O levantamento feito pelo Instituto Datailha e divulgado nesta quinta-feira (19) mostrou que o candidato Dr. Gilson Guerreiro (PSDB) lidera a disputa eleitoral pelo comando da prefeitura do município de Grajaú.

De acordo com a pesquisa, Gilson Guerreiro tem 54% das intenções de votos na pesquisa estimulada, quando são divulgados os nomes dos concorrentes. O candidato Marinaldo do Gesso (PDT), segundo colocado, registra 37,2% das intenções de voto. A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já na pesquisa espontânea, ou seja, quando o entrevistado responde livremente, Dr. Gilson Guerreiro aparece com 46,2% das intenções de voto, e Marinaldo do Gesso com 33,2%.

No quesito rejeição, Marinaldo do Gesso aparece no topo da lista com 44,6% no índice de rejeição e Dr. Gilson Guerreiro com 31%.

A pesquisa DataIlha entrevistou 500 eleitores de Grajaú entre 9 a 12 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número TRE/MA-03556/2024. A margem de confiança é de 95%. Os dados da pesquisa podem não somar 100% em razão do arredondamento dos índices.

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial. Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos.

Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.

O instituto Qualitativa divulgou mais uma pesquisa para a disputa eleitoral no município de Tuntum no Maranhão e o resultado mostra o candidato do PDT Fernando Pessoa disparado à frente do Dr. Tema (PSB). Fernando tem aprovação na atual gestão de 73,40% resultado de uma administração moderna e arrojada.

A pesquisa realizada entre os dias 10 e 12/9, teve 1000 entrevistados e foi registrada no TSE no dia 13 de setembro com o número 04698/2024.

Na pesquisa Espontânea o candidato Fernando Pessoa aparece com 62,70% enquanto que o Dr. Tema surge com 28%, Não sabe, não opina 7,30%, Nulo e branco 2%.

Na pesquisa estimulada, quando perguntado sobre quem vai ganhar a eleição para prefeito, 69,80% apontaram o candidato Fernando Pessoa como vencedor e somente 12, 90 disseram que Dr. Tema vence. Não sabe/não opina 17,30%.

No quesito rejeição 45,90 dos entrevistados disseram que não votariam em Dr. Tema e somente 20,60 não votariam em Fernando Pessoa. Não rejeita nenhum 30,50%, Não sabe/não opina (espontânea) 2,10% e Rejeita todos 0,90.

A margem de erro é de 3,04% e o nível de confiança 95%

Uma pesquisa de opinião feita pela Intelligent Serviços no município de Arame mostra que o atual prefeito da cidade, Pedro Fernandes (União Brasil), lidera a disputa pelo comando do executivo municipal nas eleições de outubro deste ano.

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Pedro Fernandes lidera com 76,78% dos votos. Dr. Miquéias Calácio aparece com 5,64% e Geovanny está com 4,31%. Indecisos somaram 13,27%.

Já no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos concorrentes, Pedro Fernandes também aparece em primeiro lugar com 77,41% das intenções de votos, seguido por Dr. Miquéias Calázio, com 6,48%, e Geovanny, com 5,65%. Brancos e nulos somaram 1% e não sabe/não opinou somaram 9,47%.

No quesito rejeição, Pedro Fernandes é o menos rejeitado, pois apenas 7,36% dos entrevistados disseram que não votariam nele. O mais rejeitado é Dr. Miquéias Calázio, com 31,61% de rejeição, seguido por Geovanny, com 29,43%. Não sabe/não opinou somaram 31,61%

Avaliação

No quesito avaliação da gestão do prefeito Pedro Fernandes, 11,33% dos entrevistados disseram que a gestão é excelente. Já 52,5% disseram que a gestão era boa; 26,5% responderam que era regular; 6,5% disseram que era ruim; e 0,83% disse que era péssima. Não sabe/não respondeu totalizou 2,33%.

Influência nas eleições

A pesquisa também trouxe cenários informando a influência de outros políticos na eleição em Arame. 47,92% dos entrevistados disseram que votariam em um candidato apoiado pelo presidente Lula (PT). Já 20,13% disseram que poderiam votar; e 23,29% disseram que não votariam de forma alguma. 8,65% disseram que não sabem ou não opinaram.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 16,25% dos entrevistados disseram que votariam em um candidato apoiado pelo capitão reformado do Exército; 8,13% responderam que poderiam votar; e 63,18% responderam que não votariam de forma alguma. 12,44% não sabem ou não opinaram.

Já 34,49% dos entrevistados disseram que votariam em um candidato apoiado pelo governador Carlos Brandão (PSB). 24,88% disseram que poderiam votar e 27,03 responderam que não votariam de forma nenhuma. 13,6% não sabem ou não opinaram

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA 08067-2024 e tem um intervalo de confiança de 95%. Foram entrevistadas 600 pessoas entre os dias 12 e 13 de setembro deste ano e a margem de erro é de 4%.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus.

“O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.

A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”.

Ajuste – A proposta normativa busca ajustar a composição das vacinas para garantir que continuem eficientes diante das mutações do vírus, de forma a continuar protegendo a população.

“A constante revisão e a atualização das vacinas em sintonia com parâmetros globais são essenciais para evitarmos novos surtos e para controlarmos a mortalidade associada ao vírus. Justifica, inclusive, a urgência em suplementarmos um marco regulatório que facilite e acelere esse processo, sem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia”, acrescentou.

Segundo a relatora, o monitoramento contínuo da covid-19 – no Brasil e no exterior – evidencia que a doença não segue um padrão sazonal definido, “mas flutua em ondas determinadas principalmente pelo comportamento populacional. Neste contexto é crucial garantirmos acesso às vacinas atualizadas”, complementou.

Fonte: Agência Brasil

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) anunciou , na sessão desta quarta-feira (18), que está confirmada a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Alcântara, para a assinatura de um termo de conciliação favorável ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas localizadas no entorno de uma área pertencente à Aeronáutica.

De acordo com os parlamentares, a visita de Lula ao Maranhão acontecerá nesta quinta-feira (19), ocasião em que será celebrado um acordo entre o governo federal, entidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara, para a garantia de direitos das comunidades locais.

Segundo Júlio Mendonça, será um pacto que tentará colocar fim a 40 anos de uma disputa intensa entre o Estado brasileiro e os quilombolas. Ele explicou que se trata de um processo que diz respeito à situação de direitos de 152 comunidades remanescentes de quilombos, em Alcântara, afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, na década de 1980.

Os grupos reivindicavam o território, enquanto a FAB e o Ministério da Defesa insistiam na necessidade da preservação da área para eventualmente expandir o programa aeroespacial brasileiro.

“Este acordo põe fim a uma disputa que se arrastava há décadas sobre a área que compõe o Centro de Lançamento, onde, entre idas e vindas, se perdiam as esperanças diante da insegurança jurídica quanto a posses dessas famílias e ao mesmo tempo a não priorização deste importante Centro de Lançamento de foguetes. Por isso, o povo do Maranhão agradece muito ao presidente Lula que, de uma forma assertiva, estará fazendo agora uma agenda em Alcântara com as demais autoridades, inclusive o governador Carlos Brandão, dando um passo significativo para que esse município, que tem um valor histórico e cultural, possa se desenvolver livre desse conflito”, comemorou Júlio Mendonça.

Já foram aplicadas, em todo o Maranhão, mais 4.155 doses de vacina desde o início da nova Campanha de Multivacinação, lançada em 30 de agosto. A campanha, realizada pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem se destacado por descentralizar os pontos de vacinação, facilitando o acesso da população às vacinas.

Nesta quarta-feira (18), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou o ponto de vacinação na Praça do Sol, no Tropical Shopping, em São Luís. O local, que começou a oferecer as vacinas na terça-feira (17), continuará com as atividades até sexta-feira (20). Somente nesses dois dias, 259 doses foram aplicadas no Tropical Shopping. totalizando 4.155 em 19 dias de campanha.

Para Tiago Fernandes as ações em locais públicos ajudam a sensibilizar as pessoas a atualizar a carteira pela facilidade do acesso. “Para ampliar a cobertura vacinal, temos buscado locais que facilitem o acesso da população às vacinas. E a orientação do governador, Carlos Brandão é buscarmos quem ainda não se vacinou, e para isso estamos explorando locais alternativos”, afirmou o secretário, Tiago Fernandes.

Próximas ações – Na última semana de setembro, as equipes de vacinação estarão nos terminais de integração de ônibus. O calendário segue a seguinte programação: terminal da Praia Grande no dia 24, seguido pelo terminal Cohama no dia 25. Já nos dias 28 e 29, adultos, idosos, adolescentes e crianças poderão atualizar suas carteiras de vacinação no Parque do Rangedor.

Para se vacinar, é necessário apresentar um documento de identificação com foto e a carteira de vacinação. A campanha já passou por diversos pontos estratégicos de São Luís, como o Espigão Costeiro, a Praça do Viva na Liberdade, a Lagoa da Jansen, além de shoppings como Ilha, Rio Anil, Passeio e Pátio Norte.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) condenou tanto a agressão física cometida por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), quanto as agressões verbais trocadas durante o debate na TV Cultura, realizado no último domingo (15). O parlamentar ressaltou que tanto o ato de violência quanto as acusações pessoais que marcaram o debate são sinais de uma grave deterioração no cenário político brasileiro.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alertou o parlamentar.

Lula também observou que, por muito tempo, havia temas e limites éticos que não deveriam ser ultrapassados em disputas políticas, mas que essas fronteiras têm sido desrespeitadas, especialmente devido à influência das redes sociais.

“Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais”, comentou Carlos Lula.

O deputado ainda ressaltou que a normalização da violência política já começa a ser aceita pelos próprios eleitores, como indicam pesquisas realizadas após o incidente de domingo.

“O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos”, acrescentou o deputado.

Ao concluir seu discurso, Carlos Lula reforçou a necessidade urgente de reverter essa tendência e não permitir que atos de violência sejam normalizados no cenário político.

“No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, finalizou Carlos Lula.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulo edital de licitação publicado pelo Município de Imperatriz e impediu qualquer medida da gestão municipal para contratar a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O juiz titular da vara, Douglas de Melo Martins, acolheu Mandado de Segurança da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), questionando a legalidade da Concorrência Pública (nº 009/2023) realizada pelo Município de Imperatriz sem a participação do Colegiado Microrregional, em violação ao regime de gestão regionalizada e ao contrato de programa vigente.

A CAEMA informou que opera, com exclusividade, os sistemas de água e esgoto no Município de Imperatriz, por meio do Contrato de Programa, firmado em 28/12/2016, com base nas diretrizes da Lei Ordinária Estadual nº 8.923/09 e Lei Municipal nº 1650/16, pelo prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo Contratual.

Conforme informações do processo, o Município de Imperatriz publicou, em dezembro de 2023, aviso de reabertura do Edital de Licitações n° 009/2023, com o objetivo de contratar empresa para recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Município de Imperatriz alegou que o contrato de programa celebrado junto à CAEMA foi encerrado em consequência do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR n. 11.04.047/2020), aberto em outubro de 2020, com a constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para examinar denúncias de irregularidades na prestação dos serviços pela CAEMA.

Na sentença, o juiz sustentou que o ato isolado do Município de Imperatriz, sem a consulta e deliberação com o Estado e os municípios da microrregião, coloca em risco a efetividade da política pública de saneamento básico em âmbito regional e a captação de recursos federais para ampliação da cobertura dos serviços de saneamento básico.

Gestão Compartilhada – Conforme a decisão judicial, o contrato de programa firmado entre a CAEMA e o Município de Imperatriz, em vigor, deve ser cumprido até que haja decisão judicial definitiva sobre sua validade ou nulidade.

Seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz considerou que o serviço de saneamento básico é de competência municipal; mas, quando o município integra região metropolitana, aglomerações urbanas ou microrregiões, a gestão do serviço deve ser compartilhada com o Estado.

A sentença afirma que a Lei Complementar Estadual nº 239/2021, que instituiu a “Microrregião de Saneamento Básico do Sul Maranhense”, estipula que a competência para autorizar a licitação dos serviços de saneamento básico de forma isolada por município integrante da microrregião é do Colegiado Microrregional.

“No caso em tela, não há qualquer indício de que o Município de Imperatriz tenha submetido a Concorrência Pública nº 009/2023 à deliberação do colegiado microrregional, o que, por si só, já demonstra a existência de direito líquido e certo invocado pela CAEMA”, declarou o juiz na sentença.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 18/9, a Operação Camisaria, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.

A investigação, iniciada em abril de 2024, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa.