O vereador Raimundo Penha iniciou neste fim de semana sua participação nas festividades juninas em São Luís. Conhecido por ser um incentivador e brincante atuante do período junino, o parlamentar marcou presença em importantes eventos culturais da cidade.

“Vivemos intensamente esse período em que a nossa cultura movimenta toda a cidade, atrai muitos turistas e nos enche de orgulho. Atuamos no sentido de garantir que os grupos possam mostrar seus trabalhos e a população tenha acesso aos festejos”, enfatizou Penha.

O primeiro compromisso foi o Batizado do Boi Idoso Protagonista, realizado no Golden Shopping. O evento foi organizado pela liderança Amara Lucena e reuniu dezenas de idosos em um momento marcado por apresentações folclóricas e muita animação. A iniciativa destacou a valorização da terceira idade na cultura popular maranhense.

“Nosso amigo vereador Penha sempre está com o nosso projeto da terceira idade e incentivando o nosso grupo. Esse é o primeiro ano do boizinho e, com certeza, nos próximos anos será ainda melhor”, afirmou Amara Lucena.

Em seguida, Penha esteve presente no ensaio do Boi de Leonardo, realizado na sede do grupo, no bairro da Liberdade. A agenda reforça o compromisso do vereador com as manifestações culturais locais e o apoio direto aos grupos folclóricos que mantêm viva a tradição do São João em diversos bairros da capital.

Raimundo Penha percorrerá diversos bairros de São Luís durante todo o período junino, promovendo a cultura popular e incentivando os grupos que fazem parte da tradição maranhense.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) voltou a defender a exploração dos recursos da Margem Equatorial brasileira como uma alternativa estratégica para o desenvolvimento econômico e energético do país. Em declaração enfática pelas redes sociais, o parlamentar destacou a importância de aproveitar as riquezas naturais de forma equilibrada, com responsabilidade ambiental e foco na geração de emprego e renda para regiões historicamente esquecidas.

“A Margem Equatorial é uma riqueza nossa, está aqui no nosso litoral, no coração do Norte e do Maranhão”, afirmou o deputado. Segundo ele, o Brasil precisa decidir se continuará dependente de fontes de energia estrangeiras ou se passará a investir de maneira responsável nos próprios recursos naturais. “O Brasil precisa decidir: vai continuar comprando energia de fora, pagando mais caro, ou vai usar com responsabilidade tudo que já tem aqui dentro?”, questionou.

A Margem Equatorial é uma das novas fronteiras de exploração petrolífera no país, abrangendo uma faixa que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A região tem despertado o interesse do setor energético por seu potencial ainda pouco explorado, mas enfrenta resistência de setores ambientais e do Ministério Público, que cobram estudos mais profundos sobre os impactos da exploração.

Pedro Lucas, no entanto, acredita que é possível conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. “A gente tem tecnologia, tem experiência e principalmente tem chance de fazer isso tudo do jeito certo, cuidando do meio ambiente e trazendo desenvolvimento para quem precisa”, defendeu.

Para o parlamentar, a exploração da Margem Equatorial representa uma oportunidade histórica para transformar a realidade socioeconômica de estados do Norte e do Nordeste. “É emprego, é renda, é oportunidade chegando onde sempre faltou”, enfatizou.

Ele também destacou o papel do projeto no fortalecimento da soberania nacional e no legado que será deixado para as próximas gerações. “Mais do que isso, é garantir um futuro melhor para as próximas gerações. Não dá para deixar essa oportunidade passar. Essa decisão é sobre avançar com equilíbrio e coragem”, concluiu.

Pedro Lucas encerrou sua fala com um apelo ao protagonismo regional e ao engajamento coletivo. “Eu acredito muito na força do nosso povo e no protagonismo das nossas regiões. A Margem Equatorial é a nossa grande oportunidade e ela está batendo na porta agora. Vamos juntos aproveitar!”

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a convocação aos Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período de 2020 a 2023.

Os municípios convocados deverão, no prazo de vinte dias corridos, a contar da publicação da convocação, informar a existência ou não de planos de trabalho referentes às mencionadas transferências e, em caso de existência dos mesmos, encaminhar cópia da documentação correspondente, contendo os elementos exigidos pela Administração Pública Federal.

Foram convocados os municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araguanã, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buritirana, Cachoeira Grande, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

A responsabilidade pelo envio das informações é do Secretário Municipal de Administração ou do responsável pelo Controle Interno do Município, os quais deverão adotar as providências necessárias ao integral cumprimento das providências solicitadas. O peticionamento deverá ser realizado exclusivamente nos autos do Processo nº 3674/2025, devendo o número do processo ser expressamente indicado no protocolo.

Gestores públicos que iniciaram seus mandatos em janeiro de 2025 e que não disponham das informações requisitadas deverão obtê-las por meio de consulta à plataforma transferegov, do Governo Federal. Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]

O deputado estadual Carlos Lula foi reconduzido à Direção Nacional do PSB, neste domingo (1), durante o encerramento do XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizado em Brasília. A recondução confirma o prestígio de Lula como uma das principais lideranças políticas do Maranhão com reconhecimento nacional crescente dentro da legenda.

Figura de destaque entre os novos quadros da esquerda brasileira, Carlos Lula celebrou a continuidade de sua atuação na direção nacional do partido, destacando o legado de Carlos Siqueira, que presidiu o PSB por mais de uma década, especialmente após a trágica morte de Eduardo Campos.

“Fico muito feliz em ter sido reconduzido à direção nacional do partido. E quero parabenizar o presidente Carlos Siqueira que, durante mais de uma década, conduziu o partido e soube, após a morte do Eduardo Campos, conduzir o PSB mesmo na turbulência”, afirmou Lula.

A nova fase do partido será liderada por João Campos, atual prefeito do Recife e agora presidente nacional do PSB. Aos 31 anos, João representa a renovação geracional do campo progressista, herdeiro político de Eduardo Campos e símbolo de uma esquerda que busca se reconectar com o país real.

“O nosso presidente João Campos representa o futuro, representa os sonhos e as aspirações da esquerda para o século XXI”, declarou Carlos Lula. “Que possamos ter sabedoria para trilhar os caminhos que a sociedade precisa e que o Brasil espera.”

Com o tema “Brasil: Potência Criativa e Sustentável”, o Congresso reuniu lideranças de todo o país para debater os rumos do partido, aprovar diretrizes programáticas e eleger a nova executiva.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, marcou presença na noite do último sábado (31) na celebração dos 107 anos do bairro Liberdade, em São Luís. O evento reuniu centenas de moradores e visitantes na Praça do Viva Liberdade, em uma programação repleta de cultura e música.

Orleans Brandão destacou a força histórica e cultural da Liberdade, um dos bairros mais tradicionais da capital. “É emocionante ver o quanto essa comunidade se mantém viva, pulsante, e com tanto orgulho de sua história. A Liberdade é berço de resistência, arte e identidade. Estar aqui hoje é uma forma de reafirmar o nosso compromisso com a valorização do povo da Liberdade e de suas manifestações culturais”, afirmou.

A programação teve início com um momento de fé conduzido pelo Padre Baldez e seguiu com atrações culturais como Nayra Serejo, Santto Ferrero, o tradicional Boi de Morros e, encerrando a noite, a apresentação contagiante do cantor baiano Dan Ventura. O evento foi idealizado pelo líder comunitário Marco Antonio, figura reconhecida por sua atuação há mais de duas décadas na organização de festas populares no bairro.

Com apoio cultural também da vereadora Concita Pinto (PSB) e do secretário adjunto da Secap, Jota Pinto, a celebração foi mais do que uma homenagem ao aniversário do bairro – foi uma reafirmação da importância da presença do poder público ao lado das comunidades.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) autuou 369 empresas do Simples Nacional por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado, para reduzir o montante do ICMS a recolher. A omissão de faturamento das empresas envolvidas nas irregularidades totalizou o valor de R$ 300 milhões. O total dos débitos de ICMS, multa e juros superam o valor de R$ 23,6 milhões.

A fiscalização das empresas foi feita pelo Núcleo Gestor do Simples Nacional da Sefaz-MA, que identificou que foram realizadas declarações a menor do que a receita bruta auferida (Faturamento) no PGDAS-D (Sistema do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório), em comparação com os documentos fiscais emitidos e autorizados.

O PGDAS-D é a declaração realizada mensalmente para a Receita Federal, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional.

REFIS 2025 – Programa de pagamento e parcelamento de débitos de ICMS

As empresas com débitos podem aproveitar o REFIS 2025, programa de regularização fiscal instituído por meio da Medida Provisória nº 489/2025, que oferece até o dia 30 de junho de 2025 benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu reduções em multas e juros que variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet, ou presencialmente em qualquer agência de atendimento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em junho, a conta de luz terá a bandeira vermelha no nível 1. Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas”, esclarece a Aneel.

Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país.

Bandeiras – Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta de energia sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha tem dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. No patamar dois, o valor passa para R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Fonte: Agência Brasil