A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para tratar da potencial exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa de mar que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. O trecho inclui cinco bacias sedimentares, entre elas, a bacia Pará-Maranhão e Barreirinhas.
No território maranhense já existe exploração de gás natural e áreas com potencial para extração de petróleo. “O Maranhão nunca teve tanta oportunidade em 500 anos quanto está tendo agora com o novo pré-sal. Uma grande preocupação atual é com a produção de óleo do Brasil, pois a reserva está caindo e com isso o país pode voltar a não ser mais autossuficiente. A Margem Equatorial é a grande fronteira para solucionar esse problema”, explicou o presidente da GASMAR, Alan Kardec.
Para o deputado estadual Carlos Lula (PSB), a exploração de petróleo e gás é algo estratégico para o Brasil e para o Maranhão. “É possível compatibilizar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento do estado. Existe o questionamento de quem se coloca contra que até agora não vi respostas. Por que a Guiana Francesa pode fazer a exploração e a gente não pode? Qual a racionalidade disso, se do lado de lá já está sendo explorado? A discussão do meio ambiente tem que levar em conta o risco, lembrando que qualquer atividade tem risco. E me parecem que todas as respostas são positivas nesse sentido. Eu acredito que a exploração responsável para se ter um desenvolvimento sustentável da sociedade é possível”, afirmou.
Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, também participou da audiência. O Instituto acompanha a licença ambiental para exploração em unidades de conservação situadas no litoral do Brasil.
“Enquanto representação do Governo Federal, nossa preocupação é bem técnica, por isso aguardamos todo o material que está sendo produzido para fazer a nossa manifestação. O licenciamento ambiental é dado pelo Ibama e o Instituto Chico Mendes atua como uma autorização dentro do processo com base nos impactos gerados nas unidades de conservação federal”, esclareceu a analista ambiental do ICMBio, Karina Teixeira.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, Zé Reinaldo, parabenizou a Assembleia Legislativa por realizar o debate e ressaltou a importância do projeto de extração do petróleo. “Essa exploração será capaz de trazer desenvolvimento sustentável para o Brasil, em especial para o Maranhão, a partir da próxima década”, afirmou.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos também participou das discussões, sendo representado pelo chefe de departamento Anderson Nunes Silva. Os mediadores da audiência foram os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Francisco Nagib (PSB), presidente da comissão de Assuntos Econômicos. Além deles, participaram também os deputados Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSC), Junior Cascaria (Podemos), e representantes da sociedade civil organizada.