A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras nesta sexta-feira (20). O valor total, de R$ 4.189.206.162,87, é aproximadamente 15% maior que o repassado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 3.617.256.227,80.
O aumento segue a tendência positiva ao longo do ano, ajudando as prefeituras a cumprir suas obrigações financeiras nos próximos meses. Neste decêndio, os maiores repasses vão para municípios de São Paulo (R$ 516 milhões), Minas Gerais (R$ 513 milhões) e Bahia (R$ 335 milhões).
No Maranhão, os municípios de Loreto e São Francisco do Brejão estavam impedidos de receber o recurso até a última segunda-feira (16) devido a pendências financeiras, mas o valor será desbloqueado após a regularização.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos feita pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover a descentralização fiscal e reduzir as desigualdades regionais. Ele é formado pela arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), destinando 22,5% do total arrecadado para as prefeituras.
Os valores são distribuídos com base em critérios como o número de habitantes e a renda per capita, beneficiando, especialmente, municípios menores e com menor capacidade de arrecadação própria. O repasse do FPM ocorre em três parcelas mensais, nos dias 10, 20 e 30, sendo uma fonte essencial para o financiamento de serviços públicos e investimentos locais.