A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou quatro prisões no estado do Maranhão, em cumprimento a mandados judiciais. As ocorrências foram registradas em trechos das rodovias BR-135 e BR-010, durante fiscalizações rotineiras em diferentes municípios. Os detidos foram encaminhados à Polícia Civil para as providências legais cabíveis.

Na manhã de sábado (8), por volta das 10h30, uma equipe da PRF abordou um veículo de transporte de passageiros no km 85 da BR-135, em Itapecuru Mirim (MA). Durante a fiscalização, foi constatado que um dos ocupantes possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Única de Vitória do Mearim (TJMA), em fevereiro deste ano, relacionado a débito de pensão alimentícia. O homem de 34 anos foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos cabíveis.

No começo da tarde de domingo (9), durante fiscalização de motocicletas, na altura do km 1 da BR-135, em São Luís, a PRF abordou um veículo utilizado em corrida por aplicativo. Durante as consultas, os policiais constataram que o passageiro de 42 anos, tinha um mandado de prisão em aberto também por pensão alimentícia, expedido pela Vara Única de São Bernardo (TJMA), também em fevereiro deste ano. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

As outras duas ações ocorreram no município de Imperatriz, na manhã de domingo (9), durante fiscalizações de rotina. Por volta das 8h da manhã, na altura do km 260 da BR-010, ao abordar um veículo e realizar as consultas aos sistemas de segurança, foi constatado que o proprietário do automóvel possuía um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins (TJTO), pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, expedido em setembro de 2023. O homem de 38 anos, foi detido e encaminhado à autoridade policial.

Logo em seguida, no mesmo trecho da BR-010, os policiais abordaram uma motocicleta e, após consulta aos sistemas, identificaram um mandado de prisão em desfavor do condutor de 25 anos, também por pensão alimentícia, expedido em outubro de 2025 pela 3ª Vara de Família de Imperatriz (TJMA). Ele foi detido e encaminhado à Polícia Civil.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois ex-servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) envolvidos em um esquema de fraude contra a Previdência Social, em Bacabal (MA), ocorrido entre 2005 e 2007. O grupo permitia a concessão de pensão de morte de forma indevida para terceiros por meio da inserção de dados falsos no sistema da Previdência.

A investigação teve início em 2007, por meio de uma denúncia feita pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APE-GR) do Ministério da Previdência Social, que em seu relatório apontou indícios de fraude em 18 benefícios previdenciários.

Após a denúncia, foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Tríade, que resultou na prisão preventiva de três servidores do INSS, sendo eles, dois homens e uma mulher, além da apreensão de documentos, valores e mídias digitais. Um dos servidores faleceu durante o andamento do processo judicial.

A Justiça Federal reconheceu, na sentença, a responsabilidade de um dos ex-servidores na concessão fraudulenta de 9 dos 18 benefícios. As irregularidades incluíam o aumento de idade de instituidores – pessoas cujo falecimento dava direito ao benefício –, deferimento de pensões com data de entrada anterior ao óbito e uso de CPFs e títulos eleitorais irregulares. A concessão desses benefícios gerou danos avaliados em mais de R$ 2,5 milhões.

Já a ex-servidora, durante a participação no esquema, esteve diretamente envolvida na concessão fraudulenta de 7 benefícios, a maioria com a ajuda do outro servidor já falecido. As fraudes envolviam inserção de dados falsos, aceitação de documentos contraditórios e concessões sem a presença dos supostos beneficiários. Foram contabilizados mais de R$ 1,5 milhão em danos gerados a partir da concessão irregular desses benefícios.

A Justiça Federal condenou os dois ex-servidores a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 83 dias-multa, sendo cada dia multa o valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Os dois servidores também deverão pagar, pelo menos, R$ 327.465,05 com reparação pelos danos causados aos cofres públicos.

O vereador Raimundo Penha realizou, neste sábado, o Aulão de Treinamento Funcional do Projeto SuperAção, em alusão ao Novembro Azul, campanha dedicada à conscientização sobre a prevenção e o cuidado com a saúde do homem.

O evento reuniu cerca de 40 participantes, entre homens e mulheres, que mostraram que o Novembro Azul não é uma responsabilidade apenas masculina, mas um compromisso coletivo. Muitas mulheres presentes destacaram a importância de incentivar seus maridos, filhos e familiares a cuidarem da saúde e realizarem os exames preventivos.

Durante o aulão, Raimundo Penha ressaltou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde do homem e reafirmou seu compromisso com a causa:

“Precisamos quebrar tabus e incentivar os homens a cuidarem de si. A prevenção salva vidas e é um ato de responsabilidade com a própria família. O Projeto SuperAção também tem esse papel: promover saúde, bem-estar e conscientização”, destacou o vereador.

Um dos participantes, José Henrique, morador do bairro Bequimão, elogiou a iniciativa e reforçou a importância do tema: “Eu gostei muito do aulão. Superamos desafios físicos e mostramos que é muito bom participar de atividades como essa. Nosso vereador está de parabéns. Ainda existe muito preconceito entre nós, homens. O exame não tira a masculinidade de ninguém, pelo contrário, ele salva vidas. Estou no projeto há oito anos e não pretendo sair. Precisamos conscientizar mais homens a cuidarem da saúde”, afirmou.

Projeto SuperAção – Criado pelo vereador Raimundo Penha, o Projeto SuperAção é uma iniciativa que, ao longo de todo o ano, oferece atividades gratuitas de esporte, lazer, cultura e saúde para crianças, mulheres, idosos e adultos.

Atualmente, o projeto atende cerca de 1.500 pessoas em 11 bairros de São Luís, com 27 turmas regulares. Entre as atividades oferecidas estão treinamento funcional, ginástica para idosos, zumba e ritmos, ballet, ginástica rítmica e taekwondo infantil.

As aulas acontecem duas vezes por semana, de fevereiro a dezembro, promovendo qualidade de vida, bem-estar e integração comunitária.

O prefeito de Tuntum Fernando Pessoa, acompanhado do secretário municipal de Esportes, Jeová Soares, inaugurou o Centro Esportivo Sebastião Lopes de Sousa, conhecido carinhosamente como “Rebecão”, um espaço moderno e totalmente estruturado para promover a prática esportiva e o lazer da comunidade.

A obra, considerada um marco para o povoado, foi realizada com o apoio do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçando a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal de Tuntum.

Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância do investimento no esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

“O esporte é uma das melhores formas de unir as pessoas, incentivar os jovens e fortalecer nossa comunidade. O Centro Esportivo Rebecão é mais um espaço que entregamos com muito carinho ao povo do Belém”, afirmou Fernando Pessoa.
Logo após a cerimônia, foi realizada a partida de abertura da Copa Sertão de Futebol, reunindo atletas, torcedores e lideranças locais em um clima de grande entusiasmo. O evento marcou o início de uma nova etapa no incentivo ao esporte amador no município.

As prefeituras de todo o país começam a semana com reforço no caixa. A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta segunda-feira (10), somando R$ 9,3 bilhões em repasses. O valor representa um crescimento de mais de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total transferido foi de R$ 8,5 bilhões.

Considerado essencial para o equilíbrio financeiro de cerca de 80% das cidades brasileiras, o FPM é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Constituição Federal garante o repasse automático, que ocorre geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês — antecipando-se para o dia útil anterior quando a data cai em fim de semana ou feriado.

O estado de São Paulo lidera a lista de beneficiários, com R$ 1,1 bilhão a serem distribuídos entre seus municípios. Entre as cidades que mais receberão recursos estão Taboão da Serra, Sumaré e São Bernardo do Campo, cada uma com aproximadamente R$ 5 milhões.

Logo em seguida aparece Minas Gerais, que terá repasse total próximo de R$ 1 bilhão. No estado, Contagem, Divinópolis e Ibirité figuram entre os municípios com maior cota, também com valores na faixa dos R$ 5 milhões.

Apesar da liberação expressiva, quatro municípios seguem impedidos de receber o FPM até regularizarem pendências com a União. São eles: Serra (ES), Montes Claros (MG), São Francisco de Itabapoana (RJ) e Porto Xavier (RS).

O cálculo do valor destinado a cada cidade leva em conta o número de habitantes e é atualizado anualmente com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metodologia busca equilibrar a distribuição dos recursos, garantindo que municípios menores também tenham condições de custear políticas públicas e serviços essenciais.

O governador Carlos Brandão esteve em Trizidela do Vale e Pedreiras, onde entregou obras, inaugurou novas frentes de pavimentação e confirmou investimentos em abastecimento de água, educação, saúde e política para mulheres. A cerimônia contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, além de outras autoridades.

Trizidela do Vale – A programação em Trizidela do Vale fez parte das comemorações pelos 31 anos de emancipação política da cidade. Foram entregues uma ambulância, certificados da Caravana Maranhão Capacita Elas, um certificado de Padaria Artesanal, 10 carrinhos do Programa Minha Renda e 15 motores de rabeta a trabalhadores locais.

O secretário de Assuntos Municipalistas do Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reforçou o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento dos municípios: “Estamos aqui com muita responsabilidade para realizar uma obra que será um marco para Trizidela. O Governo tem trabalhado em todo o estado e sua maior obra é cuidar das pessoas. O Maranhão está tirando famílias da fome e gerando empregos”, ressaltou.

Durante o evento, o governador assinou ordens de serviço para a pavimentação asfáltica de 4 km e anunciou a recuperação e ampliação da Estação de Tratamento de Água e Esgoto, obra que receberá investimento de R$ 4 milhões do Governo do Estado, com o objetivo de garantir água tratada e de qualidade à população.

“As obras da estação de tratamento de água para resolver definitivamente o problema de abastecimento da cidade. Também vamos pavimentar as ruas e, em breve, vamos inaugurar a tão sonhada estrada que ligará São Luís Gonzaga a Trizidela”, destacou o governador Carlos Brandão.

Durante as comemorações, o governador recebeu uma homenagem de alunos do Colégio Militar, além do Certificado de Honra ao Mérito Comenda João Damásio de Freitas, em reconhecimento às ações e serviços prestados ao município. Após a solenidade, Brandão e o prefeito vistoriaram obras municipais e participaram das entregas do Centro de Educação Infantil Professora Maria da Graça Campelo Lima Queiroz, do Auditório Tarcísio Alves Lopes Neto e da Quadra de Esportes Domingos Costa do Nascimento.

Pedreiras – Durante a tarde, em Pedreiras, o governador Carlos Brandão entregou a revitalização completa do Centro de Ensino Oscar Galvão, do Auditório Professor Nona e do Parque João do Vale, espaços de educação, cultura e lazer do município. A prefeita do munícipio, Vanessa Maia participou do evento.

O governador ainda assinou autorização para implantação de uma Policlínica e de uma Casa da Mulher Maranhense, além da pavimentação asfáltica de 7 km e da construção de um sistema de abastecimento de água nos povoados Angical I e Santa Cantídia.

Foram anunciadas também reformas no Colégio Militar 2 de Julho, na Praça da Família e no Centro Administrativo da Sede Regional da Caema. Além disso, três carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda foram entregues a empreendedores locais.

Ninguém conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas no concurso 2938 da Mega-Sena, realizado neste sábado, 8 de novembro. Com isso, o prêmio principal acumulou e pode chegar a R$ 67 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá na terça-feira.

Os números sorteados foram: 10, 14, 15, 35, 44 e 56.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 65 apostas acertaram cinco números, levando para a casa R$ 44.047,10 cada. Outros 4.955 bilhetes cravaram quatro acertos, com prêmio individual de R$ 952,43,

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, sempre às terças, quintas e sábados.

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou através do site das Loterias da Caixa Econômica Federal. Quem preferir, também pode optar por fazer suas apostas pelo aplicativo oficial da Caixa, direto do celular.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)  estabelece como meta, até 2033, que 99% dos domicílios brasileiros tenham acesso à água potável e 92% à coleta e tratamento de esgoto. Entretanto, dados de 2022 mostram que o país ainda está longe de atingir esses índices: 95,6% das residências eram abastecidas com água e apenas 77,4% contavam com rede coletora de esgoto ou fossa séptica.

Além da cobertura insuficiente, há desafios de qualidade — 37,8% da água potável foi perdida durante a distribuição e apenas 52,2% do esgoto coletado recebeu tratamento adequado, segundo o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS).

Em busca de compreender os custos necessários para alcançar a universalização, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou um estudo que identificou o valor médio anual por pessoa para oferecer serviços de água e esgoto de forma eficiente. Os custos variam de R$ 301 a R$ 394 por habitante ao ano, dependendo do porte populacional das cidades analisadas.

O levantamento se baseou na experiência de 367 municípios brasileiros considerados referência em eficiência e efetividade na prestação de serviços de saneamento. As cidades de São Paulo e Paraná se destacaram, concentrando a maior parte dos municípios que atenderam aos critérios estabelecidos.

A pesquisa utilizou a técnica de Análise Envoltória de Dados e levou em conta informações do SNIS, além dos níveis de cobertura e eficiência técnica dos prestadores. Esses dados podem servir de base para a estruturação de contratos de concessão e programas de universalização exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento  (Lei Federal nº 14.026/2020).

Segundo o Ipea, as estimativas de custo ajudam gestores públicos a mensurar o impacto financeiro da universalização. De acordo com o órgão, essas estimativas são essenciais para se aferir em quanto os usuários e contribuintes serão onerados. Ainda no estudo, foram indicados benchmarks de custos operacionais que possam orientar os gestores na escolha dos parâmetros mais alinhados à realidade de cada município.

Leia entrevista exclusiva do jornalista e escritor, com destaque nacional.

1) O que você acha sobre o Universo?

O Universo está sempre em expansão. Acho que nosso Universo não é o único. Há vários Universos… E também existem várias dimensões. Algo grandioso que não temos nem ideia. Várias formações de Universos como se folhem bolhas.

2) E o tempo?

O tempo como definimos atualmente não existe neste formato engessado. É uma questão muito subjetiva e de percepção. Presente, passado e futuro fazem parte de uma mesma realidade. As premonições revelam que o futuro pode já existir em várias dimensões; basta acessá-las. Neste sentido, é importante a interação entre a Física Clássica e a Física Quântica para que tentemos encontrar as respostas à luz da Ciência. A Sincronicidade (coincidências significativas) me ajuda muito nas minhas questões pessoais e profissionais. As emoções plasmam as ideias. É preciso sempre vencer os desafios diários. A Mega-Sena e todas as loterias fazem parte, com certeza, deste mundo fantástico, sedutor e misterioso da Física Quântica e da Sincronicidade.

3) E o autismo de alta performance?

Ser autista de alta performance, para mim, é motivo de muito orgulho, de satisfação e de felicidade. Eu tenho uma aceleração mental fora do comum e genial, metaforicamente, igual a um Boeing a 900 km/h. Quando caminho de casa ao serviço, como fazia Albert Einstein, eu sempre tenho ideias fantásticas e especiais. O meu hiperfoco, de alguma forma, fica mais ativo. Gosto muito de fazer estas caminhadas diárias em razão das ideias brilhantes que sempre tenho no caminho. Esta grande e feliz tarefa diária exercita meu cérebro com ideias luminosas. É uma meta que sempre cumpro com imensa felicidade.

4) Como você se define?

Uma pessoa muito verdadeira, generosa, paciente, feliz. Valorizo bastante e verdadeiramente as pessoas e gosto muito de ouvi-las com atenção. Gosto destas conexões edificantes. Sou muito prudente, dinâmico, conciliador, igual ao meu pai Rosalvo e ao meu avô, Antônio. Minha mãe Maria possuía um magnetismo, uma inteligência, um coração incrível e carisma fantástico, que herdei. Meus avós maternos, Adalgisa e João, também são uma grande referência de ensinamentos e em vários aspectos. O gosto pelas caminhadas diárias herdei do meu avô materno, João. Amo muito minha família.

5) E o início de sua trajetória?

Sempre de superacão. Enfatizo: Venci muitos desafios com minha alta inteligência. Os meus primeiros traços de autismo de alta performance apareceram em 1976, com uma orientação luminosa que dei ao meu avô, que ganhou uma eleição à prefeitura, por uma diferença de apenas 17 votos. Depois, ao ouvir e repetir algumas músicas, tudo isso me proporcionou um condicionamento luminoso, de motivação, de entusiasmo. Meu tio materno, William, que era um psicólogo brilhante, me ajudou muito nestes mecanismos psicológicos portentosos à luz do autoconhecimento. Depois, no Marista Maranhense, as palmas dos meus colegas, após as reflexões, no Serviço de Som do colégio, me incentivaram a continuar nesta trajetória de sucesso. Depois, a Ufma, a Rádio Universidade, TV Mirante, cursos na TV Globo, a Literatura, premiação, com uma Medalha, pela Academia Maranhense de Letras, em razão do meu trabalho literário e histórico, e, assim por diante…

6) Como você vê o mundo hoje em dia?

É preciso gostar mais das pessoas (o mundo está muito egoísta), valorizar as mulheres, as nossas Musas Inspiradoras, respeitando-as, admirando-as e enaltecendo-as. Meu estilo literário é romântico. Sou muito sonhador, mas sempre voltado à razão e aos gestos nobres, verdadeiros, luminosos, esperançosos e generosos.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por atos de improbidade administrativa, da ex-prefeita do município de Amarante do Maranhão (MA), Adriana Luriko Kamada Ribeiro, que exerceu o cargo de 2009 a 2016. A ex-gestora descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao iniciar quatro novas obras destinadas ao público escolar (ensino infantil e fundamental) sem concluir obras inacabadas do prefeito anterior, Miguel Marconi Duailibi Gomes.

Adriana Luriko assumiu o cargo de prefeita do município maranhense no ano de 2009, e encontrou duas obras abandonadas, iniciadas na gestão anterior (2008). Os contratos previam a construção de uma quadra poliesportiva e uma unidade escolar de ensino fundamental no povoado Pindarezinho, juntas avaliadas em R$ 285,7 mil.

Em 2012, sem dar continuidade às obras do ex-gestor, a então prefeita iniciou três novas obras destinadas ao público escolar (creches e pré-escolas), com valor total de R$ 3,2 milhões. As novas obras ficaram inacabadas durante o seu primeiro mandato. Já em 2014, após ter sido reeleita, Adriana firmou mais um contrato de construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil, com seis salas, na vila Deusimar, avaliada em, aproximadamente, um milhão de reais.

Tendo em vista o início das novas obras sem a devida conclusão das anteriores, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) propôs, na Justiça Estadual, uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita. No entanto, após ser identificado que os recursos para as obras eram federais, por meio de convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o processo foi encaminhado para a Justiça Federal e passou a ter atuação do MPF.

Durante o processo, a defesa de Adriana Luriko contestou a ação, argumentando que as duas primeiras obras listadas (quadra poliesportiva e unidade escolar de ensino fundamental) se encontravam abandonadas e eram de responsabilidade da antiga gestão. A ex-prefeita alegou que, em sua gestão, o município teria proposto ações contra o ex-prefeito para ressarcimento dos valores e responsabilização criminal, embora não tenha comprovado tais afirmações no processo.

Referente às demais obras iniciadas durante a gestão de Adriana Luriko, a defesa confirmou que, de fato, houve paralisação temporária, mas afirmou que isso teria ocorrido em decorrência de abandono do serviço pelas empresas contratadas.

Ao julgar o caso, a Justiça Federal entendeu que a ex-prefeita não cometeu improbidade administrativa em relação às obras iniciadas e não concluídas em sua gestão. De acordo com a sentença, Adriana Luriko teria tomado providências em relação às empresas que não estavam cumprindo dois dos contratos e, em relação aos outros dois, relatórios do FNDE apontam que os contratos foram repactuados pelas gestões posteriores, indicando que não houve a intenção de causar danos.

Condenação – Entretanto, a ex-prefeita foi condenada por não ter dado continuidade às obras inacabadas do ex-prefeito, causando danos ao patrimônio público. A Justiça considerou que foi descumprido o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o início de novas obras antes da conclusão de obras em andamento. Com isso, os atos de Adriana Luriko foram enquadrados no artigo 10, inciso IX, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

De acordo com o MPF, o objetivo do artigo 45 da LRF é estabelecer prioridade para conclusão de projetos já iniciados, de forma a evitar prejuízos causados pela aplicação de recursos públicos em empreendimentos novos em detrimento dos inacabados, como ocorreu no caso.

A Justiça condenou a ex-gestora a pagar indenização no valor de R$ 47,6 mil, para reparar o dano ao FNDE. Também foi determinada a perda de função pública exercida pela ex-prefeita ao tempo dos fatos ou em qualquer outra que ela esteja exercendo quando do trânsito em julgado da sentença. Ainda cabe recurso da decisão.