Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Casos de SRAG crescem entre crianças no Nordeste e no Amazonas

Os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a preocupar em diferentes regiões do país, especialmente entre crianças. De acordo com o Boletim InfoGripe da Fiocruz, os maiores aumentos de casos foram identificados no Nordeste e no Amazonas, com destaque para o público de 2 a 14 anos. Na Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba, o crescimento foi mais expressivo, enquanto no Amazonas o alerta recai sobre crianças de até 2 anos.

Atualmente, sete capitais estão classificadas em nível de atenção — entre alerta, risco ou alto risco — para SRAG: Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e São Luís (MA). Somente em 2025, já foram notificados 155.412 casos da síndrome, sendo que 53,4% tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Entre eles, 42,2% foram causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), 37% por rinovírus, 25,3% por influenza A, 1,1% por influenza B e 7,2% por Sars-CoV-2 (Covid-19).

A SRAG é caracterizada pelo agravamento de infecções respiratórias, geralmente provocadas por vírus como influenza, VSR e coronavírus. Os principais sintomas incluem febre alta, tosse persistente, falta de ar, dor no peito e queda na saturação de oxigênio. Embora possa afetar todas as idades, é mais perigosa para crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunossupressoras.

Especialistas reforçam que o diagnóstico precoce e o acompanhamento médico são essenciais para evitar complicações. Também é fundamental adotar medidas de prevenção, como higienizar as mãos com frequência, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, evitar aglomerações em períodos de surto, usar máscara em locais de risco e manter os ambientes ventilados. A vacinação contra gripe e Covid-19 segue como uma das principais estratégias para reduzir a evolução para casos graves.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 65 milhões; veja dezenas

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas, neste sábado (16/8), no concurso nº 2.902, da Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 65 milhões. O próximo sorteio da loteria acontece na terça-feira, 19.

Os números sorteados foram 08-21-22-42-45-48.

Na quina, com cinco acertos, 70 apostas foram premiadas com R$ 40.125,94, cada. Na quadra, com quatro acertos, 4.919 foram contempladas, cada uma, com R$ 941,23.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou através do site das Loterias da Caixa Econômica Federal.. Quem preferir, também pode optar por fazer suas apostas pelo aplicativo oficial da Caixa, direto do celular.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Iracema Vale prestigia entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses

Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.

A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.

Ecossistema singular – Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.

A ministra Marina Silva destacou o valor ambiental do parque. “O Brasil celebra mais um patrimônio mundial, que une biodiversidade, cultura e paisagem. É uma conquista que reforça o compromisso com a preservação ambiental e com as comunidades que vivem nesta região”, declarou.

Participaram também da cerimônia o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o ministro André Fufuca; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama; os deputados federais Aluísio Santos e Duarte Júnior.

Marcaram presença ainda os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto, Ana do Gás, Osmar Filho e Adelmo Soares; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; a secretária de estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, entre outras autoridades.

Programação cultural – A cerimônia teve início às 14h com a apresentação do Bumba Meu Boi Pérola dos Lençóis. A abertura oficial ocorreu às 16h, seguida por uma série de shows com Anna Torres, Fabrícia e Banda, Tierry e Eric Land.

Fernando Pessoa entrega obras e serviços em diversas áreas de Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, a entrega de importantes obras em Tuntum que irão beneficiar a população do sertão e da sede do município.

Logo no início Fernando Pessoa acompanhado do deputado Federal Fábio Macedo, de Erlanio Xavier, do vice-prefeito Nelson, o prefeito Junior Xavier de Bernardo Mearim de vereadores e secretários e secretarias municipais entregou a UBS Maria Amor do Céu totalmente reformada e com equipamentos modernos no povoado Ipu-Iru, uma ambulância nova e um sistema de abastecimento de água no mesmo povoado. Em seguida foi entregue a UBS Maria do Socorro Bilio, no povoado Belém totalizando revitalizada com novos equipamentos e mais uma ambulância para a unidade.

No período da tarde foram entregues pelo prefeito as ruas Erotilde Alves; Frei Dionísio Guerra; Frei Ernesto; Frei Domingos e João Maraca, com calçamento que facilitará a locomoção da comunidade.

Foram entregues cestas básicas as famílias das comunidades onde houveram os eventos pela Secretaria de Assistência Social.

No final do dia Fernando entregou um trator agrícola doação da senadora Ana Paula Lobato para produtores agrícolas tuntuenses.

Os segredos das paixões e uma vida sexual plena; o jornalista e escritor Rozalvo Júnior analisa o tema

Por Rozalvo Barros Júnior (jornalista, escritor, autista de alta performance e modelo fotográfico nacional).

É essencial, todos os dias, cultivar acesa a chama da paixão em relação às nossas Musas Inspiradoras. Ela poderá ser duradoura? Basta alimentar o sentimento todos os dias. Como é bom se apaixonar, não é mesmo? Contar as horas para ver a mulher amada. Sentir aquele friozinho na barriga, respiração forte e perceber o coração disparar… O que seria da vida sem estas sensações? Seria, com certeza, monótona e rotineira. Os casais podem sempre refletir sobre isso. E, antes de tudo, buscarem o autoconhecimento. Porque as motivações inconscientes podem sabotar qualquer relacionamento. Como estou procedendo? Como poderei melhorar? São as perguntas que poderemos fazer quando almejamos um relacionamento maduro, tranquilo, feliz e luminoso.

A paixão nos deixa diferente. Ouvimos a mesma música mil vezes… Ah! Melhor dizendo, ouvimos a mesma música um milhão de vezes… E a motivação permanece. Sei lá. Ficamos mais felizes, cheios de vida. Passamos a ficar ansiosos. Quem não quer uma ansiedade assim, não é verdade? Vale a pena sentir, curtir tudo isso. Aproveitar mesmo. Momentos que poderão ficar guardados durante a vida toda, eternamente… Paixão e amor na mesma personalidade. E por vários anos. Apaixonados. Eu gosto muito da música “Cheia de Charme” de Guilherme Arantes. Esta música traduz a plenitude que é se apaixonar… Quem disse que a paixão não poderá permanecer em um relacionamento por 10, 20, 30, 40, 50 anos? Poderá sim. Basta não perder a motivação, o carinho e o prazer em estar com seu amor. O eminente psiquiatra e psicoterapeuta suíço Carl Gustav Jung escreveu que a emoção pode até alterar a percepção do espaço-tempo. Legal, né?

E quando observamos a paixão de nossa vida? Aí, sim, nós estamos próximos da felicidade que, antes de tudo, depende de nós mesmos. Nada mais importa; só a razão de nossos sonhos, e depois, de nosso amor. É o contentamento. Pleno. Os nossos olhos brilham. Poderíamos ficar horas e horas olhando a nossa Fonte de Inspiração e o tempo não passaria. Como seria bom parar o tempo, né? Tanta correria. As pessoas deveriam se apaixonar e amar mais. Você não acha?

Como revelam Vinicius de Moraes e Paulo Soledade, nesta canção ‘Poema dos olhos da amada’, de 1967: “Oh, minha amada. Que os olhos teus. São cais noturnos, cheios de adeus, são docas mansas, trilhando luzes, que brilham longe, longe nos breus. Oh, minha amada, que olhos os teus, quantos mistérios nos olhos teus …” Maravilhosa definição.

Com a paixão, somos levados a um mundo desconhecido, envolvente, sedutor… A uma existência prazerosa. Ocorre uma sensação de estarmos ligados a um Plano perfeito, de bem-estar, de muita alegria. É muito bom mesmo. O nosso dia a dia fica mais produtivo. Encontramos, então, a felicidade. Será? A nossa felicidade na verdade é feita por meio de construções interiores sólidas. Aprendendo, errando, perseverando. Não poderemos usar a outra pessoa para sermos felizes. Nós somos realmente responsáveis pelo nosso destino. E a paixão, o amor sem obsessão. Tudo equilibrado onde as trocas são maduras, serenas e edificantes.

Nos relacionamentos, as relações sexuais, frequentes e diárias, com certeza, são muito importantes, luminosas e especiais. As relações sexuais, frequentes e diárias, enfatizo, podem ser criativas, motivadoras, frequentes e diárias para manter acesa a chama da paixão, o romantismo e a intimidade no relacionamento. O casal não deve adiar as relações sexuais, reitero, todos os dias, para que o romantismo prevaleça em sua plenitude. Desta forma, os orgasmos múltiplos, plenos e profundos serão alcançados. As várias posições sexuais criativas e inovadoras vão ocorrer, naturalmente, sempre com uma dose especial de novidade, de surpresa, de entusiasmo e de encanto. Lembre-se: A rotina é inimiga dos casais; a novidade, as surpresas, a paixão são aliadas. As fantasias sexuais, dentro do aspecto sempre criativo, saudável e luminoso, podem promover orgasmos múltiplos, plenos, duradouros e profundos se houver uma preparação adequada às relações sexuais, todos os dias. Imaginar-se transando em uma ilha ou praia deserta com a Musa Inspiradora, beijando todo o corpo despido dela. Tudo isso, é muito sedutor, criativo e inspirador. A motivação é essencial nos relacionamentos.

Há uma realidade, com certeza, onde poderemos ser felizes. Talvez, a paixão nos dê um exemplo de como se chegar à felicidade. Um caminho. Por isso que é importante o casal sempre buscar a motivação no relacionamento. Demonstrar que gosta da pessoa amada, fazer sempre surpresas… Ou melhor, se importar mesmo. O relacionamento sexual reflete tudo isso. É consequência deste envolvimento, ou seja, desta sedução diária em relação à pessoa amada. O prazer, o orgasmo pleno e profundo surge naturalmente porque os nossos dias são prazerosos e felizes. Tudo isso, na verdade, transborda para a relação sexual que se torna profunda e especial. As fantasias, reitero, são muito importantes em um relacionamento. Ocorre toda uma preparação sedutora e prazerosa onde penetramos no mundo de nossa amada com muita doçura e delicadeza com a força do amor.

Enfim, tudo poderá dar um toque de sedução. Vários anos de relacionamento. A paixão poderá permanecer durante todos estes anos, basta que encontremos um ponto de equilíbrio. Ou seja, estar disposto a amar. E sempre se apaixonar… Todos os dias.

Segundo a antropóloga Helen Fisher, a paixão, que ativa o sistema de recompensa no cérebro, poderá permanecer nos casamentos com 20 anos. Ou melhor, pode ser duradoura. Não tem um prazo para acabar. Cada um é responsável por sua paixão. Continuemos apaixonados. Vivamos, então, nossa paixão!

O problema da paixão sem limites, diria assim, é que poderemos idealizar muito a outra pessoa. Este é o ponto. Poderemos criar uma imagem fora da realidade. E depois, quando encontramos o concreto, há o choque. Porque nessa área não existe perfeição. Nós nunca conseguiremos moldar a nossa paixão, que tem a sua individualidade, anseios. Enfim, sua vida, seus propósitos e os seus objetivos.

Então, é necessário encontrar a harmonia. Em direção ao amor… E à maturidade também. Porque tudo isso faz parte do aprimoramento. Das etapas que são importantes para que o ser humano se desenvolva. Verdadeiramente. E não como que por encanto, ou seja, de modo superficial e artificial. Precisa ser de modo gradativo e sereno.

A busca poderá ser rumo ao amor. É o que pensamos. É o que poderemos almejar. Porém, a natureza humana não é tão linear como imaginamos. O destino sempre está em nossas mãos. Com muitas possibilidades e também com muitos desafios.

Como é bom se apaixonar, agradar às nossas Musas Inspiradoras… E, acima de tudo, viver, com equilíbrio, o amor… Não tentar mudar a outra pessoa, mas com nosso exemplo e com nossos defeitos (que recebem a luz do trabalho interior), buscar, por meio do autoconhecimento, dias cada vez mais felizes… Não há receita, mas sim diálogo e reflexão. A paixão é degrau para o amor que sempre se renova…

Este é o segredo para proporcionar felicidade e plenitude às nossas Musas Inspiradoras: Paixão e Amor, todos os dias…

Escrito por Rozalvo Barros Júnior.

Dia D de vacinação contra o Sarampo acontece neste fim de semana em São Luís

Neste fim de semana será realizado o Dia D de vacinação contra o Sarampo em São Luís. A atividade, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), acontece no sábado (16) e domingo (17), no Golden Shopping, no Calhau, e no Shopping Passeio, no Cohatrac.

No Golden Shopping, a vacinação será no piso L2, ao lado da Divertiteka, das 10h às 20h no sábado e das 14h às 20h no domingo. Já no Shopping Passeio, a ação será no térreo, loja 136, no mesmo horário.

Além da vacina contra o sarampo, estarão disponíveis outros imunizantes do calendário vacinal. Para receber as doses, é obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação e de um documento oficial com foto.

A SES também está apoiando os municípios em todo o estado na mobilização, com destaque para o Dia D no município de Riachão, onde acontece a abertura oficial da campanha, reforçando a importância de manter a vacinação em dia e a proteção contra doenças preveníveis.

Penha destaca importância da assistência oferecida no Centro de Equoterapia

Crianças e adultos atendidos pelo Centro de Equoterapia participaram nesta sexta-feira (15) do encerramento da Semana de Equoterapia, que reuniu também familiares e autoridades no Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O serviço utiliza cavalos nos atendimentos terapêuticos e conta com o apoio do vereador Raimundo Penha.

“A Polícia Militar foi pioneira em implantar, há 20 anos, um serviço de excelência, que quebrou paradigmas em uma época em que as pessoas com deficiência ainda eram excluídas. É um trabalho que precisa ser reconhecido e abraçado por todos, e nós que já apoiamos a Associação Maranhense de Equoterapia, colocamos nosso mandato e a Câmara de São Luís à disposição para fortalecer essa iniciativa”, declarou Raimundo Penha, no encerramento da Semana.

O comandante do 1º Regimento de Polícia Montada da PMMA, major Aulino Lopes, também destacou a importância do Centro de Equoterapia, parabenizou a coordenadora tenente Fernanda Magalhães pela diversidade de ações realizadas durante a semana, que incluiu palestras, recreação infantil, atendimento da Defensoria Pública e da Carreta da Mulher, vacinação, feirinha das mães atípicas e o I Torneio de Hipismo Adaptado da PMMA, com oito participantes.

Em nome das mães das crianças autistas, Poliana Gatinho agradeceu às autoridades que na prática trabalham pela inclusão das pessoas com deficiência. “O vereador Raimundo Penha é um verdadeiro aliado com iniciativas como a lei que nos garantiu o direito à gratuidade no transporte coletivo, mesmo sem a presença dos nossos filhos. Garantir esse direito é dar dignidade às mães atípicas”, afirmou ele.

O Centro de Equoterapia da PM utiliza cavalos para promover interação e segurança emocional dos assistidos, com idade a partir de três anos. A equipe multidisciplinar é formada por fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogo, assistente social e professor de educação física. Todos são militares e certificados em curso de equoterapia.

Atualmente, são assistidas 100 pessoas com diagnósticos variados como autismo, Síndrome de Down e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a maioria crianças e adolescentes. Em parceria com a Associação Maranhense de Equoterapia (AME), são realizadas também atividades como dançaterapia e a infoterapia, com o auxílio do psicoterapeuta e professor de dança.

Brandão entrega novos cartões do programa Maranhão Livre da Fome

Mais três municípios serão beneficiados com o programa Maranhão Livre da Fome durante o fim de semana. No sábado (16), o governador Carlos Brandão faz a entrega dos cartões para os beneficiários das cidades de Icatu, Santa Inês e Bacabeira, onde também autoriza novos investimentos de infraestrutura, saúde, esporte e cidadania.

A agenda municipalista do governador Carlos Brandão começa em Icatu, onde 1.036 beneficiários receberão o cartão do programa Maranhão Livre da Fome.

A entrega acontece a partir das 8h no Colégio Militar Tiradentes XXXIII. Além da entrega dos cartões, serão prestados diversos serviços para os beneficiários.

Serão realizadas consultas oftalmológicas, de enfermagem, testes rápidos de glicemia e aferição da pressão arterial. O Sorrir Móvel fará atendimento odontológico.

Ainda em Icatu, o governador Carlos Brandão assina de ordem de serviço para a execução de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica para melhorar a mobilidade urbana no município.

Também serão assinados termos de autorização para construção de Areninha Esportiva, reforma de hospital, implantação de 1 poço artesiano para ampliar o abastecimento d’água na cidade e a construção do portal de entrada do município. O governo ainda vai anunciar uma unidade do Viva/Procon para garantir a prestação de serviços de cidadania, uma Estação Tech e o termo de autorização para adesão de Icatu ao programa Rua Nova.

Serão entregues, também, 20 carrinhos do programa Mais Renda para fortalecer o empreendedorismo e a inclusão socioprodutiva.

Santa Rita

A partir das 12h30, começa a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome para beneficiários de Santa Rita e Bacabeira.

A solenidade acontece no Convenções José Gonçalo, no KM-71, da BR-135, em Santa Rita. No local também serão ofertados serviços de consulta oftalmológica e da atenção primária em saúde.

Durante a solenidade também será feita a assinatura de ordem de serviço para obras de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica em Santa Rita.

Dr. Julinho discute implantação de nova sede da Defensoria Pública em São José de Ribamar

Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, recebeu representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para tratar sobre a instalação de uma nova sede do órgão no município.

O encontro, realizado no gabinete municipal, contou com a presença de defensores públicos e autoridades locais. Durante a reunião, foram discutidos aspectos técnicos, logísticos e jurídicos para viabilizar a construção e o funcionamento da nova unidade, que deverá ampliar e qualificar o atendimento à população ribamarense.

Segundo Dr. Julinho, a chegada de uma nova sede da Defensoria representará um avanço importante para a cidade. “Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso a serviços jurídicos de qualidade e humanizados. A nova sede irá fortalecer o trabalho realizado pela Defensoria, especialmente junto à população mais carente. Quero destacar que esse serviço é essencial para a promoção da justiça e reafirmo meu compromisso com a doação do terreno, já apreciada pela Câmara Municipal, que tenho certeza será confirmada. Agradeço a todos que participaram dessa reunião, que marca mais um passo rumo ao progresso da nossa cidade, que é, sem dúvida, uma cidade do futuro”, afirmou o prefeito.

Os defensores públicos presentes ressaltaram a importância da parceria com a Prefeitura para a concretização do projeto, que deverá beneficiar especialmente os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

O diretor-geral da Defensoria Pública, Luís Otávio Moraes, destacou a receptividade do prefeito. “Primeiramente, quero agradecer a acolhida do prefeito e de toda a sua equipe. Sabemos que ele recebeu com atenção o nosso pedido e se dispôs, após contato com a Câmara Municipal, a disponibilizar um terreno para a construção da nova sede da comarca. Com isso, poderemos até dobrar a quantidade de atendimentos aos munícipes”, afirmou.

“Recebemos hoje, junto ao prefeito, a visita dos defensores públicos, que vieram nos solicitar um terreno para a construção da nova sede da Defensoria Pública em São José de Ribamar. O prefeito Dr. Julinho, de imediato, autorizou a iniciativa e determinou que seja selecionado um local estratégico, que atenda a todas as necessidades da edificação e garanta um atendimento de qualidade à população. Após a conclusão de todos os trâmites técnicos na secretaria, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação, permitindo que o processo de doação seja concluído. Esta parceria reforça nosso compromisso com o fortalecimento das instituições e com a ampliação dos serviços de assistência jurídica gratuita para os cidadãos ribamarenses”, destacou a secretaria de regularização fundiária, Paula Miranda.

Medicamentos de alto custo fornecidos pelo Governo Federal ao Maranhão devem ser regularizados, determina Justiça

A Justiça Federal no Maranhão determinou que o Governo Federal regularize, de forma imediata, o fornecimento de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/SUS) ao estado do Maranhão. Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves, como hepatite C e esclerose múltipla e outras enfermidades raras. Além disso, o fornecimento, a aquisição e o financiamento desses fármacos são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve assegurar sua distribuição regular aos estados.

A sentença judicial foi proferida pela 5ª Vara Federal Cível, em São Luís, depois que o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento dos medicamentos. De acordo com a Justiça, o Governo Federal deve apresentar um plano detalhado para regularizar o fornecimento, com metas trimestrais, cronograma de entregas e fontes orçamentárias.

Após a aprovação do plano, o fornecimento completo dos medicamentos deve ocorrer em até 60 dias, de forma contínua, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 2 milhões, além de possível responsabilização da autoridade omissa. Após esse prazo, o Governo Federal deverá apresentar um relatório de cumprimento, com documentação comprobatória, em até 15 dias.

Irregularidades recorrentes – Conforme a ação apresentada pelo MPF à Justiça, o fornecimento de medicamentos pelo Governo Federal ao Maranhão vinha ocorrendo de forma irregular desde 2018, com atrasos e quantidades insuficientes, muitas vezes de forma fracionada. Essa situação levou ao desabastecimento total em alguns momentos, prejudicando diretamente a população e provocando o aumento de ações judiciais individuais para garantir o acesso aos medicamentos, comprometendo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Durante o processo, o MPF destacou que havia extensa documentação comprovando a omissão do Governo Federal, como a ausência de medicamentos essenciais, entre eles a Imunoglobulina Humana 5g, além de atrasos recorrentes na entrega de outros fármacos. O MPF também ressaltou que o problema de desabastecimento persistia mesmo após o governo afirmar que a situação havia sido regularizada, citando como exemplo as falhas no fornecimento de Micofenolato e Tacrolimo, medicamentos utilizados por pacientes transplantados.

Planilhas da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) e relatórios de consumo trimestral evidenciaram a ausência contínua de vários medicamentos de alto custo, como abatacepte, imunoglobulina humana, sofosbuvir, daclatasvir, tacrolimo e etanercepte. Muitos desses medicamentos foram classificados como “não atendido” na programação federal do segundo trimestre de 2019. Além disso, o Governo Federal, por intermédio da Coordenação-Geral do Ceaf, reconheceu a existência de “intercorrências contratuais” que impediram a disponibilização completa de medicamentos como fingolimode, sevelâmer, sildenafila, tacrolimo e ziprasidona.

Ainda assim, as entregas não ocorriam conforme o previsto. Embora tenha afirmado que as dificuldades de entrega eram resultado de má gestão de administrações passadas, descumprimentos por parte dos fornecedores e problemas nos processos contratuais, o Governo Federal reconheceu que havia pendências na programação do quarto trimestre de 2020 e lentidão nos processos de aquisição.

O atraso por parte do Governo Federal impôs ao estado do Maranhão a necessidade de utilizar recursos próprios para suprir a falta de medicamentos, o que comprometeu o orçamento estadual. Além disso, a situação afetou diretamente terapias essenciais a diversos pacientes.