O governador Carlos Brandão encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) a Medida Provisória que institui a Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar do Maranhão. O benefício, no valor de R$ 500,00 mensais, será destinado a cada conselheiro tutelar em efetivo exercício de suas funções, desde que cumpridos os requisitos definidos na normativa. A iniciativa marca um avanço na valorização desses profissionais, fundamentais para garantir os direitos da infância e da adolescência em todo o estado.

A nova bolsa tem caráter indenizatório e suplementar, não se incorporando à remuneração, e foi pensada como instrumento de estímulo às atividades dos conselhos tutelares. A concessão também estará condicionada à participação dos conselheiros em formação continuada ou cursos congêneres, com carga horária e comprovação de resultados. Para Brandão, a valorização do trabalho dos conselheiros é de suma importância.

“Os conselheiros tutelares são fundamentais no sistema de garantia de direitos, porque estão em campo, na linha de frente do processo, atendendo casos, protegendo crianças, orientando famílias e atuando em situações difíceis. Essa é mais uma forma do nosso governo fortalecer a rede de proteção às nossas crianças e adolescentes, além de valorizar os conselheiros”, explicou Brandão.

A proposta está alinhada ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e segue princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para o governo, a medida é socialmente justa, educacionalmente estratégica e institucionalmente necessária diante do papel central que os conselheiros desempenham na proteção social do Maranhão.

O Governo do Maranhão destaca ainda que a urgência da Medida Provisória se justifica pela necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares. A expectativa do governador é de que a Assembleia Legislativa delibere de forma célere e positiva sobre a proposta, permitindo que o Estado avance na proteção social e no cuidado de quem mais precisa.

“A criação da bolsa para conselheiros é um reconhecimento da gestão do governador Carlos Brandão da importância do trabalho diário desses profissionais. Essa iniciativa soma-se ao nosso Programa de Fortalecimento dos Conselheiros Tutelares, que vem ampliando capacitações, oferecendo suporte técnico e promovendo melhores condições de trabalho”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé.

O deputado federal Pedro Lucas destacou a importância do lançamento do foguete HANBIT-Nano, da coreana Innospace, pelo Centro de Lançamento de Alcântara, que marca um importante momento para o Programa Espacial Brasileiro. O deputado é autor da Lei Geral do Espaço, instrumento essencial que regulamenta as atividades do setor e tem possibilitado o avanço das atividades aeroespaciais no Brasil. A operação está prevista para ser realizada ainda no mês de dezembro e levará para o espaço cinco satélites e três experimentos.

A Lei Geral do Espaço estabeleceu o marco regulatório necessário para garantir segurança jurídica, organizar as atividades espaciais e atrair novos investimentos para o país. Ao criar regras claras a legislação permitiu que o Brasil desse um salto estratégico na área espacial, fortalecendo a confiança de empresas nacionais e internacionais interessadas em operar no território brasileiro. A modernização do arcabouço legal não apenas estrutura o setor, mas também fomenta a inovação, estimula pesquisas e abre caminho para parcerias tecnológicas de alto impacto. Graças a esse ambiente favorável, tornou-se possível viabilizar o lançamento do HANBIT-Nano em Alcântara, um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro.

Além do marco legal, Pedro Lucas teve papel central na aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), cujo andamento no Congresso avançou com a apresentação do requerimento de urgência do parlamentar. O AST é um instrumento estratégico que permite o uso comercial da Base de Alcântara por países e empresas que operam tecnologias sensíveis, garantindo proteção intelectual, segurança operacional e respeito a normas internacionais. Sua aprovação ampliou a credibilidade do Brasil no setor aeroespacial, destravou negociações com companhias estrangeiras e criou condições reais para a atração de investimentos de alta complexidade tecnológica. Foi também determinante para que o lançamento do HANBIT-Nano pudesse ocorrer, já que, sem o acordo, o acesso de empresas internacionais ao centro de lançamento seria inviável. O AST, portanto, consolidou um dos passos mais importantes para inserir Alcântara no mapa internacional da indústria espacial.

O avanço da indústria aeroespacial representa um setor estratégico para o Brasil, capaz de impulsionar inovação, gerar empregos qualificados e atrair novos investimentos. O país possui condições geográficas privilegiadas e capacidade técnica crescente, o que posiciona Alcântara como um dos locais mais competitivos do mundo para operações de lançamento. A expansão dessas atividades fortalece a economia e amplia as oportunidades para pesquisadores, empresas e para a população.

“Este lançamento simboliza o resultado concreto de um trabalho dedicado para modernizar o marco legal, abrir portas para novos investimentos e assegurar que o Brasil ocupe seu lugar no setor espacial global. Seguiremos trabalhando para que Alcântara se torne um polo de desenvolvimento tecnológico e para que o Programa Espacial Brasileiro continue gerando oportunidades e progresso para todo o país”, afirmou o deputado Pedro Lucas.

O jornalista e ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato, anunciou nesta segunda-feira (01), a edição 2025 do Natal do Povo, maior festa natalina da história do município, idealizada por ele e organizada pelo grupo Amigos do Guilherme Mulato, que é presidido por sua esposa, a advogada Cássia Maior.

Na última edição, Mulato reuniu mais de 20 mil pessoas que celebraram a data com muita alegria, e para este ano, o público esperado é ainda maior, e o evento acontecerá no dia 21 de dezembro, a partir das 15h, no residencial Nova Terra.

“Com muito orgulho e com as bençãos de Deus, anuncio o Natal do Povo, essa festa que é feita com muito amor, para o povo.” disse Mulato.

Cássia Maior destacou a importância do evento no calendário da cidade.

“Essa é uma festa popular esperada por milhares de ribamarenses todos os anos e fazer parte da realização dos sonhos de dezenas de pessoas, me deixa especialmente feliz.” disse Cássia.

As cartelas podem ser adquiridas gratuitamente em diversos pontos da cidade, além do seu escritório, que será o centro de distribuição e que fica no bairro Cidade Alta. Também é possível baixar a cartela em pdf e imprimir.

Para participar, o interessado deverá preencher a cartela e entregar no dia do evento.

O evento – Além do sorteio de mais de 100 prêmios, entre eles, 1 moto com uma Bags, 10 bikes motorizadas com Bags, 20 bikes com Bags, 10 pixs de RS 500,00, geladeira, fogão, tv, máquina de lavar roupas, ventilar, o evento também gera renda para autônomos que aproveitam a grande festa, para comercialização de produtos como água, lanche, refrigerantes, churrasquinhos, um incentivo de Mulato, que faz questão de convidar os trabalhadores para a geração de renda.

Para baixar a cartela em PDF, o interessado deve acessar www.guilhermemulato.com.br

Mais informações pode ser obtidas pelas redes sociais de Guilherme Mulato e Cássia Maior.

A estimativa para o salário mínimo que deverá vigorar em 2026 foi ajustada para R$ 1.627, conforme a atualização dos parâmetros econômicos enviados ao Congresso Nacional para subsidiar a análise do Orçamento do próximo ano. O novo valor é quatro reais menor que a previsão anterior, de R$ 1.631,00.

A revisão decorre principalmente do comportamento da inflação. Com a desaceleração dos preços ao longo do ano, a expectativa é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) feche abaixo do projetado inicialmente — movimento que reduz o percentual de reajuste automático aplicado ao piso nacional.

Se confirmado, o novo valor representará uma correção aproximada de 7,2% sobre o salário mínimo atual, fixado em R$ 1.518,00

Efeito sobre despesas obrigatórias – O salário mínimo funciona como referência para inúmeros benefícios e pagamentos, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono salarial. Por isso, qualquer atualização nas projeções tende a repercutir no cálculo das despesas públicas ligadas a essas áreas.

Embora os parâmetros tenham sido revisados, cabe ao Congresso avaliar se haverá ajustes no projeto de Orçamento durante sua tramitação. Eventuais mudanças poderão ocorrer também ao longo de 2026, nas reavaliações bimestrais previstas em lei.

Valor definitivo depende do INPC – O salário mínimo final será conhecido após a divulgação oficial do INPC acumulado até novembro — indicador que forma a base principal do reajuste. A divulgação está prevista para ocorrer nos próximos dias.

A fórmula de cálculo combina a variação do INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo arcabouço fiscal, há ainda a possibilidade de um acréscimo de até 2,5% acima da inflação, dependendo das condições orçamentárias.

A expectativa é de que o valor final fique alinhado à projeção atual de R$ 1.627,00.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (1º), com a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís. A honraria, proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelo plenário, reconhece personalidades que se destacam pela dedicação ao serviço público e pelas relevantes contribuições ao município.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância do gesto e destacou que a homenagem ultrapassa o mérito individual. “Receber uma homenagem da Casa que leva a voz da capital do meu estado é uma grande alegria. Porque, toda vez que um Poder reconhece o trabalho de outro Poder, o que se celebra não é a Iracema, é a democracia funcionando, é a harmonia entre poderes, é o respeito institucional, é a maturidade política que o Maranhão tanto merece”, afirmou.

Autor do requerimento, o vereador Astro de Ogum destacou a trajetória política da presidente da Alema como motivo para a homenagem. “A presidente Iracema é a deputada estadual mais votada do estado, com uma trajetória marcada pela humildade e pelo compromisso com o povo maranhense. Espero que esta homenagem seja mais um incentivo para que continue essa luta em defesa do povo do Maranhão.”, declarou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também reforçou a relevância da homenagem, lembrando o pioneirismo de Iracema Vale como a primeira mulher a presidir o Parlamento estadual. “Nossa presidente Iracema Vale, ex-vereadora, ex-prefeita e enfermeira, merece essa honraria. Tenho certeza de que, assim como eu, meus colegas parlamentares também admiram a liderança dessa grande mulher que vem fazendo história. O Maranhão e São Luís precisam conhecer essa trajetória.”, afirmou, parabenizando o vereador Astro de Ogum pela iniciativa.

A solenidade também reforçou o compromisso institucional entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís, fortalecendo o diálogo entre os poderes. Participaram da cerimônia os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; vereadores da capital; além de outras autoridades e servidores.

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou a final do Campeonato de Futebol do Bairro Santa Clara, que contou com a participação de 16 equipes. A competição movimentou a comunidade na manhã do domingo (30) e teve como finalistas os times Cabrito e Irmandade. Nos pênaltis, o Cabrito sagrou-se campeão da edição.

“Vejam quantas famílias e crianças envolvidas, futebol é também sobre envolvimento das pessoas. Nas seis vezes que viemos à Santa Clara foi para ver problemas e discutir soluções, uma delas é o vestuário deste campo. Muito ainda faremos juntos pela Santa Clara nos quatro anos de mandato”, afirmou Raimundo Penha ao participar do encerramento da competição.

O evento foi organizado pelo Departamento de Futebol do bairro, sob a coordenação do presidente José Raimundo (Gordinho). Acompanhado do líder comunitário Nonato Gutemberg, Penha destacou a importância do esporte para a comunidade, ressaltando que iniciativas como essa promovem lazer, integração social e oportunidades para pessoas do bairro.

Nonato Gutemberg também reconheceu a importância da parceria do vereador para a realização do campeonato e de outras ações comunitárias. “Penha sempre apoia o esporte e está presente com a comunidade. Essa parceria fortalece nossos projetos”, afirmou.

No último sábado (29), Paço do Lumiar deu mais um passo importante na expansão dos serviços públicos oferecidos à população. O prefeito Fred Campos, ao lado do governador Carlos Brandão, inaugurou a nova unidade integrada do SINE e VIVA/PROCON, localizada no Maiobão. O espaço passa a reunir, em um só lugar, serviços essenciais voltados à documentação, defesa do consumidor e atendimento ao trabalhador.

A entrega reforça o compromisso do município e do Governo do Estado com a ampliação da cidadania e o acesso facilitado a serviços fundamentais. A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, do deputado federal Duarte Júnior, dos deputados estaduais Ana do Gás e Antônio Pereira, além de secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

A nova unidade de Paço do Lumiar passa a ser a 121ª do VIVA/PROCON no Maranhão, ampliando a rede de atendimento da Grande Ilha. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o local foi planejado para oferecer praticidade, acessibilidade e mais conforto aos luminenses.

Entre os serviços disponibilizados estão:
• Emissão da Carteira de Identidade Nacional (RG/CIN)
• Carteira de Trabalho Digital
• CPF
• CIPTEA (Carteira da Pessoa com TEA)
• Balcão do Cidadão
• Serviços do Detran
• Atendimento do PROCON para defesa do consumidor

Durante a inauguração, o prefeito Fred Campos ressaltou o impacto direto da nova estrutura no dia a dia da população.

“Paço do Lumiar ganha um espaço que representa dignidade. Essa unidade evita deslocamentos longos, facilita a emissão de documentos e melhora o acesso aos nossos direitos. É assim que construímos uma cidade mais humana e preparada para cuidar das pessoas”, destacou.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso estadual com a descentralização dos serviços públicos.

“Estamos seguindo uma política de descentralização para garantir que os maranhenses tenham, perto de casa, serviços de qualidade. Paço do Lumiar recebe hoje uma unidade completa, que une cidadania, proteção ao consumidor e atendimento ao trabalhador”, afirmou.

Já o deputado federal Duarte Júnior, que já comandou o PROCON/MA, ressaltou a importância da entrega para a Grande Ilha.
“O VIVA/PROCON transformou a realidade de milhares de maranhenses. Ver Paço do Lumiar ganhando esta unidade significa ampliar direitos e fortalecer a relação do cidadão com o poder público”, disse.

O VIVA/PROCON é responsável por executar a Política das Relações de Consumo no Maranhão, atuando na defesa dos direitos do consumidor, recebimento de denúncias e mediação de conflitos. Com a integração ao SINE, a unidade passa a oferecer ainda mais serviços essenciais à população, tornando-se um polo de cidadania completo.

Com esta inauguração, Paço do Lumiar reafirma seu compromisso com o cuidado, a dignidade e a modernização dos serviços públicos, entregando à comunidade um espaço moderno, organizado e preparado para atender com excelência.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) Alexandre Araújo dos Santos, um homem que atuava como ‘laranja’ e a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções por improbidade administrativa. A sentença determinou o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 646.388,13, em razão do desvio de recursos federais destinados à construção de uma escola de educação infantil.

A ação foi ajuizada pelo MPF em decorrência de irregularidades na execução do Termo de Cooperação PAC nº 201872/2011, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia de R$ 646.388,13 foi repassada ao município, mas a escola não foi construída. O FNDE atestou a paralisação da obra com percentual de execução mínimo, variando entre 0% e 1,99%, e o saldo da conta bancária criada especificamente para receber o convênio foi zerado.

O MPF sustentou que Alexandre teria orquestrado o desvio ao permitir transferências da conta do programa para outras contas da prefeitura e, posteriormente, para terceiros, incluindo a transferência para um dos condenados, que atuava como ‘laranja’, recebendo grandes quantias em sua conta pessoal, mas sem justificativa legal. Além disso, a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções recebeu indevidamente R$ 89.258,06 da conta do convênio, embora a empresa realmente contratada para fazer a obra, por meio da licitação, fosse outra.

Transações irregulares – A Justiça Federal reconheceu o ex-prefeito como responsável pelo desvio das verbas e a participação dos demais condenados no ato de improbidade. Os documentos do processo mostram que a transferência do dinheiro do convênio para outras contas da prefeitura e pagamentos sem relação com a obra demonstram intenção de usar os recursos de maneira irregular. Também foi apontada a omissão do ex-gestor na fiscalização e a ausência de qualquer medida para reverter a situação.

Além de condenar Alexandre Araújo dos Santos e um particular ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 646.388,13, a Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. O ex-prefeito também terá seu nome incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.

Por fim, a empresa foi condenada a pagar multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 89.258,06), além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. Os valores obtidos pela condenação, incluindo o ressarcimento e a multa civil, serão destinados ao FNDE.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), reuniu centenas de apoiadores neste domingo (30), no encontro Amigos do Dr. Julinho, evento que marcou oficialmente o lançamento da pré-candidatura de Júlio Filho a deputado estadual pelo Maranhão.

O ato político reuniu vereadores, lideranças, apoiadores do governo e figuras influentes do cenário estadual, consolidando a força do grupo liderado por Dr. Julinho para o próximo ciclo eleitoral.

Em um discurso emocionado, o prefeito destacou a importância do momento e reafirmou a confiança no projeto que agora ganha força com o nome do filho.
“Vocês passam uma energia fabulosa. Eu acredito piamente que aqui só tenho amigos e amigas que vão lutar conosco. Vamos mostrar para quem fala besteira que seremos ainda mais votados. Eu confio em vocês e tenho certeza de que o nosso projeto vai vencer,” disse.

O deputado federal Fábio Macedo, presente no evento, reforçou o apoio a Júlio Filho e destacou a credibilidade do grupo em Ribamar.

“Quem tem compromisso com a cidade? Quem realmente olha para as pessoas com amor? Quem está aqui no dia a dia? É por isso que eu posso dizer que São José de Ribamar pode ter Júlio Filho como representante na Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que o povo acredita nesse projeto,” declarou.

O momento mais aguardado do encontro foi a fala de Júlio Filho, que oficializou sua pré-candidatura e apresentou o propósito da sua entrada na vida pública.“Esse é o nosso momento. O momento de Júlio Filho ser o representante de todos vocês. Esse projeto vai beneficiar São José de Ribamar. Precisamos mudar a realidade agora. Aqui se inicia um projeto vencedor para 2026. Com esse time aguerrido, tenho certeza de que vocês estarão bem representados na Assembleia Legislativa.”

O evento reforçou o sentimento de pertencimento e união dentro do grupo político de Dr. Julinho, que tem ganhado expressão em todo o Maranhão e se prepara para 2026 com estratégia, organização e fortalecimento de bases.

O governador Carlos Brandão entregou a pavimentação do trecho que liga o Povoado Santana, no Entroncamento da MA-314, à sede de São João Batista. A estrada, com mais de 15km de extensão, recebeu investimento de R$ 29,8 milhões e vai oferecer um trajeto mais seguro, confortável e acessível para quem depende da via todos os dias.

“A estrada de Santana estava totalmente destruída e, com isso, a gente vai melhorar o escoamento da produção, transporte de pacientes através de ambulâncias e de alunos”, ressaltou o Governador Carlos Brandão.

A obra, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), incluiu serviços de terraplenagem, instalação de base e sub-base, construção de bueiros e toda a parte de drenagem para garantir o escoamento da água da chuva.

A pavimentação foi finalizada com asfalto de alta qualidade (CBUQ), que aumenta a durabilidade da estrada e melhora o desempenho no tráfego diário.

Com a nova estrada, moradores de Santana, São João Batista e comunidades próximas passam a ter melhor acesso a serviços de saúde, educação e transporte escolar. A obra também facilita o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região, além de reduzir o tempo de deslocamento e os custos de transporte.

Impacto que já começa a ser sentido no dia a dia: a estrada, antes marcada por dificuldades, agora oferece mais segurança e tranquilidade para quem precisa trabalhar, estudar ou vender sua produção no centro do município.

O Governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento de outras obras importantes daquela região, como a Travessia da Baixada.

“São obras muito importante para a Baixada Maranhense, começa na sede de Anajatuba até a beira do Rio Mearim. Esse trecho já está praticamente pronto. Vai ter um terminal e, de lá, vamos atravessar com a balsa até aqui, em São João Batista, com mais 30 km de asfalto até o centro da cidade”, explicou Carlos Brandão – ressaltando que a proposta é reduzir em até três horas o acesso à baixada.

“É um desafio para a engenharia, porque nós estamos fazendo uma obra dentro de uma área pantanosa. É uma travessia. Ninguém acreditava nisso e fazemos para o povo chegar mais rápido às suas casas”, completou o governador do Estado.

O secretário de Estado de Assuntos Munipalistas, Orleans Brandão, pontuou que a entrega atende, diretamente, diversos povoados de São João Batista, destacando que a Secretaria teve papel decisivo no processo, ao ouvir a demanda da população e encaminhar ao governador. “O municipalismo saiu do papel. Hoje, a gente realiza mais um sonho da comunidade. A estrada de Santana vira realidade. Estou muito feliz por fazer parte dessa história”, afirma.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, “essa rodovia é uma obra importantes para a região de São João Batista, interligando povoados e promovendo desenvolvimento”. Ele também integrou a comitiva que vistoriou ainda o cais do Porto da Raposa, em São João Batista.