A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.

O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.

Ritmo intenso

Esta é a segunda maior remessa de urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Somente ficando atrás das 224.999 urnas modelo 2020, fabricadas para as Eleições Gerais de 2022.

O primeiro lote, com 246 novas urnas, foi produzido em maio de 2023. Em julho, agosto e setembro, foram fabricados, respectivamente, 4.330, 23.647 e 26.422 equipamentos.

A partir de outubro, o ritmo de produção saltou para 38.929 urnas e aumentou ainda mais em novembro: 48.434. Em dezembro, foram 36.037 novos equipamentos finalizados.

Fabricação supervisionada

O processo de montagem da urna é acompanhado de perto por uma equipe de servidores liderada pela Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (Cotel/TSE).

O grupo supervisiona ainda os testes que as urnas eletrônicas são submetidas no galpão da empresa, em Ilhéus (BA) – uma garantia de que os equipamentos serão entregues aos TREs em perfeito estado de funcionamento.

Assim que aprovadas nos testes, as urnas recebem as tampas externas, sendo embaladas e identificadas conforme o lote de produção. Depois disso, ainda passam por uma auditoria realizada por servidores do Tribunal no local de fabricação.

Descarte ecológico

As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Aproximadamente 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos, como pufes e correias de sandálias.

No dia 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do leilão para o descarte ecológico das urnas eletrônicas modelo 2009 e materiais correlatos. A empresa vencedora do certame, NGB Recuperação e Comércio de Metais – Eireli, ficará responsável pela destinação ambientalmente adequada de 1.779 toneladas de material.

Inovações tecnológicas

Moderno, ágil, seguro e ergonômico, o modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna eletrônica 2020. Além de processador mais potente, que as tornam 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, os novos equipamentos possuem perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.

Com informações do TSE.

O prefeito do município de Arame, Pedro Fernandes (União Brasil), convocou os pais a efetuarem a matrícula dos filhos na rede municipal de ensino da cidade. De acordo com o gestor, a meta para este ano de 2024 é ter 100% das crianças nas salas de aula.

Em um recado direto aos pais, Pedro Fernandes chamou atenção para a importância das crianças estudando regularmente. Hoje, a rede municipal de ensino aramense atende mais de 5 mil alunos.

“A educação do Arame está melhorando e muito, mas é preciso que a gente tenha todas as crianças nas escolas. Por isso estamos fazendo uma campanha para que 100% das crianças estejam nas escolas. Isso é importante para você, para o seu filho e para o município do Arame. Vamos juntos fazer uma educação cada vez melhor”, disse Pedro Fernandes.

Abaixo, veja o vídeo:

Na tarde desta segunda-feira (8), o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido, no auditório do prédio João Goulart, com secretários adjuntos, superintendentes, supervisores e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) para alinhamento das metas de 2024 para a Educação do Maranhão.

Na ocasião, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado em manter os professores contratados e o cumprimento do reajuste salarial de acordo com o piso nacional, para professores efetivos, contratados e aposentados.

Quanto às diretrizes para o ano de 2024, o vice-governador estipulou as principais metas que deverão ser cumpridas à risca até o mês de dezembro, dentre elas, a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo em todo o estado.

“O Maranhão possui 95 escolas de tempo integral, em 34 cidades. Este ano, decidimos ousar: vamos criar mais 106 novas escolas de tempo integral, saltando para 200 escolas, espalhadas em 70 municípios maranhenses”, informou Camarão.

Qualidade da aprendizagem

Outra grande meta em destaque para este ano é o foco na qualidade da aprendizagem, dentro do programa Escola Digna, em uma iniciativa que inclui uma força tarefa entre alunos, pais e/ou responsáveis, professores, gestores e toda a comunidade escolar.

A intenção é a melhoria nos índices educacionais, o cumprimento de todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, o combate à evasão escolar e a aprovação do maior número de egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.

O planejamento inclui ainda a recuperação de infraestrutura de todas as escolas da rede que necessitam de algum tipo de manutenção, climatização, instalação de placas solares, um laboratório de informática para cada escola da rede estadual (já em licitação) e uma média de 10 laptops para cada escola e também para cada URE.

Alfabetização

Este ano também, a Seduc, em regime de colaboração com os municípios, dará início ao processo de erradicação do analfabetismo entre crianças até os 6 anos de idade e de jovens, adultos e idosos.

Para isso, o Estado vai ampliar as ações de formação de professores, a distribuição de material didático, manutenção e ampliação do pagamento de bolsas de articuladores municipais e regionais, de acordo com estratégias traçadas preliminarmente para cada faixa etária e segmentos específicos.

“Em 2014, o estado possuía um total de 1 milhão e 100 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos; em 2022, contabilizamos um total de 640 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Agora, em parceria com o Governo Federal, daremos continuidade a uma de nossas metas mais desafiadoras que é tornar o Maranhão livre do analfabetismo”, pontuou o secretário.

Mais investimentos

O secretário Felipe Camarão frisou a parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio do presidente Lula, e pontuou que todas as obras da Educação que estão paradas serão retomadas e inauguradas ainda este ano.

Até o mês de maio, também será paga a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) ao Estado do Maranhão, destinado a professores e demais setores específicos da Educação.

“O encontro de hoje foi muito proveitoso porque tivemos conhecimento das principais metas a serem cumpridas em um curto, médio e longo prazo, como é o caso da erradicação do analfabetismo no nosso estado. Nós, gestores, reafirmamos o nosso compromisso para o desenvolvimento do nosso estado, por meio da educação”, destacou a gestora da URE Codó, Fátima Estela.

Fechando o encontro, o secretário Felipe Camarão enfatizou o início do período de pré-matrículas na rede estadual, no próximo dia 15 e o início do ano letivo que se dará no dia 19 de fevereiro, logo após a semana de Carnaval.

A nova vacina contra Covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.

A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica, explica a Anvisa.

Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.

O novo imunizante é o sexto a receber o registro individual definitivo da Anvisa. Além dele, têm esse tipo de autorização as vacinas Comirnty Ipfizer/Wyeth, Comirnaty bivalente (Pfizer), Jansses Vaccine (Janssen-Cila), Oxford/Covishield (Fiocruz e Astrazeneca) e Spikevax bivalente. Também têm registro definitivo na forma do consórcio Covax Facility, as vacinas Pfizer/Biontech, Astrazeneca, Janssen, Moderna, Sinopharm, Sinovac.

A CoronaVac (Butantan) também é autorizada para uso no país, mas apenas para modalidade emergencial. Outra forma de autorização existente é a de importação excepcional concedida atualmente apenas à vacina Sputnik, já que a Covaxin chegou a ter essa modalidade de autorização, mas foi suspensa em julho de 2021.

De acordo com a Anvisa, a vacina recombinante Zalika é monovalente para o vírus SarsCov-2 original e ainda não é capaz de imunizar contra a variante XBB 1.5, conforme a atual recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por isso ainda passará por atualização este ano, para cumprir um termo firmado entre o órgão regulador brasileiro e a farmacêutica.

Para ser incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantido pelo governo federal, a vacina recombinante Zalika ainda precisará passar por uma avaliação do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Em um dia de trabalho bastem produtivo, o prefeito Fernando Pessoa recebeu nesta segunda-feira (08), centenas de pessoas em seu gabinete na prefeitura, solucionando centenas de problemas da população tuntuense.

Muitas das pessoas que estiveram na prefeitura foram apenas declarar seu apoio a reeleição do prefeito Fernando Pessoa.

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta quarta-feira, 10. Serão repassados às prefeituras brasileiras um total de R$ 5,8 bilhões, referente ao primeiro decêndio do mês de janeiro.

O valor é 29% maior do que o montante enviado em dezembro do ano passado, quando foi realizado o último repasse do FPM aos municípios, e também representa um aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023.

Até esta terça-feira, 9, no Maranhão, apenas a cidade de Anapurus (distante aproximadamente 300 km de São Luís) estava impedida de receber os valores em virtude de pendências com a União, no entanto, a situação pode ser regularizada.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição Federal (Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para muitas cidades, principalmente as do interior, o FPM é importante para manter o funcionamento da máquina pública, preservando serviços essenciais como saúde e educação, por exemplo, garantindo ainda o pagamento de servidores e fornecedores, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita desses municípios.

O vereador Raimundo Penha apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São Luís para o exercício de 2024. Todas as alterações propostas pelo parlamentar na matéria encaminhada pelo Executivo têm o objetivo de garantir recursos para a execução de obras e serviços que melhorem a qualidade de vida da população ludovicense.

Uma das emendas – no valor de R$ 3.369.967,55 –pretende assegurar a efetivação de políticas públicas voltadas para as pessoas idosas. “No projeto original, são destinados somente R$ 230 mil para essa área, um valor insignificante considerando que mais de 10% da população de São Luís são idosos. Nosso objetivo é garantir a efetivação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que tem atualmente R$ 3 milhões em caixa, há editais abertos para selecionar projetos, mas é preciso destinar orçamento para que essas pessoas sejam melhor assistidas”, justifica Raimundo Penha.

Também é intenção do vereador garantir este ano o funcionamento da Central de Intérpretes de Libras, criada para atender as necessidades da administração municipal e pessoas surdas em situações de emergência ou agendadas, um serviço que está suspenso desde outubro passado por falta de recursos. Para este caso, Raimundo Penha apresentou emenda no valor de R$ 300 mil.

Na área do esporte, a emenda de R$ 1 milhão proposta pelo vereador visa efetivar a Lei de Incentivo ao Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, já que há uma demanda não atendida de atletas que buscam apoio para participar de eventos esportivos diversos. Por fim, Raimundo Penha apresentou emenda de R$ 300 mil para assegurar o benefício da gratuidade em transporte coletivo a acompanhantes de pessoas com deficiência mesmo sem a companhia do beneficiário.

“Todas as emendas que apresentamos visam garantir benefícios à população ludovicense, principalmente aos idosos e a pessoas com deficiência, e terão execução direta pelas secretarias e outros órgãos municipais”, finalizou Raimundo Penha.

Será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) o edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos.

A previsão é de que as inscrições estejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o edital apresentará “informações sobre os blocos temáticos, conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame e composição das notas finais”.

Em nota divulgada pela pasta, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Camargos, adiantou que a metodologia a ser adotada no concurso é inovadora, e que as provas serão aplicadas em 220 cidades de todo o país por meio de parceria com o Cesgranrio.

“É um feito inédito que exige preparação inédita também”, informou a secretária ao explicar que a ampliação do número de cidades tem por objetivo,garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

Inovações – Entre as inovações a serem adotadas está a previsão de que uma inscrição valha para o processo seletivo de mais de um órgão. Outra novidade é a busca pela “igualdade de oportunidades de acesso” aos cargos públicos efetivos.

“Queremos democratizar o acesso a essas vagas. Muitas pessoas sequer conseguiam prestar concursos porque precisavam se deslocar para outros estados, o que muitas vezes é muito dispendioso”, justificou a secretária.

Ao anunciar, em setembro de 2023, o novo processo seletivo, o Ministério da Gestão explicou que, no momento da inscrição, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis.

Provas e áreas de atuação – Na sequência, indicarão cargo ou carreira por ordem de preferência, entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha. A ideia apresentada inicialmente é de que a primeira etapa do concurso unificado seja em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro será aplicada uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos, de acordo com cada bloco temático.

As áreas de atuação anunciadas até o momento são: administração e finanças; setores econômicos, infraestrutura e regulação; agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, justiça e saúde; trabalho e previdência; dados, tecnologia e informação pública, além do nível intermediário.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira, 12, uma sessão extraordinária para debater sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano de 2024. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), na última sexta-feira, 5.

Segundo a convocação, a sessão extraordinária se processará nos termos dos artigos 136 e 137 do Regimento Interno da Câmara e terá todo o seu tempo destinado à apreciação da proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo Municipal.

LDO – A LDO estabelece as metas e prioridades do município para este ano de 2024, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para este ano, a receita total (administração direta e indireta) está estimada em R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões são transferências correntes.

Em outubro do ano passado, os vereadores da Câmara aprovaram a LDO, no entanto, a sessão perdeu a sua validade em virtude de vícios identificados no processo. Um deles dizia respeito à votação da peça orçamentária que aconteceu de forma simbólica, quando, na verdade, a votação deveria ser nominal.

Outro vício que levou à nulidade da sessão foram as emendas apresentadas pelos vereadores à LDO, que previam uma elevação das despesas do Município, mas não indicavam qual a fonte dos recursos para cobrir esses gastos.

O caos vivido pela população na educação de São José de Ribamar durante a gestão do prefeito Dr. Julinho (PL) ganhou repercussão nacional, em matéria veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (7) e que destacou fraude bilionária no Maranhão com base em levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão de Dr. Julinho repassou números fraudulentos na área da educação integral ao Ministério da Educação, recebendo indevidamente R$ 32,5 milhões em recursos.

O prefeito aumentou o total de alunos matriculados na Educação Integral de olho na verba complementar de R$ 1.562,98 por estudante matriculado. Com base em levantamento do TCE, o repórter Chico Regueira questiona o chefe do Executivo sobre sua gestão ter repassado ao MEC um total de 21.186 alunos matriculados em escolas de educação integral, mas só terem sido encontrados 333 estudantes.

Sem ter números para contrapor e argumentos efetivos para contradizer o que a reportagem apurou, o prefeito Dr. Julinho se mostrou perdido ao ser entrevistado em evento público na cidade e não soube detalhar para onde foi a verba. “Qualquer uma escola é integral, não precisa ser tempo integral”, limitou-se a dizer o prefeito Dr. Julinho, sem especificar nome de colégios e nem onde o dinheiro foi aplicado.

A reportagem traz, ainda, o depoimento da moradora Cleude Santos, que afirmou não ter escola de tempo integral na cidade para matricular sua filha e, assim, poder trabalhar com tranquilidade. “Se tivesse, eu estaria trabalhando. Deixava [a filha] e só ia buscar às 17h. Se tivesse, né, mas no momento ainda não tem, e está todo mundo precisando, quem tem filho”, declarou a moradora.