Termina nesta segunda-feira, 15, o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal atualizaram ou cadastraram dados dos profissionais de enfermagem junto ao Ministério da Saúde. O procedimento é necessário para garantir o repasse dos recursos referente ao novo piso salarial da categoria.

A atualização dos dados deve ser feita na plataforma InvestSUS. Existem duas maneiras de preencher das informações: de forma individual, com a inserção dos dados de cada profissional por vez, ou então por lote, com o carregamento de um arquivo contendo todos os dados.

Repasse – No ano passado, o Fundo Nacional de Saúde repassou recursos complementares com o objetivo de efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem. O montante foi enviado aos estados e municípios em contas específicas por meio de transferências na modalidade Fundo a Fundo.

Nesse sentido, cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal efetuarem o pagamento aos colaboradores diretos, sejam servidores ou empregados. Os gestores públicos também são os responsável por enviar os recursos às entidades privadas contratadas ou conveniadas, desde que elas atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Já está disponível para consulta a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de entidades com maior número de vagas é liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.240 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Fonte: Agência Brasil

O período de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2024 será iniciado nesta segunda (15), com mais de 86 mil vagas em todo o estado. Com vagas para o Iema Integral Bilíngue (em São Luís e Santa Inês), Creches do Centro e da Liberdade (somente na capital maranhense), Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec, as inscrições poderão ser feitas somente on-line, até o dia 02 de fevereiro, por meio do link: https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024.

Na semana de abertura do período de pré-matrícula, poderão ser feitas para o Iema Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês, nos dias 15 e 16 de janeiro, e para as Creches do Centro e Liberdade, entre os dias 17 e 19 de janeiro.

Para o Iema Integral Bilíngue, a pré-matrícula será realizada das 9h do dia 15/01 até às 23h59 do dia 16/01. No total, serão 75 vagas: 25 para a unidade São Luís; e 50 para a unidade Santa Inês. As vagas são voltadas para crianças com seis anos completos (ou a completar até 31/03/2024), com disponibilidade de permanecer na escola de 2ª a 6ª, das 8h às 17h10, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental do Iema Integral Bilíngue.

Já para as Creches do Centro e da Liberdade, a pré-matrícula ocorrerá das 9h do dia 17/01 até às 23h59 do dia 19/01, com 60 vagas ofertadas: 26 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche do Centro (com turmas de Berçário, Creche 1 e Creche 2); e 34 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche da Liberdade (com turmas de Berçário e Creche 1). As vagas tem como público-alvo: bebês com até um ano completo até 31/03/2024; crianças com até três anos completos até 31/03/2024; e disponibilidade de permanecer na creche de forma integral, das 7h30 às 16h.

O início do ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2024. Para mais informações sobre os editais da pré-matrícula e conferir o calendário completo de cada modalidade, acesse o site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

Total de vagas: 86.034

1ª Etapa EJATec

– 6.905 vagas para ingresso de estudantes na 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATec/MA);

– 165 vagas para ingresso de estudantes na 1a Série do Ensino Médio Profissional nos Iemas Vocacionais Integrados do Campo;

Creches
– Liberdade (total: 34, distribuídas entre berçário e creche 1);
– Centro (total: 26, distribuídas em berçário, creche 1 e creche 2);

Iemas Bilíngues
– São Luís: 25 vagas;
– Santa Inês: 50 vagas;

Ensino fundamental
– 2.550 vagas;

Ensino médio parcial
– 61.060 vagas;

1ª Série do ensino médio regular em tempo integral nos Centros Educa Mais e nos Centros de Ensino que passarão a ofertar o ensino médio em tempo integral
– 7.089 vagas – Centros Educa Mais;
– 2.200 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 07 tempos;
– 5.930 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 09 tempos.

Cronograma
– Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro;
– Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro;
– Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro;
– Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro.

O prefeito Fernando Pessoa participou neste sábado (13), no povoado Cigana acompanhado do vereador Jeová e o secretário de Agricultura Deusim da Cigana, do ato de assinatura da ata e formação dos grupos para dar continuidade ao programa Minha Casa Minha Vida, aos moradores do povoado Cigana.

“Agradeço ao senador Weverton Rocha e o ministro Juscelino Filho, por nos ajudarem para que este momento importante pudesse acontecer!”, disse o prefeito.

“O sonho da casa própria está mais perto de ser realidade, em breve iremos dar início a este sonho”, concluiu Fernando Pessoa.

O ano de 2023 marcou uma nova era para o municipalismo maranhense. Sob a liderança do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, a partir de 13 de janeiro, há exatamente um ano, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou um período de unidade e realizações significativas.

O primeiro desafio foi em Brasília, onde, junto ao governador Carlos Brandão, a Famem desempenhou um importante papel para reverter a decisão do TCU que impactava o Fundo de Participação dos Municípios devido ao censo 2022.

A coragem foi a palavra de ordem com a realização bem-sucedida do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento reuniu prefeitos, prefeitas, o governador Carlos Brandão, ministros, deputados e diversas autoridades. Ali, o municipalismo maranhense revelou sua nova face.

A Famem continuou sua atuação participativa na XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos e a bancada federal na Câmara dos Deputados, marcando um encontro histórico com três ministros maranhenses em uma mesma mesa. Ao longo do ano, a Federação esteve presente em eventos governamentais de destaque, como entregas de pavimentações, assinaturas de ordens de serviço, retomada de obras na educação básica e implementação de programas estratégicos.

A Federação liderou a articulação das prefeituras na aplicação da Lei Paulo Gustavo, promoveu discussões pelo desenvolvimento do Litoral Ocidental Maranhense e coordenou a ida de prefeitos à Brasília em diversas agendas em defesa do municipalismo. O movimento “CHEGA! SEM FPM NÃO DÁ” foi uma das expressivas manifestações coordenadas pela Federação.

Pela primeira vez na história, a Famem alcançou 100% de filiação das prefeituras à entidade, sinalizando uma notável unidade. Além disso, a inauguração da sede em Brasília proporciona apoio institucional aos gestores municipais em busca de recursos federais. Como marca de um trabalho bem executado, o presidente Ivo Rezende foi indicado como membro do Conselho da Federação da Presidência da República, consolidando uma conquista que enche de orgulho o estado do Maranhão.

O ano de 2023 para a Famem sob a gestão de Ivo Rezende não apenas marcou uma mudança no cenário municipalista, mas também se destacou por uma atuação proativa, unindo os municípios maranhenses em busca de soluções e conquistas expressivas. A Famem, agora mais fortalecida e unida do que nunca, continua a trilhar o caminho do progresso para os municípios do estado.

O Palácio dos Leões, recebeu, nesta sexta-feira (12), representantes e lideranças de diversos grupos de Religiões de Matriz Africana do Maranhão. O encontro, liderado pelo governador em exercício Felipe Camarão (PT), também contou com a participação do secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro e do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Entre as pautas debatidas estão o reconhecimento do antigo Terreiro do Egito como Patrimônio Cultural, a construção da Praça de Iemanjá, jornada de alfabetização para os povos de terreiros, entre outras políticas públicas.

“Foi uma reunião produtiva, onde dialogamos sobre políticas públicas voltadas à educação, direitos humanos, infraestrutura e cultura dessas comunidades”, avaliou o governador em exercício, Felipe Camarão.

Carlos Lula destacou a importância de continuar avançando na defesa da liberdade religiosa. “É muito importante recebermos pela primeira vez, no Palácio dos Leões, os povos de terreiros e entender os problemas que eles apresentaram para podermos avançar nessa pauta”, disse.

Segundo o Pai Itabajara Borges, do Terreiro de Mina Ilê axé Akorô d’Ogum, em Paço do Lumiar, o objetivo da reunião foi levar todas as necessidades dos povos de terreiros para que o governo possa ter o entendimento da situação. “E prontamente o governo dispôs-se a nos ajudar, o que nos deixa muito felizes”, pontuou.

A reunião contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Cultura e Direitos Humanos.

O Porto do Itaqui vem liderando uma discussão que pode resultar, nos próximos meses, em uma aliança para a descarbonização de portos brasileiros. A iniciativa visa reunir portos, empresas e organizações para discutir e promover a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A iniciativa é inspirada na Alianza Net Zero Mar, formada por portos espanhóis. A proposta é criar um espaço de diálogo e colaboração entre os diferentes atores do setor para compartilhar experiências, desenvolver projetos e propor políticas públicas que contribuam para a descarbonização.

“Um sonho que está iniciando. Nossa expectativa é criar um espaço democrático para troca de informações e experiências, ajudando o setor portuário a se preparar para um dos maiores desafios da atualidade: as mudanças climáticas”, disse a gerente de Meio Ambiente do Porto do Itaqui, Luane Lemos.

A primeira reunião para alinhamento sobre a criação da aliança reuniu mais de 35 participantes, entre representantes de portos, associações, empresas, terminais, sindicatos, órgãos públicos, startups e interessados.

“As oportunidades atuais são muitas, uma vez que o Brasil sediará a COP30 e a possibilidade da atração de investimentos e políticas públicas voltadas para o tema são reais. Somos o primeiro porto público brasileiro a implantar um planisfério de descarbonização, o que deve acontecer até novembro deste ano. Então, para que possamos estimular o posicionamento do setor portuário e marítimo nessa área, estamos convidando parceiros para fundar esta iniciativa conosco”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

A aliança para a descarbonização de portos brasileiros é um importante passo para o setor portuário no enfrentamento às mudanças climáticas e pretende promover a cooperação e a troca de experiências para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.

O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

A empresa contratada para executar o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

>> Acesse aqui o edital

O resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva serão divulgados no dia 21 de maio de 2024. Os aprovados irão integrar o quadro de pessoal da agência reguladora.

Quem pode participar

Veja abaixo a distribuição das vagas e formação em nível superior exigida:

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 1

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para candidatos negros)

Diploma em engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2

Vagas: 39 (29 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e oito para negros)

Diploma em farmácia, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 3

Vagas: 5 (três para ampla concorrência, um para pessoa com deficiência e uma para negro)

Diploma em biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 4

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para negro)

Diploma em análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes, reconhecido pelo MEC.

Fonte: Agência Brasil

Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que, no Maranhão, um total de 4.446 pessoas realizaram negociações de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), totalizando R$ 240.838.029,25 negociados. Em todo o país, dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do Governo Federal para a renegociação de dívidas com o Fies, cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%.

No Brasil, os acordos totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.

O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.

Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.

Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:

*Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrados.

As matrículas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) estão abertas desde às 16h de quarta-feira (10), e vão até o dia 16 de janeiro, às 23h59. Serão oferecidas 5.270 vagas para alunos nos Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio em Tempo Integral para o ano de 2024, distribuídas em todas as 34 unidades do Iema no estado.

Serão inscritos os candidatos que estejam aptos a cursar o ensino médio e que sejam menores de 17 anos até o dia 31 de março de 2024. 6% das vagas por turma são destinadas a pessoas com deficiência e 70% a alunos oriundos de escolas públicas – destas, 57% serão prioritárias para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

As inscrições podem ser feitas a partir do link http://web.iema.ma.gov.br/seletivo2024 e o processo seletivo pode ser acompanhado a partir do site www.iema.ma.gov.br. A divulgação do resultado final dos candidatos classificados está programada para o dia 29 de janeiro.