O tradicional Arraial da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (15), reunindo um grande público na área externa da Casa do Povo. Acompanhado pela esposa, a advogada Graci Nascimento, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) fez questão de participar da festa.

Brilho, cores, musicalidade. Comidas típicas, cultura e tradição. Todos os requisitos para uma boa festa de São João foram preparados para receber o público em mais um “Arraial da Assembleia, o São João de todos os maranhenses”. Um ambiente confortável, acolhedor e pronto para receber o público durante o período mais aguardado pela população.

A abertura da festa ficou por conta do Boizinho Sementinha e a Dança Sol Nascente. A programação do primeiro dia contou ainda com a contagiante exibição do Bumba Meu Boi Encanto da Ilha, Bumba Meu Boi de Upaon-Açu, Bumba Meu Boi de Maracanã, Boi da Matinha e Boi Estrela da Cohab, enaltecendo a diversidade da maior tradição do São João maranhense, como avaliou Fernando Braide.

“É uma festa linda, rica, carregada de cultura, que mostra o apoio da Assembléia Legislativa às nossas raizes. Tivemos apresentações de bumba meu boi dos mais diversos sotaques, evidenciando a pluralidade das nossas tradições e fazer parte desta festa é, sem dúvidas, motivo de muito orgulho. Nossa presidente, Iracema Vale, e toda a organização do evento estão de parabéns e o público comprova o sucesso do Arraial da Assembleia”, ressaltou.

Além de abrir as festas na assembleia legislativa, o arraial foi ainda mais especial para o parlamentar, que aproveitou a oportunidade para apresentar a cultura do Maranhão à filha de nove meses, Giovana. “Esse é o primeiro arraial da Gigi e também é uma experiência única para nós, pais, que acompanhamos o encanto dela pelas cores, pelo movimento das apresentações, as indumentárias. É importante incentivar esse sentimento desde cedo e a gente se orgulha em perceber que ela está realmente gostando”, contou Fernando Braide.

O arraial contou também com apresentações da Quadrilha Buscapé da Ilha, Boi Prenda de Cururupu, Grupo Alternativo Invasores do Tapuio, Bumba Meu Boi de Morros e show de Daysa e Banda, encerrando a primeira noite de festança junina no “Arraial da Assembleia”.

Como apoiador da cultura e das festas juninas, o vereador Raimundo Penha (PDT) continua prestigiando e incentivando os grupos folclóricos em todas as regiões de São Luís. Nas últimas semanas, ele esteve presente em diversos batizados de brincadeiras.

O parlamentar compareceu aos batizados das brincadeiras: Boi Novilho de Luz da Uniti, Cacuriá da Vila Goreth, Dança Portuguesa Ouzadia de Lisboa, Quadrilha Asa Branca, Cacuriá Encantos da Vila Isabel, Boi Mimoso do Anjo da Guarda, Companhia Batuke do Mará, Boi Estrela da Cohab, Boi Encanto do Olho D’água e Boi Encanto da Madre Deus.

Além de batizar essas brincadeiras e incentivá-las, o vereador também desempenha um importante trabalho de apoio aos arraiais dos bairros.

“Para mim, é extremamente importante incentivar e apoiar as nossas manifestações culturais. São pessoas das nossas comunidades que organizam essas brincadeiras e precisam de apoio. Estamos promovendo e prestigiando a nossa rica e valiosa tradição junina”, afirmou Raimundo.

Os interessados em fazer o Enem que ainda não fizeram sua inscrição devem se apressar: o prazo termina nesta sexta-feira (16), às 23h59. Já o prazo para pagar a taxa de R$ 85, que confirma a participação no exame, vai até o dia 21 deste mês. As provas acontecem nos dias 5 e 12 de novembro deste ano.

O pagamento da taxa pode ser feito por boleto bancário, gerado na página do participante, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. Quem foi isento da taxa de inscrição também deve se inscrever para participar do exame.

O que é o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos alunos no final da educação básica. O exame se tornou a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Além disso, instituições públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar alunos, seja como critério exclusivo ou como parte dos processos seletivos. Além disso, os resultados do exame também são usados para obter benefícios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)..

Fonte:Brasil 61

O vereador Paulo Victor participou, durante esta semana, de uma extensa agenda na capital federal. Em sua passagem por Brasília, o presidente da Câmara Municipal de São Luís teve conversas com lideranças partidárias de todos os espectros políticos e pôde pleitear a atenção dos parlamentares aos problemas da capital maranhense.

Na noite de terça-feira (13), a comitiva liderada pelo vereador esteve em reunião com o presidente estadual do Progressistas e deputado federal André Fufuca (PP), onde, ao lado dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (PMB), teve a oportunidade de conversar sobre projetos para o desenvolvimento de São Luís, além de discutir a conjuntura política.

Já na quinta-feira (15), Paulo Victor e os demais vereadores foram recebidos pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que preside o partido do Maranhão. “Conversamos sobre construções de pontes políticas que visam o desenvolvimento de nossa São Luís”, destacou o presidente da Câmara Municipal. Ele também dialogou com a deputada Detinha (PL).

Ainda em Brasília, Paulo Victor se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. O estreitamento de laços com a capital federal em busca de recursos e investimentos para São Luís tem sido uma tônica da gestão de Paulo Victor como vereador e presidente da Câmara Municipal.

A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados pela Justiça a fazer um pagamento para as partes envolvidas na questão jurisdicional.

De acordo com o presidente Kaio Saraiva, em breve, será lançado um edital para o pagamento das dívidas. “O TJMA tem em caixa cerca de R$ 158 milhões para realização de uma nova etapa de pagamento de precatórios. São mais honorários para advocacia e mais facilidade nos pagamentos”, explicou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“Temos o censo da urgência necessária para o pagamento dos precatórios, pois são verbas que impactam diretamente na vida das pessoas, pois destinam esse valor para seus projetos pessoais. Para a advocacia, trata-se de verbas de natureza alimentar, integrando os honorários da classe”, afirmou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

A responsabilidade de arrecadar o dinheiro para pagar os precatórios é do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A OAB Maranhão tem cobrado com insistência tanto à Corte de Justiça quanto ao Governo do Estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que o Governo do Estado pague os precatórios.

O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (16). A expectativa agora é que o referendo seja analisado até o dia 23 de junho, caso não haja novo pedido de vista ou destaque. A ação acontece após o ministro Gilmar Mendes devolver o pedido de vista da medida cautelar ADI 7.222, que avalia a constitucionalidade do piso da enfermagem.

O tema entrou em plenário virtual dia 19 de maio e o ministro pediu vista no dia 24 do mesmo mês. Neste formato de julgamento os votos são depositados em uma página eletrônica do tribunal, sem necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência

Segundo a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que está em vigor, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já nas unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, suspendendo trecho da lei que impedia esse procedimento.

Como forma de reduzir esse impacto financeiro, a especialista comenta que o governo poderia adotar medidas como a desoneração da folha de pagamento. Ainda sobre a repercussão do novo piso, agora no setor dos planos de saúde, a Unimed do Brasil afirmou em nota que “as medidas vigentes até o momento não identificam fontes permanentes para custeio ou compensação da nova remuneração, em especial no setor privado, com impacto direto para os clientes dos planos de saúde”.

Municípios

O novo piso salarial tem causado apreensão também aos municípios. Em reunião sobre o tema realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, com a presença de gestores municipais de todo o país, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora não sejam contra o reajuste do piso, a exigência de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os orçamentos municipais. 

“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, afirma.

Em agosto do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo a norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375. 

Entre as propostas defendidas pelos prefeitos para viabilizar o pagamento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 que, entre outros pontos, visa ampliar o repasse em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março de cada ano e garantir uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem. A medida solucionaria o impacto de R$ 10,5 bilhões, apenas aos Municípios, com o pagamento do piso.

Fonte: Brasil 61

O deputado Carlos Lula (PSB) condenou a aprovação do Projeto de Lei 2720/23 pela Câmara Federal, que tipifica como crime discriminar políticos e réus em processos sem trânsito em julgado. O texto define pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa.

“Esse projeto me parece um equívoco tremendo, que causa, cada vez mais, o afastamento da sociedade em relação aos políticos e à política, pois ele criminaliza a discriminação de pessoas politicamente expostas. No seu projeto original, criminalizava, inclusive, a conduta de criticar políticos ou criticar pessoas politicamente expostas. A gente tem dois equívocos absurdos nesse projeto que foi, infelizmente, aprovado, ontem, na Câmara dos Deputados, e que agora segue para o Senado”, criticou o parlamentar.

A PL considera “pessoas politicamente expostas” autoridades eleitas e detentoras de altos cargos nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O texto abrange as pessoas que estejam respondendo à investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado). Caso aprovada, familiares e “estreitos colaboradores” dessas pessoas também serão protegidos pela lei.

“Políticos não são castas superiores à sociedade para acharem que merecem esse tipo de proteção da Legislação Federal. Não faz nenhum sentido, diante de tantos problemas que temos no país, que a resposta para isso seja um Projeto de Lei aprovado no Congresso que torna crime banco não abrir conta para deputado, prefeito ou vereador. Será que é esse o problema real do Brasil? Será que é esse o problema real que as pessoas querem que a gente enfrente?”, questionou.

O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, condenado a 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Este ano, a decisão foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O vereador Marcial Lima cobrou explicações da Prefeitura de São Luís sobre o caso do carro liberado ilegalmente por Diego Rodrigues, responsável pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Durante entrevista ao Programa Ponto Continuando desta quarta-feira (14), o vereador anunciou que irá providenciar reclamações ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o caso.

“Na semana passada fizemos dois pronunciamentos na tribuna da Câmara Municipal de São Luís sobre o tema. O assunto é grave! Imagina um cidadão comum, com o carro apreendido, ser encaminhado à SMTT, não é fácil liberar o veículo corretamente pagando todas as taxas e lamentavelmente estamos vendo essa situação, que não é a primeira vez depois que diego Rodrigues assumiu a pasta, já tiveram outros casos desagradáveis, ele é indicado pelo prefeito e por isso você não ouve nada a respeito”, denunciou o vereador.

O caso do veículo que foi apreendido pela SMTT e liberado pessoalmente pelo secretário na madrugada do dia 28 de maio foi repercutido nacionalmente. Segundo o vereador, é uma situação gravíssima que vai de desobediência da lei de trânsito a desobediência ao código tributário do município de São Luís.

“Para liberar um veículo apreendido, todas as taxas devem ser pagas e são obrigatórias. E ainda tem o agravante do pedido de demissão dos vigilantes que denunciaram a situação. É um veículo caro, que está com licenciamento atrasado, com multas que precisam ser pagas. Um histórico de desobediência e irregularidades do secretário Diego Rodrigues, que já está na quarta pasta na gestão de Braide, um homem de inteira confiança do prefeito”, disse.

Marcial Lima acrescentou que o seu papel de vereador é de fiscalizar e denunciar, além de chamar atenção democraticamente sobre o caso.

“Estamos pedindo explicação do prefeito, que falou que estava pronto para conduzir a cidade e não está, porque um de seus auxiliares liberou um carro apreendido de madrugada sem pagamento das taxas. É um homem de inteira confiança do Braide, nós temos que saber quem está por trás dessa autorização, se é só o Diego Rodrigues ou se tem mais alguém”, enfatizou.

O vereador informou ainda que após essa denúncia, outras sobre a SMTT já foram recebidas em seu gabinete. “Depois dessa denúncia já surgiram outras com relação a SMTT, como uma que um policial militar teve o carro apreendido, foi a secretaria e retirou pertences de dentro do carro à noite , isso é muito grave”, disse.

Marcial relembrou que Diego Rodrigues, quando convocado pela Câmara de São Luís para falar sobre o caos no transporte público, não soube dizer nada a respeito do assunto. “Ele não disse nada sobre ônibus quebrados, terminais abandonados, paradas sem abrigos, ele só respondia com sim ou não”, relembrou.

Por isso, o vereador concluiu que o caminho para o caso é o do poder judiciário e do Ministério Público. “O prefeito tá brincando com as instituições e com as pessoas. Não podemos permitir que um gestor público que disse que estava pronto para conduzir São Luís silencie sobre uma questão grave assim”, pontuou.

Atrações nacionais no São João de São Luís

Sobre as atrações nacionais contratadas pela Prefeitura de São Luis para apresentação nos arraiais da cidade, o vereador avaliou ser desnecessária quando se tem uma cultura rica que precisa ser valorizada.

“Tem necessidade de trazer atrações caras e nacionais pro nosso São João, já que as atrações da nossa cultura lotam os arraiais? Nosso gabinete apoia a festança do Ceprama, estava lotada somente com atrações locais. Não há necessidade de atrações nacionais que não tem relação nenhuma com nossa cultura e com nossa região pro nosso São João”, criticou.

Marcial Lima finalizou relembrando que Eduardo Braide disse que a prefeitura não tinha condições de pagar o aumento do salário dos servidores municipais, mas tem para pagar atrações milionárias no São João.

“Como não tem condição de dar aumento a cuidadores escolares, que cuidam de alunos com deficiência, motoristas do SAMU, mas tem condição de trazer shows milionários?”, questionou.

Acompanhe a entrevista completa:

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de importante reunião em Brasília, nesta quarta, 14, com a presença do presidente Lula.

A solicitação da audiência foi do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que reuniu os representantes das entidades estaduais, para apresentar assuntos de interesse do municipalismo, como as questões que envolvem a Saúde,  a Educação e a Assistência Social.

As dificuldades que as gestões enfrentam para ofertar vagas em creches e os impactos decorrentes dos novos pisos salariais de algumas categorias, também foram temas postos à mesa. “Queremos construir com o governo. E, às vezes, a forma que temos de contribuir é mostrando a realidade, especialmente de quem está na ponta, que são os municípios”, afirmou o presidente Ziulkoski.

Ao lado de alguns ministros, o presidente Lula ouviu as demandas e garantiu apoio aos municípios. “Quero dizer aos prefeitos e prefeitas que a casa está aberta mais uma vez. Teremos uma sala de prefeitos no governo federal, novamente. Não acredito que seja possível alguém governar o país corretamente sem levar em conta a importância dos municípios, porque é lá que as coisas acontecem”, afirmou o presidente.

Para o representante dos municípios maranhenses, prefeito Ivo Rezende, a reunião foi uma grande demonstração de intenção de reaproximação do governo federal com os gestores municipais. “Esse é um novo momento no país. Saímos daqui com a certeza de que, em breve, muitas de nossas preocupações serão minimizadas. Essa aproximação entre a CNM e a União, traz excelentes perspectivas para o municipalismo”, ressaltou o presidente da Famem.

O Legislativo Municipal da capital maranhense realiza, nesta sexta-feira (16), o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento será no pátio da Casa, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos.

O arraial contará com uma diversidade de ritmos e sotaques, que terá início às 17h, com a apresentação da quadrilha “Fogueira Viva”. A programação segue às 18h, com a Cia. Encantar, grupo parafolclórico que irá fazer um passeio pelos vários estilos da cultura maranhenses, como o bumba meu boi – sotaques de matraca e baixada-, cacuriá, lelê, forró, baião e  coco.

Às 19h será a vez do batalhão do Boi da Maioba, com seu tradicional sotaque de matraca. E para finalizar a noite, a partir das 20h, o arraial terá uma sequência de bois do sotaque de orquestra – Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi Pirilampo.