Os deputados falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo correspondente à terceira sessão legislativa, da 20ª Legislatura, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (3).

O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.

“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.

Muito trabalho – A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.

“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.

O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.

“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.

Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.

“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.

Compromisso – Wellington do Curso (Novo) afirmou que as expectativas em relação ao novo ano legislativo são as melhores possíveis, reafirmando o compromisso da Alema em trabalhar pelo povo do Maranhão

“Na verdade, embora a Casa estivesse em recesso parlamentar, continuamos trabalhando na Comissão de Recesso, acompanhando o caso do desabamento da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Nosso compromisso de trabalhar pelo povo maranhense se renova neste novo ano de trabalho”, afirmou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), destacou que será um ano de desafios.

“Com muita responsabilidade, no cargo de procuradora da Mulher, buscaremos dar o melhor de nós para avançarmos na luta pelos direitos das mulheres. E a Assembleia, como fez no ano passado, continuará seu trabalho permanente para garantir a cada dia melhores condições de vida para todos os maranhenses”, enfatizou.

O Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou ao Estado do Maranhão, ao Município de São Luís e ao Iterma que tomem as medidas necessárias para realizar o processo de regularização fundiária urbana na “Comunidade Rio Grande”, na zona rural da Ilha de São Luís.

Segundo informações do Ministério Público, foram construídas 2.176 unidades habitacionais do empreendimento “Residencial Morada do Sol”, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em área vizinha à Comunidade tradicional do Rio Grande. No entanto, a localização da área do empreendimento estaria situada na comunidade, com 342.845 hectares, conforme Memorial Descritivo apresentado pelo Iterma, e consolidada há mais de cinco anos.

Para o MPMA, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís deixaram de acompanhar e impor efetiva e completa implementação de medidas compensatórias em favor das comunidades tradicionais impactadas, inclusive as providências que condicionaram a concessão das licenças ambientais emitidas em favor do empreendimento “Morada do Sol”.

Núcleo Urbano Consolidado – No julgamento do conflito, a Justiça constatou que um grande número de famílias reside, há muitos anos, na área, sendo possível constatar a consolidação da Comunidade Rio Grande. Nesse caso, a Comunidade Rio Grande exerce a posse sobre a área ocupada e, a partir dela, confere função social ao imóvel”, ressaltou o juiz Douglas de Melo Martins, autor da sentença.

No entendimento do juiz Douglas de Melo Martins, autor da sentença, a moradia adequada consiste em direito social previsto na Constituição Federal, estando ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana e com objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sobretudo a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.

O juiz informou que a Lei de Reurb – nº 13.465/2017- define o núcleo urbano consolidada como “aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município”.

Regularização Fundiária – Quando o núcleo urbano informal é consolidado, cabe ao Estado do Maranhão, ao Município de São Luís e ao ITERMA a obrigação de adotar as medidas necessárias (jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) necessárias para a regularização fundiária, nos termos da lei.

Segundo o juiz, a regularização fundiária em favor da comunidade e a delimitação do espaço por ela ocupado atende o direito constitucional à moradia e à função social da propriedade.

“A medida ora tomada, preserva, ainda, o erário, uma vez que uma eventual remoção das famílias para outro local seria muito mais dispendioso ao poder público do que regularizar o assentamento”, afirmou Douglas Martins.

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3).

A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Ao todo, esta edição do Sisu de 2025 teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.

Os resultados do processo seletivo foram divulgados há uma semana, em 27 de janeiro, com um dia de atraso, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior participantes do Sisu. O prazo anterior terminaria na sexta-feira (31).

Matrícula – O MEC avisa que é responsabilidade do estudante observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, conforme o edital de cada instituição pública de ensino superior escolhida pelo estudante no momento de inscrição no processo seletivo.

O candidato deve também ficar atento aos dias, horários e locais de atendimento definidos pela universidade. A unidade pode, por exemplo, definir se as matrículas serão de forma remota ou presencial. Por isso, é preciso consultar o edital próprio de cada universidade.

Após o período de matrículas dos estudantes, as instituições terão até 6 de fevereiro para lançar no sistema as vagas ocupadas no Sisu.

Entre 12 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, as universidades poderão publicar listas de classificados na lista de espera do Sisu 2025. Os candidatos que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular puderam manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sisu até esta sexta-feira (31).

O Sisu – Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

Adicionalmente, nesta edição do Sisu de 2025, o MEC destaca o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro de R$ 1.050 a estudantes com alto desempenho (nota igual ou superior a 650 pontos) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que optarem por cursos presenciais de licenciatura.

O MEC estima que a iniciativa deve aumentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura no país e deve aumentar, em mais de 23% , a procura de docentes por cursos presenciais que formam professores.

Fonte: Agência Brasil

Nos últimos dois anos, a cobertura vacinal no Brasil registrou um crescimento significativo. Dados do Ministério da Saúde indicam um aumento no número de municípios que superaram a meta de 95% de imunização para as vacinas essenciais do calendário infantil.

Um dos destaques é a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Em 2024, a primeira dose foi aplicada em 3.870 municípios, um salto de 55,7% em relação às 2.485 cidades de 2022. No estado de Sergipe, por exemplo, o número de municípios que atingiram a meta na primeira dose passou de 28 para 47, enquanto na segunda dose o crescimento foi de 11 para 26 municípios.

A cobertura da Vacina Oral Poliomielite (VOP) também apresentou avanço. O número de cidades que atingiram a meta de imunização passou de 1.466, em 2022, para 2.825, em 2024, um aumento de quase 93%. O Brasil está há 34 anos sem registros da doença, resultado direto da vacinação em massa.

Apesar do progresso, especialistas alertam para a necessidade de ampliar ainda mais a cobertura vacinal. Manter altas taxas de imunização é essencial para evitar o ressurgimento de doenças erradicadas, como a poliomielite e o sarampo. Além de proteger quem recebe a vacina, a imunização coletiva reduz a circulação de agentes infecciosos, beneficiando recém-nascidos e pessoas vulneráveis que não podem ser vacinadas.

Desafios ainda persistem, sendo a desinformação um dos principais obstáculos. A propagação de mitos sobre vacinas contribui para a hesitação vacinal, tornando fundamental a realização de campanhas contínuas para conscientizar a população.

O Brasil enfrentava quedas na cobertura vacinal desde 2016, mas a criação do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, ajudou a reverter essa tendência. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento na adesão.

Para garantir a continuidade desse avanço, o Ministério da Saúde anunciou um orçamento superior a R$ 7 bilhões para o Plano de Vacinação de 2025, possibilitando a compra de pelo menos 260 milhões de doses e assegurando o abastecimento de imunizantes em todo o país.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pelo desmatamento irregular em uma área que se sobrepõe às Terras Indígenas (TIs) Porquinhos e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, situadas nos municípios maranhenses de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Mirador. A primeira TI já teve sua demarcação homologada e a segunda aguarda conclusão de processo judicial sobre relativo à demarcação, que tramita no Supermo Tribual Federal (STF).

A condenação foi obtida pelo MPF em ação proposta na Justiça Federal contra o estado do Maranhão e uma empresa siderúrgica maranhense, responsável por desmatar 62,7 hectares de vegetação amazônica da região sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A sentença acatou os pedidos do MPF e declarou nulas as licenças ambientais e autorizações de supressão vegetal expedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) relativas às TIs em questão.

A empresa foi condenada a não praticar atividades poluidoras em uma fazenda de sua propriedade na qual ocorreu o desmatamento, e a interromper o funcionamento de qualquer equipamento utilizado para desflorestamento ou qualquer outra prática que ocasione dano ao meio ambiente. A fazenda está situada em área na qual está em curso revisão da demarcação, para ampliação da TI. Além disso, a empresa terá que realizar a recomposição e restauração florestal da área desmatada.

Já o estado do Maranhão foi condenado a não emitir novo licenciamento ambiental ou qualquer ato autorizativo referente à área demarcada da TI Porquinhos dos Canela Apãnjekra, especialmente em favor da empresa siderúrgica, até o trânsito em julgado do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (ROMS) 29.542. No julgamento do ROMS, em 2014, o STF decidiu pela anulação da Portaria do Ministério da Justiça (MJ) nº 3.508/2009, que havia demarcado a TI, mas foram apresentados embargos de declaração contra a decisão, que ainda não foram julgados. Além disso, o estado do Maranhão terá que acompanhar o cumprimento integral da obrigação da empresa em fazer o reflorestamento.

Entenda o caso – A siderúrgica argumentou que a demarcação da Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), invalidando a obrigatoriedade de licenciamento ambiental pelo Ibama. A empresa defendeu a legalidade de suas atividades, afirmando que possui as autorizações necessárias emitidas pela Sema. O estado do Maranhão alegou que, a partir da decisão do STF que havia anulado a demarcação, poderia renovar as licenças ambientais sem precisar da aprovação da Funai e do Ibama.

No entanto, o MPF ressaltou que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são garantidos pela Constituição Federal, com base no princípio do indigenato, segundo o qual tais direitos são considerados originários, preexistindo à demarcação. Além disso, o MPF explicou que a decisão que anula a demarcação da TI ainda não é definitiva e que há outra decisão do STF que permite o redimensionamento de terras indígenas, invalidando o argumento da empresa.

Na sentença, a Justiça Federal destacou que as licenças de operação concedidas pela Sema à empresa, em 2011 e 2013, estão irregulares, na medida em que, à época, a TI Porquinhos dos Canela-Apãnjekra já estava demarcada e não havia decisão afastando a validade da portaria de demarcação da TI, expedida em 2009. Dessa forma, a Justiça considerou que o licenciamento ambiental deveria ter sido processado pelo Ibama. Inclusive, a alteração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da fazenda, para retirar a parte do imóvel sobreposta à TI Porquinhos, cuja demarcação já havia sido homologada, só foi realizada em 2017, de forma que o licenciamento ambiental não poderia ter sido feito pela Sema.

No caso em análise, não há controvérsia quanto ao dano ambiental causado na área descrita no Demonstrativo de Alteração na Cobertura Vegetal, realizado em julho de 2016, que comprovou o desflorestamento de 62,652 hectares. As imagens de satélite e documentos produzidos pelo Ibama e pelo Ministério Público Federal foram consideradas pela Justiça como provas suficientes para demonstrar o desmatamento da área, que está em processo de revisão para incorporação à TI.

A ação foi proposta no âmbito do Projeto Amazônia Protege da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do MPF, especializada em meio ambiente e patrimônio cultural, tendo o Ibama e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuado como assistentes do MPF no processo.

Condenação – Além das obrigações já citadas, a Justiça Federal determinou à empresa que elabore a apresente um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ao órgão ambiental competente, no caso o Ibama, em até 90 dias. O projeto também deve ser apresentado ao MPF e conter cronograma, com etapas definidas, não superiores a um ano, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de atraso injustificado.

Se a empresa não cumprir com a obrigação de recuperar a área, deverá pagar R$ 672.986,30 mil, valor este que será corrigido monetariamente desde o momento do dano ambiental. Por fim, foi determinada a imediata proibição de plantação, comércio de produtos agrícolas, madeiras ou pastoris, inclusive bovinos, na respectiva área.

Projeto Amazônia Protege da 4ª CCR/MPF – O projeto tem como objetivo promover a responsabilização ambiental civil dos autores de desmatamentos ilegais na Floresta Amazônica, buscando a reparação de danos e o impedimento da regularização fundiária de áreas recém-desmatadas ilegalmente, por meio da instauração de inquéritos civis e, em seguida, proposição de ações civis públicas (ACP) na primeira etapa do projeto. A iniciativa busca combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica, utilizando uma abordagem inovadora, que alia tecnologia e ações jurídicas ao adotar uma metodologia de trabalho que utiliza imagens de satélite e classificações de dados públicos para identificar e combater desmatamentos ilegais que ultrapassam 60 hectares.

O concurso 2.823 da Mega-Sena teve sorteio na noite desse sábado (1º), em São Paulo. Ninguém acertou seis dezenas, com isso, o prêmio fica acumulado em R$ 15 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (4).

Os números sorteados foram: 07 – 15 – 21 – 37 – 57 – 60.

Apesar de ninguém acertar as seis dezenas, 60 apostas acertaram a quina e vão embolsar R$ 41.172,77 cada uma. Outros 3.552 apostadores acertaram quatro números e irão receber R$ R$ 993,55 cada um.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 5. Ela pode ser feita pela internet, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, no aplicativo para smartphones Loterias Caixa, ou presencialmente nas lotéricas de todo o país até as 19h (horário de Brasília).

A aposta com sete dezenas custa R$ 35; com oito dezenas, R$ 140. A aposta mais cara tem 20 dezenas e custa R$ 193.800,00.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Durante sessão solene realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Ritos – A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.

A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.

A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa.

Responsabilidade –  A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos de existência do Poder Legislativo maranhense.

“Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou.

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso regimento interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”.

Abertura dos trabalhos – Já nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, será iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, atividade essa que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante as atividades, haverá o hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale, entre outras atividades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.

Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.

O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

Fonte: Agência Brasil