O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetuvos – Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios – O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

A entrega de obras e serviços em Itinga do Maranhão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização das políticas públicas e a valorização dos municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (13), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e a prefeita Paula do Quininha, acompanhados de outras autoridades locais e estaduais, entregaram à população investimentos que promovem cidadania, desenvolvimento tecnológico, inclusão produtiva e combate à fome.

“Ampliamos os programas, serviços e investimentos em obras para levar melhorias a todos os municípios. Em Itinga, estamos concluindo o hospital, iniciamos o mercado, construindo o Centro de Convenções e o Centro da Juventude, e vamos trazer oito quilômetros de pavimentação asfáltica. Mas a nossa maior obra é cuidar das pessoas, por isso hoje incluímos 258 famílias de Itinga no maior programa de combate à fome da história do Maranhão”, declarou Orleans Brandão, antes de explicar o funcionamento do programa

Maranhão Livre da Fome – Por meio da parceria entre Governo do Estado e Município, também foram entregues à população de Itinga o Viva Procon (espaço dedicado à defesa do consumidor e acesso a serviços de cidadania), a Estação Tech (serviço de inclusão digital, capacitação tecnológica e estímulo à inovação com salas de informática, robótica e coworking) e cartões do programa Tempo de Semear a 28 agricultores, que receberam auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas.

Ao final da agenda de trabalho, a prefeita de Itinga destacou a importância da parceria com o governo estadual para desenvolver o município. “Para uma cidade ter desenvolvimento precisa de educação, cidadania e oportunidade. É o que recebemos com essas Importantes obras e ações que estão chegando a Itinga. Quando Estado e município andam de mãos dadas, quem ganha é o povo”, finalizou Paula do Quininha.

O Município de São Luís foi obrigado, pela Justiça, a tomar medidas para impor a construção, sinalização e a manutenção das calçadas de empresas em situação irregular, conforme o Estatuto da Cidade e a Lei nº 6.292/17.

Em decorrência dessa decisão, a “Sage Cosméticos” (“O Boticário”) deverá corrigir as inadequações de acessibilidade em suas calçadas e rampas de acesso, no prazo de 30 dias, e Pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

No decorrer da ação judicial, outros réus, como as empresas “Cida Cosméticos”, “Ótica Veja”, Farmácia “Nortefarma Popular” e “Brasil Calçados” firmaram acordo e se comprometeram a realizar as adequações em suas calçadas.

Ação Popular – A Ação Popular foi ajuizada por uma moradora da capital, alegando que “as calçadas situadas nas imediações dos estabelecimentos mencionados na inicial não possuem as adequações exigidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e pelas normas técnicas da ABNT, comprometendo o direito de ir e vir dos cidadãos com deficiência física”.

A moradora documentou a petição com registros fotográficos e laudos que apontam a ausência de rampas e pisos táteis, desníveis e outros obstáculos físicos em frente aos estabelecimentos apontados na ação.

Os registros fotográficos juntados pela moradora deixaram evidente a ausência de acessibilidade e de manutenção na calçada do imóvel da empresa, com diversos obstáculos que comprometem a devida acessibilidade.

Normas Técnicas – Na análise do caso, o juiz Douglas Martins ressaltou que, conforme as provas anexadas, foi confirmado que a calçada do Boticário não está acessível, pois não segue as normas técnicas ABNT NBR 9.050 16.357, comprometendo, assim, o direito de ir e vir dos pedestres, em especial as pessoas com deficiência.

“Deste modo, inconteste é a ausência de acessibilidade na área externa do empreendimento do réu, devendo ser compelida a realizar as obras de acessibilidade em sua calçada, conforme determinações normativas, por ser a acessibilidade arquitetônica obrigação legal”, sentenciou o juiz.

A sentença ressaltou que a acessibilidade é direito fundamental das pessoas com deficiência, assegurado constitucionalmente e por tratados internacionais (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto n.º 6.949/09).

A decisão também foi fundamentada na Lei n.º 10.098/2000, no Decreto n.º 5.296/2004, na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na legislação municipal (Leis n.º 4.590/2006 e 6.292/2017), que impõe ao Poder Público e aos particulares a obrigação de garantir plena acessibilidade nas vias e edificações urbanas.

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista de alta performance (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com a amiga especial, Ananda Maia (conceituada, talentosa, competente, brilhante jornalista e assessora de Comunicação. Grávida de Pietro).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

A pré-candidata a deputada estadual Bruna Pessoa, acompanhada de seu irmão, o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, visitou o município de Esperantinópolis, onde foi calorosamente recebida pela grande líder Arlene Pimenta.

Durante o encontro, Bruna Pessoa foi apresentada à população local, em um momento marcado por entusiasmo, carinho e esperança.

“Foi um momento muito especial para mim, de troca de aprendizados e de muita esperança. Agradeço de coração a esse grupo maravilhoso que me recebeu com tanto carinho”, destacou Bruna Pessoa.

Os dados do Censo 2022 sobre Trabalho e Rendimento, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram um retrato desigual do mercado de trabalho brasileiro. Enquanto alguns municípios apresentam taxas elevadas de ocupação e bons níveis salariais, outros ainda convivem com baixos índices e rendimentos modestos.

Segundo o levantamento, 50 municípios registraram taxa de ocupação igual ou superior a 70%, o que significa que sete em cada dez pessoas com 14 anos ou mais estavam trabalhando. Em contrapartida, 330 cidades apresentaram índice igual ou inferior a 30%, revelando que a maioria da população em idade ativa estava desocupada ou fora da força de trabalho.

Entre os municípios com os melhores resultados, Fernando de Noronha, em Pernambuco, lidera o ranking com 82,9% de ocupação. Logo atrás aparecem Vila Maria, no Rio Grande do Sul, com 78,4%, e Serra Nova Dourada, no Mato Grosso, com 78,2%. Todas essas localidades superam a média nacional, que ficou em 53,5%.

O IBGE considera como ocupadas as pessoas que trabalharam ao menos uma hora durante a semana de referência da pesquisa ou que estavam temporariamente afastadas de suas atividades por motivos como férias, doença ou jornada variável.

O levantamento também mostra diferenças marcantes entre as regiões brasileiras. O Sul e o Centro-Oeste registraram os maiores níveis de ocupação, com 60,3% e 59,7%, respectivamente, seguidos pelo Sudeste, com 56%. Já o Norte e o Nordeste apresentaram os índices mais baixos, de 48,4% e 45,6%.

A desigualdade regional também aparece no rendimento do trabalho. Em 520 dos 5.571 municípios brasileiros, o valor médio recebido era inferior a um salário mínimo vigente em 2022, de R$ 1.212. Por outro lado, apenas 19 cidades registraram rendimento acima de quatro salários mínimos, o equivalente a R$ 4.848.

Os menores rendimentos foram observados em Cachoeira Grande, no Maranhão, com R$ 759; Caraúbas do Piauí, no Piauí, com R$ 788; e Mulungu do Morro, na Bahia, com R$ 805. No extremo oposto, destacam-se Nova Lima, em Minas Gerais, com média de R$ 6.929; São Caetano do Sul, em São Paulo, com R$ 6.167; e Santana de Parnaíba, também em São Paulo, com R$ 6.081.

O estudo evidencia ainda que os dez municípios com menores rendas médias estão todos localizados no Nordeste, enquanto os dez com maiores valores concentram-se nas regiões Sul e Sudeste. No cenário nacional, 35,3% dos trabalhadores recebiam até um salário mínimo e apenas 7,6% tinham rendimento superior a cinco salários mínimos, reforçando a distância econômica entre diferentes partes do país.

Em sessão realizada nesta terça-feira, o Senado Federal aprovou, com votação expressiva, o nome do advogado Thiago Roberto Morais Diaz para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação recebeu amplo apoio dos parlamentares, refletindo o reconhecimento nacional à trajetória jurídica, institucional e ética do maranhense.

Após indicação por unanimidade do Conselho Federal da Ordem, o Senado Federal referendou o nome do advogado para compor um dos principais órgãos de controle do país.

Thiago Diaz tem longa atuação na defesa das garantias constitucionais e no fortalecimento do diálogo institucional entre advocacia e os demais órgãos de justiça.

Durante a votação no pleno do Senado, Senadores de diferentes correntes ideológicas, destacaram a trajetória corajosa e independente de Diaz, destacando sua atuação quando esteve a frente da OAB Maranhão.

O Instituto Deputado João Evangelista reabriu oficialmente suas portas, no último fim de semana, no bairro do São Francisco, com uma programação marcada por acolhimento, emoção e a retomada das atividades voltadas à promoção social, esportiva e cidadã de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

Com uma estrutura completamente revitalizada, o espaço voltou a oferecer atendimentos médicos gratuitos em diversas especialidades, entre elas ortopedia, clínica geral, ginecologia, pediatria, nutrição, psicologia e exames de ultrassonografia. O objetivo é ampliar o acesso à saúde básica e especializada para moradores de comunidades da região e de outros bairros de São Luís.

Entre as primeiras ações, em parceria com o deputado Neto Evangelista, o Instituto promoveu um mutirão oftalmológico, realizado em sua sede, que atendeu centenas de pessoas com consultas gratuitas, exames de vista, doação de óculos e orientações sobre cuidados com a saúde ocular. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto em garantir atendimento médico de qualidade e acessível à população, especialmente àqueles que mais precisam.

O Instituto é uma iniciativa da família Evangelista em homenagem ao legado do ex-deputado João Evangelista, lembrado pela trajetória política marcada pela ética, pelo trabalho e pelo compromisso com o povo maranhense.

Impacto Social – Além dos atendimentos médicos, o Instituto retoma suas ações de impacto social que marcaram sua história, como o Projeto Judoca Cidadão, responsável por revelar jovens atletas premiados em competições nacionais; os cursos profissionalizantes destinados à geração de renda, como produção de ovos de Páscoa, confecção de laços, curso de tranças, entre outros; e também dá continuidade ao Projeto do Sopão, que distribui semanalmente refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade, ação que permaneceu ativa mesmo durante o período de obras.

A reabertura também celebra conquistas de anos anteriores, como a realização da 1ª Gincana do Instituto João Evangelista, campanhas de vacinação para pessoas em situação de rua e a entrega de cestas básicas durante períodos críticos da pandemia, iniciativa que continua beneficiando famílias até os dias atuais.

O deputado Neto Evangelista destacou a importância do projeto para o fortalecimento das políticas sociais no Maranhão. “O Instituto é mais do que um espaço físico. É um ponto de esperança, de oportunidades e de cuidado. Aqui, seguimos o exemplo do meu pai, que acreditava que a política deve servir às pessoas e transformar realidades”, afirmou.

Oportunidades – A vereadora Thayanne Evangelista também participou do evento, reforçando que a instituição, além de dar continuidade ao compromisso da família com as pessoas, será um celeiro de oportunidades para novos talentos.

“O Instituto representa a essência do legado do meu sogro: trabalhar com empatia, respeito e amor ao próximo. Tenho certeza que muitos talentos sairão daqui”, declarou.

Com foco em educação, saúde, esporte e empoderamento feminino, o Instituto João Evangelista reafirma sua missão de formar cidadãos protagonistas de suas próprias histórias. O espaço agora conta com ambientes acessíveis e modernos, como a Sala de Conectividade, a Cozinha Solidária e o Espaço Criativo, pensados para acolher, inspirar e transformar a comunidade.

O prefeito Fred Campos segue fortalecendo a saúde pública de Paço do Lumiar. Nesta terça-feira (11), ele recebeu do Governo do Estado do Maranhão mais uma ambulância de suporte básico, entregue pelo Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, durante cerimônia realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde, em São Luís.

A entrega contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa, e da Subsecretária Municipal de Saúde, Adriana Mota, que acompanharam Fred Campos na ocasião.

Com essa nova aquisição, Fred Campos chega à marca de sete ambulâncias conquistadas para o município — sendo duas doadas pelo Governo do Estado —, ampliando a estrutura da rede municipal e garantindo mais agilidade, segurança e cuidado com os luminenses.

O Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes ressaltou a importância da entrega de mais uma ambulância. “A entrega dessa ambulância de suporte básico representa mais um avanço importante para Paço do Lumiar. O Governo do Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, tem investido na estrutura da saúde dos municípios, e o prefeito Fred Campos tem sido um parceiro comprometido, que busca incansavelmente melhorias e resultados concretos para a população. Essa é uma gestão que trabalha com seriedade e foco nas pessoas”, disse ele.

O Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos agradeceu por mais essa conquista que chega para reforçar a saúde do município. “Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário Tiago Fernandes por mais essa conquista tão importante para o povo luminense. Essa ambulância de suporte básico reforça nossa estrutura e garante mais rapidez e qualidade no atendimento à nossa população. Seguimos com muito trabalho e parcerias que transformam a vida das pessoas”, finalizou Fred.

A nova ambulância de suporte básico representa mais um resultado do compromisso do prefeito Fred Campos com uma saúde pública eficiente, acessível e humanizada, aproximando cada vez mais os serviços de saúde da população de Paço do Lumiar.