuvas e que tem prejudicado os moradores. É a centenária Estrada do Cajueiro. A via tem uma extensão de aproximadamente 2.500 (dois mil e quinhentos metros) – começando nas imediações da Ponte Verde até o Maiobão.

O trecho que receberá atenção do poder público municipal tem cerca de 900 metros, e fica entre a Rua do Morango e o Conjunto La Belle. O secretário Walburg Neto conta há trechos da estrada que nunca foram abertos, e que toda a estrada precisa de atenção. Nesse sentido, informa que toda a pavimentação da via está no Programa de Governo da Prefeita Paula Azevedo e também no Plano Rodoviário do Município.

“Vamos intervir na Estrada do Cajueiro, fazendo o revestimento primário no trecho entre a Rua do Morango e o La Belle, mas o projeto é interligar toda a Estrada, entre a Ponte Verde até o Maiobão. Inclusive, já apresentamos um anteprojeto ao Governo do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica, e estamos aguardando deliberação em relação à nossa solicitação”, assinalou Walburg Neto.

A montagem da decoração junina já começou em vários lugares de São Luís, já anunciando o início dos festejos no Maranhão que devem durar dois meses. Realizada pelo Governo do Maranhão, a decoração está sendo montada onde acontecerá o Arraial do Ipem, para que as comemorações comecem oficialmente no próximo dia 01 de junho.


”Estamos aqui no grande Arraial do Ipem, iniciando as montagens das nossas queridas e tradicionais bandeirinhas do São João do Maranhão, que serão instaladas em mais de dez pontos da capital, a exemplo do Centro Histórico, no Espigão, Aeroporto, enfim. Então, pode ter certeza que este será um São João belíssimo, assim como foi o do ano passado. Virão muitas novidades ao povo ludovicense e maranhense”, afirmou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.



Outros quatro arraiais regionais estão sendo organizados nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz, garantindo um São João descentralizado para que todos os maranhenses desfrutem da experiência festiva e culturalmente enriquecedora em diferentes partes do estado.



”Vamos fazer diversos arraiais, garantir a descentralização. Vamos levar o São João para diversos municípios do Maranhão, que é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão. Teremos, ainda, quatro arraiais regionais em Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estamos organizando tudo com muito carinho para sermos, de fato, o Maior São João do Mundo”, afirmou o secretário de Estado da Cultura.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (22), a situação de emergência em mais quatro cidades atingidas por desastres em quatro estados do País. Saiba mais aqui.

No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.488.

Das quatro cidades que obtiveram o reconhecimento federal nesta segunda-feira, duas foram castigadas por chuvas intensas. São elas: Duque Bacelar, no Maranhão, e Itaituba, no Pará. Já Salgueiro, em Pernambuco, e São Pedro, no Rio Grande do Norte, enfrentam um período de estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual Neto Evangelista, participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 ambulâncias realizada pelo Governo do Estado. Arari foi um dos municípios contemplados que recebeu o veículo por meio de indicação do parlamentar.

“É uma satisfação poder contribuir com melhorias para o interior do estado. Os municípios precisam de auxílio e incentivo para uma prestação de serviço de qualidade, e, por isso, indiquei o município de Arari para receber essa ambulância nova, equipada, que vai garantir assistência de saúde e transporte adequados aos pacientes daquela cidade”, disse

Neto Evangelista. 

As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e são do tipo unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.


“Agradeço ao deputado Neto Evangelista e ao governador Carlos Brandão, por essa ambulância que irá salvar muitas vidas em Arari. 
Com certeza fará grande diferença no transporte de pacientes para as unidades de urgência e emergência”, agradeceu o prefeito Rui Filho.

O vereador Raimundo Penha (PDT) cobrou da Prefeitura de São Luís a realização de mutirão de cirurgias de estomia. Penha explicou que, junto com presidente Paulo Victor (PCdoB), já destinou 300 mil em emenda parlamentar com essa finalidade. Em reunião na Secretária Municipal de Saúde (Semus), o parlamentar disse que teve acesso, inclusive, à planilha de custo do mutirão e cobra sua realização.

“Na semana passada voltei a me reunir com o secretário para saber qual a perspectiva, pois já estamos nos aproximando da metade do ano. Senti da sua parte boa vontade, mas não basta apenas boa vontade. Por isso, nos reuniremos nesta quarta-feira a fim de fechar um cronograma”, afirmou.

A capital possui, atualmente, mais de 150 pacientes que poderiam ser beneficiados pelo procedimento de reversão da colostomia, é o que afirma o parlamentar.

“Temos um grande número de pacientes nessa situação, não apenas de São Luís, que atende por pactuação cerca de 10 municípios. Esses pacientes enfrentam problemas como a falta de insumo e a dificuldades de realizar tarefas no seu dia-a-dia”, pontuou.

Repercussão do aumento dos servidores públicos municipais

Penha utilizou a tribuna também para prestar esclarecimentos à população da capital sobre a concessão do aumento de 8,2% aos servidores municipais na semana passada. O vereador explicou o trâmite da matéria da entrada até a votação e negou que a mesma tenha sido votada às pressas.

Para o ex-líder do governo, que lamentou a ausência de diálogo por parte da Prefeitura, o momento deve ser de articulação, e não de politização, a fim de viabilizar a garantia do direito adquirido. Nesse sentido, se colocou à disposição para mediar novas discussões.

Uma emenda parlamentar do deputado Osmar Filho (PDT) garantiu, nesta segunda-feira (22), a entrega de uma ambulância para o município de Cajari. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque para contemplar 44 municípios do Maranhão com ambulâncias, o veículo, equipado com a possibilidade de se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), vai atender a Unidade de Saúde Básica (UBS) do povoado de Gameleira e Região do Pindaré.

O deputado reforçou que a ambulância é um equipamento muito importante para o município. “Esse veículo será muito bem aproveitado pela população de Gameleira, que vinha sofrendo pela ausência de uma ambulância, já que a antiga foi retirada por se encontrar em situação precária. Por isso, a importância de um novo veículo para transportar com segurança os pacientes”, esclareceu Osmar, agradecendo ao Governador pela postura municipalista que vem adotando em sua administração.

“Todos sabem que sou do campo de oposição à atual gestão municipal, mas não fazemos a política do quanto pior, melhor. Ao contrário, o nosso compromisso é com o povo, com o bem-estar das pessoas”, ressaltou o pedetista, acrescentando que este foi um pedido de um grupo de vereadores do município, que em março esteve em seu gabinete relatando a situação.

O vereador de Cajari, Enock da Boa Vista (PCdoB), agradeceu ao deputado e ao Governo do Estado pela doação. “Quero agradecer, em nome de todos os vereadores, tanto da base do Governo quanto da oposição, que vieram para o recebimento desta ambulância que vai beneficiar o povo da nossa região”, pontuou o vereador, que compareceu à solenidade acompanhado de seus pares Altemar Lobato (Republicanos), Pedro Filho (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, marido da vereadora Marinalva (Republicanos) e dos também parlamentares Amado (DEM) e Bigu (PDT).

A Prefeitura de São Luís deu o pontapé inicial para o São João no Bairro. A comunidade de Pedrinhas, na Zona Rural, foi palco da abertura da temporada junina 2023, no último fim de semana, com uma programação diversificada que reuniu moradores locais e visitantes, em uma noite de celebração da cultura ludovicense e nordestina em grande estilo.

Ao lado da primeira-dama Graziela Braide, o prefeito Eduardo Braide celebrou a festa e levou boas notícias para a comunidade. “Pedrinhas é o primeiro bairro que a gente está trazendo o São João e eu vim trazer boas notícias para vocês. Nós já estamos reformando a escola Amaral Raposo, assim como todas as escolas de São Luís, com ar-condicionado, e além de todas as obras que estamos realizando na Zona Rural, Pedrinhas também não vai ficar de fora. A próxima unidade de saúde que vamos reformar é aqui na comunidade, com ampliação dos serviços, e, além disso, vamos deixar Pedrinhas toda no led. Vamos trocar todas as luzes antigas e colocar novas”, anunciou o prefeito.

A programação do São João no Bairro contemplou uma variedade de atrações para todas as idades. O Cacuriá Assa Cana abriu a programação e encantou o público com suas coreografias e figurinos típicos. Os passos sincronizados e a animação dos dançarinos do Boi Pirilampo marcaram a segunda atração da noite e deram um toque especial à festa.

A programação seguiu com o Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro, o mais antigo da noite, nascido em 1965, em São José de Ribamar. A companhia possui sotaque da região do Munim, onde o Mestre Bilú, seu fundador, nasceu e viveu.

O arrasta-pé do Forró Pé de Serra foi contagiante e fechou a noite levando as pessoas a dançarem e se divertirem ao som das tradicionais canções juninas e do clássico forró nordestino. 

O público lotou a praça e aplaudiu de pé a cada apresentação. A dona de casa Marileny Cabral, de 33 anos, aprovou a festa. “Nosso bairro nunca foi valorizado e receber essa festa tão linda traz uma satisfação e uma alegria muito grande. Está tudo lindo”, declarou.

Também prestigiaram a festa, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), o vereador Marlon Botão (PSB), o secretário municipal de Esportes e Lazer, Romário Barros; o secretário adjunto de Cultura, Henrique Almeida; e o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo.