O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi um dos parlamentares maranhenses que mais se destacou no Congresso Nacional ao longo de 2023. Além de ser autor de projetos importantes para o país, o congressista ganhou o prêmio de Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos em virtude da sua atuação destacada na Câmara Federal.

“Em 2023, estivemos diante de grandes desafios na Câmara Federal. Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país. Agora, em 2024, o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que irão garantir desenvolvimento e oportunidades”, disse Pedro Lucas.

Iniciativas – O parlamentar é autor da proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais (PL 1006/2022), já aprovada pela Câmara. Também propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

É de autoria de Pedro Lucas o PL 2754/2022, que propõe a isenção de impostos para equipamentos de atletas e equipes, incentivando assim o esporte olímpico brasileiro. O parlamentar também teve aprovado em comissão o projeto que reserva vagas de emprego para mulheres vitimas de violência.

Presidente estadual do União Brasil, Pedro Lucas fez parte na Câmara Federal das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Turismo; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação; e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.

Ainda no Congresso Nacional, Pedro Lucas também direcionou as ações do seu mandato para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Por meio da destinação de emendas, o mandato do deputado atendeu demandas de diversos municípios do estado, que auxiliaram no fortalecimento da agricultura, da saúde, educação, esporte e lazer. Foram entregues kits de irrigação, caminhões e tratores, além de praças, cais, quadras poliesportivas, sistemas de abastecimentos, posto de saúde e outros equipamentos públicos para diversas cidades.

Histórico – Duas vezes vereador de São Luís (2012 e 2016) e atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, reeleito com mais de 159 mil votos, Pedro Lucas Fernandes ganhou destaque no Congresso Nacional principalmente por seu posicionamento em matérias de grande relevância nacional.

Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o deputado atualmente é considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do parlamento federal.

Esse reconhecimento deve-se pelo fato do congressista se diferenciar pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades no Congresso, entre elas, conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, mais de 8.600 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os números chocantes demonstram a prática ilegal necessita de uma articulação dos poderes executivos, legislativo e judiciário para enfrentamento do crime.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste domingo (28), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) ressalta que propôs um novo Projeto de Lei para a criação da Política Estadual de Combate ao Trabalho em condição análoga à de escravo e de amparo a trabalhadores resgatados nessa condição.

O objetivo do PL é apurar, em articulação com as autoridades competentes, denúncias de redução a condição análoga à de escravo; colaborar com autoridades federais na apuração de ilícitos de competência da União; aplicar sanções, no âmbito administrativo e tributário estadual, a pessoas físicas e jurídicas envolvidas com trabalho escravo; e amparar, econômica e juridicamente trabalhadores resgatados.

“O Projeto de Lei cria punições para as pessoas físicas e empresas condenadas de maneira definitiva pela utilização de mão de obra análoga à escravidão. Entre elas, a cassação do cadastro do ICMS e a proibição de receber, por 10 anos, recursos financeiros e creditícios do erário estadual, além dos benefícios de caráter econômico ou social previstos na legislação estadual. O que queremos é desincentivar empresas instaladas no estado do Maranhão a utilizar esse tipo de mão de obra. E quem fizer a exportação de mão de obra escrava também sofrerá sanções”, explicou o deputado estadual Carlos Lula.

Segundo a última atualização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 25 empregadores do Maranhão estão na lista suja do órgão, sendo 85% desses empregadores do meio rural, atuando na criação de gado, lavoura e produção de carvão vegetal.

Auxílio aos Trabalhadores

Durante o ano passado, o deputado Carlos Lula também colocou para apreciação da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação do Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalhão Digno no Maranhão.

Quando aprovada, o Maranhão terá um Fundo Contábil para dar suporte a programas e iniciativas destinados ao acolhimento de trabalhadores urbanos e rurais resgatados em condições de vulnerabilidade, além de também estabelecer ações de prevenção, assistência e repressão, e de promoção voltadas aos trabalhadores cujos direitos foram violados.

“Através da criação do Fundo Contábil também temos como objetivo ajudar esses trabalhadores resgatados a retomarem a sua vida”, ressaltou o parlamentar.

Os consumidores de energia elétrica terão bandeira verde na tarifa do mês de fevereiro. A Agência Nacional de Energia (ANEEL) anunciou que a eletricidade não terá custo adicional. O sinal segue o mesmo há 22 meses.

A sinalização ocorre porque as condições de geração de energia hidrelétrica estão favoráveis neste início de ano. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil seguirá como referência em fontes renováveis.

“Somente em 2023, tivemos 10,3 gigawatts de expansão da potência instalada. Temos um potencial hidráulico que é referência o resto do mundo e estamos agregando, a cada ano, mais capacidade eólica e fotovoltaica. Todo esse esforço é para que o consumidor tenha modicidade tarifária e possamos buscar segurança energética”, afirma.

A ANEEL faz o monitoramento mensal e projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores. O mecanismo das bandeiras tarifárias, que existe desde 2015, serve para demonstrar o custo real da geração de energia.

Com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários anos acaba em prejuízo para cada vez mais brasileiros. O Banco Central (BC) alerta sobre o aumento de tentativas de golpe no Sistema de Valores a Receber (SVR) desde o fim do ano passado.

De acordo com a instituição, a tecnologia dos golpistas varia, mas o procedimento não varia muito. Criminosos simulam consultas em falsos sites e aplicativos fora do ambiente da autoridade monetária. A falsa consulta resulta em valores altos, entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, a receber.

Em seguida, os fraudadores orientam o usuário a clicar em um link falso e a pagar entre R$ 45 e R$ 90 para liberarem o suposto valor esquecido. Após o pagamento, os criminosos nunca mais entram em contato, e a vítima perde o dinheiro.

Segundo o Banco Central, o volume de denúncias nos canais de atendimento do BC – Sistema Fale Conosco e telefone 145 – aumentou consideravelmente nas últimas semanas, com um pico entre a última semana de dezembro e a segunda semana de janeiro.

Modernização – As tecnologias estão evoluindo. O envio de falsos e-mails ainda existe, mas os criminosos também usam falsas mensagens de WhatsApp com supostas consultas “facilitadas” de valores a receber.

Nos últimos meses, no entanto, o BC tem registrado o uso de vídeos feitos com inteligência artificial com falsos depoimentos de celebridades ou de autoridades públicas. Os vídeos recomendam links ou aplicativos não ligados ao Banco Central com consultas fraudadas.

Conforme as estatísticas mais recentes do BC, os brasileiros ainda não tinham sacado R$ 7,51 bilhões do Sistema de Valores a Receber até o fim de novembro. No fim de novembro, o BC lançou um alerta contra falsos aplicativos de valores a receber.

Orientações – Embora nem sempre seja possível reaver o dinheiro, o Banco Central orienta o consumidor a procurar o banco ou a operadora do cartão de crédito para denunciar o golpe e pedir o estorno do valor. Isso se a transferência não tiver sido feita por Pix, em que as transações são instantâneas, e a recuperação do dinheiro, praticamente impossível.

No caso de aplicativos falsos, o BC também recomenda o registro de uma reclamação contra a empresa desenvolvedora da ferramenta no Procon local. Caso o golpe tenha se concretizado, a autoridade monetária orienta a vítima a ir a uma delegacia.

Com informações da Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

O plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos – No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Fonte: Agência Brasil

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, neste sábado (27), mais quatro cirurgias do Mutirão de Reversão para Ostomizados, realizadas no Hospital da Mulher. Este projeto é resultado de emendas parlamentares de Penha e do vereador Paulo Victor, que destinaram R$ 300 mil à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA) para a execução desses procedimentos.

O mutirão teve início em 2023 e está tendo continuidade em 2024. No mês de janeiro, 08 pacientes serão atendidos.

“Os números aqui mostram o trabalho incansável da equipe que está liderando esse trabalho. Só neste mês de janeiro são 08 cirurgias realizadas. Saímos do zero. A rede municipal de saúde não realizava esse procedimento até 2023”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

O procedimento tem como objetivo realizar o fechamento cirúrgico das aberturas (ostomias) e construir o trânsito intestinal em pacientes ostomizados.

Um dos beneficiados, João Batista, que passará pela cirurgia neste sábado, estava ansioso pelo procedimento e compartilhou as dificuldades que enfrentava. “Deixei de trabalhar por causa da ostomia, e agora poderei retomar minhas atividades e ter uma vida digna. Agradeço pela oportunidade de fazer essa cirurgia”, expressou.

Outro paciente beneficiado foi o jovem Rayanderson Ferreira Coutinho, de 24 anos, que desde os 6 anos de idade estava ostomizado e agora poderá voltar a rotina de uma vida normal.

O programa de ostomia atende mensalmente 1.286 pessoas, fornecendo a cada uma delas 10 bolsas de colostomia por mês, conforme dados da Coordenação de Atenção a Pessoas com Deficiência. O custo anual por paciente é de R$2.520,00. Atualmente, 162 pacientes estão aptos para a cirurgia de reversão, que possibilita deixarem de fazer do uso de bolsa de colostomia e terem uma rotina de atividades normal, como por exemplo, realizar atividades físicas.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido com representantes dos Fóruns Maranhense, Regional e Metropolitano de Pessoas com Deficiência e Patologias, para discutirem ações de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Na oportunidade, os representantes dos fóruns entregaram uma carta compromisso com pontos específicos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, mobilidade urbana, esporte e lazer, cultura e educação.

Os coordenadores ressaltaram ainda, a necessidade da expansão de políticas públicas na área de ciência e tecnologia, proporcionando assistência por meio de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

“Hoje selamos um compromisso com todos os coordenadores desses fóruns aqui presentes, e ainda no fim deste mês, estaremos reunindo novamente com eles, desta vez, com outras secretarias de estado, para que em conjunto, possamos expandir as ações de políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo do Estado”, pontua Felipe Camarão.

Educação – Na área da educação, Felipe Camarão firmou o compromisso de fortalecer a prática de desporto para estudantes com deficiência da rede estadual, em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), de acordo com as reivindicações dos Fóruns de Pessoas com Deficiência.

Entre as ações que são executadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está a Formação Continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para os professores do ensino regular que atendem estudantes com deficiência; e a ampliação do programa federal ‘Sala de Recursos Multifuncionais’, que atualmente possui 1.056 estudantes em atendimento.

Há também o acompanhamento técnico pedagógico aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de matrícula na rede regular do ensino comum e nas Salas de Recursos Multifuncionais. Em novembro do ano passado, o secretário Felipe Camarão pediu a revogação da Resolução 291/2002, que limitava a quantidade de alunos com necessidades especiais por sala de aula.

“Eu considero o encontro de hoje com o vice-governador, Felipe Camarão, muito proveitoso. Fomos ouvidos e pudemos apresentar nossas reivindicações e estamos saindo com a certeza de que seremos atendidos. Acreditamos na sensibilidade e no compromisso do governador Carlos Brandão e também do nosso vice-governador, para as causas das pessoas com deficiência”, enfatiza Dilson Bessa, coordenador do Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiência e Patologias.

Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião para o dia 31 de janeiro, com a participação das Secretarias de Saúde (SES), Esporte e Lazer (Sedel), Cultura (Secma) e Direitos Humanos (Sedhipop).

O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta sexta-feira (26), a entrega a população do poço artesiano do loteamento Delmiro da Sucam.

Durante a inauguração foi realizada uma linda homenagem ao Sr Delmiro que faleceu no último dia 17 de janeiro.

O poço irá abastecer a comunidade do loteamento e dar suporte ao moradores da Tiúba.

Uma multidão acompanhou o prefeito durante o evento.

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oito editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Comprovação – Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), e se declarar membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Fonte: Agência Brasil

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo Especial para vagas remanescentes no curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade, na modalidade de educação a distância. As inscrições vão até 7 de fevereiro.

O edital oferta 70 vagas distribuídas entre os polos de Açailândia, Alcântara, São João dos Patos, São Luís e Urbano Santos. Para se inscrever, é necessário comprovar ter concluído o ensino médio ou equivalente, residir em um dos municípios em que o curso será ofertado ou na circunvizinhança por um raio de até 100 km de distância, ter acesso à internet para acompanhar o AVA e ter disponibilidade para as aulas presenciais.

As inscrições deverão ser feitas por meio do endereço eletrônico www.concursos.ufma.br. A taxa de inscrição do Processo Seletivo é de R$ 50 reais. O candidato poderá solicitar a isenção até 29 de janeiro.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um polo de ensino. A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos e análise curricular. As vagas são destinadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Leia na íntegra o EDITAL Nº 3/2024 – Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Tecnólogo em Gestão da Qualidade EAD.