Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Kaio Saraiva apresenta proposta junto a Seccional Maranhão para realização de eleições por meio de voto online


O atual diretor tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, e pré-candidato à presidência da Ordem, ingressou com requerimento junto ao Conselho Estadual da Seccional Maranhense para realização de eleições por meio do voto online. O objetivo é democratizar o processo, garantindo o acesso e a maior participação dos advogados e advogadas do estado. As eleições do sistema OAB acontecem em novembro deste ano.

Os profissionais atuantes no interior do Estado não vão precisar se deslocar para outros municípios para votarem. A facilidade do voto online reduz o número de abstenção e aproxima ainda mais a Ordem de seus advogados e advogadas por todo o Maranhão. De acordo com Kaio Saraiva, o sistema é confiável, o professional terá garantia de sigilo de voto, o uso de tecnologia segura e auditável e a opção de justificar a ausência segundo critérios estabelecidos pela comissão eleitoral.

Dos mais de 19 mil advogados ativos, mais de 12 mil são cadastrados na Seccional em São Luís, mas vários desses profissionais atuam no interior. O voto on-line não é obrigatório para as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, mas aquelas que adotarem, como a Maranhense, servirá de piloto para implantação futura em todo o sistema OAB.

Aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Proposição nº. 49.0000.2020.004118-5, que versa sobre proposta de alteração do Provimento nº. 146/2011-CFOAB para a realização de eleições via internet pelo Sistema OAB. A Seccional maranhense se junta às do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, na realização da votação pela internet.

Júlio Mendonça participa de agenda em Penalva


Cumprindo uma extensa agenda no interior do Maranhão, o presidente da Agerp e liderança da Baixada Maranhense, Júlio Mendonça esteve nesta terça-feira (10), em Penalva, ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito da cidade, Ronildo Campos na comemoração dos 106 anos de emancipação política do município.

Durante o evento, foram inaugurados o prédio da Escola Militar do Corpo de Bombeiros, o Estádio Municipal de Futebol Mariano Travassos, onde o Governo do Maranhão entregou 1.152 itens em kits esportivos e 20 kits feira, além de entregas de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e assinaturas de Ordem de de Serviço para a construção da Praça da Família, orçada no valor de R$ 1,6 milhão.

Júlio tem desenvolvido um trabalho exemplar na paste e se consolidado politicamente em São Luís e no interior do Maranhão.

Felipe Camarão dá início à Caravana Escola Digna 2.0

https://youtu.be/tAJTzcLPTAw


O Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (PT) deu início nesta semana à Caravana Escola Digna 2.0, que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão, com o intuito de debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o Maranhão.

Na terça-feira (10), o encontro foi no município de Bacabal, no Colégio Militar Tiradentes III, com dirigentes municipais de educação e educadores de 11 municípios que compõem a Regional de Bacabal, sendo eles: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição de Lago-Açú, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.

Com um amplo diálogo, os gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debateram sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da Política Educacional maranhense.

Foi pauta da caravana, ainda, os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.

CAEMA é condenada por causa de diferença em valores de fatura


Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de serviço, caracterizada na diferença do valor de faturas de um mês para o outro. O caso em questão tem como autor o Condomínio D’Italy Residence III, em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, CAEMA. O condomínio requerente destaca na ação que é composto por 10 blocos com 4 pavimentos cada bloco, possuindo quatro unidades autônomas cada, totalizando 16 pavimentos por bloco. O consumo médio de água de todos os blocos gira em torno de um a dois mil reais mensais. Acrescenta que a problemática diz respeito ao Bloco 6, que recebia cobranças do consumo acima mencionado, mas no mês 07/2017 a fatura cobrou um consumo exorbitante no valor de quase 4 mil reais, sendo identificada a variação anormal na conta.

Na oportunidade, a administração do condomínio buscou de imediato a CAEMA, requerendo que fosse feita uma inspeção no hidrômetro, a fim de verificar possíveis defeitos que ocasionaram o aumento do consumo excessivo descrito nas faturas. Afirma, ainda, que nos meses posteriores as cobranças aumentaram 13 vezes ao consumo médio. Requereu junto à Justiça que fosse suspensa a cobrança das faturas vencidas, bem como que a Companhia fosse obrigada a abster-se de interromper o fornecimento de água. 

Por fim, solicitou que a empresa fosse condenada a indenizar pelos danos morais sofridos. A ré apresentou contestação, na qual alegou que o condomínio não teve cuidado com suas instalações hidráulicas, resultando em desperdício de água e, em razão disso, teve o consumo de água em valores elevados. Na ocasião, a própria CAEMA fez o conserto na boia da caixa d’água, embora não fosse algo de competência da Companhia, pois tratava-se de defeito interno, sendo que a sua responsabilidade é somente por consertos até no hidrômetro.

Por fim, alegou a demandada a ausência de prova de falha na prestação dos serviços, tampouco situação capaz de ensejar indenização por danos morais, bem como agiu em exercício regular de direito, pedindo pela improcedência da ação. Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um consenso.

 “Cabe ressaltar a existência de relação de consumo, estando as partes enquadradas nos conceitos de consumidor(a) e fornecedor(a) estatuídos nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. O contrato em questão deve ser analisado, portanto, à luz do CDC, levando-se em consideração a vulnerabilidade deste e a responsabilidade objetiva do(a) fornecedor(a) (…) Passando à análise do mérito, quanto ao direito alegado pela Demandante em sua exordial, vislumbro que o acervo de provas favorece em parte a sua argumentação”, ressalta a sentença.

E prossegue: “Com efeito, a autora alega que de Julho de 2017 a Abril de 2018 a cobrança das faturas foi feita de forma exacerbada, vez que não houve aumento de consumo, mas os valores não estavam em consonância com a média normal do Condomínio (…) Ocorre, todavia, que a defesa juntada pela requerida trata-se de outro caso, não sendo possível, dessa forma, contrapor as alegações da parte autora, pelo que reputo como verossímil tudo que foi inicialmente alegado (…) No documento juntado, percebe-se um aumento no campo consumo cobrado em relação aos outros meses, sem qualquer justificativa pela parte requerida, devendo, portanto, tal valor ser refaturado, vez que impossível aferir problemas no medidor, tendo em vista o lapso temporal”.

Para a Justiça, cabe ao fornecedor suportar o risco de sua atividade empresarial e o dever de indenizar no caso de falha na prestação do serviço. “Restam configurados os danos morais, pois, ao que se verifica, a cobrança irregular foi feita por vários meses, causando à consumidora inúmeros transtornos que excederam o mero aborrecimento, do que entendo caracterizado dano extrapatrimonial (…) De outro ângulo, deve-se ressaltar que a indenizabilidade do dano moral tem de perfazer um valor que seja resultado da conjugação de fatores como a repercussão do dano, o fim pretendido através da sanção, a situação econômica do ofensor e do ofendido, dentre outros (…) A fixação do valor em pecúnia, portanto, deve ocorrer em patamar razoável com as circunstâncias aferidas no caso concreto, devendo guardar relação estreita também com o caráter pedagógico do desestimulo a não reiteração de tal conduta”, esclarece, ao decidir pela condenação da parte demandada.

Fonte: Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Weverton começa a debater plano para o Maranhão


O senador Weverton (PDT-MA) vai dar início a uma série de encontros regionais que começará por Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão e sua cidade natal a partir do próximo sábado. O objetivo é debater com os moradores do munícipio projetos de desenvolvimento em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança, infraestrutura e todos os outros setores importantes para quem vive na cidade.

“Eu nasci em Imperatriz. Tenho uma ligação muito especial e uma relação muito próxima com as pessoas que vivem lá. Sempre trabalhei muito pelo município. Batalhei e consegui levar uma unidade do Hospital de Amor para atender a população da região. Quero fazer mais. Por isso, é tão importante ouvir cada imperatrizense, saber o que é prioridade para a cidade”, afirmou o parlamentar.

O encontro em Imperatriz será às 18h no Complexo de Lazer Alvorada, Rua Projetada Rua Projetada, 80, Jardim Sumaré.

“Vou discutir propostas com os moradores do município. Quero, principalmente, ouvir, saber os problemas, as expectativas e colher sugestões de propostas para pensarmos no futuro do nosso estado”, declarou.

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza audiência pública sobre PPA e LOA


Com o objetivo de construir o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, a Prefeitura de Paço do Lumiar realiza durante os dias 10, 12 e 17, 19 e 20 de agosto uma série de Audiência Pública.

“A participação da nossa população é de suma importância e para isso contamos com seu engajamento e apoio. É o momento de ouvir a população e para isso todos os Secretários da Gestão estarão presentes para discutir com os luminenses as principais metas de governo a serem alcançadas nos próximos 4 anos”, diz o convite da Prefeitura.

“É assim, unidos numa só energia, que conseguiremos continuar avançando cada vez mais na construção de um novo Paço do Lumiar, colaborando e fazendo parte de uma nova história”, disse a prefeita Paula Azevedo.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa

Prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões do primeiro repasse do FPM de agosto nesta terça-feira (10)


Entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) a primeira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 5,610 bilhões, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.

 
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante sofreu uma alta de cerca de 16% quando comparado ao primeiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação ao valor recebido no mesmo período do ano passado, o valor é quase 90% maior que o transferido aos municípios em 2020, sem levar em conta a inflação.

Cálculo do Fundo

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados.
 
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo. 

Bloqueio

Somam 21 os municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
 
Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Pagamento

Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
 
Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

Fonte: Brasil 61

CASSI é condenado por não autorizar materiais para procedimento cirúrgico


Uma sentença da 2ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde. Conforme a Justiça, o motivo foi a recusa do plano em autorizar materiais necessários a um procedimento cirúrgico. A ação foi movida por um homem, tendo como parte demandada a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI, na qual o autor alegou que é contratante do plano de saúde citado desde o ano de 1997, tendo se submetido a uma ‘videoendoscopia’ digestiva por meio da qual foi detectada lesão ‘subepitelial antral’ com erosão apical, tendo sido colhido fragmentos para realização de biópsia.

Relata que, realizada a biópsia, concluiu-se pela presença de processo inflamatório crônico ulcerado, sendo indicado tratamento cirúrgico a ser realizado no Hospital São Domingos. Destacou, por fim, que na data da realização da cirurgia, a parte ré não autorizou o uso dos materiais necessários ao procedimento. À época, a Justiça concedeu liminar favorável à parte autora. O plano alegou falta de provas dos fatos constitutivos, bem como inexistência de danos morais. Por fim, requereu a total improcedência dos pedidos. Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Observe-se, inicialmente, que a relação jurídica existente entre as partes é guarnecida por normas de ordem pública, alojadas na Constituição Federal, e disciplinada pelos próprios termos do contrato na forma estabelecida pelo Código Civil e ainda pelas disposições específicas do Código de Defesa do Consumidor (…) Com efeito, a relação jurídica existente entre as partes, advinda do pacto entabulado entre as mesmas, caracteriza-se como consumerista, visto que a demandada enquadra-se perfeitamente no conceito de fornecedor, inexistindo respaldo jurídico para a alegação de não incidência do CDC por tratar-se a ré de pessoa jurídica sem finalidade lucrativa”, esclarece a sentença.

E continua: “Nesse passo ressalta-se que, apesar de as disposições da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, não retroagirem para atingir contratos celebrados antes de sua vigência, a eventual abusividade das cláusulas pode ser aferida à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois se tratando de obrigação de trato sucessivo, se submete às normas supervenientes, especialmente as de ordem pública (…) Assim, o consumidor do Plano de Saúde tem o direito de ver reconhecida sua vulnerabilidade tanto na esfera da regulamentação administrativa quanto na esfera judicial, já que se submete ao poder de controle dos fornecedores dos planos e seguros de saúde”.

INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR

O judiciário entende que o contrato em questão é notoriamente classificado como de adesão, pois evidente que todas as suas cláusulas foram estabelecidas unilateralmente pela demandada, sem qualquer possibilidade de discussão ou modificação de seu conteúdo pelos outros contratantes, devendo se reconhecer que as cláusulas restritivas constantes do contrato firmado violam o seu direito de ter acesso ao tratamento adequado para o seu caso. “Destarte, por interpretação que deve ser mais favorável ao consumidor, diante da recusa da ré em autorizar o procedimento, pois tratava-se de modalidade de tratamento coberto pelo contrato em apreço (…) Outrossim, o referido procedimento foi regularmente prescrito em razão do quadro clínico apresentado pelo paciente e da situação de emergência na qual o mesmo se encontrava, além do que estava com o pagamento em dia”, frisou.

“No caso em debate, os problemas de saúde confirmados através de diagnóstico médico e a urgência da medida pretendida, tornou imprescindível o tratamento médico realizado, conforme se depreende da documentação acostada à inicial e do parecer médico (…) Logo, não pode o requerido, em razão de cláusula limitativa, restringir o tipo de procedimento a ser adotado, necessário para restabelecer sua saúde física, bem como se recusar a reembolsar as despesas pagas”, sustenta a sentença.

E finaliza: “Quanto ao dano moral, é sabido que no momento em que o serviço é procurado, o paciente encontra-se em situação de saúde debilitada, e, nesta ocasião, a negativa do tratamento nos moldes recomendados pelo profissional que o atende lhe causa profundos transtornos morais (…) Nesse diapasão, a conduta da ré não pode ser concebida como mero dissabor, eis que fogem aos meros aborrecimentos do cotidiano, sendo inegável a ocorrência do dano moral, com efeitos negativos à personalidade da parte autora, categoria que se refere à violação de bens extrapatrimoniais, isto é, atributos da personalidade humana, não dependente de prova material acerca dos seus reflexos mais amplos”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Paula Azevedo é a nova presidente do PCdoB de Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo foi eleita, por unanimidade, a nova presidente do PCdoB do município nesta sexta-feira, 6, durante Conferência do partido.

O evento contou com a participação de autoridades estaduais e locais. A nova presidente foi empossada pela ex-dirigente da legenda, Monique Saulnier.

Durante a conferência, foi aprovada uma resolução política que defende a unidade do campo político liderado pelo Governador Flávio Dino (PSB) na escolha do nome para sucedê-lo no comando do estado. Também foi aprovado o apoio à pré-candidatura do governador ao Senado e definiu a luta pela eleição de deputados estaduais e federais.

Eleição da OAB: Jovens advogados do Maranhão declaram apoio a Kaio Saraiva


O diretor-tesoureiro da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, participou, neste último fim de semana, de evento promovido por advogados e advogadas que integram o Movimento Jovens que Fazem.

Na oportunidade, Saraiva recebeu a adesão de cerca de 300 causídicos a sua pré-candidatura à presidência da entidade.

O pré-candidato estava acompanhado do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz, que é pré-candidato a conselheiro federal e que teve a sua gestão bastante elogiada pelos participantes.

O Movimento Jovens que Fazem é formado por advogados e advogadas militantes e que atuam fortemente na conquista dos seus direitos.

“A advocacia vivencia um momento especial de valorização. Os jovens constroem juntos uma nova Ordem. Kaio Saraiva já demonstrou esse comprometimento com a classe como um todo”, afirmou a advogada Leda Araújo.

Kaio Saraiva agradeceu as manifestações de apoio e garantiu que, como presidente da OAB/MA, continuará trabalhando para garantir os direitos e prerrogativas da categoria, assim como obter novos benefícios para os advogados e advogadas maranhenses.