Os consumidores brasileiros poderão arcar com um custo adicional de cerca de R$ 985 bilhões nas contas de energia elétrica até 2050. A estimativa é de um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que analisou medidas aprovadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional entre janeiro de 2023 e maio de 2026.
Segundo a entidade, os novos custos atingirão consumidores residenciais, comerciais e industriais, tanto do mercado livre quanto os atendidos pelas distribuidoras de energia. A única exceção são os beneficiários da Tarifa Social inscritos no Cadastro Único.
O estudo considera despesas decorrentes de medidas provisórias, leis, leilões de energia, acordos com empresas, mudanças relacionadas à usina de Itaipu e os chamados “jabutis” — dispositivos inseridos em projetos de lei sem relação com o tema principal da proposta.
Entre as medidas de maior impacto está o segundo Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, responsável por um custo estimado de R$ 515,7 bilhões. Também se destacam os “jabutis” incluídos na lei das eólicas offshore, que devem acrescentar R$ 197 bilhões às tarifas, e a MP 1212, com impacto previsto de R$ 112,5 bilhões.
O levantamento ainda contabiliza R$ 114,58 bilhões relacionados às MPs 1300 e 1304, R$ 21,1 bilhões referentes a despesas não previstas no Tratado de Itaipu, R$ 14 bilhões ligados à recuperação da Amazonas Energia, R$ 9 bilhões do acordo sobre o Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) e quase R$ 1 bilhão do terceiro LRCAP de 2026.
A FNCE ressalta que a projeção não inclui tributos como PIS, Cofins e ICMS, nem despesas autorizadas, mas que ainda não são obrigatórias ou contratadas, como alguns contratos de usinas de biomassa e custos de combustíveis para determinadas usinas. A ampliação da Tarifa Social também ficou de fora dos cálculos.
Diante do cenário, a entidade defende uma ampla reforma do setor elétrico a partir do próximo ano. Na avaliação da Frente, o aumento das contratações e dos encargos compromete a sustentabilidade do sistema e exige uma revisão das regras de planejamento, operação, comercialização e consumo de energia. Sem mudanças estruturais, a entidade alerta para o risco de um desequilíbrio no sistema elétrico brasileiro.