Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Conselho Monetário Nacional amplia limite de empréstimo para estados e municípios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mais uma elevação do limite de crédito dos estados e municípios para 2020. Com a decisão os governos e municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos junto ao sistema financeiro.

Agora o limite global de crédito para contratação de empréstimos pelos estados e municípios passa dos atuais R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões.

Só este ano essa foi a terceira vez em que o CMN ampliou o limite de crédito para os estados e municípios, antes o teto de empréstimos já havia sofrido alterações nos meses de junho e agosto.

Osmar Filho segue consolidando arco de alianças e já conta com 21 votos para presidente da Câmara

O vereador Osmar Filho (PDT) , segue com as articulações em busca de um novo mandato como Presidente do parlamento municipal Ludovicense.

Osmar já conta com o apoio de 21 vereadores reeleitos e eleitos, número suficiente para garantir um novo mandato à frente do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O pedetista já conta com a declaração de voto dos vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Marcial Lima (Podemos), Domingos Paz (Podemos), Chaguinhas (Podemos),Ribeiro Neto (PMN), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PDT), Marquinhos (DEM), Edson Gaguinho (DEM), Dr Gutemberg (PSC), Karla Sarney (PSD), Umbelino Júnior (PRTB), Silvana Noely (PTB), Paulo Victor (PC do B), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Batista Matos (PATRIOTAS), totalizando 21 votos.

INSS divulga calendário 2021 de pagamento de benefícios

O INSS divulgou o calendário de pagamento para quem recebe um benefício do Instituto, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, e os depósitos seguirão a mesma sequência dos anos anteriores.

Para os beneficiários que recebem um salário mínimo, os pagamentos do mês de janeiro serão efetuados entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro. Já para os segurados que recebem mais de um salário mínimo os créditos serão efetuados a partir de 1 de fevereiro.

Vale lembrar que em 2020, o salário mínimo é de R$ 1045,00, e para o próximo anos a previsão é que o piso nacional seja de R$ 1087,85, porém este valor ainda pode sofrer mudanças.

Mesários que não compareceram ao trabalho nas eleições tem até 7 de janeiro para justificar ausência

Os mesários que não compareceram ao trabalho nas eleições municipais deste ano, devem justificar a falta até 7 de janeiro de 2021, junto ao juiz da sua zona eleitoral ou na página do Cartório Eleitoral Virtual, disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo o Código Eleitoral, o mesário que resolve faltar à convocação tem um prazo de 30 dias após as eleições para apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral. O descumprimento da lei eleitoral pode acarretar em multa de meio salário mínimo.

Ministério da Educação determina retorno às aulas presenciais a partir de janeiro

O Ministério da Educação (MEC), publicou portaria determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para tanto, às instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

Entre as regras publicadas pelo MEC consta ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”. Agência Brasil

 

Vereador Thyago Freitas declara apoio a Osmar Filho para Presidência da Câmara

O Vereador eleito Thyago Freitas(DC) usou as suas redes sociais para declarar apoio a candidatura do Vereador Osmar Filho à presidência do parlamento municipal.

Em sua postagem o parlamentar do DC disse:”A câmara de São Luís precisa está alinhada para obtermos um melhor desenvolvimento, por isso, declaro o meu apoio a @osmarfilhoslz para continuar na presidência da câmara municipal de São Luís . “

O atual presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho já conta com a declaração de voto dos vereadores Octávio Soeiro (Podemos), Marcial Lima (Podemos), Domingos Paz (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Álvaro Pires (PMN), Marcos Castro (PMN), Karla Sarney (PSD) e Umbelino Júnior (PRTB), sem contar com o apoio da chamada base aliada que tem os vereadores Marquinhos (DEM), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PDT), Edison Gaguinho (DEM) e Silvana Noely (PTB).

A consolidação do nome de Osmar Filho para ocupar a presidência da Câmara Municipal de São Luís é o reflexo do poder de articulação do parlamentar Pedetista.

PL 2099/20 prevê Auxílio Fixo de R$ 1.200 para Mães solteiras

O Projeto de Lei (PL) 2.099/20, proposto pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), prevê que mães chefes de família poderão receber um auxílio permanente de R$ 1.200.

Segundo o parlamentar, a medida  visa minimizar os efeitos mais duradouros da crise causada pela pandemia.

Caso seja aprovada, a proposta beneficiará mulheres provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, sem cônjuge e que tenham ao menos um dependente menor de 18 anos.

Regras para receber o auxílio

O benefício é voltado para mães solteiras. Contudo, de acordo com a PL, para ter direito as parcelas de R$ 1.200, a mulher deve cumprir as seguintes exigências:

– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal ativo;
– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
-Não pode estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
– Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Estar desempregada, ser trabalhadora informal ou autônoma ou ainda ser microempreendedora individual (MEI) e contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.