O Maranhão lidera com ampla margem o número de licenças de pescadores profissionais canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Dos 76.665 registros cancelados em todo o país, 61.632 pertenciam a trabalhadores que atuavam no estado, o que representa mais de 80% do total.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e atinge pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro obrigatório para o exercício legal da profissão no Brasil. Sem o registro ativo, o profissional fica impedido de atuar formalmente na atividade.
Em segundo lugar no ranking aparece o Pará, com 13.911 licenças anuladas. Na sequência estão Acre (394) e Bahia (200). Também registraram cancelamentos os seguintes estados:
Amazonas (156)
Amapá (116)
Piauí (59)
São Paulo (43)
Mato Grosso (31)
Rio de Janeiro (26)
Paraíba (20)
Roraima (19)
Goiás (18)
Distrito Federal (9)
Minas Gerais (7)
Rio Grande do Sul (6)
Tocantins (4)
Sergipe (3)
Ceará (3)
Santa Catarina (2)
Rondônia (2)
Alagoas (1)
Pernambuco (1)
Mato Grosso do Sul (1)
Rio Grande do Norte (1)
De acordo com o ministério, o cancelamento teve como base o artigo 26 da Portaria MPA nº 127/2023, que disciplina normas e procedimentos administrativos relacionados ao RGP e à concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
A decisão decorre de inquérito conduzido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que identificou indícios de irregularidades envolvendo registros no sistema. Após serem notificados, os pescadores tiveram prazo de 30 dias corridos para apresentar recurso administrativo. Como não houve manifestação dentro do período estabelecido, a anulação tornou-se definitiva.
Segundo a pasta, um novo pedido de registro somente poderá ser protocolado após seis meses contados do bloqueio efetivo.
Consequências – Com o cancelamento, os trabalhadores perdem o reconhecimento formal como pescadores profissionais perante o poder público. A situação também impede o acesso a políticas públicas e programas destinados à categoria, além de suspender direitos vinculados à regularidade do cadastro.
A regulamentação vigente ainda proíbe a inscrição no RGP de pessoas aposentadas por incapacidade permanente ou que recebam benefício assistencial destinado ao idoso ou à pessoa com deficiência.
Embora o ato não detalhe as justificativas individuais de cada caso, o Ministério da Pesca e Aquicultura afirma que os procedimentos adotados seguem os critérios estabelecidos na legislação.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, marcou presença no segundo dia oficial de folia do município, neste domingo (15), no Circuito Alesandra Santos. Acompanhado de secretários municipais e populares, o gestor percorreu o trajeto da festa, que reuniu uma grande multidão em um ambiente de paz, alegria e respeito à diversidade cultural.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 213 kg de skunk durante fiscalização na BR-135, no km 230, no município de Peritoró. O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal em Caxias para os procedimentos legais.
A rede pública de saúde do Maranhão mantém a oferta permanente das vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Pais e responsáveis devem procurar os postos para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes com menos de 15 anos.
O prefeito Chiquinho Oliveira anunciou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão ao reunir lideranças de Codó, Trizidela do Vale, Peritoró, Eugênio Barros, Coroatá e Vargem Grande e outros municípios da região na festa carnavalesca organizada pelo deputado estadual Francisco Nagib.
Com o suporte do sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), três foragidos da Justiça maranhense foram presos no circuito da Avenida Litorânea, em São Luís, durante as primeiras noites de programação do Carnaval. Todos estavam com mandado de prisão em aberto e foram flagrados e identificados assim que acessaram a área do circuito.

A Receita Federal iniciou o envio de 1,2 milhão de comunicados a contribuintes com parcelas de acordos de pagamento em atraso. A medida integra a operação nacional “Parcela em Dia”, voltada à regularização de débitos e à manutenção de contribuintes nos programas de parcelamento fiscal.
A cidade de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), iniciou o Carnaval neste sábado (14) com um evento que uniu fé, tradição e resistência cultural. Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), o primeiro dia de Carnaval na cidade foi marcado pelo tradicional e cultural Banho de Cheiro dos povos de matriz africana, realizado no Circuito Alessandra Santos.
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena 2973, sorteadas neste sábado (14). Com isso, o prêmio acumulou, e a estimativa é de que chegue a R$ 72 milhões no próximo sorteio, na próxima quinta-feira (19/2).
O preço médio do litro da gasolina comum em São Luís ficou em R$ 5,63 na semana de 1º a 7 de fevereiro de 2026, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor representa recuo de 0,18% em comparação com a média anterior, de R$ 5,64.