Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Kaio Saraiva reitera compromisso com advogados do Maranhão

O Tesoureiro e Pré-candidato à Presidência da OAB-MA, Kaio Saraiva, disse que nos últimos anos a OAB tem evoluído em estrutura, qualificação e apoio a advocacia e enfatizou que pode contribuir ainda mais em prol dos advogados do Maranhão.

“Priorizar a qualificação, estrutura e a defesa de prerrogativas. Esses objetivos me nortearam ao longo de cinco anos. Agora, reitero meu compromisso de conduzir uma gestão que tenha como centro a defesa de prerrogativas, a valorização da advocacia e o nosso mercado de trabalho”, disse.

Ele reforçou o pedido de apoio a sua pré-candidatura, que dará continuidade aos trabalhos da atual gestão liderada por Thiago Diaz. “Conto com o apoio de cada advogada e advogado para que, juntos, possamos trazer ainda mais benefícios para nossa classe”, finalizou.

Júlio Mendonça e Jefferson Portela estiveram juntos em Viana anunciando benefícios para população


Com apoio e incentivo do presidnete da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Júlio Mendonça, a prefeitura de Viana deu mais um passo importante no auxílio aos trabalhadores do campo.

Por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a prefeitura conseguiu  ter acesso aos projetos do Fomento Família e Fomento Mulher, que irão beneficiar assentamentos da cidade.

Os projetos são linhas de crédito específicos para homens e mulheres da reforma agrária. O benefício aplicado pelo Incra é direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade do titular do lote no assentamento. Além do crédito, é prestado apoio técnico da prefeitura para que os assentados coloquem seus planos em prática.

Na manhã deste sábado(11), o presidente Dr. Julinho, como é conhecido na região,esteve no assentamento Laranjal, acompanhado do prefeito, para dar a boa notícia para 161 famílias.

O crédito é um benefício federal, que viabiliza a implantação de projetos produtivos no valor de R$ 6.400 , na modalidade fomento família e R$ 5.000 na modalidade fomento mulher.

Na ocasião Júlio preparou uma surpresa e anunciou a entrega de 10 kits de irrigação para o assentamento. Uma outra surpresa foi a visita do Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela na reunião de apresentação do projeto. Portela que estava na região fez questão de participar do encontro e rasgou elogios ao presidente Júlio. Será que está surgindo uma nova parceria?

Segundo informações de quem esteve no encontro, o secretário de segurança que pretente disputar as eleições para deputado federal, só chamava Julinho de “meu estadual”.

Vereador Marlon Botão defende ampliação de políticas públicas de mobilidade urbana


O vereador Marlon Botão ressaltou, durante a entrega dos 52 novos ônibus que vão compor a frota da cidade, a importância de um maior investimento em políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana. .De acordo com o parlamentar, São Luís tem que começar a ser uma cidade planejada. 

“São Luís cresceu sem qualquer planejamento, e isso afetou bastante a nossa trafegabilidade, resultando nos congestionamentos que prejudicam a qualidade de vida das pessoas”, opinou.

“O caminho, se quisermos preparar a nossa cidade para o futuro, é o de investimentos cada vez mais robustos em políticas públicas de mobilidade urbana, com obras que criem um ambiente saudável e fluido”. 

Segundo o vereador, a prefeitura de São Luís já deu os primeiros passos com a entrega dos 52 novos ônibus e a criação do “Rapidão São Luís”. “O prefeito Eduardo Braide tem mostrado que está atento à questão da mobilidade urbana. Além da entrega dos 52 novos ônibus, também inovou com o “Rapidão São Luís”. E é disso que precisamos, de mais políticas públicas arrojadas”, destacou.

Ampliação

Marlon Botão disse, ainda, que o sistema de mobilidade urbana precisa ser ampliado, com prioridade para a construção de novas ciclovias que liguem pontos estratégicos da cidade, além da criação de outros meios de transporte..“O transporte público de São Luís não pode ficar restrito aos ônibus, porque vai chegar uma hora que apenas ampliar o número de veículos da frota não vai resolver o nosso problema”, frisou. 

“Precisamos de mais ciclovias, como já pedi em dois requerimentos na Câmara Municipal (nº 1008/2021 e 1010/2021), e de outras alternativas como transporte sobre trilhos, BRTs e até mesmo transporte aquático, já que estamos numa ilha”, finalizou

Extinta nova ação contra postos de combustíveis solicitado pelo MPMA e Defensoria Pública.


Por já existir acordo entre postos de combustíveis de São Luís, homologado pela justiça em 2018, para coibir práticas abusivas contra os consumidores, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedido do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na ação civil ajuizada em 2021 contra sete postos. “Admitir-se o processamento desta ACP seria contraproducente e um desprestígio à efetividade da tutela coletiva e à solução consensual obtida”, destaca o magistrado na sentença.

O juiz também determinou que seja intimado o PROCON para, se entender pertinente, tomar as medidas necessárias para coibir a prática de cartel, combinação de preços ou práticas abusivas contra os consumidores, se comprovadas em cada caso, inclusive aplicando as respectivas penalidades. Segundo o magistrado, se o relatório da CPI dos Combustíveis aponta que não está sendo cumprido o acordo homologado por sentença, caberia aos autores requerer o cumprimento da sentença.

Na ação extinta sem resolução de mérito pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos neste mês de setembro, o órgão ministerial e a DPE atribuíram aos sete demandados, revendedores de combustíveis da Ilha de São Luís, com base no Relatório da CPI dos Combustíveis, as práticas de promover aumento abusivo no preço dos produtos por eles comercializados; atrasar o repasse ao consumidor das reduções promovidas pela Petrobras no preço dos combustíveis, com finalidade de obter vantagem manifestamente excessiva; e a prática de preços similares ou iguais em postos situados na mesma avenida, corredor ou bairro, comprometendo o direito à livre escolha do consumidor.

A ACP nº 0005597-69.2015.8.10.0001, que resultou no acordo entre as partes, foi ajuizada pelo PROCON, Ministério Público e DPE contra 244 postos de combustíveis da Comarca da Ilha de São Luís. Em decisão de março de 2017, a requerimento dos autores, foram excluídos do processo 92 postos não encontrados para citação por já estarem desativados ou arrendados na época. Na ação, alegava-se abusividade no aumento do preço dos combustíveis e prática ilícita consistente em combinação de preços (cartelização).

Em setembro de 2018, conforme consta na decisão do magistrado, verificada a impossibilidade de se manter controle de preços por via judicial, mas diante da necessidade de se garantir a observância dos direitos do consumidor e a livre concorrência, foi obtido acordo entre as partes, com interveniência do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, Gás Natural Veicular – GNV e Lojas de Conveniência do Estado do Maranhão, entidade representante da categoria.

Na sentença homologatória do acordo, os réus comprometeram-se a preservar, respeitar e zelar pela livre concorrência e pela livre iniciativa, em um ambiente de mercado sadio, assegurando-se a lealdade de competição e o respeito aos direitos dos consumidores. Também a não ajustar, combinar ou fixar preços em acordo com concorrentes; a não influenciar, sob qualquer forma, os preços do mercado, que deverão sempre se formar de acordo a livre e dinâmica interação entre oferta e demanda, em uma economia de livre mercado; e a se abster da troca de qualquer tipo de comunicação sobre preços de venda com concorrentes visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis.

“A solução obtida consensualmente foi construída coletivamente por meio de longas negociações levadas a cabo em inúmeras audiências e reuniões processuais e extraprocessuais”, destaca Douglas de Melo Martins. O juiz ressalta que o acordo previu ainda mecanismos para garantia de sua efetividade no decorrer do tempo, com previsão de aplicação de relevante multa caso demonstrada sua inobservância. O magistrado afirma que caberia aos autores da ação requerer o cumprimento de sentença para imposição do cumprimento forçado da obrigação e execução da cláusula penal prevista.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Vice-presidente estadual do PT declara apoio ao Weverton e polariza em São Mateus


O atual secretário estadual adjunto de Trabalho e Renda e vice-presidente estadual do PT, Genilson Alves, declarou, no último fim de semana, apoio a pré-candidatura ao Governo do Maranhão do senador Weverton Rocha (PDT).

O pedetista detém a preferência da executiva nacional do PT e da sua Bancada no Congresso para formalizar uma aliança no pleito majoritário de 2022.

Weverton também mantém forte articulação regional no Maranhão, o que já lhe proporciona contar com apoio e simpatia de várias correntes do petismo no Estado.

Durante visita de Lula, o ex-presidente fez questão de cumprir agenda ao lado de Weverton e mostrou proximidade com o senador.

Integrante da corrente Resistência Socialista, Genilson Alves também acirra disputa em São Mateus, onde o petista possui forte base política e já polariza os pleitos de 2022 e 2024 com Miltinho Aragão e seu sobrinho e preposto. Ambos são apoiadores da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

“O SUS é universal”, responde Carlos Lula sobre polêmica na aplicação da vacina em São Luís


O secretário da saúde do Maranhão, Carlos Lula, denunciou a ilegalidade da prefeitura de São Luís por barrar o direito do cidadão à segunda dose da vacina contra a Covid-19. Segundo a denúncia nas redes sociais, só são aceitos aqueles que tomaram a primeira dose nos postos montados pela própria prefeitura.

No twitter, o secretário do Maranhão denunciou a ilegalidade na prática da prefeitura de São Luís. “O SUS é universal. É muita pequeneza política e mesquinhez isso aqui acontecer. Além de ilegal.”

Desde o mês de agosto, o Ministério da Saúde emitiu nota técnica para informar que a segunda dose deve ser garantida independente de cidade ou estado onde foi realizada a primeira dose.

Resta saber quando a Prefeitura de São Luís dará real importância a vida do cidadão, mais do que promover a falsa propaganda sobre quão bela é a campanha de vacinação na capital maranhense, que na prática é, minimamente, excludente.

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Municípios recebem nesta sexta-feira, 10, primeira parcela do FPM de setembro.


Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR)  e Imposto Sobre Produtos Industrializados  (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.

Ao considerar os repasses de todos os meses até agora, também  houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municípios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. 

Fonte: Brasil 61

Weverton pede ao MRE apoio aos familiares das vítimas de naufrágio; tripulantes de Turilândia estavam na embarcação

O senador Weverton (PDT-MA) solicitou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) apoio aos familiares das vítimas do naufrágio de uma embarcação, ocorrido no dia 28, em Caiena, na Guiana Francesa. Ao todo, 25 brasileiros estavam a bordo.

“Tenho acompanhado a situação do desaparecimento de tripulantes. Há informações de maranhenses de Turilândia entre os desaparecidos”, declarou o parlamentar.

A embarcação partiu de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá, com destino ao departamento francês. E, segundo informações de familiares dos tripulantes da cidade de Turilândia/MA, ainda são pelo menos 19 brasileiros desaparecidos. A polícia francesa, até o momento, resgatou quatro tripulantes e um corpo, ainda não identificado.

”Pedi ao MRE a possibilidade de dar apoio aos familiares dos brasileiros que foram vítimas desse terrível acidente e, principalmente, na questão do translado dos corpos, uma vez que são de famílias humildes, que não tem condições de arcar com essa despesa”, afirmou Weverton.

TAGS – Senador Weverton, Wevrton, Maranhão, MRE, Turilândia, naufrágio

METATAG – O senador Weverton (PDT-MA) solicitou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) apoio aos familiares das vítimas do naufrágio de uma embarcação, ocorrido no dia 28, em Caiena, na Guiana Francesa. Ao todo, 25 brasileiros estavam a bordo

Em entrevista, Clayton Noleto defende unidade do grupo de Flávio Dino

https://youtu.be/_YSJCjgukO0

Em entrevista ao Jornal dos Municípios, o Secretário de Estado de Infraestrutura e presidente do PCdoB de Imperatriz, Clayton Noleto defendeu a unidade do grupo político liderado pelo Governador Flávio Dino (PSB) na disputa das eleições 2022.

Segundo ele, o nome a ser escolhido deve ser aquele que esteja mais identificado com o modelo que vem sendo administrado o Maranhão.

“A população aprova esse modelo de governança atual com transparência, com parceria, com seriedade, que tem resultado e investimentos para o nosso povo e também salvando vidas na pandemia. Esse sentido de continuidade eu penso que o projeto que representar melhor a continuidade, corrigindo eventualmente, claro que ninguém é perfeito, o que for necessário, terá as melhores chances de suceder o governador Flávio Dino”, explicou.

O secretário disse que existem diversas pretensões legitimas de vários candidatos e o governador Flávio Dino já estabeleceu as regras e critérios que irão nortear a decisão dele. Segundo ele, essa pessoa não é alguém que impõe a vontade do governador e sim que será realizada uma avaliação tendo por base o que for melhor para a população.