O deputado Neto Evangelista (União) foi eleito, nesta quinta-feira (6), para presidir a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o deputado Florêncio Neto (PSB).

A nova composição da Comissão de Orçamento ficou definida com os nomes dos deputados Cláudia Coutinho (PDT), Catulé Júnior (PP) e Solange Almeida (PL) como membros titulares.

Entre as demandas já previstas para a comissão, está a sabatina com o advogado Flavio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), após a aposentadoria do conselheiro Álvaro Cesar.

Segundo Neto Evangelista, a sabatina está marcada para acontecer nesta sexta-feira (7), às 9h, no Plenarinho e terá como relatora a deputada Solange Almeida (PL).

O ex-prefeito de Araraquara (SP) e atual pré-candidato à presidência do PT Nacional, Edinho Silva, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, foram recepcionados hoje (6), pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, para um almoço amistoso.

O momento, contou, ainda, com o presidente Estadual do PT, Francimar Melo; o prefeito de Codó, Francisco Oliveira; o deputado Federal Marcio Jerry; o secretário de Representação institucional no DF, Washington Luiz; além de outros companheiros e lideranças do Partido dos Trabalhadores no estado.

“Nosso Partido celebra 45 anos no estado e é uma grande satisfação receber o Edinho e o Paulo para um diálogo aberto e propositivo para o futuro do PT. É com união e trabalho que segiremos avançando”, falou Camarão.

Apontado como o futuro presidente Nacional do PT, Edinho está no Maranhão para participar das comemorações pelos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.

Durante o almoço Edinho reforçou a importância da aproximação junto à classe trabalhadora, principalmente, as novas profissões, vendo como necessário o retorno aos trabalhos de base do Partido.

“É necessário que o PT tenha mais presença e mais capacidade de organização desses trabalhadores das periferias. É um desafio, mas estou animado e nós estamos falando do maior Partido de esquerda da América Latina. Então, precisamos voltar aos nossos trabalhos de base. A gente não consegue fazer disputa ideológica se não estiver presente”, disse Edinho.

Já o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, destacou o trabalho na Instituição em pensar ações estratégicas, no ponto de vista da prática, realização e política.

“Precisaremos fazer um grande movimento para colocar novamente a classe trabalhadora no centro do PT. E nós nascemos para isso, para criar uma sociedade mais justa, mais fraterna e com mais oportunidades”, enfatizou Paulo Okamotto.

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, terminam às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7).

O programa federal financia as mensalidades dos estudantes do ensino superior em instituições privadas de ensino superior.

No processo seletivo, 50% das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre.

Inscrição – Os interessados devem se inscrever no o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior,  na parte do Fies e fazer o login com a conta do site ou aplicativo de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na plataforma, devem ser preenchidos os dados pessoais e a escolaridade.

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), a opção deve ser marcada na autodeclaração do perfil étnico-racial.

Em seguida, o candidato deve escolher os três cursos desejados, por ordem de prioridade entre as opções escolhidas. Neste momento de indicação de cada um dos três cursos, devem ser selecionados o estado, município e a instituição de ensino escolhida.

Por último, o candidato preencherá seus dados financeiros e os da sua família. O MEC orienta que, ao confirmar a inscrição, o candidato deve salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.

Os pré-selecionados que atenderem às regras do Fies Social, a contratação do financiamento será integral e o governo federal cobrirá até 100% dos encargos educacionais.

Condições – Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente.

Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame, e a nota na prova de redação precisa ser superior a zero.

Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O treineiro faz o Enem somente para autoavaliação e as notas não podem ser usadas para se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies.

Em relação à situação dos candidatos inscritos no CadÚnico, serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025, como data de corte.

Resultados – O processo seletivo do Fies terá chamada única e, posteriormente, a lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 18 de fevereiro.

Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas.

Os estudantes inscritos que ficarem fora da chamada regular irão automaticamente para lista de espera de eventuais vagas não preenchidas.

O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril.

O edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, em janeiro, traz as regras e o cronograma do processo seletivo.

Fonte: Agência Brasil

O governador Carlos Brandão realizou mais uma rodada de diálogo com gestores municipais, recebendo no Palácio dos Leões os prefeitos das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses, na quarta-feira (5). O encontro reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do municipalismo, promovendo parcerias e ouvindo as demandas de cada cidade para garantir avanços concretos para a população.

“Mais um dia de municipalismo forte. Na semana passada, recebemos 15 prefeitos e prefeitas, hoje foram 12. Continuamos debatendo vários assuntos, como entrega de viaturas e ambulâncias, reforma de hospitais, colégios militares, construção de praças e outras demandas que a população precisa muito. Portanto, estou muito feliz, pois essas demandas sairão do papel e vão se tornar realidade, melhorando a vida nos municípios para que o Maranhão avance ainda mais”, destacou Brandão.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos Jonas Magno (Rosário), Walace Azevedo (Icatu), Paraíba (Morros), Roberta Barreto (Axixá), Vinicius Vale (Barreirinhas), Fillipe Marreca (Itapecuru-Mirim), Pedro Paulo Lemos (Presidente Juscelino), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Clemilton Barros (Urbano Santos), Luis Fernando Santos (Humberto de Campos) e César Castro (Cachoeira Grande).

Vinicius Vale, prefeito de Barreirinhas, elogiou a iniciativa de Brandão em receber os gestores. “Importante essa reunião. Ele está sempre de portas abertas para nos receber no Palácio dos Leões. É um grande parceiro, que enxerga as pessoas que estão na ponta e os municípios. Ele tem lutado para desenvolver o potencial turístico da região dos Lençóis e levar emprego e renda para a nossa população”, disse Vinicius.

Também presente na reunião de hoje, Roberta Barreto falou da expectativa para levar benefícios ao município de Axixá. “Estou muito feliz em estar aqui hoje, fizemos um levantamento de todas as demandas para ajudar o nosso município. Logo mostraremos o trabalho, inaugurando as obras, que abrangem todas as áreas. Saio daqui satisfeita com o que foi disponibilizado para Axixá”, ressaltou.

Paraíba, prefeito do município de Morros, agradeceu o diálogo com o Governo do Maranhão e parabenizou a aproximação do governador com os prefeitos do estado. “Minha palavra é gratidão ao governador, que tem a sensibilidade de ouvir todos os 217 prefeitos eleitos e reeleitos. Vamos mudar a realidade de todos os municípios, que precisam desse apoio essencial. Nós sabemos as dificuldades e demandas do povo, e falar com Brandão é fundamental para aproximar a nossa política do povo”.

Além dos gestores municipais e do governador, também participaram secretários do Governo do Maranhão, que receberam as demandas dos prefeitos para dar continuidade às ações em cada cidade. Entre os presentes estavam: Márcio Machado (Segov), Sebastião Madeira (Casa Civil), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Sinfra), Sérgio Macedo (Comunicação), Vinícius Ferro (Seplan), Luís Fernando (secretário-geral da Governadoria), Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil), José Antônio Heluy (subsecretário de Educação) e Capitã Caroline, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Mendes Nunes.

A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governador Carlos Brandão com prefeitos de diversas regiões do estado, reafirmando o compromisso de uma gestão municipalista, pautada no diálogo e na busca de soluções conjuntas para os desafios de cada cidade.

Foram abertas, nessa quarta-feira (5), as inscrições para o primeiro concurso público da Pré-sal Petróleo/SA (PPSA), que irão até o dia 17 de março deste ano. São 100 vagas destinadas a profissionais de nível superior, além da formação de cadastro reserva.

O concurso oferece 52 vagas para especialistas em petróleo e gás, 36 para analista de gestão corporativa, oito para analista de tecnologia da informação e quatro vagas para o cargo de advogado. Do total de vagas, 5% serão oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs) e 20% a candidatos pretos e pardos. Todas as vagas são para lotação no Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP). A taxa de inscrição, no valor de R$ 100, será para os cargos de analistas, e de R$ 150 para advogados e especialistas. O pagamento será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição.

De acordo com o edital, no momento da inscrição, o candidato deve escolher uma das cidades para a realização das provas: Rio de Janeiro, São Paulo ou Salvador. Caso haja necessidade, o candidato poderá alterar a cidade de realização das provas até o último dia da inscrição.

Os salários por cargo são analista de gestão corporativa R$ 8.420; analista de tecnologia da informação (TI) R$ 9.350; advogados terão salário inicial de R$ 15.942 e especialistas em petróleo e gás, R$ 19.610. Além dos vencimentos, os profissionais terão benefícios como auxílio-refeição e plano de saúde. Esses valores não foram divulgados.

Fonte: Agência Brasil

Como líder do União Brasil na Câmara Federal, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) destacou a pauta econômica e a regulação da inteligência artificial como prioridades para 2025.

Entre as primeiras ações, o parlamentar maranhense defendeu a criação de uma comissão na Casa para debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. A proposta já recebeu um sinal positivo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

Além disso, Pedro Lucas divulgou um comunicado reforçando o posicionamento do União Brasil em defesa da permanência dos ministros Celso Sabino, do Turismo, e Juscelino Filho, das Comunicações, ambos filiados à sigla.

Outro destaque da atuação do deputado foi a ampliação da malha aérea do Maranhão. Com a iniciativa, o aeroporto de São Luís, principal porta de entrada do turismo no estado, passa a receber um maior número de voos, facilitando o acesso de visitantes e impulsionando o setor.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (5), para exaltar a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que o deputado Othelino Neto e o seu partido, o Solidariedade, cometeram litigância de má-fé ao ajuizarem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de desempate por idade, que consagrou Iracema Vale reeleita para a função.

Segundo Hildo Rocha, Othelino Neto teve plena intenção apenas de criar um clima de instabilidade dentro da Assembleia Legislativa. “Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, acrescentando ainda que Othelino só o fez agora porque empatou com Iracema Vale e que o critério de desempate favorecia a atual presidente da Casa, que tem maior idade.

Hildo Rocha lembrou que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos, valendo o mesmo critério de desempate em todas as eleições da Casa.

“E, agora, a AGU e a PGR deram seus pareceres considerando constitucional a forma realizada pela Alema, atestando que era exatamente o que deveria ter sido feito”, ressaltou Hildo Rocha.

Em sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (5/2), o Tribunal de Justiça do Maranhão homologou o resultado final do concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual, regido pelo edital EDT-GP-222024. A homologação foi formalizada por meio da Resolução n. 11/2025.

Na sessão, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, informou que o TJMA procederá ao chamamento imediato de 20 cargos de técnico judiciário; 10 oficiais de justiça e 15 analistas judiciários, conforme o Edital do concurso.

Mais informações podem ser acessadas na página oficial do concurso em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.

CONCURSO

O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu o total de 52.732 inscrições, das quais 6.076 foram candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software foram realizadas no dia 14 de julho de 2024 e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho de 2024.

São Luis deve enfrentar um cenário de chuvas e temperaturas amenas ao longo dos próximos dias. De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a quinta-feira (6) será marcada por céu nublado e pancadas de chuva, especialmente na madrugada e manhã. As temperaturas devem variar entre 25°C e 30°C, com 71% de probabilidade de precipitações.

Na sexta-feira (7), a previsão mantém a predominância de tempo nublado, com chances de chuvas isoladas ao longo do dia. Os termômetros devem registrar mínimas de 23°C e máximas de 30°C, e a probabilidade de chuva é de 70%.

O sábado (8) também deve seguir a tendência de tempo instável, com temperaturas oscilando entre 24°C e 30°C. As chuvas serão mais frequentes na madrugada e manhã, com uma probabilidade de 68% de precipitação.

Já no domingo (9), os meteorologistas apontam um aumento na probabilidade de chuva, que chega a 72%, principalmente durante o período da manhã. As temperaturas devem variar entre 23°C e 31°C.

Cuidados durante dias chuvosos – Diante da previsão de chuvas frequentes, especialistas recomendam alguns cuidados para evitar transtornos e garantir a segurança da população:

-Evitar áreas de alagamento: ruas e avenidas com histórico de enchentes devem ser evitadas para reduzir o risco de acidentes e danos aos veículos.
-Atenção ao trânsito: redobrar a atenção ao dirigir, evitando freadas bruscas e respeitando os limites de velocidade para evitar aquaplanagem.
-Uso de guarda-chuva e capa de chuva: para quem precisa sair, o uso desses itens pode ajudar a evitar resfriados e desconfortos.
-Monitoramento das condições meteorológicas: acompanhar os boletins meteorológicos para se programar e evitar deslocamentos desnecessários durante períodos de forte chuva.

Os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Carlos Lula (PSB) participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de uma reunião, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, com representantes do Governo Federal. Na pauta, as ações voltadas para a desintrusão da Terra Indígena Araribóia, localizada no Sul do Estado.

O encontro teve como objetivo esclarecer como o processo ocorrerá no Maranhão, considerando que a terra abrange diversos municípios. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Casa Civil da Presidência da República detalharam as etapas para evitar a disseminação de informações falsas e garantindo que o processo seja conduzido com a responsabilidade necessária.

Intermediação – O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do diálogo para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas. “A participação do Parlamento é fundamental, sobretudo como intermediador nesse processo. Estamos aqui para compreender todo o processo, avaliá-lo e identificar formas de colaborar. É imprescindível que o Legislativo esteja atento”.

Já o deputado Ricardo Arruda ressaltou a importância de preservar os interesses dos povos indígenas e defender seus territórios. “A função da Assembleia Legislativa é atuar como um mediador, acompanhando todo o processo para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que a convivência na região continue harmoniosa”.

Para Carlos Lula, não se trata de demarcação de novas áreas nem da retirada de pessoas que possuem posse há muito tempo. “O que ocorrerá é a desintrusão de uma área que está demarcada há mais de 30 anos. Nosso pedido é que o Governo Federal aja com sensibilidade, uma vez que acreditamos ser possível agir de maneira pacífica, sem gerar ônus para a área”.

Parceria – A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Casa Civil da Presidência, Débora Beserra. “A Araribóia é uma área altamente disputada e sujeita a intensa pressão no entorno. Por conta da vulnerabilidade dos indígenas isolados, que têm pouco contato com a sociedade, é fundamental oferecer uma proteção especial”, enfatizou.

Segundo a secretária, a área tem histórico de invasões para extração ilegal de madeira, outros recursos da biodiversidade e, atualmente, a criação de gado ilegal. “O processo contará com a atuação de várias agências do Governo Federal e viemos solicitar a parceria do Poder Legislativo. O objetivo é garantir a posse permanente e o uso exclusivo deste território”, concluiu.

O encontro contou, ainda, com a presença da diretora do Departamento de Proteção Territorial e da Chefe de Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, Lara Santos e Larissa Martins, respectivamente, além do gerente de projetos da Casa Civil da Presidência, Jonata Galvão.