Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2019 e 2022, o trabalho infantil cresceu no Brasil. Em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre essa faixa etária.
Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua a respeito do Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nessa quarta-feira. O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,1 milhões de pessoas nessa situação.
Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas voltou a subir em 2022. Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados por causa da pandemia de Covid-19.
Os números do IBGE também mostraram que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.
Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.