O domingo (1º) de sol na Avenida Litorânea transformou o Circuito Vem pro Mar em um verdadeiro mar de alegria. Cerca de 350 mil foliões aproveitaram o cenário privilegiado da orla de São Luís para curtir a programação pré-carnavalesca do Governo do Estado, embalada pelos hits da Banda Eva e do cantor Léo Santana como atrações principais do dia.

A festa começou cedo, ainda no início da tarde, com o samba do grupo Feijoada Completa, seguido pela irreverência da Máquina de Descascar’Alho. O clima esquentou de vez com a chegada da Banda Eva, que contagiou o público com clássicos do axé. A maratona musical seguiu com Thaís Moreno e o icônico Bicho Terra, atingindo o ponto mais alto com o show eletrizante de Léo Santana, que encerrou o dia fazendo a multidão cantar e dançar.

O governador Carlos Brandão esteve presente no circuito e reforçou o impacto positivo da pré-temporada carnavalesca para o estado. Segundo ele, a festa é estratégica para movimentar a economia local e gerar renda. “Estou muito feliz porque o nosso pré-carnaval está consolidado, inclusive na mídia nacional. Eu já imagino o carnaval que virá com toda força, gerando emprego e renda”, afirmou.

A primeira-dama Larissa Brandão também celebrou o sucesso do evento, que já se consolidou como peça fundamental no calendário turístico maranhense. “O carnaval do Maranhão já é uma grande festa, e o governo está repetindo essa festa, com muita segurança e de forma acolhedora, para que todos possam se divertir com tranquilidade e muita alegria”, observou.

Para os artistas, a energia maranhense é um diferencial. Felipe Pezzoni, vocalista da Banda Eva, e Léo Santana foram unânimes em elogiar a recepção calorosa e a beleza do circuito, destacando a alegria de retornar a São Luís em um momento tão especial.

Para que o público pudesse focar apenas na diversão, uma robusta estrutura de segurança foi montada. Além do reforço do efetivo policial, os circuitos do pré-carnaval maranhense contam com revista pessoal, tanto nas entradas quanto nas ruas do entorno; uso de drones; câmeras de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial; e patrulhamento com helicópteros do Centro Tático Aéreo, ampliando a cobertura e a visão dos policiais em terra.

Fim de semana de muita folia – Folia no CentroA folia começou bem antes do domingo. Já na sexta-feira (30), o Centro Histórico foi tomado pela ancestralidade de 14 blocos afros. Ao som dos tambores, o cortejo, que partiu da Praça Deodoro rumo à Praça Nauro Machado, coloriu as ruas com as apresentações dos grupos Abibimã, Abiyéyé Maylô, Africanidade, Akomabu, Aruanda, Aiyê Amadê, Didara, GDAM, Officina Affro, Okan Lumiar, Filhos do Rei Xangô, Juremê, Netos de Nanã e Afro Omnirá.

No sábado (31), o Circuito Vem pro Centro brilhou com os palcos da Praça Nauro Machado, da Praça do Reggae e do Beco Catarina Mina. O público pôde conferir desde os blocos tradicionais, como Os Brasinhas, até o balanço do Marabloco e da cantora Regiane Araújo, provando que o pré-carnaval do Maranhão tem espaço para todos os ritmos.

Levantamentos oficiais e estudos setoriais indicam que a elevada arrecadação municipal não garante, de forma automática, bons resultados em áreas essenciais. O Brasil possui 195 municípios com receita orçamentária anual superior a R$ 1 bilhão, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Apesar do volume de recursos, o desempenho dessas cidades varia de forma significativa nos indicadores de saúde, educação, saneamento básico, segurança pública e eficiência administrativa.

Na área da saúde, municípios que não integram o grupo das cidades bilionárias aparecem nas primeiras posições do ranking nacional. levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP) aponta Franco da Rocha (SP) como líder em acesso aos serviços de saúde. Em seguida, aparecem Goiana (PE) e Votuporanga (SP), que também não figuram entre os municípios com maior arrecadação.

Em relação à educação, o estudo mostra que Barretos (SP) ocupa a segunda posição nacional em acesso educacional e, ao mesmo tempo, integra o grupo de municípios com receita superior a R$ 1 bilhão. São Caetano do Sul (SP) também aparece entre as cidades bilionárias e figura na terceira colocação do ranking educacional.

Os dados de saneamento básico revelam diferenças relevantes entre municípios com alto volume de recursos. De acordo com levantamento do Instituto Trata Brasil. Bauru (SP), apesar da arrecadação bilionária, apresenta um dos piores desempenhos no setor. O Ranking do Saneamento 2025 inclui ainda entre os 20 últimos colocados municípios como Olinda (PE), Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Jaboatão dos Guararapes (PE), Duque de Caxias (RJ), São Luís (MA), Belém (PA), Belford Roxo (RJ), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Santarém (PA).

Por outro lado, o grupo dos 20 municípios com melhor desempenho em saneamento também reúne cidades com arrecadação superior a R$ 1 bilhão. Entre elas estão Campinas (SP), Limeira (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Franca (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO), Santos (SP), Uberaba (MG) e Foz do Iguaçu (PR).

No campo da segurança pública, levantamento com base no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 indica que seis municípios com receita bilionária estão entre os dez com maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI). São eles: Juazeiro (BA), Camaçari (BA), Cabo de Santo Agostinho (PE), Caucaia (CE), Maracanaú (CE) e Feira de Santana (BA).

Quanto à eficiência na aplicação dos recursos públicos, Osasco (SP), que figura entre as 20 cidades mais ricas do país, ocupa a primeira colocação no ranking nacional de eficiência dos gastos. Na sequência aparecem São Paulo (SP) e Volta Redonda (RJ). Dados do Retornômetro, ferramenta da empresa , mostram que 38 dos 50 municípios mais eficientes em gastos públicos também fazem parte do grupo das cidades bilionárias, como Criciúma (SC), Jundiaí (SP) e Ponta Grossa (PR).

No conjunto, os 195 municípios com arrecadação acima de R$ 1 bilhão somaram mais de R$ 678 bilhões em receita orçamentária em 2024. O estado de São Paulo concentrou o maior volume, com R$ 250,8 bilhões arrecadados por seus municípios, seguido pelo Rio de Janeiro, com mais de R$ 92 bilhões, e por Minas Gerais, com arrecadação superior a R$ 53 bilhões.

A Reforma Tributária institui um novo modelo de tributação sobre o consumo ao substituir tributos atuais por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de base ampla. A mudança alcança operações antes não tributadas e altera o critério de arrecadação entre estados e municípios, com impactos diretos na repartição de receitas e na dinâmica econômica do país.

Pelo novo desenho, o ICMS e o ISS dão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), enquanto o PIS e a Cofins são substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Diferentemente do sistema anterior, que se baseava em listas e conceitos fechados, o IVA passa a incidir sobre toda operação onerosa envolvendo bens ou serviços, ampliando significativamente o campo de incidência tributária.

No modelo atual, a tributação é limitada. O ICMS incide sobre circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação. Já o ISS alcança apenas os serviços expressamente previstos na Lei Complementar nº 116/2003. Operações fora desses enquadramentos não são tributadas, como a locação de bens móveis, cuja cobrança foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a ampliação da base tributável, a reforma prevê mecanismos para mensurar o potencial de arrecadação do novo sistema. Desde 1º de janeiro de 2026, foi criada uma alíquota teste de 1% sobre as operações, distribuída em 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS. Os dados coletados servirão de base para a definição das alíquotas definitivas.

A consolidação dessas informações ficará a cargo do Tribunal de Contas da União, que analisará a arrecadação atual de PIS e Cofins e indicará a alíquota necessária para manter a neutralidade fiscal na transição para a CBS. A proposta será encaminhada ao Senado Federal, responsável por fixar a alíquota de referência do novo tributo a partir de 2027. Procedimento semelhante está previsto para 2032, quando o IBS substituirá definitivamente o ICMS e o ISS.

Apesar da definição de alíquotas de referência, estados e municípios terão autonomia para adotar percentuais próprios. Para evitar uma elevação excessiva da carga tributária, a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece um teto de 26,5% para a soma das alíquotas do IBS e da CBS.

Outro eixo da reforma é a mudança do critério de cobrança, que deixa de priorizar o local de produção e passa a considerar o destino do consumo. Na prática, o imposto será recolhido no local onde está o consumidor final, e não mais, majoritariamente, onde a mercadoria é produzida. Para mitigar eventuais perdas de arrecadação dos estados produtores, o texto prevê regras de transição ao longo do período de implementação do novo sistema.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária do setor elétrico em fevereiro permanecerá verde, o que significa que não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira tarifária implementada em janeiro deve-se às chuvas mais favoráveis registradas nos últimos 15 dias do mês, em comparação com a primeira quinzena, “havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e ‌Norte”.

“Dessa forma, não será necessário despachar ‌as usinas termelétricas mais caras”, ressaltou a Aneel, indicando que as chuvas garantem que o funcionamento das hidrelétricas em níveis adequados.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que as chuvas de fevereiro devem trazer alívio ao setor elétrico, que enfrentou meses de seca. Essas chuvas são fundamentais para reabastecer os reservatórios das hidrelétricas e reduzir o déficit de precipitações em bacias hidrográficas importantes.

O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.

A Aneel destaca a importância de uma utilização responsável da energia elétrica, evitando desperdícios e promovendo a sustentabilidade do setor elétrico.

Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 27 de fevereiro de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 27 de fevereiro de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível AQUI.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 27 de fevereiro de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 27 de fevereiro de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Com poesia, música e muito samba no pé, a Academia Ludovicense de Letras (ALL) realizou, na última quinta-feira (29), a primeira edição do Sarau Vozes da Ilha. O evento, que já nasce consagrado como um marco da literatura ludovicense, teve como ponto alto a apresentação da Escola de Samba Turma da Mangueira, que colocou o público em clima de Carnaval ao celebrar a vida e a obra de Maria Firmina dos Reis, patrona da entidade.

Realizado no Teatro da Cidade, no Centro Histórico de São Luís, o sarau marcou o início das atividades da nova diretoria da ALL, presidida pelo juiz e escritor Osmar Gomes. Artistas, poetas, escritores, grupos de leitores e o público em geral participaram da celebração, que promoveu o encontro entre literatura, cultura popular e a memória da capital maranhense.

“A primeira edição do Sarau Vozes da Ilha foi um sucesso e certamente entrará para a memória da Academia. Reunimos artistas e poetas que revelaram a riqueza da nossa produção literária e homenageamos autores que deixaram um legado fundamental para o Maranhão. O evento integra a programação que antecede a posse festiva da nova diretoria e a recente inauguração da biblioteca, reforçando nossa missão de aproximar a Academia da sociedade, fomentar a leitura e estimular a formação de novos escritores”, destacou o presidente da ALL.

A programação contou com performances artísticas e poéticas, apresentações musicais, declamações de poemas por membros da Academia e a execução do samba-enredo de 2020 em homenagem a Maria Firmina dos Reis, pela Turma da Mangueira. Crianças e adolescentes da Academia Maranhense de Letras Infanto juvenil também participaram, declamando poemas em homenagem à capital maranhense.

O evento reuniu representantes de diversas academias de letras, entidades artísticas, grupos folclóricos e amantes da cultura ludovicense, reafirmando o Sarau Vozes da Ilha como espaço de encontro, celebração e valorização da identidade cultural de São Luís.

Posse festiva – Na próxima quinta-feira (5), a partir das 18h, acontece a cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Academia Ludovicense de Letras, para o biênio 2026–2027, além da abertura oficial do ano acadêmico. O evento será realizado no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.

O ato marca o início de um período promissor para a instituição, que completa 13 anos de fundação em 2026. O programa de gestão da nova diretoria prevê aproximar ainda mais a ALL da sociedade, fortalecer a produção literária local e regional, promover atividades formativas e criativas por meio da literatura e das artes, garantir sustentabilidade a institucional e ampliar parcerias.

Entre as metas está também a expansão de pontes culturais para além das fronteiras maranhenses, com intercâmbio literário e cultural com países de língua portuguesa e nações historicamente ligadas a São Luís, como Portugal, Espanha, França e Inglaterra.

No último dia 22 de fevereiro, foi inaugurada a Biblioteca Literária Professor Wilson Ferro, na nova sede da Academia, localizada na Praça João Lisboa, nº 102, Centro.

Maria Firmina dos Reis – patrona da ALL – Maria Firmina dos Reis (1822–1917) é uma das figuras centrais da história literária e educacional do Maranhão. Primeira romancista negra do Brasil, autora de Úrsula (1859), destacou-se como professora abolicionista, fundadora de escola mista e defensora da igualdade, sendo referência do pioneirismo da literatura afro-brasileira.

Em 2020, a Turma da Mangueira levou para a avenida o samba-enredo “Dos Reis da Abolição a Rainha é Ela: Maria Firmina, de Guimarães para o Mundo”, conquistando o terceiro lugar no Carnaval de São Luís. A homenagem à escritora não é inédita: em 1977, a escola já exaltava Maria Firmina dos Reis, destacando sua contribuição para a literatura brasileira.

O Ministério Público do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (30) uma Representação assinada por 25 vereadores para que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados pela Câmara Municipal para implantação da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Os R$12 milhões destinados ao hospital estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura, o que tem gerado apreensão entre pacientes, familiares e profissionais de saúde.

“A população precisa desta ampliação do hospital, urgentemente. A Prefeitura tem os recursos, tem dinheiro em caixa e pode ampliar o atendimento a crianças que lutam contra o câncer”, ressaltou o vereador Octávio Soeiro, que junto com outros 11 parlamentares esteve na sede do MPMA para protocolar a Representação.

A vereadora Professora Magnólia ressaltou que a iniciativa coletiva suprapartidária visa garantir que um hospital de referência possa ampliar o atendimento a crianças que lutam contra o câncer. “Todos nós sabemos da necessidade de ampliação do hospital do câncer, que é urgente. Fizemos a nossa parte em destinar os recursos, e viemos buscar o apoio do Ministério Público para assegurar que eles sejam aplicados em um atendimento tão importante”, acrescentou.

A ida ao Ministério Público representa um pedido de mediação institucional para que os recursos cheguem ao seu destino. A expectativa é que a Prefeitura de São Luís resolva a pendência com urgência. “Quando o assunto é saúde, o tempo não pode ser tratado como detalhe, ele faz diferença na vida das pessoas. Por isso, estamos aqui para cobrar que a Prefeitura cumpra a lei e libere os recursos que destinamos ao Aldenora Bello”, enfatizou o vereador Marquinhos.

Para garantir a implantação da ala pediátrica são necessários R$ 20 milhões: R$ 12 milhões foram autorizados em emendas ao orçamento de 2025 e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano, para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão do projeto.

Com a ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O número de leitos destinados ao tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos. Também serão instalados 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo liberados para a instituição, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Assinaram a Representação os vereadores Anderson Borges, André Campos, Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, Beto Castro, Clara Gomes, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Fábio Filho, Flávia Berthier, Marcos Castro, Marcelo Poeta, Marlon Botão, Marquinhos, Nato Junior, Octávio Soeiro, Professora Magnólia, Raimundo Junior, Raimundo Penha, Rommeo Amin, Thay Evangelista, Thiago Freitas e Wendell Martins.

O Aldenora Bello é um hospital filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio. É o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças com câncer no Maranhão.

Aldenora Bello em números:

Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão
40 mil consultas ano
6 mil cirurgias ano
2 mil tratamentos de radioterapias ano
40 mil ciclos de quimioterapias ano
Mais de 30 mil atendimentos mensais
Fila de espera atual: 700 pacientes

A Assembleia Legislativa abrirá seus trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. Será realizada, a partir das 15h, em sua sede, Sessão Solene, que contará com a participação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB); do governador Carlos Brandão; deputados; servidores e outras autoridades das diversas esferas de Poder (Municipal, Estadual e Federal).

O ato solene de abertura dos trabalhos parlamentares será iniciado às 15h, com a Cerimônia Militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão. Logo em seguida, haverá a coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel.

O ponto alto da programação oficial será a Sessão Solene, às 16h, no Plenário, que será marcada pelas mensagens do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações, requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

O Ministério Público Federal (MPF) visitou, as unidades penitenciárias de São Luís, no Maranhão. As inspeções proporcionaram diálogo técnico e acompanhamento da implementação de medidas de proteção no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Para a procuradora da República Thayná Freire de Oliveira, que integra o Conselho Penitenciário do Maranhão, foi um momento de reafirmação do compromisso de fortalecer o sistema prisional maranhense.

“A visita foi extremamente produtiva e resultou na escuta mútua, na união de várias expertises e no compromisso de todos os órgãos envolvidos na execução penal na manutenção e na fiscalização do sistema penitenciário do Maranhão, garantindo que as mudanças que já vem ocorrendo, evoluam ainda mais e se perpetuem no tempo.”

Atuação do MPF – Ao longo dos últimos doze anos, o MPF intensificou sua atuação como órgão central de fiscalização, articulação institucional e acompanhamento contínuo no sistema prisional do Complexo Penitenciário de São Luís.

Atuando como garantidor dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, o MPF promove o diálogo entre o sistema de justiça, a administração pública, a sociedade civil organizada e organismos de direitos humanos, visando à proteção de direitos fundamentais e ao aprimoramento das políticas públicas do sistema prisional.

Entre os anos de 2013 e 2026, foram realizadas diversas visitas técnicas e inspeções no sistema prisional de São Luís. Dentre as unidades prisionais visitadas, estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Unidade Prisional de Ressocialização São Luís (UPSL) e Unidade Prisional Feminina de São Luís (Upfem).

Em 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas enfrentou grave crise institucional, marcada por episódios extremos de violência, colapso da segurança interna e violações generalizadas de direitos humanos.

A situação levou o MPF a intensificar a atuação institucional de forma contínua em âmbitos judicial e extrajudicial, com foco na implementação de políticas públicas e na garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

Em novembro do ano passado, o MPF apresentou relatório de acompanhamento detalhando as medidas adotadas no sistema prisional do Maranhão desde 2013. Entre as ações destacadas pelo órgão, consta a representação para intervenção federal no sistema penitenciário maranhense, formulada em 2013 pela procuradora da República Thayná Freire de Oliveira.

Embora o pedido de intervenção tenha sido negado na época, a iniciativa viabilizou um diálogo institucional permanente com o Poder Executivo e o Ministério Público Estadual, resultando na criação do Comitê Gestor de Crise e no aprimoramento das condições de custódia.

Inspeções e recomendações – Desde 2010, o MPF possui representação no Conselho Penitenciário do Maranhão, com a participação em inspeções regulares em unidades prisionais da capital e do interior. Essas vistorias abrangem desde áreas administrativas e de alimentação até celas de segurança máxima. Com base nos relatórios técnicos produzidos, o MPF emite recomendações para melhorias na infraestrutura física, separação adequada de detentos por regime e fortalecimento de ações de ressocialização.

O estado do Maranhão chegou a 31.713 novos empregos com carteira assinada no saldo acumulado de 2025, resultado de 290.702 admissões e 258.989 desligamentos ao longo dos 12 meses. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta quinta-feira, 29 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Maranhão apresentou desempenho positivo, no ano passado, em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 17.158 novos postos. Na sequência aparecem Comércio (8.840), Construção (3.824), Indústria (2.197). Agropecuária teve saldo negativo de -301.

As novas vagas no Maranhão foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino, responsáveis pelo ingresso em 17.194 postos, enquanto houve saldo positivo de 14.519 entre as mulheres. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 28.069 postos. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado em 2025: 23.320.

Municípios – São Luís foi o município maranhense com melhor saldo em 2025, com 19.252 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 336,5 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado em 2025 aparecem Imperatriz (1.306), Bacabal (1.254), Timon (932) e Balsas (786).

Nacional – O Brasil encerrou 2025 com saldo positivo de 1.279.498 empregos com carteira assinada, resultado de 26,59 milhões de admissões e 25,32 milhões de desligamentos registrados entre janeiro e dezembro. O estoque de trabalhadores celetistas cresceu 2,71% ao longo do ano, passando de 47,19 milhões para 48,47 milhões de vínculos ativos.

Regiões – O desempenho positivo foi observado nas cinco regiões do país e nas 27 Unidades da Federação, conforme o Novo Caged. A região com maior número de empregos gerados em 2025 foi a Sudeste, com saldo de 504,97 mil vagas ao longo do ano (+2,10%), seguida pela Nordeste, que registrou 347,94 mil (+4,38%), e pela Sul, que gerou 186,12 mil vagas (+2,16%). A região Centro-Oeste apresentou saldo positivo de 149,53 mil postos (+3,56%), enquanto na Norte foi de 90,61 mil (+3,81%).

Estados – Entre os estados, os maiores saldos absolutos foram registrados em São Paulo, com 311.228 postos (+2,17%), Rio de Janeiro, com 100.920 (+2,60%), e Bahia, com 94.380 vínculos formais (+4,41%). Já as maiores taxas de crescimento do emprego formal ocorreram no Amapá (+8,41%), na Paraíba (+6,03%) e no Piauí (+5,81%).

Atividades Econômicas – No acumulado do ano, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo na geração de empregos formais. O maior avanço foi registrado no setor de Serviços, com a criação de 758.355 postos de trabalho (+3,29%), seguido pelo Comércio, que contabilizou 247.097 novas vagas (+2,3%).

Dentro do setor de Serviços, os maiores avanços ocorreram nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 318.460 vagas (+3,12%), e em administração pública, educação, saúde e serviços sociais, com saldo de 194.903 postos (+3,12%).

A Indústria também teve desempenho positivo, com 144.319 postos gerados (+1,6%). Na Construção, foram criadas 87.878 vagas (+3,1%), enquanto a Agropecuária manteve trajetória de crescimento, com saldo de 41.870 postos de trabalho (+2,3%).

Dezembro – Em dezembro, mês que historicamente apresenta retração no mercado de trabalho formal, o saldo foi negativo, com a redução de 618.164 vagas. O desempenho foi negativo tanto para homens (-348,4 mil) quanto para mulheres (-269,7 mil).

Entre os estados, as maiores retrações foram registradas em São Paulo (-224,2 mil ), Minas Gerais (-72,7 mil) e Paraná (-51 mil). Nos grandes grupos de atividades econômicas, todos tiveram saldos negativos, em particular Serviços (-280,8 mil), Indústria (-135 mil) e Construção (-104 mil).

Salário – No mesmo mês, o salário médio real de admissão foi de R$ 2.303,78, registrando leve redução em relação a novembro. Na comparação com dezembro de 2024, o salário médio real apresentou alta de 2,55%.