Em ação visando combater poluição causada por santinhos jogados próximos às zonas eleitorais, neste domingo, 27/10, um veículo com quatro ocupantes foi abordado. Em seu porta malas foi encontrada grande quantidade de santinhos de um candidato à prefeitura de Imperatriz.

Em seu porta malas foi encontrada grande quantidade de santinhos de um candidato à prefeitura de Imperatriz. Na cidade, disputam o segundo turno os candidatos Rildo Amaral(PP) e Mariana Carvalho(Republicanos).

O material foi apreendido, e o motorista foi conduzido à Polícia Federal para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias – Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Fonte: Agência Brasil

Quase 34 milhões de eleitores, distribuídos em 51 municípios brasileiros, voltam as urnas neste domingo (27) para escolher, em segundo turno, os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito.

Entre essas cidades, 15 são capitais e a que conta com o maior número de eleitores é São Paulo, com cerca de 9,3 milhões. Na sequência, as capitais que terão segundo turno e superam um milhão de votantes são: Belo Horizonte (MG), com 1,9 milhão; Fortaleza (CE), com 1,7 milhão; e Manaus (AM), com 1,4 milhão.

Confira a lista com as 15 capitais que terão 2° turno

• Aracaju (SE)
• Curitiba (PR)
• Natal (RN)
• Belém (PA)
• Fortaleza (CE)
• Palmas (TO)
• Belo Horizonte (MG)
• Goiânia (GO)
• Porto Alegre (RS)
• Campo Grande (MS)
• João Pessoa (PB)
• Porto Velho (RO)
• Cuiabá (MT)
• Manaus (AM)
• São Paulo (SP)

Entre as capitais, o partido que mais marcou presença no segundo turno foi o PL, com 9 candidatos. De maneira geral, partidos de centro-direita se sobressaíram em relação aos de esquerda, como o PT, que aparece em 4 capitais. Ao se somar o número de candidatos de partidos como MDB, PSD, UNIÃO BRASIL e PP, por exemplo – de posições do espectro político mais de centro-direita – o total chega a 11

Municípios do interior

Entre os outros 36 municípios onde haverá segundo turno estão, por exemplo, Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP) e Limeira (SP).

A divisão partidária em relação ao posicionamento político não foi diferente nas cidades do interior, com predominância de partidos como PL, PSD, PSDB e PP. O PT, por sua vez, um dos mais cotados da ala esquerda, conta com presença em 9 disputas entre as cidades que não são capitais. O PSB aparece em duas e o PSOL em apenas uma.

Além de contarem com um número populacional expressivo, uma característica em comum entre esses municípios é a atividade de Serviços como o maior valor adicionado bruto. Mais de 40 municípios da lista se destacam por meio desse setor, como é o caso de Aparecida de Goiânia, em Goiás; Londrina, no Paraná; e Imperatriz, no Maranhão. O setor da indústria de transformação também se destaca entre esses entes.

Quais municípios podem ter 2º turno nas eleições para prefeito?

Pelos termos da Constituição Federal, o segundo turno em eleições municipais só pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores. A situação ocorre quando, no primeiro turno, nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos. Sendo assim, o segundo turno é disputado entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.

Para as eleições deste domingo estão previstos 102 candidatos para o cargo de perfeito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito contará com 97.392 seções eleitorais, cada uma delas com uma urna. Em relação aos mesários, a Justiça Eleitoral convocou 358 mil.

Fonte: Brasil 61

Durante fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), quatro postos de revenda de gasolina, etanol, óleo diesel e outros derivados de petróleo foram autuados no Maranhão.

A fiscalização foi realizadas entre os dias 21 e 24/10. Nesse período, foram verificados 13 postos de combustíveis no estado. A Agência realizou ação conjunta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq-MA) nas cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Santa Rita, além de ações individuais também em São Luís e em Açailândia.

Irregularidades – Quatro postos foram autuados na ação conjunta, em São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Santa Rita, por motivos como: termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; utilizar bomba em más condições de uso e conservação; não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado; não atender às normas de segurança da legislação vigente; e instalações e equipamentos em desacordo com a legislação.

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise mais aprofundada em laboratório.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

O Governo do Maranhão segue com ações e investimentos na área de segurança pública e combate ao tráfico de drogas. O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz, confirmou, em vídeo nesta sexta-feira (25), o início da obra no prédio do Posto da PMMA no povoado Pirangi, município de Araioses, divisa do Maranhão com o Piauí, estados que compõem a Rota das Emoções.

“Estamos reformando o destacamento desta localidade. Aqui é um corredor por onde passa o turismo, o progresso, mas, infelizmente, por onde passa a criminalidade também”, afirmou o coronel no vídeo, gravado direto do Posto da PM em Pirangi.

Paulo Fernando Queiroz ressaltou que a obra vai além da reforma física do prédio. “Assim que reformamos, nós iremos instalar uma Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, para bater de frente com essa criminalidade”, assegurou.

A iniciativa íntegra planejamento de ações determinadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para coibir o tráfico de drogas e outros crimes na região. A Polícia Rodoviária Estadual, em parceria com o Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT), realiza operação abrangente que se estende por todo o trecho da Rota das Emoções (Maranhão, Ceará e Piauí).

Essa ação inclui barreiras policiais em pontos críticos com o objetivo de interceptar o transporte de entorpecentes, armamentos ilegais e produtos contrabandeados.

De 30 de novembro a 15 de dezembro, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com o apoio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV-MA), realizará os Jogos e Parajogos dos Servidores 2024. Este evento, que se tornou uma tradição, promete ser uma celebração do esporte e da inclusão, reunindo servidores em diversas modalidades.

Este ano, teremos novidades importantes com a inclusão de modalidades destinadas a pessoas com deficiência, reforçando nosso compromisso com a acessibilidade e a diversidade no esporte. As novas modalidades incluem bocha, natação e tênis de mesa em cadeira de rodas.

O secretário da Sedel, Naldir Lopes, destacou as inovações para esta edição e enfatizou a importância de promover o esporte como uma ferramenta de integração e saúde para os servidores. “Estamos empolgados com as novidades que trouxemos para esta edição dos Jogos e Parajogos. Nosso objetivo é estimular a prática esportiva e a convivência entre os servidores, fortalecendo a camaradagem e o espírito de equipe”, afirmou Naldir.

Os servidores estaduais poderão competir em uma variedade de modalidades, tanto coletivas quanto individuais. Entre as modalidades coletivas estão o basquete 3×3, handebol, futsal e futebol society. Para as modalidades individuais, os competidores poderão participar de beach tennis, vôlei de praia 4×4 misto, natação e jiu-jitsu.

Inscrições –  As inscrições começam no dia 4 de novembro e devem ser feitas no Ginásio Costa Rodrigues, localizado na Avenida Gomes de Castro – Centro, de segunda a sexta-feira, sempre das 13h30 às 18h. Confira o regulamento completo.

Eleitores de 51 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (27) para escolher, em segundo turno, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. A estimativa do Superior Tribunal Eleitoral é de que cerca de 33,9 milhões de cidadãos estejam aptos a votar neste dia.

No primeiro turno, a abstenção chegou a 21,71% do eleitorado. Diante disso, pode surgir uma pergunta: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno das eleições?

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente, para efeito de comparecimento às urnas. Nesse caso, mesmo que o eleitor não tenha ido votar no primeiro turno, ele não está impedido de exercer sua cidadania em uma eventual segunda rodada de votação.

Como justificar a ausência?

Os eleitores que não votaram no dia 6 de outubro e nem puderam justificar a ausência às urnas, têm até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa.

Essa medida pode ser tomada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica, assim como pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.

Com a solicitação, é obrigatório anexar documentos que comprovem a impossibilidade do comparecimento à zona eleitoral, como é o caso de bilhetes de passagens, cartões de embarque e atestados médicos, por exemplo.

Caso o cidadão não tenha acesso às ferramentas de justificativa online, deverá comparecer a um cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor do respectivo estado para apresentar o requerimento de forma presencial, munidos dos documentos mencionados anteriormente.

Fonte: Brasil 61

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos, visando dar ainda mais credibilidade ao equipamento que será utilizado no segundo turno das eleições municipais de 2024.

O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais será feito neste sábado (26), véspera do pleito, a partir das 12h pelas entidades que foram legitimadas para participar desse processo de fiscalização eleitoral, com o objetivo de atestar que o sistema não sofreu modificação.

“É a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, mais uma oportunidade de auditoria e fiscalização que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, justificou o TSE.
A fiscalização será na sede do TSE, em Brasília.

“As instituições participantes poderão verificar se o sistema de totalização é o mesmo que foi assinado digitalmente pelas próprias entidades fiscalizadoras na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, concluída no dia 10 de setembro deste ano”, detalhou o tribunal.

O deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos no Maranhão, anunciou seu rompimento com a campanha de Mariana Carvalho à prefeitura de Imperatriz. Aluísio afirmou que não poderia apoiar a aliança de Mariana com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), a quem classificou como líder de uma “organização criminosa”.

Josimar de Maranhãozinho carrega uma ficha controversa, marcada por investigações e acusações envolvendo corrupção e desvio de verbas públicas, que culminaram em processos na esfera federal. Sua reputação tem sido alvo de operações da Polícia Federal, incluindo suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos, o que levou a sanções e reforçou sua imagem controversa na política estadual.

“Tem alguns valores que eu prezo muito por eles: gratidão, lealdade e caráter. Parece que são valores que faltam a nossa candidata. Ela tomou uma opção política de estar hoje abraçada com um grupo político que eu considero uma organização criminosa, e que combato há 14 anos no Maranhão. Eu não posso fazer mais parte desse projeto”, explicou o presidente do Republicanos.

A ruptura representa um duro golpe para Mariana Carvalho, já que Aluísio Mendes era sua principal referência e apoio político. Ele não apenas abdicou de sua cadeira na Câmara dos Deputados para que ela assumisse, mas também guiava sua trajetória política. A decisão de Aluísio evidencia uma crise interna na campanha de Mariana, que agora precisa lidar com a ausência de seu mentor político e com o impacto dessa aliança sobre sua base de apoio.

O deputado estadual Neto Evangelista (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar a resolução do caso do jovem que foi assassinado na porta de casa por um guarda municipal de São Luís.

Kylian Patrick tinha esquizofrenia e não resistiu ao tiro do guarda durante uma tentativa de conduzi-lo à uma clínica psiquiátrica. De acordo com a denúncia do parlamentar, alguns fatos que foram noticiados não seriam verídicos, como a especulação de que no momento em que foi assassinado, a vítima estaria portando uma faca.

“Em acesso ao inquérito não há nenhuma lâmina, não há nenhuma faca que tenha sido recolhida no local do crime, começa por aí. O que foi recolhido foi uma pedra e tesourinha de unha”, denunciou.

Neto Evangelista enfatizou ainda que a ação do guarda municipal demonstrou despreparo do órgão público. “Por mais que digamos que o Kylian estivesse, sim, num surto e estivesse portando uma lâmina, uma faca, a forma como foi feita não foi a correta. O tiro foi no coração, o tiro foi para ceifar a vida do jovem. Se não estavam preparados para aquela situação, não iriam fazer aquela abordagem”, completou.

Ainda de acordo com o deputado, somente os agentes da Guarda Municipal prestaram depoimento. “O outro lado da história não foi ouvido, que foram os familiares e os amigos que estavam presentes naquele assassinato”, disse.

Neto Evangelista finalizou seu discurso afirmando que o caso não ficará impune. “Nós ficaremos atentos e alertas para todo o procedimento investigatório, para que seja feita justiça à vida daquele jovem. O que nos resta é fazer justiça, e nós faremos justiça, até porque eu acredito no nosso sistema de segurança, eu acredito na Justiça do nosso estado”, concluiu.