A Polícia Federal deflagrou, nessa sexta-feira (21/8), a Operação Guardiões de Fogo, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Barra do Corda/MA, expedido pela Justiça Federal.

A ação é voltada ao combate à posse irregular de armas de fogo obtidas mediante fraude no processo de concessão de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).

As investigações indicam que o suspeito obteve o Certificado de Registro (CR) de CAC sem atender ao requisito legal de idoneidade. Há indícios de omissão de informações ou utilização de elementos inidôneos no procedimento administrativo, o que pode ter viabilizado a concessão irregular do registro.

Durante o cumprimento da medida judicial, foi encontrada na residência do investigado uma espingarda calibre .32 sem o respectivo registro, motivo pelo qual o suspeito foi autuado em flagrante pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo.

Além disso, foram apreendidas munições calibre .32 e outros materiais de interesse investigativo.

Micro e pequenas empresas que pretendem entrar no Simples Nacional em 2027 terão que fazer a solicitação ainda em 2026. O novo prazo será de 1º a 30 de setembro, em vez de janeiro.

A alteração foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 186, de 2026 e faz parte da adaptação do regime à Reforma Tributária sobre o Consumo, que prevê a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Embora o pedido seja realizado em setembro de 2026, o enquadramento no Simples Nacional começará a valer somente em 1º de janeiro de 2027.

IBS e CBS – Além de escolher o Simples Nacional, a empresa terá que definir, também em setembro de 2026, como pretende recolher o IBS e a CBS.

O contribuinte poderá manter os dois tributos dentro do pagamento unificado do Simples ou optar pelo regime regular, com recolhimento separado.

A escolha valerá para o período de janeiro a junho de 2027. Quem não optar pelo regime regular em setembro recolherá IBS e CBS dentro do Simples durante o primeiro semestre.

Haverá uma nova oportunidade de escolha em março de 2027, com efeitos para o segundo semestre.

A decisão sobre o regime tributário deve levar em conta fatores como faturamento, perfil dos clientes e composição da carteira de negócios.

Cancelamento e regularização – Os pedidos de opção pelo Simples poderão ser cancelados até 30 de novembro de 2026. O cancelamento será irretratável para 2027, ou seja, não será possível apresentar uma nova solicitação para o mesmo ano.

Se o pedido for recusado devido a débitos ou outras pendências, o empresário terá 30 dias para regularizar a situação.

Segundo o Ministério da Fazenda, a antecipação do calendário busca ampliar a previsibilidade e permitir que os empresários planejem com antecedência o fluxo de caixa e as obrigações tributárias de 2027.

Empresas abertas em dezembro – Para quem solicitar a inscrição do CNPJ entre 1º e 31 de dezembro de 2026, haverá regras específicas.

A opção pelo Simples feita durante a abertura da empresa valerá para o período restante de 2026 e também para todo o ano de 2027.

A empresa poderá ainda escolher, no momento da inscrição, se deseja recolher IBS e CBS pelo regime regular a partir de janeiro de 2027.

Caso o empresário não queira permanecer no Simples em 2027, poderá solicitar a exclusão voluntária pelo Portal do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2026.

Quem já está no Simples – As empresas que já são optantes pelo Simples Nacional não precisarão fazer uma nova solicitação para permanecer no regime. A permanência será automática, desde que não existam impedimentos.

Mesmo assim, será necessário verificar a situação fiscal no Portal do Simples Nacional em setembro de 2026. A consulta permite identificar eventuais débitos ou outras pendências que possam levar à exclusão do regime em 2027.

Caso a empresa seja excluída e posteriormente regularize sua situação, poderá solicitar uma nova opção dentro do prazo de setembro.

MEI fica fora da mudança – As novas regras não alteram o calendário do Microempreendedor Individual (MEI). A antecipação da opção para setembro de 2026 vale para empresas que buscam o enquadramento no Simples Nacional, mas não modifica as regras específicas aplicáveis aos MEIs.

O candidato a deputado federal Fernando Braide participou, no fim da tarde desta sexta-feira (21), de uma caminhada pela Rua Grande, no Centro de São Luís, ao lado do candidato a deputado estadual Wellington do Curso.

Os dois são candidatos pelo Partido Social Democrata (PSD), mesma sigla pela qual Eduardo Braide disputa o Governo do Maranhão. Fernando e Wellington foram eleitos para deputado estadual na última eleição majoritária e atuaram de forma conjunta, na defesa de várias pautas em prol dos maranhenses.

Durante a caminhada, Fernando e Wellington cumprimentaram comerciantes, trabalhadores e moradores que circulavam pela região e conversaram com eleitores sobre propostas para transformar o Maranhão.

“Em 2022, fomos parceiros no mesmo partido e, agora, em 2026, estamos novamente juntos, caminhando lado a lado, como candidatos a deputado estadual e deputado federal. Assim como estivemos juntos na Assembleia, defendendo a população maranhense, vamos continuar unidos para fazer cada vez mais por São Luís e por todo o Maranhão”, destacou Fernando, deputado estadual mais votado de São Luís e candidato a uma vaga na Câmara Federal.

A caminhada marcou o lançamento da campanha de Wellington do Curso. “Largada da nossa campanha, e não podia ser diferente: aqui na Rua Grande. Que Deus abençoe a nossa caminhada. Vamos rumo à vitória, com a força do povo”, destacou o candidato.

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e o candidato a vice-governador, Edivaldo Holanda Jr., participaram, na noite desta quinta-feira (20), de uma carreata que percorreu cerca de 8 quilômetros entre o Cohatrac IV e o Angelim, em São Luís. Ao longo do trajeto, a mobilização recebeu manifestações de apoio de moradores, comerciantes e pessoas que acompanhavam a passagem da comitiva.

A concentração ocorreu na Praça Zé Pitó, no Cohatrac IV, de onde os participantes seguiram por diferentes vias da capital, passando por avenidas como Contorno Leste, Contorno Norte, Leste-Oeste, Norte-Sul e Jerônimo de Albuquerque, além de ruas e avenidas de bairros da região.

Durante o percurso, moradores saíram às portas de casas e estabelecimentos comerciais para acompanhar a passagem da carreata. Acenos, aplausos, gritos, sorrisos e palavras de incentivo marcaram a mobilização, enquanto apoiadores e pessoas que estavam nas ruas registraram o momento em fotos e vídeos.

A carreata foi encerrada no Angelim, após percorrer diferentes bairros e avenidas de São Luís. A mobilização integrou a agenda de campanha de Orleans e Edivaldo na capital, ampliando o contato dos candidatos com a população e levando a campanha às ruas da cidade.

O Dia D Nacional de Vacinação acontece neste sábado (22) em todo o Maranhão, com mobilização dos municípios para ampliar a cobertura vacinal e atualizar a caderneta de crianças e adolescentes. Em São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apoia a ação com um posto volante no Shopping da Ilha, das 10h às 22h. A imunização também estará disponível nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária e nos Hospitais Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa.

O principal público-alvo do Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação são crianças e adolescentes menores de 15 anos. Serão ofertadas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, conforme a situação vacinal de cada pessoa. Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação e a carteira de vacinação. Entre os imunizantes disponíveis estão os que protegem contra hepatite B, febre amarela, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, HPV, meningites, poliomielite, rotavírus e outras doenças.

A mobilização, iniciada no dia 3 de agosto, segue até 1º de setembro e conta com a participação das salas de vacinação dos 217 municípios maranhenses.

No Maranhão, a cobertura vacinal contra o HPV está em 68,45% entre as meninas e 60,41% entre os meninos. A meta é alcançar 90%. Já a vacina meningocócica ACWY, indicada para adolescentes de 11 e 12 anos, contabiliza 36.256 doses aplicadas entre os de 11 anos e 7.420 entre os de 12 anos. Para esse imunizante, a meta de cobertura é de 95%. A vacinação contra a dengue, destinada ao público de 10 a 14 anos, registra 80.499 primeiras doses e 20.535 segundas doses, demonstrando maior adesão à dose inicial.

Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por concessionárias de veículos e motocicletas.

A ação, denominada Operação Zero KM, foi ampliada para diferentes unidades da Federação por meio da Portaria Codar nº 330, de 1º de julho de 2026.

Até o momento, foram analisados 947 pedidos de ressarcimento e compensação, envolvendo empresas localizadas nos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Durante a fiscalização, foram identificados R$ 679.138.052,06 em créditos considerados incompatíveis com a legislação tributária. Também estão em análise créditos anteriormente concedidos por processamento eletrônico, que somam R$ 216.349.833,79.

Situação analisada – As análises identificaram pedidos fundamentados em créditos escriturais de PIS e Cofins decorrentes da aquisição de veículos e motocicletas destinados à revenda.

Segundo a legislação aplicável, esses produtos estão submetidos a regimes especiais de tributação concentrada, como o regime monofásico e, em determinadas situações, ao regime de substituição tributária das contribuições, hipóteses em que a legislação não prevê a geração dos créditos posteriormente pleiteados pelos revendedores.

As conclusões adotadas na fiscalização têm fundamento nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, na Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022 e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, especialmente no Tema Repetitivo nº 1.093.

Procedimentos – Os pedidos considerados incompatíveis com a legislação tributária estão sendo objeto dos procedimentos administrativos cabíveis.

Também estão sendo revisados créditos anteriormente concedidos por processamento eletrônico quando identificada ausência de amparo legal, observados os procedimentos previstos na legislação.

Nos casos aplicáveis, poderão ser emitidas cobranças administrativas e adotadas as demais medidas previstas no ordenamento jurídico, inclusive encaminhamento à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), quando cabível.

*Orientação aos contribuintes*

Contribuintes que apresentaram pedidos de ressarcimento ou compensação relacionados a créditos de PIS e Cofins sobre produtos submetidos aos regimes especiais de tributação podem revisar suas escriturações e declarações à luz da legislação vigente.

As análises e os procedimentos administrativos relacionados à Operação Zero KM terão continuidade conforme as normas aplicáveis.

O Maiobão ganhou, nesta quinta-feira (20), um novo espaço de gastronomia, lazer e convivência. O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, inaugurou a Vila Food do Maiobão, localizada ao lado do Viva Maiobão, com uma estrutura moderna preparada para valorizar os comerciantes locais e oferecer mais uma opção de lazer para as famílias luminenses.

A Vila Food reúne 25 quiosques padronizados destinados aos vendedores que anteriormente trabalhavam na Praça da Juventude. Agora, os comerciantes passam a contar com um ambiente organizado e estruturado para preparar e comercializar seus alimentos, oferecendo também mais conforto e comodidade aos clientes.

Além dos quiosques, o novo espaço possui amplo estacionamento e área de vivência, com bancos de madeira, mesas e bancos em pré-moldado, lixeiras, paisagismo e pintura em epóxi. A estrutura conta ainda com banheiros feminino e masculino, cada um com quatro sanitários e três pias, além de banheiro acessível para pessoas com deficiência (PCD).

Uma das comerciantes contempladas com um quiosque foi Leila, que comemorou a oportunidade de trabalhar em um espaço com melhores condições.

“Estou muito feliz com o nosso novo espaço. Para nós que trabalhamos todos os dias vendendo nossos alimentos, ter um lugar organizado, bonito e preparado para receber os clientes representa muito. Agora temos mais conforto para trabalhar e para atender as famílias. Ficou tudo lindo e tenho certeza de que a Vila Food vai movimentar ainda mais o Maiobão”, afirmou Leila.

A solenidade de inauguração reuniu moradores e comerciantes e contou com a presença do prefeito Fred Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, secretários municipais, vereadores e da comunidade, que aproveitou a noite para conhecer a nova estrutura.

Emocionado, Fred Campos destacou que a Vila Food foi pensada tanto para quem trabalha quanto para as famílias que procuram um ambiente agradável para alimentação e lazer.

“É uma felicidade enorme entregar um espaço como esse. Estamos garantindo mais dignidade e melhores condições para os nossos trabalhadores e, ao mesmo tempo, criando um ambiente para as famílias se encontrarem, comerem bem e aproveitarem momentos de lazer. E a localização não poderia ser melhor: ao lado do Viva Maiobão, formando aqui uma grande área de convivência para a nossa população. A Vila Food chega para ser o novo point de Paço do Lumiar”, destacou o prefeito.

Com a nova estrutura, a região do Viva Maiobão e da Vila Food ganha ainda mais opções de lazer, alimentação e convivência. Além de fortalecer os pequenos comerciantes e incentivar a economia local, o equipamento cria um novo ponto de encontro para moradores de Paço do Lumiar e visitantes.

Ao lado do Viva Maiobão, a Vila Food chega para completar um dos principais espaços de convivência da cidade e se consolidar como o novo point de Paço do Lumiar.

O candidato a governador Orleans Brandão (MDB) aparece em primeiro lugar em nova pesquisa do Instituto IPSensus sobre a disputa pelo governo, somando 41,01% das intenções de voto. Esse é mais um levantamento que atesta a liderança de Orleans, que já havia sido confirmada pelo Instituto Veritas na semana passada.

O segundo colocado é o candidato Eduardo Braide (PSD), com 37,84%; e o terceiro é Roberto Rocha (PRTB), com 4,86%. Depois, aparece Felipe Camarão (PT), com 4,19%; André Luís (Missão), com 1,42%; Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,74%; Reginaldo Lima (PCB) tem 0,41%; e Dimas Cassimiro registra 0,07%. Além disso, 3,92% responderam que votarão nulo, enquanto 5,54% não souberam ou não responderam.

Registrado na Justiça Eleitoral sob o número MA-09971/2026, o levantamento realizado pelo IPSensus Pesquisas foi contratado pela Farol Pesquisa e Comunicação Ltda e ouviu 1.480 eleitores entre os dias 15 e 20 de agosto de 2026. A margem de erro é de 2,55 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Na última quarta-feira (20), a Prefeitura de São José de Ribamar, liderada por Dr.Julinho (PODEMOS) ,por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), realizou a entrega de aproximadamente 500 registros de propriedade a moradores da Vila Sarney I. O evento aconteceu no Liceu Ribamarense III e marcou um importante avanço no programa de regularização fundiária do município.

A ação integra o programa “Agora é Meu”, que vem transformando a realidade de centenas de famílias ribamarenses ao assegurar oficialmente a posse dos imóveis e promover inclusão social e cidadania . A entrega dos registros representa a segurança jurídica definitiva para os moradores, que agora têm a propriedade reconhecida legalmente.

O prefeito Dr. Julinho destacou a importância da política de regularização fundiária para a população, enfatizando o impacto social da iniciativa. “Essa entrega representa muito mais que um pedaço de papel. É dignidade, é segurança, é a certeza de que as famílias de São José de Ribamar podem planejar o futuro com tranquilidade. Saber que seu lar é definitivamente seu, que pode ser passado para os filhos, que pode ser reformado com segurança jurídica. Essa é a nossa missão: trabalhar para que quem mais precisa tenha seus direitos garantidos”, enfatizou.

A secretária da SEMREF, Paula Miranda, destacou a importância da iniciativa para a dignidade das famílias beneficiadas. “A regularização vai muito além do título de propriedade — é cidadania na prática”, afirmou a secretária, que tem liderado as ações do programa no município.

O morador José Carlos, um dos contemplados com o registro do imóvel, expressou sua emoção com a conquista. “Esse documento é a realização de um sonho. Depois de anos morando aqui, agora posso dizer que essa casa é realmente minha. É segurança para mim e para minha família”, celebrou.

A entrega dos 500 registros na Vila Sarney I reforça o compromisso da gestão municipal em avançar com a regularização fundiária em diversas regiões da cidade, garantindo que mais famílias tenham acesso à segurança jurídica e à dignidade que a posse definitiva de um imóvel proporciona.

O uso de tecnologia de reconhecimento automático de placas (OCR), aliado ao trabalho de inteligência e ao policiamento ostensivo, auxiliou na prisão nesta semana de dois suspeitos de envolvimento em arrombamentos de veículos em São Luís. A ação envolveu o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e o 9º Batalhão da Polícia Militar.

O trabalho iniciou após o arrombamento de um veículo nas proximidades de um estabelecimento comercial, no bairro Calhau. A partir da análise de imagens de câmeras de segurança, o Núcleo de Inteligência de Imagens do CIOPS identificou um veículo branco relacionado à ocorrência.

Com a identificação, a placa do automóvel foi cadastrada no sistema OCR para monitoramento. A tecnologia permite a leitura automática de placas de veículos que passam pelas áreas alcançadas pelos equipamentos.

Uma das câmeras detectou a circulação do automóvel. A informação foi repassada ao policiamento e equipes do 9º BPM localizaram e abordaram o veículo no bairro Filipinho.

Durante a abordagem, os policiais encontraram, ocultos no interior do automóvel, um notebook e documentos pessoais de uma pessoa. A partir do documento, o CIOPS localizou o proprietário, que informou ter sido vítima de arrombamento de veículo naquele mesmo dia, com a subtração de seu notebook.

Os dois ocupantes do automóvel foram presos e encaminhados ao Plantão Central das Cajazeiras, juntamente com os objetos encontrados, para os procedimentos legais cabíveis.

Cerca de 450 câmeras funcionam 24 horas por dia – O CIOPS mantém atualmente cerca de 450 câmeras de videomonitoramento na Grande Ilha de São Luís, em funcionamento 24 horas por dia. A estrutura auxilia as forças de segurança no acompanhamento de ocorrências e conta com recursos tecnológicos, entre eles sistemas de reconhecimento automático de placas.

Tecnologia também auxiliou operação com 108 motocicletas apreendidas – A utilização da tecnologia pelo CIOPS também contribuiu, no início desta semana, para uma operação das forças de segurança contra os chamados “rolezinhos” de motocicletas na Grande Ilha.

A partir do monitoramento e das informações produzidas pelo sistema, as equipes policiais foram direcionadas para pontos identificados durante a operação, que terminou com 108 motocicletas apreendidas.

Os resultados registrados em poucos dias demonstram diferentes aplicações da estrutura tecnológica: tanto na identificação e localização de um veículo específico relacionado a uma ocorrência quanto no apoio a operações de maior abrangência.

A estrutura de videomonitoramento e inteligência do CIOPS funciona de forma integrada às forças de segurança, auxiliando no atendimento de ocorrências, na produção de informações para investigações, no planejamento de operações e no direcionamento do policiamento.