O Ministério Público do Maranhão (MPMA, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, expediu, em 20 de janeiro, Recomendação aos prefeitos da sede da comarca e dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão (termos judiciários da comarca), solicitando a suspensão de novas contratações temporárias para funções de natureza permanente, a não ser em casos de emergência ou excepcional interesse público.
O documento, assinado pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, estabelece o prazo de 90 dias para que os municípios adotem as medidas necessárias para abertura de concurso público para os cargos efetivos em áreas com falta de pessoal.
A Recomendação também fixa o prazo de 30 dias para a apresentação de cronograma, levantamento de cargos vagos e necessidades permanentes, elaboração de projeto de lei para reestruturação administrativa e planejamento de publicação do edital e realização do certame.
Entre os pedidos está a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), estabelecendo a não renovação ou prorrogação de contratos temporários irregulares. Ocupantes de cargos comissionados que exerçam atividades típicas de cargos efetivos devem ser exonerados. Uma minuta do acordo foi anexada à Recomendação para análise e eventual assinatura pelos gestores municipais.
De acordo com o MPMA, a abertura de um novo concurso não prejudicará os certames anteriormente realizados em andamento e sob análise do Poder Judiciário.
O descumprimento das solicitações levará a adoção de medidas judiciais cabíveis.
A Polícia Federal desencadeou, entre 24 e 26 de janeiro de 2026, uma nova etapa da Operação Carcará, com foco no combate ao cultivo ilegal de maconha em áreas indígenas do Maranhão.
O prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), sancionou importantes legislações que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local. O ato do chefe do executivo reflete o compromisso da atual gestão em melhorar todos os índices da cidade.
Cerca de sete mil escolas públicas de educação básica do Maranhão já contam com acesso à internet para uso de professores, estudantes e equipes administrativas. A conectividade faz parte de uma política nacional voltada à inclusão digital no ensino.
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com matrículas abertas para o programa EducaPaço, uma das principais iniciativas da gestão do prefeito Fred Campos voltada ao fortalecimento da educação pública e da Educação Integral no município.
Está disponível, no site da ANP, a atualização do Painel Dinâmico da Previsão de Atividades e Investimentos na Fase de Exploração dos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. Para o ano de 2026, de acordo com os dados consolidados em 22/01/2026, estão previstos investimentos da ordem de US$ 890 milhões, que podem chegar a US$ 1,2 bilhão no período entre 2026 e 2033.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulga, nesta quinta-feira (29), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2026), vestibular que garante ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão (FICCO/MA) prendeu, nesta segunda-feira (26/1), uma mulher foragida da Justiça, em apoio à FICCO/TO.
O governo do Maranhão e órgãos do governo federal acolheram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a necessidade de envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Governador, localizada em Amarante do Maranhão. A solicitação tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física das comunidades locais diante do agravamento dos conflitos na região.
Ocupar as ruas e praças antigas de São Luís durante as prévias do Carnaval é muito mais do que seguir os blocos. Nesta época do ano, a experiência carnavalesca permite acionar a engrenagem que faz a economia girar abastecida pela cultura pulsante em cada esquina histórica e por mais tempo.
A força econômica do Carnaval –