O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar o risco de uma tragédia social iminente, diante da reintegração de posse marcada para o dia 13 de maio, que ameaça remover mais de 2 mil pessoas de comunidades rurais nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
Com base no mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o parlamentar chamou atenção para o preocupante cenário dos conflitos no campo no Brasil. Apesar de uma leve redução nos números, os dados permanecem alarmantes e evidenciam o sofrimento das populações mais vulneráveis do meio rural.
Durante o pronunciamento, Júlio Mendonça alertou para a dimensão da operação policial prevista, que deve envolver cerca de 200 agentes e atingir diretamente comunidades como Sapucaia, Traíras, Jurema, Canaã e Palmeiras.
“Mesmo com o processo já transitado e julgado, não se pode ignorar o impacto social gravíssimo dessa ação. Estamos falando da vida de milhares de famílias que podem ser removidas à força, sem qualquer alternativa digna. Faço um apelo ao Poder Judiciário, ao Incra e à empresa Suzano: essa reintegração de posse precisa ser revista. Não se trata apenas de um conflito jurídico, mas de uma crise humanitária anunciada”, afirmou.
Para tentar evitar o agravamento da situação, o deputado protocolou um requerimento solicitando a criação de uma comissão de parlamentares para visitar as áreas afetadas e intermediar o diálogo entre as partes envolvidas. O objetivo é buscar alternativas que preservem a paz e garantam a permanência das famílias no território.
Os Jogos Escolares de Paço do Lumiar (JELS) 2025 já estão movimentando as escolas municipais. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de maio e são realizadas de forma prática, através de um link disponibilizado para as escolas. A expectativa é que entre 50 e 60 escolas participem desta edição, que promete ser a maior e mais completa já realizada no município.
Neste ano, além das tradicionais modalidades coletivas e individuais, o JELS inova e expande sua programação com a estreia de esportes nunca antes disputados no evento, como natação, skate, atletismo e jiu-jitsu. A inclusão dessas novas práticas reforça o novo momento vivido por Paço do Lumiar, que tem se destacado por avanços em diversas áreas da administração pública.
Sob a gestão do prefeito Fred Campos, o município atravessa uma fase de transformação, e o esporte não ficou de fora desse movimento. Os Jogos Escolares de 2025 são reflexo de um trabalho que valoriza a juventude, a educação integral e a formação cidadã por meio da atividade esportiva.
O secretário municipal de Esporte, Thiego Diniz, destacou o empenho da atual gestão para fortalecer o esporte local. “O prefeito Fred Campos tem sido um verdadeiro aliado do esporte luminense. Graças a ele e ao trabalho integrado com a Secretaria de Educação, comandada pelo secretário Fábio Henrique, conseguimos dar esse salto e trazer novas modalidades que vão fazer história nos jogos escolares de Paço do Lumiar”, afirmou.
O JELS 2025 chega com a missão de ser mais do que uma competição: é um projeto de integração, inclusão e desenvolvimento social. Com a promessa de uma edição histórica, Paço do Lumiar reafirma seu compromisso com o futuro de seus estudantes e com o fortalecimento do esporte como ferramenta de transformação.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e lanchonetes vinculados a aplicativos de entrega a oferecer estrutura mínima de apoio aos entregadores no Maranhão. A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e busca melhorar as condições de trabalho desses profissionais, que enfrentam longas jornadas nas ruas sem acesso garantido a serviços básicos.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), o Brasil registrava, em 2022, mais de 589 mil trabalhadores atuando em plataformas de entrega de alimentos e produtos. A maioria deles enfrenta dificuldades como a falta de banheiro, água potável e locais seguros para descansar entre uma entrega e outra.
O Projeto de Lei 219/2025 determina que os estabelecimentos disponibilizem, de forma gratuita, banheiros, água para consumo, pontos de energia para carregar celulares e espaços cobertos para proteção contra sol e chuva durante o tempo de espera dos pedidos.
“A proposta é simples: oferecer dignidade e respeito a quem trabalha duro todos os dias nas ruas. Muitos entregadores permanecem horas em deslocamento contínuo, sem acesso a direitos básicos. Precisamos mudar isso”, defendeu Carlos Lula.
O projeto já conta com apoio dos profissionais da área. O entregador Maxswel Lemos, que atua há mais de dois anos em aplicativos, destacou a importância da iniciativa.
“A maioria dos estabelecimentos não nos oferece a estrutura básica, é tudo muito precário. A provação dessa lei seria muito importante. Assim, os órgãos competentes poderiam fiscalizar para que os donos de estabelecimentos se enquadrassem nessas normas e a gente tivesse uma eficiência melhor no trabalho”, ponderou.
O descumprimento da futura lei poderá gerar penalidades como advertência, multa e até suspensão temporária das atividades do estabelecimento.
Para Carlos Lula, o projeto é uma resposta necessária à realidade do mercado de trabalho informal. “Quem lucra com as entregas também deve ter responsabilidade social. É uma questão de justiça com quem mantém as cidades funcionando”, concluiu.
Nesta terça-feira (29), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve no município de Riachão para celebrar os 190 anos de história da cidade. A data foi marcada por importantes entregas nas áreas da educação, infraestrutura e cidadania, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região sul-maranhense.
As comemorações tiveram início com um momento cívico que contou com a presença da prefeita Paula Coelho; do vice-prefeito Uelton Canuto; de Sebastião Madeira, secretário-chefe da Casa Civil; Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas. Além do presidente da Câmara Municipal de Riachão, Wanderson Moreira; da deputada Estadual Viviane; do deputado Federal Marcio Honaiser; ex-prefeitos, autoridades locais e a comunidade. O tradicional “Parabéns para Você” foi entoado com emoção pela Banda Filarmônica Louvores ao Rei, da Igreja Assembleia de Deus.
Durante a cerimônia, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Eu e toda a nossa equipe estamos aqui representando o governador Carlos Brandão para reinaugurar o Centro de Ensino Luso Rocha, entregar um Viva/Procon e para reafirmar nosso compromisso de trazer novas obras para Riachão. Já estive aqui como secretário de Educação, entregando escolas dignas nos povoados. E hoje, como vice-governador, firmo dois compromissos: um em nome do presidente Lula, que tem um olhar especial para o município e garantirá mais obras federais; e outro com a prefeita Paula e os vereadores, fortalecendo nosso trabalho de municipalismo ao lado do governador Brandão”, destacou o vice-governador.
A prefeita Paula Coelho também expressou sua felicidade em comemorar o aniversário da cidade com o apoio do Governo do Maranhão e tendo o vice-governador Felipe Camarão presente no município.
“Inauguramos hoje uma unidade do Viva/Procon, em que o Governo do Estado entrou com a infraestrutura e nós vamos manter. Então, tudo isso são parcerias para melhorar a nossa cidade. Essa cidade merece o melhor e estamos trabalhando por isso todos os dias. Felipe Camarão está fazendo um grande trabalho e eu tenho certeza que Riachão jamais vai esquecer o trabalho que ele faz por todo o Maranhão”, destacou ela.
As ações demonstram o empenho do Governo do Estado e da Prefeitura de Riachão em promover melhorias concretas para a população, com foco na educação, infraestrutura urbana, geração de renda e cidadania.
“Assim, a gente vai continuar avançando, por conta dessa parceria estamos conseguindo trazer muita coisa boa para Riachão. Já foram inúmeras Ordens de Serviço assinadas para início de obras, entrega de areninha, uma linda e acessível unidade do Viva Procon. Ações que iram, com certeza, mudar a vida de muita gente”, enfatizou o secretário Orleans Brandão.
Entregas importantes
Um destaque das comemorações do aniversário de Riachão foi a entrega da ampla reforma do Centro de Ensino Luso Rocha, que atende quase 800 estudantes do Ensino Médio regular.
As obras incluíram melhorias na parte elétrica, construção de duas novas salas de aula, cobertura do pátio principal, banheiros acessíveis, nova sala dos professores, entre outras melhorias. Um investimento da ordem de mais de R$ 2 milhões de reais.
A programação ainda incluiu as entregas: do Viva/PROCON, de carrinhos dos Programas “Mais Renda” e “Minha Renda”, de viatura policial, de ambulância, calçamento da Travessa Maria Anchieta, pavimentação da Avenida Rodoviária, além da distribuição de equipagens esportivas.
“Essa Unidade só foi possível graças ao esforço da prefeita Paula Coelho e do Governo do Estado. Agradeço também à Secretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria de Estado de Governo, por meio dessas importantes parcerias conseguimos entregar uma unidade acessível, moderna e dentro do patrão do Governo Carlos Brandão”, disse Caíssa Matos, representante do Viva/PROCON.
O vereador Raimundo Penha realizou, nesta terça-feira (29), mais uma edição da Feirinha do Projeto Economia Prateada, desta vez na Câmara Municipal de São Luís. O evento contou com a presença de diversos vereadores e servidores da Casa, que prestigiaram os trabalhos desenvolvidos pelas participantes do projeto.
A feirinha teve como principal objetivo valorizar e incentivar o empreendedorismo entre pessoas idosas, promovendo autonomia financeira por meio da capacitação em novas habilidades. A iniciativa integra o projeto Economia Prateada, que ofereceu oficinas gratuitas nos bairros da Forquilha, Liberdade, COHAB, Bequimão e Angelim. Entre as atividades promovidas estavam aulas de culinária, confecção de bolsas sustentáveis, sandálias decoradas, adereços carnavalescos e lembranças religiosas.
“As mulheres com mais de 60, que fizeram o curso em janeiro, vieram hoje apresentar o que estão produzindo. E não para por aí. Elas estão nas comunidades, vendendo na porta de igrejas e comércios. É o verdadeiro espírito do empreendedorismo. Estão mostrando que não há idade para aprender nem para empreender. Elas continuam produzindo, superando desafios e se mantendo em movimento. Obrigado à Câmara por apoiar esse projeto”, declarou Penha, ao destacar a importância do Economia Prateada.
Para Penha, investir no público idoso é promover dignidade e inclusão: “A Economia Prateada é uma realidade que precisa ser incentivada. O potencial das pessoas idosas é imenso. Oferecer capacitação a esse público é reconhecer sua capacidade produtiva e garantir oportunidades.”
A vereadora Professora Magnólia também participou da feirinha e elogiou a iniciativa: “Essa é mais uma ação extraordinária do vereador Penha, que tem defendido com muita dedicação a causa do público idoso. Vim garantir minhas lembranças de qualidade. O empreendedorismo é a chave do momento, e nosso público da terceira idade tem se destacado cada vez mais.”
Dona Leonete, de 66 anos, moradora do bairro São Bernardo, compartilhou sua experiência: “Eu participei dos cursos de corte e costura, doces e salgados, e também de sandálias, no polo da Forquilha. Hoje estou produzindo e vendendo, conseguindo uma renda extra que me ajuda a viver melhor. Dizem que a pessoa idosa não tem prioridade, mas hoje eu estou tendo. Todas nós, da terceira idade, temos capacidade. Agradeço muito ao vereador Penha por essa oportunidade.”
A Feirinha da Economia Prateada reforça o compromisso do mandato com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e ao empoderamento da população idosa, promovendo dignidade, renda e autoestima.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/4), a Operação Column, com o objetivo de desarticular e descapitalizar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas com atuação interestadual. Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 89 milhões em apenas três anos.
A ação mobilizou 70 policiais federais para o cumprimento de 36 ordens judiciais expedidas pela Justiça do Distrito Federal, sendo 3 mandados de prisão, 15 mandados de busca e apreensão e 18 ordens de constrição patrimonial.
As diligências são realizadas no Distrito Federal, e nos estados de Goiás (GO), Paraíba (PB) e Maranhão (MA), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (FICCO/DF) e do Batalhão de ROTAM da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
As investigações, iniciadas em fevereiro deste ano, indicam que o líder da organização comandava as atividades ilícitas a partir do estado da Paraíba, contando com o apoio de um gerente e diversos “braços operacionais” no Distrito Federal. Além disso, foi identificada uma complexa rede de pessoas interpostas responsáveis pela movimentação dissimulada dos valores obtidos com o tráfico de drogas.
A apuração também revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro que utilizava empresas de fachada para ocultar os recursos provenientes das atividades criminosas.
Cinco municípios maranhenses receberão neste mês de maio o projeto Sedel Capacita, iniciativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) que visa promover a formação e qualificação técnica de profissionais do esporte. As atividades serão realizadas nas cidades de Caxias, Parnarama, Axixá, Brejo e Vargem Grande
Voltado para professores, treinadores, árbitros, estudantes de educação física, atletas e desportistas em geral, o Sedel Capacita oferece oficinas teóricas e práticas em diversas modalidades esportivas, contribuindo para o fortalecimento do esporte de base nos municípios e regiões vizinhas.
Confira o cronograma:
Caxias: 6, 7 e 10 de maio – Handebol e Futsal Parnarama: 6, 7 e 9 de maio – Handebol e Futsal Axixá: 13, 14 e 17 de maio – Handebol e Futsal Brejo: 13, 14 e 17 de maio – Voleibol e Futsal Vargem Grande: 13, 14 e 18 de maio – Voleibol e Futsal
Inscrições – Para Caxias e Parnarama, as inscrições seguem até sexta-feira, 2 de maio. Para Axixá, Brejo e Vargem Grande, o período de inscrição inicia na quinta-feira, 1º de maio, e vai até o dia 9 de maio.
As inscrições são realizadas por meio de formulário online AQUI.
Mais informações podem ser obtidas com o profissional Ronaldo Baldez, pelo telefone (98) 99223-1154.
A publicação nº 215 do Radar Político, divulgada nesta segunda-feira (28), elegeu o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) como o parlamentar da semana, em reconhecimento à sua atuação destacada no Congresso Nacional. A escolha reafirma o protagonismo do parlamentar maranhense, que vem se consolidando como uma das principais lideranças da atual legislatura.
Atualmente líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas tem acumulado conquistas legislativas importantes, além de ocupar posições estratégicas em comissões e frentes parlamentares. Sua atuação é marcada pelo foco em desenvolvimento sustentável, inclusão social, incentivo à inovação e fortalecimento do municipalismo.
Propostas legislativas de impacto – O deputado é autor de propostas relevantes que vêm ganhando projeção no cenário nacional:
PL 583/2025 – Regula rótulos e embalagens de produtos similares, promovendo maior transparência para o consumidor e combatendo práticas enganosas no mercado.
PL 420/2025 – Cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis Resilientes (PNISR) e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura, em parceria com o Instituto Brasileiro de Engenharia e Geociências (IBEG).
PL 321/2025 – Institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos, com foco em segurança alimentar e combate à fome.
Também são de autoria de Pedro Lucas o PL 1006/2022, que estabelece a Lei Geral das Atividades Espaciais, e o PL 2754/2022, que propõe isenção de impostos para equipamentos esportivos. Além disso, o deputado apresentou projeto que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência.
Reconhecimento nacional – O reconhecimento do Radar Político se soma a outros prêmios e rankings de avaliação parlamentar. Pedro Lucas lidera a lista de parlamentares maranhenses mais bem avaliados, segundo o Ranking dos Políticos, que considera critérios como combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos.
Em 2023, ele foi agraciado com o Prêmio Excelência Parlamentar do mesmo ranking. Já em 2021, recebeu o troféu “Ótimo Parlamentar” e foi citado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 congressistas mais influentes do país — grupo conhecido como os “cabeças” do Congresso.
Defesa da Margem Equatorial e fortalecimento do Maranhão – Pedro Lucas é também um dos principais defensores da exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira, com ênfase no potencial econômico e na geração de empregos para estados do Norte e Nordeste, incluindo o Maranhão. Ele ressalta a importância de que o avanço do setor ocorra com segurança ambiental e respeito às normas ecológicas.
No âmbito estadual, o deputado tem priorizado ações de fortalecimento do municipalismo. Por meio da destinação de emendas parlamentares, viabilizou a entrega de tratores, caminhões, kits de irrigação, praças públicas, sistemas de abastecimento de água, quadras esportivas e equipamentos de saúde para dezenas de cidades maranhenses.
Protagonismo político – Reeleito com mais de 159 mil votos, Pedro Lucas exerce seu segundo mandato na Câmara Federal. Presidente estadual do União Brasil, já foi vereador de São Luís por dois mandatos e tem atuação ativa nas comissões permanentes de Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Educação, Agricultura, Turismo e na Comissão Especial de Combate ao Câncer.
“Em 2023, estivemos diante de grandes desafios na Câmara Federal. Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país. Agora, em 2024, o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que irão garantir desenvolvimento e oportunidades”, destacou o deputado.
Com uma atuação técnica, articulada e sensível às necessidades do Brasil e do Maranhão, Pedro Lucas Fernandes se consolida como um dos nomes de maior prestígio no Congresso Nacional.
Com o apoio decisivo do prefeito Fred Campos, o Programa Arte de Rua desembarcou na cidade, trazendo uma explosão de cores, cultura e identidade para os nossos espaços públicos.
A primeira parada dessa revolução artística foi a Escola Municipal Robson Martins, no bairro Maiobão, onde o muro virou um verdadeiro cartão-postal. Quem assinou essa obra cheia de vida foi a jovem artista luminense Mainã Alves, que, durante 15 dias, dedicou talento, amor e ancestralidade para criar um mural que homenageia a força, a beleza e a resistência das mulheres negras maranhenses.
“Poder retratar a história e a força da mulher negra através da arte é um orgulho imenso. Mais que pintar, é educar e inspirar as próximas gerações. Estou feliz por deixar essa marca na cidade que é minha casa”, destacou a artista emocionada.
A iniciativa, que integra o projeto do Governo do Estado do Maranhão, reflete diretamente o compromisso da gestão Fred Campos com a valorização da cultura, da juventude e da educação de qualidade.
“A arte urbana é mais que beleza: é memória, é cidadania, é pertencimento. Estamos muito felizes em apoiar projetos como esse, que resgatam a nossa história e estimulam nossos jovens a sonhar e construir um futuro melhor”, ressaltou o prefeito Fred Campos.
O mural foi entregue na manhã desta segunda-feira (28) e já conquistou a comunidade escolar e moradores da região, tornando-se símbolo de orgulho e inspiração.
A Prefeitura já está preparando novas áreas para receber o Programa Arte de Rua, levando ainda mais cor, cultura e amor para cada canto do município!
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo? Excesso de ligações diárias para o telefone do autor, dezoito em média. A ação tramitou no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e tratou de pedido de indenização por danos morais.
O autor relatou que, desde o ano passado, tem recebido no seu celular muitas ligações diárias por parte da requerida, direcionadas a uma mulher chamada Maria. Seguiu afirmando não ter interesse em qualquer empréstimo e que o excesso de ligações estava prejudicando o seu trabalho e sossego.
Destacou, ainda, que os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números. Em contestação, o banco réu pediu pela improcedência dos pedidos. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “É necessário analisar as provas apresentadas pelas partes, como mensagens, ligações, registros de atendimento e demais documentos relevantes (…) Deve-se verificar se o requerido agiu de forma negligente na prestação de serviços e se as cobranças em nome de terceiro foram realizadas de maneira indevida”, observou o juiz Licar Pereira.
Ligações e mensagens com cobranças –Para o magistrado, a parte requerida não comprovou possuir qualquer relação com o autor que originasse o excesso de ligações. “Com base nos fatos apresentados, é possível afirmar que houve uma falha na prestação de serviços por parte do requerido, uma vez que o autor vem sofrendo cobranças irregulares por meio de mensagens e ligações em nome de uma terceira pessoa, sem qualquer vínculo ou contato com ela (…) Além disso, as cobranças e contatos já ocorrem há algum tempo, conforme comprovado pelas provas juntadas”, pontuou.
E continuou: “Desse modo, o dano moral resta configurado pela inércia ou inação do demandado, quando o autor diligenciou, a fim de resolver a questão e nada foi feito, e, nessas circunstâncias, a responsabilidade do prestador do serviço é objetiva, nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor”. Por fim, decidiu pelo acolhimento dos pedidos do autor, condenando o banco, ainda, a parar com as ligações para o número do demandante.