O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta terça-feira (16), mais um sonho da casa própria em Tuntum.

Fernando entregou para a dona Raimunda Nonata no bairro Mil Reis a sua tão sonhada casa própria, após anos vivendo sob condições precárias, hoje ela tem a sua própria moradia.

“Meu coração se enche de emoção e alegria por poder realizar tantos sonhos como este em nosso município”, disse Fernando Pessoa.

As casas entregues pelo prefeito Fernando Pessoa são construídas com adoção do seu salário de prefeito e erguidas, em substituição a casa de taipas ou em condições precárias.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o loginúnico da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União edital para o concurso público para cargo de analista. Serão 100 vagas para o provimento imediato, além de formação de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.

Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) irá executar o certame. A primeira etapa terá as provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer em 19 de maio de 2024, com aplicação em todas as capitais do país.

Também haverá a realização de sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório,.

A segunda etapa será composta pelo Programa de Capacitação (Procap), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. A carga horária do programa será de até 160 horas, sendo 120 horas-aula a distância, quatro horas para a aplicação de provas e 36 horas para seminário de integração.

Os candidatos serão lotados nos departamentos do BC, de acordo com critérios do banco, e terão exercício em Brasília (DF).

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) informa aos consumidores cadastrados no programa Nota Legal que liberou o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2024. O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 29 de março de 2024 e o valor a ser resgatado está limitado a até 50% do valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O abatimento do IPVA somente será possível após a solicitação no site do Nota Legal e, em até 24h, a emissão do boleto para pagamento com o abatimento estará disponível para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br), página do IPVA, menu “IPVA 2024 – Débitos Anteriores”.

O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 29 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento) + o valor do crédito nota legal disponível.

O abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no programa. Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.

Como utilizar o benefício

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA)

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Acesse o site da SEFAZ MA (https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos), informe o código do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e em “Consultar”.

Após 24h da solicitação de abatimento do IPVA com créditos do Nota Legal, imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.

A prefeitura de Pinheiro, sob o comando de Luciano Genésio, pretende gastar mais de R$ 6,7 milhões na construção de pontes em diversos povoados do município. Os valores milionários foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição dessa segunda-feira, 15.

A licitação, na modalidade concorrência pública, foi registrada sob o número 002/2023-SRP/CCL/PMP e teve como vencedora a empresa 2 C Empreendimentos e Equipamentos LTDA, sediada no município de Tuntum, distante aproximadamente 430 km de Pinheiro.

Serão 25 povoados pinheirenses onde serão construídas as pontes, cujo menor valor supera R$ 200 mil. Ao todo, o Executivo Municipal pode despender dos cofres públicos um valor de R$ 6.715.978,41 para a execução das obras de engenharia.

Nos povoados de Cotovelo, Cuba, Cunhã II e Santa Sofia, por exemplo, os serviços estão orçados em R$ 201.610,32. Já no povoado Ave-Maria, a construção da ponte de concreto vai custar R$ 461.712,23.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) prestigiou, neste domingo (14), as comemorações de 63 anos de emancipação política do município de Paço do Lumiar. Ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), lideranças políticas e da comunidade, o parlamentar participou da missa solene e de um ato cívico.

Durante a solenidade, Carlos Lula anunciou a destinação de novas emendas para as áreas da mobilidade urbana e da educação. “Paço do Lumiar é uma cidade que sempre me acolheu com muito carinho e segue presente no nosso mandato. Eu estive à frente de conquistas importantes para o povo luminense, como a abertura da maternidade, a implantação da UPA. Esse compromisso não para por aqui, pois neste ano, estou destinando emendas para que o município receba obras do Programa Rua Digna e a reforma do Ginásio do CAIC”, anunciou o parlamentar.

O deputado estadual também relembrou que garantiu 38 novas equipes para o programa Saúde da Família para a cidade, a partir deste ano, após consecutivas conversas com o Ministério da Saúde. Com o acréscimo, Paço do Lumiar se tornou o município maranhense que mais ganhou equipes do Programa Saúde na Família, saltando de uma cobertura de menos de 40% da população para 94%.

Para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), a parceria com o parlamentar garantiu importantes avanços nas políticas públicas de Paço do Lumiar. “Esses são presentes muito desejados, principalmente na área da saúde. Isso é fruto do nosso empenho junto ao deputado Carlos Lula e ao Governo Federal. Por isso, podemos dizer que Paço está muito feliz com essas conquistas”, comemorou.

A programação de aniversário da cidade, que começou no dia 10 de janeiro, contou ainda com passeio ciclístico, entrega de títulos de propriedade, posse de conselheiros tutelares, entrega de fardamento escolar, cavalgada, feirinha de artesanato, encontro de Religiões de Matriz Africana, show gospel e atrações culturais.

“Foi uma semana de muitas ações, muitas realizações. Paço do Lumiar fez aniversário e quem ganhou os presentes foi a população, que tanto se dedica e ama essa terra”, disse o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos).

Rota das Flores – Em novembro do ano passado, o deputado Carlos Lula já havia anunciado a destinação de recurso à instalação de um pórtico na entrada do Vassoural, conhecido como Rota das Flores, para fortalecer o turismo e o comércio da região. A localidade é conhecida pelo cultivo de flores, produção de peixe, café, hortaliças e de mel, além de sediar o Fest Flora, evento que promove a produção dos pequenos produtores da agricultura familiar.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o loginúnico da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério d Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

O Vereador Raimundo Penha promoveu neste fim de semana diversas edições do tradicional Natal de Encantos, um evento que reúne toda a comunidade para celebrar o espírito natalino, fortalecer laços, compartilhar a esperança, confraternizar e celebrar a união que o Natal proporciona.

“Estamos dedicados a levar alegria e o espírito natalino às famílias de nossas comunidades. Estamos fazendo o melhor para proporcionar momentos de alegria e diversão tanto para os pais quanto para nossas crianças”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

Na última sexta-feira (12), o encontro aconteceu no bairro Bequimão, na Ambe, reunindo centenas de crianças para o cortejo do Papai Noel, além de diversas brincadeiras e a distribuição de presentes.

No sábado (13), o bairro da Liberdade foi palco do espetáculo teatral “Pão com Ovo”, proporcionando momentos de alegria e descontração para toda a comunidade. Houve sorteios de brindes e apresentações culturais.

No Domingo (14), o Natal de Encantos aconteceu na Camboa dos Frades e no bairro da Vila Isabel, onde dezenas de crianças se divertiram com brincadeiras e receberam brindes.

A ação percorreu vários bairros de São Luís, levando muita alegria, luz e o espírito natalino para as famílias. As comunidades Recanto Santos Dumont, Liberdade, Vila Brasil, Bequimão, Liberdade, Camboa dos Frades e Vila Isabel receberam a caravana.

São Luís foi a quinta capital no Brasil que mais recebeu repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 10 de janeiro. Foram mais de R$ 32 milhões recebidos pela capital maranhense logo no início de 2024.

O levantamento foi feito pelo portal Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional e mostrou que das cinco capitais que mais receberam o recurso, quatro estão localizadas no Nordeste.

Ranking – Conforme os dados, São Luís recebeu R$ 32.215.942,84 de repasse do FPM. Em primeiro lugar está Fortaleza (CE), com R$ 51.545.513,27, seguida por Salvador (BA), com R$ 46.390.961,94; e Manaus (AM) e Recife (PE), cada uma com R$ 32.473.668,64.

Com exceção de São Luís, todas as capitais do top-5 das que mais recebem recursos do FPM estão entre as dez cidades mais populosas do país. Por outro lado, elas não estão entre as capitais com as melhores rendas por habitante. A relação entre população elevada e renda per capita baixa explica coeficiente maior de participação para as grandes capitais nordestinas, o que lhes rende mais recursos em relação às demais.

Confira quanto cada capital recebeu, no infográfico abaixo. Cidades receberam o mesmo valor estão no mesmo quadro.

Repasses – O primeiro repasse do ano do FPM às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação. No primeiro decêndio deste mês, as capitais receberam R$ 589 milhões, enquanto que em 2023 e 2022 esses valores foram R$ 519 milhões e R$ 542 milhões, respectivamente.

Embora em valores o primeiro repasse deste ano seja R$ 47 milhões superior ao de 2022, o que representa crescimento de 8,6%, a inflação acumulada no período foi de aproximadamente 10,4%, o que resulta em queda de 1,8% no repasse.

A comparação dos valores considerando o impacto inflacionário ajuda a evitar distorções quanto ao poder de compra que as prefeituras teriam na hora de adquirir bens e serviços que têm seus preços reajustados ano a ano.

Com informações do Brasil 61