Em Sessão Plenária realizada, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas ao órgão de controle externo.

Foram declarados inadimplentes os seguintes fiscalizados: no executivo estadual, Anne Kelly Bastos Veiga (Perícia Oficial de Natureza Criminal); no executivo municipal, Fernando Augusto Coelho Teixeira (Prefeitura Municipal de Cidelândia); José Arnaldo Araújo Cardoso (Prefeitura Municipal de Buriti); Luís Mendes Ferreira Filho (Prefeitura Municipal de Coroatá); no legislativo municipal, Antônio Mateus dos Anjos Tertulino (Câmara Municipal de Buriti); Bryan Caldas Siqueira Freire (Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca); Germano de Oliveira Barros (Câmara Municipal de Vargem Grande); Jonhy Márcio Braga Queiroz (Câmara Municipal de Luís Domingues) e Valmir Silva Lima (Câmara Municipal de Cidelândia).

A partir de agora, o TCE vai adotar as providências necessárias à instauração de processo de Tomada de Contas Especial, que é o procedimento utilizado pela instituição para ter acesso às informações que deveriam ter sido enviadas em cumprimento à obrigação constitucional de prestar contas. As Tomadas de Contas Especiais serão operacionalizadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis).

Prestações de contas – Foi emitido parecer prévio pela aprovação para as prestações de contas apresentadas por Edivaldo de Holanda Braga Júnior (São Luís/2020).

As contas de Carla Fernanda do Rego Gonçalo (Bacabeira/2019); Enoque Ferreira Mota Neto (pastos Bons/2022); Ilvane freire Pinho (Presidente Médici/2020); Lindomar Lima de Araújo (Marajá do Sena/2020) e Osvaldo Luis Gomes (Guimarães/2021) receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas de Darionildo da Silva Sampaio (Senador La Rocque/2020); Edijacir Pereira Leite (Lago dos Rodrigues/2020); Sidrack Santos Feitosa (Morros/2020);

Entre as câmaras municipais foram julgadas regulares com ressalvas as contas de João Marcelo Furtado Veloso (Paraibano/2021); Lindinalva do Nascimento Sousa (Cachoeira Grande/2021); Rayssa Pereira Campos (Palmeirândia/2021); Rhoniery Alves carvalho (Bom Jardim/2021) e Sidnei Costa Barbosa (Arame/2021).

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participará nesta quinta-feira (10) de uma audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em pauta, a apresentação de um estudo que visa melhorar a logística ferroviária e portuária do Maranhão e que pretende se tornar referência para todo o Brasil.

Líder do União Brasil na Câmara Federal e cotado para ser o próximo ministro das Comunicações do governo Lula, Pedro Lucas Fernandes estará acompanhado do ex-governador do Maranhão e hoje secretário de Desenvolvimento Econômicos e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares. Ambos os gestores têm trabalhado em conjunto diversos programas e projetos que objetivam o desenvolvimento econômicos e social do Maranhão.

Melhorias –  A audiência com o vice-presidente está marcada para às 15h, na sede do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O estudo a ser apresentado trata-se de um sistema completo formado pelo Terminal Portuário de Alcântara e pela ferrovia EF-317, considerada por um estudo do Banco Mundial como uma obra necessária para maximizar a eficiência da malha ferroviária brasileira, considerada entre as melhoras conexões com a Ferrovia Norte-Sul que está pronta, mas sem conexão adequada aos portos.

De acordo com o documento Custo Brasil na área de infraestrutura, elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em março deste ano, somente 30% da malha viária brasileiro está em bom estado; existe baixa eficiência portuária do país, com operações no limite máximo de utilização dos berços em portos do país e mais de 10 anos para conclusão de cinco trechos ferroviários.

O prefeito Fred Campos segue avançando com ações concretas em prol da saúde pública de Paço do Lumiar. Nesta quarta-feira (09), ele entregou o Centro Luminense de Combate Integrado às Endemias e Zoonoses, o primeiro equipamento com esse modelo no Maranhão, marcando mais uma importante realização dentro do seu plano de 100 dias de gestão.

O centro passou por uma reestruturação completa: recebeu melhorias na infraestrutura, novos equipamentos e um ambiente mais adequado para as equipes que atuam no combate a doenças como dengue, zika, chikungunya, leptospirose, raiva, entre outras enfermidades transmitidas por vetores e animais.

Durante a solenidade, Fred Campos destacou o pioneirismo da iniciativa e o compromisso com a saúde preventiva:

“Estamos entregando o primeiro Centro Integrado do Maranhão, um espaço moderno, funcional e que vai fortalecer o trabalho dos nossos profissionais. Cuidar da saúde é também investir em prevenção, e essa é mais uma das 100 ações que estamos realizando com responsabilidade e compromisso com o nosso povo”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Ana Lúcia, reforçou a importância do centro para o enfrentamento das endemias no município:

“Essa estrutura amplia nossa capacidade de atuação e fortalece as políticas públicas de prevenção, que são fundamentais para proteger a saúde da população”, destacou.

Com essa entrega, a gestão de Fred Campos reafirma seu compromisso com a valorização da saúde pública, a modernização dos serviços e o cuidado com as pessoas. O Centro Luminense de Combate Integrado às Endemias e Zoonoses representa um marco histórico para Paço do Lumiar e para o Maranhão.

O Brasil registrou 168.217 casos de Covid-19 e 1.092 mortes pela doença em 2025. Apenas na Semana Epidemiológica (SE) 13, encerrada em 29 de março, foram confirmados 3.779 novos casos e 33 óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Em relação à semana anterior, houve queda de 7,58% nos casos e de 0,25% nas mortes.

Apesar da redução, o boletim aponta aumento nas infecções por influenza e vírus sincicial respiratório (VSR). Estados com maior incidência de Covid-19 no período incluem Goiás, Distrito Federal, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul, com taxas entre 3,87 e 30,69 casos por 100 mil habitantes.

Na vigilância sentinela de síndrome gripal, foi observada alta na circulação dos vírus Influenza A (H1N1) e B, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste. Já os casos graves (SRAG) somaram 12.025 hospitalizações em 2025, com VSR responsável por 41% dos casos positivos, seguido por rinovírus (30%) e Covid-19 (11%). A Covid-19 ainda lidera entre os óbitos por SRAG, com 48%.

Onze estados estão em alerta para SRAG, com tendência de crescimento: AC, AP, BA, DF, ES, GO, MA, MS, PA, RN e RR. Outros estados, como AM, MT, TO e SE, apresentam estabilização ou oscilação nos casos.

Entre crianças de até dois anos, o aumento de SRAG em regiões do Norte, Centro-Oeste e Sudeste está associado principalmente ao VSR.

Para conter o avanço da influenza, o Ministério da Saúde iniciou a campanha nacional de vacinação em 7 de abril. A meta é imunizar 90% dos grupos prioritários, como crianças, idosos, gestantes, profissionais da saúde, forças de segurança, caminhoneiros, professores e pessoas com comorbidades. A vacina protege contra três tipos de vírus influenza e previne casos graves e mortes.

A distribuição da vacina começou em 21 de março, com previsão de envio de 35 milhões de doses às regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste até o fim de abril.

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (9), nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Carlos Brandão à frente do Governo do Maranhão.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista disse que a pesquisa, divulgada pelo Instituto Quaest, aponta o governador Carlos Brandão como um dos governadores mais bem avaliados do Brasil.

“É uma pesquisa que mostra que a população do Estado do Maranhão tem aprovado a gestão do governador Carlos Brandão e diversas ações que o governo tem feito pelo nosso Estado seja nas áreas da saúde e infraestrutura, inclusive agora algumas rodovias MAs sendo recuperadas e o governador Carlos Brandão fazendo uma parceria importante com o Governo Federal para recuperação histórica da MA-014”, declarou.

Neto Evangelista acrescentou que o governador Carlos Brandão coloca um foco especial na recuperação das estradas estaduais para garantir trafegabilidade nas rodovias que são de responsabilidade do Governo do Maranhão.

“Portanto, eu parabenizo o governo, parabenizo o governador Carlos Brandão pelos 62% de aprovação que o Governo do Maranhão tem perante a opinião pública do nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

O deputado Ricardo Arruda disse que o Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, realizou a pesquisa que mostra que 62% da população do Maranhão aprova o governo, e 54% dos maranhenses consideram que o Maranhão está no caminho correto.

“Um dado que chama atenção é que 57% dos maranhenses aprovam a atuação do Governo na área de educação. O Governo, que tem 62% de aprovação, é o que tirou mais de um milhão de maranhenses da situação de pobreza extrema. É o que implantou mais de 60 restaurantes populares, o que expandiu o serviço de saúde e deu mais resolutividade às unidades de saúde”, enfatizou Ricardo Arruda.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está com inscrições abertas para o Vestibular ProfiTec 2025, que oferece 400 vagas em nove cursos superiores de tecnologia do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec). Os cursos são totalmente gratuitos, de menor duração, com diploma reconhecido pelo MEC e aulas presenciais ministradas apenas aos finais de semana.

As vagas estão distribuídas entre as cidades de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Coroatá, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Santa Inês e Zé Doca.

Os candidatos interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 60, têm até o dia 11 de abril (sexta-feira) para realizar o pedido.

A solicitação de isenção pode ser feita diretamente no momento da inscrição, por meio do site oficial do seletivo: https://sigconcursos.uema.br.  No site também está disponível o edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo.

Segundo o edital, podem requerer a isenção candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de famílias de baixa renda, além de servidores da Uema e seus dependentes.

Durante a solicitação, o candidato deve informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar que pertence a uma família de baixa renda ou anexar a documentação que comprove vínculo com a universidade, no caso de servidores e seus dependentes.

O NIS pode ser consultado no aplicativo Meu CadÚnico, disponível gratuitamente para Android e iOS, ou pelo site https://cadunico.dataprev.gov.br.

A relação preliminar dos candidatos isentos será divulgada no dia 22 de abril. Os candidatos que tiverem o pedido indeferido poderão entrar com recurso até o dia 24 de abril. A lista final com os nomes dos isentos será publicada no dia 30 de abril.

Aqueles que não tiverem a solicitação de isenção aprovada ainda poderão confirmar a participação no seletivo mediante o pagamento da taxa de inscrição, que poderá ser efetuado até o dia 8 de maio.

Confira os cursos ofertados no Vestibular ProfiTec Uema 2025:

Agrocomputação – Balsas
Agroindústria (novo curso)- Balsas
Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Coroatá
Design de Interiores – Santa Inês
Estética e Cosmética (novo curso) – Caxias e Itapecuru Mirim
Geoprocessamento – Barra do Corda
Gestão da Qualidade – Bacabal
Mídias Sociais Digitais (novo curso) – Presidente Dutra
Redes de Computadores – Zé Doca

Foto aérea da UTE MC2 Nova Venécia 2

A potência de geração de energia elétrica no Brasil foi ampliada em 1.742,28 megawatts (MW) nos primeiros três meses de 2025, conforme demonstra levantamento realizado pelas áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A expansão verificada somente em março foi de 220,30 MW, em 11 novas usinas em operação comercial: duas termelétricas (113,40 MW), sete eólicas (102,30 MW), uma central geradora hidrelétrica (3,70 MW) e uma pequena central hidrelétrica (0,90 MW). Quase 40% do crescimento da matriz elétrica no mês corresponde à entrada em operação da Usina Nova Venécia 2, a gás natural. Localizada em Santo Antônio dos Lopes/MA, ela possui potência autorizada de 87,22 MW.

O primeiro trimestre do ano contou com a liberação de novas usinas em 11 estados nas cinco regiões do país. O Mato Grosso do Sul apresenta a maior expansão no período, com 437,13 MW, seguido da Bahia, com 356,70 MW. Considerando apenas o mês de março, o Maranhão foi o estado com maior crescimento da potência instalada no mês, com 113,40 MW decorrentes da entrada em operação de duas termelétricas. A Bahia ficou em segundo lugar, com duas usinas e 85,50 MW instalados.

Capacidade total de usinas centralizadas é de 209,9 GW

Em 1º de abril, o Brasil somou 209.905,0 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, ainda de acordo com o SIGA, 85,04% das usinas são consideradas renováveis.

*Onde encontrar mais dados sobre a geração elétrica*

Uma abordagem mais detalhada do crescimento da oferta centralizada de energia elétrica pode ser encontrada no painel RALIE, que reúne informações sobre a expansão da matriz elétrica. Com formato intuitivo, a ferramenta amplia o acesso aos dados de fiscalização de novas usinas em implantação e facilita o acompanhamento da expansão da oferta de geração de acordo com o ano, região, tipo de fonte de energia, entre outros filtros. Os objetivos são aprimorar a interatividade e fornecer mais informações sobre obras de geração.

As informações do painel são atualizadas mensalmente baseadas nas inspeções in loco nas obras das centrais geradoras e nos dados disponibilizados no Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel), que conta com a contribuição das empresas fiscalizadas para uma análise minuciosa da equipe de monitoramento. Veja neste link os relatórios e indicadores da ANEEL relacionados à geração de energia elétrica.

Infografico Expansão da Geração – março/2025

O vereador Raimundo Penha reafirmou seu compromisso com a educação e a inclusão social ao participar, nesta terça-feira (09), da aula inaugural dos cursos do programa UNABI: Educação para o Envelhecimento e Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital, promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Cada curso oferecerá 30 vagas destinadas a pessoas com 50 anos ou mais.

“É um grande prazer estar de volta a esta casa. Estive aqui no ano passado e hoje retorno para testemunhar mais um momento especial. Como filho do interior, é uma alegria imensa ver que essas ações chegam a quem mais precisa. É emocionante perceber que sonhos como os deles estão sendo realizados aqui”, declarou.

A solenidade marcou o início de mais uma etapa do programa, que promove o acesso ao conhecimento e à cidadania para pessoas idosas.

Criado em 2016, o programa UNABI é uma iniciativa da Uema voltada à valorização da pessoa idosa, oferecendo atividades socioeducativas que estimulam o envelhecimento ativo e contribuem para a inclusão digital e a alfabetização de adultos. A ação reforça o compromisso político-social da universidade com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

“Programas como este são fundamentais para combater as desigualdades e garantir dignidade para todos”, concluiu Penha.

Estiveram presentes virtualmente o reitor Walter Canales e a pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, professora Ilka Serra. Presencialmente, participaram o vice-reitor da Uema, professor Paulo Catunda; a coordenadora-geral da UNABI, professora Efigênia Magda Vieira de Oliveira; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão, Isabel Lopsic; e a vereadora de Paço do Lumiar, Bianca Mendes.

O prefeito Fernando Pessoa deu início a uma das obras mais aguardadas pela população tuntuense: a construção da ponte de concreto que irá ligar o bairro Tuntum de Cima aos bairros da Vila Bento e Vila Luizão.

A nova estrutura representa um importante avanço na mobilidade urbana do município, facilitando o deslocamento entre duas regiões com grande densidade populacional e de forte atividade social.

A obra marca mais uma promessa do prefeito que está se tornando realidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Tuntum e o bem-estar de sua população.

Com a nova ponte, moradores terão mais segurança, agilidade e conforto no dia a dia, além de melhores condições para o escoamento de produtos e acesso a serviços essenciais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa – Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.