Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Vestibular da Uema acontece neste domingo (30)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realiza neste domingo (30), o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2026. A prova ocorrerá em etapa única e o resultado final está previsto para 29 de janeiro de 2026.

O exame será aplicado nos campi da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). A prova do PAES 2026, formada por questões objetivas de múltipla escolha e produção textual, será realizada das 13h30 às 18h30, com fechamento dos portões, impreterivelmente, às 13 horas.

O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de corpo transparente e tinta azul ou preta durante toda a prova, inclusive na produção textual.

Os candidatos devem apresentar documento de identificação original com foto ou, alternativamente, os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital e Registro Geral (RG) digital, cada um em seu aplicativo oficial.

Uma das novidades do PAES 2026 é a ampliação da oferta de cursos de graduação: a Uema passa a ofertar vinte novos cursos presenciais, distribuídos em doze campi, nas áreas de saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais.

Os novos cursos são: Administração (Pedreiras), Agronomia (Colinas), Ciências Econômicas (São Luís e Timon), Educação Especial Inclusiva (São Luís), Educação Física Bacharelado (Coroatá e São João dos Patos), Enfermagem (Zé Doca), Engenharia da Computação (Caxias), Fonoaudiologia (Caxias), Inteligência Artificial (São Luís), Letras em Libras (Colinas e Pedreiras), Nutrição (São Bento), Psicologia (São Luís, Balsas e Santa Inês), Serviço Social (São Bento) e Terapia Ocupacional (Caxias e Itapecuru Mirim).

Serão ofertadas 5.980 vagas, sendo 5.130 para a Uema e 850 para a Uemasul. Neste ano, o vestibular adota um novo sistema de vagas, conforme a Medida Provisória nº 497/2025, com reserva de 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.

Dentro desse percentual, metade será destinada a candidatos de famílias com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos. Também haverá reserva proporcional para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de acordo com dados do IBGE, incluídos nos 50% destinados a egressos da rede pública.

Além disso, serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) para candidatos negros.

Royalties para contratos de concessão e cessão onerosa impulsionam receitas de estados e municípios

A distribuição dos royalties provenientes da produção de petróleo e gás natural de setembro para contratos de concessão e de cessão onerosa chegou, nesta semana, a estados e municípios de todo o país. No total, 11 unidades da Federação e 967 prefeituras foram contempladas com valores calculados e repassados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As administrações municipais ficaram com a maior fatia: R$ 890.580.371,54. Já os governos estaduais dividiram R$ 739.265.482,83, conforme os critérios previstos na legislação que regula a repartição desses recursos. Parte do montante ainda segue para a União e para o Fundo Especial.

O processo de distribuição respeita regras definidas em diferentes normativos. A Lei nº 7.990/1989 e o Decreto nº 1/1991 fixam como deve ser feita a divisão da parcela correspondente a 5% dos royalties. Já a Lei nº 9.478/1997 e o Decreto nº 2.705/1998 estabelecem como deve ocorrer o repasse da parte que ultrapassa esse percentual.

Os valores específicos destinados a cada ente beneficiário — além de dados históricos — estão disponíveis na página Royalties, que será atualizada em breve com as informações consolidadas do mês mais recente.

No caso dos contratos de partilha relacionados à produção de setembro, os repasses ainda dependem da finalização de etapas operacionais. Assim que concluídas, os recursos serão liberados aos destinatários previstos em lei.

Para conferir os valores, basta clicar aqui e acessar o item “Tabelas contendo o valor mensal dos royalties distribuídos aos beneficiários”, ano referência 2025, na opção “Janeiro a Dezembro.”

Iracema Vale destaca que é um marco a sanção pelo governador Brandão da lei em benefício de órfãos de feminicídio

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão.

A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022 e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A matéria determina, entre outros benefícios, o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até o número de três por família, até que completem 18 anos de idade.

Virada de chave – Iracema Vale afirmou que a lei em benefício de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio é, talvez, a mais importante já assinada pelo governador durante seu mandato porque ela “vira a chave” de toda vez que se fala em feminicídio.

“Até então, quando se falava em feminicídio, só se pensava em punir os agressores com rigor e adoção de medidas protetivas. Mas, desta vez, o governador Carlos Brandão, com a indicação da deputada Daniella (PSB) e por um projeto de lei n⁰ 99/2025, aprovado por unanimidade por esta Casa, apoiado pela Bancada Feminina, vira a chave, definitivamente, para o proteger e cuidar daqueles que mais sofrem com o feminicídio, que são os órfãos”, afirmou.

Novo olhar do Estado – A presidente Iracema Vale ressaltou que quando se fala em feminicídio deve-se levar em conta que, com o crime e a morte de uma mulher, é uma família que fica destruída e uma comunidade que fica abalada.

“São, também, crianças e adolescentes que perdem todo o sentido de segurança que elas conheciam, que é a segurança do colo da mãe e a referência de mãe que elas tinham. Com a sanção dessa lei pelo governador Carlos Brandão, ele muda o olhar do Estado para essas crianças, dizendo que elas não estão sozinhas e que o Estado vai lhes garantir, suprir, minimamente, sua alimentação”, assinalou.

Iracema Vale finalizou afirmando que como mãe, mulher, avó e a primeira presidente mulher da Assembleia em 200 anos, ficou muito emocionada com a sanção da lei.

“É um marco, é um feito histórico que nos orgulha muito. Essa pauta é muito importante para o Estado do Maranhão, para a pauta feminina e a vida de nossas crianças”, concluiu.

OAB/MA solicita providências junto à Secretaria de Administração Penitenciária sobre ações que estão impactando a atuação da advocacia

Na última segunda-feira (24), o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, se reuniu com a vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, e membros da Comissão de Política Penitenciária, para tratar diversas denúncias realizadas à Ordem sobre procedimentos relacionados ao desrespeito às prerrogativas da advocacia e transferência de presos sem atender os procedimentos legais, além de melhorias necessárias para aprimorar as condições de trabalho da classe em algumas unidades prisionais do estado.

A reunião foi decorrente da recente denúncia da advogada Belna Meireles, que relatou possível agressão dentro da Unidade Prisional de Viana. A OAB/MA enviou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária solicitando informações, abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos, fornecimento de imagens e áudios para que ocorra a defesa da advocacia e do exercício profissional da advogada.

O presidente Kaio Saraiva destacou que as providências adotadas pela Ordem diante dessas situações, reforça a atitude de cobrança por condições dignas para o exercício profissional. “A OAB segue firme em sua missão de proteger a dignidade da advocacia para proteger a própria sociedade. Seguiremos vigilantes, firmes e comprometidos com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais, porque elas são a base da advocacia e um pilar essencial da justiça”, disse.

Em relação à unidade prisional de São Luís, UPSL 1, foi solicitado à Secretaria de Administração Penitenciária, informações a respeito da transferência dos internos, que estão sendo deslocados para a cidade de Brejo, e da legalidade do ato, assegurando a relação direta entre o profissional da advocacia e cliente. Também foi solicitado informações sobre a comunicação do sistema, o SIISP, sobre denuncias de que o sistema está sendo alimentado somente após a transferência do interno, o que confronta o princípio constitucional da transparência e do devido processo legal, obstando com que o advogado ou a família possa atuar caso não concorde com a transferência antes que se realize.

Para a Unidade Prisional Governador Nunes Freire, ocorreram diversas denúncias sobre o funcionamento da unidade e o relacionamento interno, cobrando definição da secretaria administrativa sobre o procedimento de investigação para a apuração dos fatos ocorridos.

Deputado Ricardo Arruda garante modernização do Terminal Rodoviário de Grajaú

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a protagonizar um dos avanços mais aguardados pela população de Grajaú: a modernização completa do Terminal Rodoviário do município, um equipamento histórico, construído na década de 1980, e que já não atendia mais às necessidades da cidade.

A iniciativa é fruto da articulação direta do parlamentar junto ao governador Carlos Brandão e à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Para viabilizar o projeto, Ricardo Arruda destinou R$ 1 milhão em emendas e articulou mais R$ 1 milhão com o deputado federal Rubens Júnior. O governador Brandão assegurou outros R$ 3 milhões, garantindo os recursos necessários para a execução da obra.

O projeto técnico foi elaborado pelo ex-prefeito Mercial Arruda e aprovado pelo Governo do Estado. Nessa época, foi avaliada proposta de mudança da rodoviária para a BR-226, mas a decisão final foi pela permanência no local atual, preservando o comércio existente no entorno e evitando prejuízos aos pequenos empreendedores.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado fez questão de reconhecer publicamente a importância da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, cuja atuação foi determinante para que a obra fosse priorizada e assegurada.

“Sem a sensibilidade, a força política e a parceria da presidente Iracema Vale, essa conquista para Grajaú não teria avançado na velocidade que avançou. Sou grato por sua atuação firme e dedicada ao desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Ricardo Arruda encerrou reafirmando que continuará trabalhando para garantir mais investimentos para o município.

“Cada conquista de Grajaú tem o nosso empenho. A modernização da rodoviária é mais um passo para transformar nossa cidade, e eu vou seguir lutando para trazer ainda mais melhorias para o nosso povo”, declarou.

Penha prestigia apresentação de ballet do SuperAção Kids

Uma linda apresentação no Teatro Itapicuraíba marcou o encerramento das atividades deste ano da turma de ballet do projeto SuperAção Kids no polo Anjo da Guarda, como parte das comemorações do aniversário do Grupo Grita. A iniciativa conta com o apoio do vereador Raimundo Penha, que destacou a importância do trabalho desenvolvido com as crianças do bairro, em parceria com o grupo cultural.

“Criamos o projeto SuperAção há 10 anos, e hoje estamos presentes em 11 comunidades, atendendo de crianças a idosos. E nesse processo estamos muito felizes em ter a parceria do Grupo Grita, que mantém um espaço comunitário aberto o ano inteiro, possibilitando as atividades que hoje culminaram nessa bonita apresentação”, declarou Raimundo Penha, ao falar aos familiares e demais pessoas da comunidade.

Iniciado em 2019, o Superação Kids é uma extensão do bem-sucedido Projeto Superação, criado em 2016. Ele proporciona a crianças e adolescentes da capital maranhense a oportunidade de praticar esportes e desenvolver habilidades em diversas modalidades, ao mesmo tempo em que promove valores fundamentais como disciplina, trabalho em equipe e superação pessoal, tornando-se símbolo de inclusão social em São Luís.

Atualmente, o SuperAção Kids tem turmas nos polos Liberdade (ginástica e taekwondo), Bequimão (ginática), São Bernardo (ginástica), Cohab (judô) e Anjo da Guarda (ballet), atendendo cerca de 300 crianças e adolescentes.

PRF cumpre dois mandados de prisão em rodovias federais do MA

A Polícia Rodoviária Federal cumpriu, entre os dias 23 e 24 de novembro de 2025, dois mandados de prisão durante fiscalizações realizadas em rodovias federais do Maranhão.

A primeira ocorrência aconteceu no dia 23 de novembro, por volta das 11h40, no km 673 da BR-222, em Açailândia (MA). Durante ronda, a equipe visualizou uma motocicleta sem placa de identificação e deu ordem de parada ao condutor.

Após consultas aos sistemas de segurança pública, foi identificado que o motociclista possuía um mandado de prisão criminal em aberto pelo crime de roubo. O indivíduo foi encaminhado à Unidade Operacional da PRF em Açailândia para os procedimentos iniciais e, posteriormente, apresentado à Polícia Civil. A motocicleta foi recolhida devido a infrações administrativas.

A segunda ocorrência ocorreu no dia 24 de novembro, por volta das 10h30, no km 555 da BR-316, em Caxias (MA). Durante a fiscalização de uma motocicleta, a equipe solicitou a identificação do condutor, momento em que foi constatada, via sistemas, a existência de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes de Caxias (MA). O veículo, que apresentava licenciamento vencido, foi autuado e recolhido à Delegacia da PRF.

As duas ocorrências reforçam a atuação da PRF e o trabalho integrado com os sistemas de segurança pública para localizar e efetivar mandados judiciais nas rodovias federais, contribuindo para a ordem pública e a segurança viária.

Ministério Público e Sefaz deflagram operação para combater a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis no MA

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A operação conta também com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPMA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas:

– Venda de combustíveis sem autorização da ANP;
– Compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;
– Suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor;
– Uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.

Nome da operação – O nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência, desmascarando uma rede organizada que operava sob fachadas formais, ao mesmo tempo em que promove o restabelecimento da verdade fiscal e econômica por meio da identificação de ilícitos, da análise pericial de materiais, da verificação de conformidade regulatória e da investigação de movimentações financeiras suspeitas.

STF confirma reeleição na Alema com vitória de Iracema Vale por 10 x 0 sobre Othelino Neto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (24), encerrando a disputa jurídica que envolvia o comando da Casa. O julgamento ocorreu no plenário virtual e aguardava apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Na última terça-feira (18), o ministro Luiz Fux divulgou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução. A ação havia sido proposta por parlamentares da oposição, que questionavam o processo interno que reconduziu Iracema ao comando da Alema.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, havia votado em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Com o placar definido, o STF reforça que não houve irregularidades que pudessem anular a eleição interna da Assembleia.

Nos bastidores, a decisão é vista tanto como um revés para a oposição — cuja ofensiva jurídica não encontrou respaldo na Corte — quanto como um reforço à posição institucional de Iracema Vale, consolidando sua liderança e garantindo estabilidade à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Relembre – A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou em um fato incomum: um empate absoluto. Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição.

Diante da igualdade, prevaleceu o critério de maior idade previsto no regimento interno, o que garantiu a vitória de Iracema Vale. A ala de oposição, porém, passou a questionar o desfecho e levou o caso ao STF.

Fernando Pessoa beneficia bairros de Tuntum com purificadores de água

Os bairros Mil Reis e Campo Velho, em Tuntum, acabam de receber purificadores de água potável, um importante avanço para garantir mais saúde e qualidade de vida à população.

A iniciativa reforça o compromisso do prefeito Fernando Pessoa com o bem-estar das famílias, oferecendo acesso a uma água mais limpa, segura e adequada para o consumo diário, tudo sem nenhum custo para a comunidade.

Essa conquista representa mais dignidade e melhora diretamente o dia a dia do povo de Tuntum.