A OAB/MA realiza, em São Luís e Imperatriz, uma programação especial com a participação da advogada Fayda Belo, dentro da campanha “Março por Elas: Direito e Vozes Femininas Transformando a Sociedade” e Inspira 2026 – Mulheres Transformando a Advocacia, que propõe ampliar o debate sobre igualdade de gênero e o fortalecimento do protagonismo feminino na advocacia e na sociedade.

A iniciativa é promovida por meio da Escola Superior da Advocacia do Maranhão, da Comissão da Mulher e da Advogada de São Luís e Imperatriz e das OAB Maranhão e Imperatriz.

Tanto na capital quanto na região Tocantina será realizada a palestra “Igualdade de gênero – Uma questão de justiça para todas”, integrando a agenda do Mês da Mulher.

A programação contará com a presença das presidentes em exercício da seccional, Tatiana Costa e Mariana Serra, em São Luís, enquanto Tatiana Costa também participará das atividades em Imperatriz juntamente com a presidente, Lucélia Diogo.

O encontro do dia 23 de março será realizado no auditório da OAB Maranhão, com condução de Fayda Belo, profissional reconhecida nacionalmente por sua atuação nas áreas de Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios.

Considerada uma das advogadas mais influentes do país pelo Brazil Charlab, ela também é autora do livro “Justiça para todas: o que toda mulher deve saber para garantir seus direitos”, palestrante TEDx e integrante de importantes espaços institucionais, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS) e o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do CNJ.

Em Imperatriz, a participação de Fayda Belo acontece dentro da programação do evento Inspira 2026 – Mulheres que transformam a advocacia, no dia 24 de março, a partir das 19h, no New Palace Eventos. A atividade amplia o alcance da campanha ao reunir profissionais e estudantes em um ambiente de troca de experiências, incentivo ao protagonismo feminino e valorização das trajetórias de mulheres que impactam o universo jurídico.

A proposta dos encontros é promover um espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento das vozes femininas, destacando a importância da equidade de gênero como princípio essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, com certificação de 3 horas emitida pela ESA/MA.

Serviço
O que: Palestra “Igualdade de gênero – Uma questão de justiça para todas”
Quando: 23 de março
Programação:
17h – Credenciamento
18h – Abertura
19h – Palestra com Fayda Belo
Local: Auditório da OAB/MA
Inscrições: gratuitas, pela plataforma Sympla

Quando: 24 de março
Hora: 19h
Local: New Palace, Imperatriz

Palestrante: Fayda Belo – advogada reconhecida nacionalmente por sua atuação em Direitos das Mulheres e Igualdade Racial; especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios; autora do livro “Justiça para todas: o que toda mulher deve saber para garantir seus direitos”; TEDx Speaker; integrante do CDESS e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do CNJ.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) consolidou sua posição como o parlamentar mais bem avaliado do Maranhão, segundo o Ranking dos Políticos, superando seus pares em critérios rigorosos que medem desde a assiduidade em plenário até a qualidade legislativa e a economia de recursos públicos.

Atualmente em seu segundo mandato, o parlamentar tem demonstrado um equilíbrio notável entre a articulação política de alto escalão e a entrega de resultados técnicos para sua base eleitoral, ocupando a estratégica liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano.

A ascensão de Pedro Lucas ao topo do levantamento é fundamentada em uma metodologia técnica e apartidária. O Ranking dos Políticos, uma plataforma da sociedade civil, utiliza dados extraídos diretamente de fontes oficiais e auditáveis, como as APIs da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral, para oferecer uma análise transparente da atuação parlamentar.

A pontuação do deputado foi impulsionada por pilares centrais como a eficiência da máquina pública, o combate à corrupção e o apoio a propostas de responsabilidade fiscal. Sua postura firme em votações que visam a modernização da administração pública e a transparência institucional reforça sua imagem de parlamentar responsável e comprometido com a boa prática legislativa.

No âmbito regional, a atuação de Pedro Lucas Fernandes tem sido marcada pela priorização de áreas críticas para o desenvolvimento do Maranhão. Ao longo de 2025, o deputado destacou-se pela destinação estratégica de emendas orçamentárias voltadas para a atenção primária à saúde e o fortalecimento da segurança pública nos municípios maranhenses.

Essa atenção às demandas locais, somada ao baixo índice de faltas não justificadas, demonstra uma presença ativa tanto nas discussões nacionais quanto nas necessidades imediatas de seu estado.

Além disso, o parlamentar tem sido frequentemente citado entre os cem congressistas mais influentes do país pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o que valida seu protagonismo no Congresso Nacional.

A liderança de Pedro Lucas no ranking não apenas premia sua trajetória individual, mas também serve como um indicador de transparência para a sociedade. Por ser um levantamento que revisa sua metodologia anualmente para garantir a relevância das votações selecionadas, o resultado reflete uma atuação consistente e alinhada aos princípios de eficiência e rigor no trato da coisa pública.

Ao consolidar-se como o melhor parlamentar maranhense em 2025, Pedro Lucas Fernandes reafirma sua relevância política e fortalece sua posição como uma das vozes mais influentes e respeitadas nas instituições de monitoramento legislativo do país.

O município de São Mateus do Maranhão vive um novo momento em sua rede de assistência à saúde. Através do programa municipal “Saúde em 1º Lugar”, a gestão do prefeito Miltinho Aragão tem implementado um conjunto de investimentos que unem infraestrutura moderna, valorização profissional e atendimento humanizado, alcançando desde o centro urbano até as comunidades mais distantes.

TFD: Dignidade e Segurança no Trajeto –Um dos pilares da reestruturação é o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Reconhecendo a sensibilidade dos pacientes que precisam buscar atendimento de hemodiálise na capital, a Prefeitura adquiriu duas novas vans modernas e confortáveis, garantindo um transporte seguro.

O diferencial, no entanto, é o suporte humano: a gestão realizou a contratação de profissionais de enfermagem que agora acompanham os pacientes em todas as viagens. Esse monitoramento técnico durante o trajeto oferece tranquilidade tanto para quem viaja quanto para os familiares que ficam no município.

Para o prefeito Miltinho Aragão, esses avanços são fruto de um planejamento que coloca o cidadão no centro das decisões: “Nossa missão sempre foi humanizar a saúde de São Mateus. Não estamos apenas entregando veículos novos ou prédios reformados; estamos entregando cuidado real. Quando colocamos uma tec. de enfermagem dentro da van do TFD para acompanhar quem está fragilizado, ou quando levamos o SAMU para as ruas, estamos dizendo ao nosso povo que a vida deles é a nossa prioridade número um. O programa ‘Saúde em 1º Lugar’ é um compromisso de respeito com cada pai e mãe de família desta terra.”

Um novo padrão: Do SAMU à Policlínica – A transformação também passa pela implantação do SAMU 192 e pela ampliação da frota de ambulâncias. No âmbito hospitalar, o Hospital Municipal avançou em sua reforma, ampliando a capacidade de leitos. A inauguração da Policlínica Municipal Dr. Edison Macedo também surgiu como um divisor de águas, oferecendo diversas especialidades médicas e reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos.

Atenção Básica e Inclusão – A estratégia de saúde da família foi reforçada com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como a da Toca da Raposa, e o fortalecimento do atendimento domiciliar por meio dos profissionais do “Melhor em casa”. Além disso, a ampliação do TEA+ reforça o olhar para o Transtorno do Espectro Autista, promovendo um futuro mais inclusivo, antes 250 crianças eram atendidas, agora com o novo centro TEA+ esta capacidade aumentou para 350 crianças atendidas oferecendo também atendimento às cidades vizinhas.

Para sustentar tudo isso, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) receberam novos fardamentos e equipamentos, simbolizando o reconhecimento a quem atua na linha de frente. Em São Mateus, a saúde deixou de ser uma promessa para se tornar uma realidade presente no dia a dia da população.

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança Alimentar – Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.

Avanços tecnológicos – A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

A atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional voltou a ganhar força em Brasília, impulsionada por demandas de entidades empresariais. O argumento é que os valores atuais, sem reajuste desde 2018, já não acompanham a inflação e acabam penalizando micro e pequenos negócios.

Hoje, o enquadramento no regime considera tetos de R$ 81 mil anuais para o Microempreendedor Individual (MEI), R$ 360 mil para microempresas e R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte. Na avaliação do setor produtivo, a defasagem tem levado empresas a arcarem com maior carga tributária mesmo sem crescimento real, apenas por recomposição de preços.

Entre as propostas em análise, há sugestões de ampliação significativa desses limites. Os estudos indicam a possibilidade de elevar o teto do MEI para cerca de R$ 144,9 mil por ano, enquanto microempresas poderiam alcançar aproximadamente R$ 869 mil e empresas de pequeno porte, R$ 8,69 milhões.

No campo legislativo, a Câmara dos Deputados já aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21. O texto propõe aumentar o limite do MEI para R$ 130 mil anuais e permitir a contratação de até dois empregados. Com a tramitação acelerada, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário.

Além dessa iniciativa, outros projetos que tratam da revisão do Simples Nacional seguem em diferentes fases de tramitação na Casa. As medidas fazem parte de um conjunto de mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Criado para simplificar o pagamento de tributos e incentivar a formalização, o Simples Nacional reúne diversos impostos em uma única guia e é considerado o principal regime tributário para pequenos negócios no Brasil.

Para representantes empresariais, a atualização das faixas é vista como estratégica para manter empresas no regime simplificado, evitar a migração para a informalidade e garantir condições mais equilibradas de crescimento.

Prefeitura de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, realizou nesta sexta-feira (20), no povoado Ipu-Iru mais uma edição do programa “Prefeitura na Comunidade”, levando uma grande ação social aos moradores da região e comunidades vizinhas.

O evento contou com atendimentos e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, segurança, esportes, cultura, entre outros, garantindo mais cidadania e qualidade de vida para a população.

Além dos serviços, houve sorteio de brindes, incluindo motos e eletrodomésticos e o encerramento ficou por conta de um animado show com atrações locais.

O prefeito Fred Campos entregou, nesta sexta-feira (20), o Ginásio Municipal José João Neves, instalado na Escola Militar do Corpo de Bombeiros Bandeira Tribuzzi – Unidade LXI, no Maiobão. Com a nova entrega, a gestão municipal atinge a marca de 13 quadras poliesportivas implantadas em pouco mais de um ano de administração.

O ginásio é uma quadra poliesportiva coberta, com piso em epóxi, arquibancada e vestiários, garantindo uma estrutura moderna, segura e adequada para a prática esportiva de estudantes e da comunidade.

A obra integra o conjunto de investimentos realizados pela gestão com foco na valorização do esporte como instrumento de inclusão social, desenvolvimento educacional e promoção da qualidade de vida.

Durante a entrega, o prefeito Fred Campos ressaltou o compromisso da gestão com a ampliação dos espaços esportivos no município.

“Estamos avançando com responsabilidade e planejamento. Essa é a 13ª quadra poliesportiva coberta que entregamos, sempre com o objetivo de oferecer mais oportunidades para a nossa juventude. O esporte transforma vidas, e é isso que estamos construindo em Paço do Lumiar”, destacou.

A solenidade também foi marcada pela homenagem ao saudoso José João Neves, que dá nome ao ginásio. O momento emocionou familiares e moradores, ao reconhecer a trajetória e a contribuição do homenageado para a comunidade do Maiobão.

Representando a família, Liliane Feitosa agradeceu pela homenagem. “Recebemos essa homenagem com muita gratidão. Ver o nome do meu pai eternizado em um espaço que vai beneficiar tantas pessoas é motivo de muito orgulho para todos nós”, afirmou.

O evento contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, do deputado federal Duarte Jr., do deputado estadual Catulé Júnior, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, do presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, além de vereadores, estudantes e moradores da região.

Com a entrega do novo ginásio, a Prefeitura de Paço do Lumiar consolida uma política consistente de investimentos em infraestrutura esportiva, fortalecendo a rede de equipamentos públicos e ampliando o acesso ao esporte em diversas comunidades do município.

Foi aprovado um projeto de lei que estabelece critérios para resolver disputas territoriais entre municípios localizados no mesmo estado. A proposta, em tramitação na Câmara Federal, autoriza o desmembramento de áreas de uma cidade para incorporação por outra, desde que sejam cumpridas exigências legais. O texto ainda será analisado pelo Senado.

A medida determina que todo o processo tenha início nas assembleias legislativas estaduais, responsáveis por avaliar os pedidos e autorizar a realização de plebiscito. Caso a população das áreas envolvidas aprove a mudança, a redefinição dos limites deverá ser formalizada por meio de lei estadual.

Entre as diretrizes previstas, está a obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Municipal antes de qualquer alteração territorial. O projeto também amplia de 10 para 15 anos o prazo mínimo para solicitação de desmembramentos.

A proposta restringe a aplicação às disputas dentro de um mesmo estado e veda expressamente a criação de novos municípios.

O texto prevê ainda a atuação conjunta de estados e órgãos federais, como o IBGE, para atualização dos limites territoriais com o uso de tecnologias de georreferenciamento.

De acordo com os parlamentares, a indefinição de fronteiras municipais tem impacto direto na vida da população, dificultando o acesso a serviços públicos, comprometendo a arrecadação das prefeituras e gerando insegurança jurídica.

Em um dia histórico para a segurança pública e o desenvolvimento social da região, o Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Mateus, inaugurou nesta quinta-feira (19) a nova sede do 19º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.

O evento, realizado às margens da BR-135, não se limitou à entrega do quartel. A cerimônia foi marcada por um robusto pacote de benefícios que incluiu a entrega de novos veículos, equipamentos para a frota municipal, tablets e fardamentos para agentes de saúde, além da distribuição de 400 óculos pelo programa “Cuidar dos Olhos” e 80 títulos de propriedade rural via ITERMA.

Fortalecimento da Segurança e Parceria – O Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância da descentralização dos serviços do Estado e o impacto direto da nova unidade na agilidade dos salvamentos na região.

“A entrega deste batalhão é a prova do compromisso do Governador Carlos Brandão com o municipalismo real. Não estamos apenas entregando um prédio, mas garantindo que o tempo de resposta em emergências seja reduzido, salvando vidas e trazendo mais tranquilidade para o povo de São Mateus e cidades vizinhas. É um investimento em proteção que caminha junto com as ações sociais que vimos hoje”, afirmou o secretário.

Gestão e Dignidade Social – Para o prefeito Miltinho Aragão, a inauguração simboliza um momento de colheita para a gestão municipal, unindo infraestrutura de segurança com dignidade para o trabalhador rural e para os profissionais de saúde.

“Hoje São Mateus vive um momento de gratidão. Receber a sede dos Bombeiros é um sonho realizado, mas ver o sorriso do trabalhador rural com o título de sua terra na mão e o agente de saúde equipado com tecnologia para cuidar da nossa gente é o que dá sentido à política. Nossa parceria com o Governo do Estado nunca foi tão forte, e quem ganha é o cidadão são-mateuense”, celebrou o prefeito.

Resumo das Entregas:

– Segurança: Nova sede do 19º Batalhão dos Bombeiros e Defesa Civil.

– Mobilidade: Reforço da frota municipal com 10 novos veículos.

– Saúde: 400 óculos (Programa Cuidar dos Olhos) e kits para Agentes Comunitários de Saúde.

– Regularização Fundiária: 80 títulos de domínio rural (ITERMA).

A partir do mês de abril deste ano, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA), contará com voos diários diretos para o Rio de Janeiro (RJ). A novidade foi anunciada neste mês pela companhia Gol Linhas Aéreas, que já opera a rota aérea entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Desde o ano passado, a Gol já contava com quatro voos diretos entre São Luís e Rio de Janeiro, mas agora a empresa decidiu lançar voos diários entre as duas capitais. “Atenção, viajantes! Do Biscoito Globo ao Guaraná Jesus sem escalas, agora tem voo todo dia”, diz o anúncio de lançamento do novo voo diário da operadora.

A ampliação do número de voos entre a “Cidade dos Azulejos” e a “Cidade Maravilhosa” aumenta a conectividade aérea entre as duas cidades, reforça a atividade turística e atende à crescente demanda de visitantes nacionais e internacionais que vêm ao Maranhão para conhecer destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que, somente no ano passado, mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea, o que representa um aumento de 14% no número de turistas que desembarcaram nos aeroportos maranhenses, em relação a 2014.

Promoção do turismo – Além do reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural Mundial, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2024, o Maranhão viu crescer exponencialmente o número de visitantes que desembarcaram no estado nos últimos anos.

O aumento no número de visitantes tem correlação direta com ações estaduais direcionadas ao incremento do setor, como o fortalecimento do Carnaval e do São João do Maranhão, que ganharam status de grandes eventos nacionais, e a inclusão de São Luís na turnê mundial do grupo estadunidense de hard rock Guns N’ Roses.