O deputado Ricardo Arruda (MDB) contrapôs, com argumentos contundentes e ações históricas, a fala da oposição que acusou o governador Carlos Brandão (PSB) de misoginia, durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. Para mostrar que a afirmação não se sustenta, o parlamentar enumerou medidas do chefe do Executivo que põem por terra a afirmação infundada da oposição.

Ricardo Arruda lembrou que Carlos Brandão apoiou a primeira mulher a se eleger presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), em 190 anos de história. Também indicou a primeira mulher para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flávia Gonzalez.

“No afã de atacar o governo, se vai muito além daquilo que, de fato, pode ser utilizado como argumento”, afirmou. “Acusar o governador de misógino, extrapola”, complementou, respondendo a acusação do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Arruda também contrapôs afirmando que o governador investe em iniciativas sociais voltadas ao feminino, citando como exemplo o programa Terra para Elas, que foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O comércio da Grande Ilha — que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — estará autorizado a funcionar no feriado nacional de 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A autorização segue as regras definidas nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio-MA, o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

De acordo com o acordo coletivo, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 14h. Já as lojas situadas em shopping centers terão expediente das 13h às 21h.

O funcionamento no feriado é considerado trabalho extraordinário, o que assegura aos empregados acréscimo de 100% sobre o valor da hora trabalhada, além de uma gratificação de R$ 50,00.

As empresas que optarem por abrir as portas também deverão efetuar o recolhimento de R$ 12,00 por empregado em atividade aos respectivos sindicatos laborais.

O cumprimento das condições estabelecidas nas convenções garante segurança jurídica às empresas e assegura a justa compensação aos trabalhadores do comércio que estiverem em atividade no feriado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve, nesta terça-feira (7) em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Participaram do ato, o prefeito Vinícius Vale e a primeira-dama Natália Vale;  a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a deputada  Ana do Gás (PCdoB),  Zé Inácio (PT), secretárias municipais e outras autoridades.

“Hoje é um dia de celebração e de cuidado. Este mês é muito importante para nós, mulheres, porque chama atenção para o autocuidado e para a prevenção. O câncer de mama e o de colo do útero são doenças que, quando detectadas precocemente, têm grandes chances de cura. Por isso, o Outubro Rosa é uma campanha de amor e de vida”, destacou Iracema Vale.

O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.

A secretária municipal de Assistência Social, Socorro Aguiar, ressaltou o empenho conjunto entre os governos municipal e estadual: “Estamos aqui em mais um lindo evento da nossa prefeitura em parceria com o Governo do Estado. Ofertamos vários serviços para as mulheres, com grande participação popular. Este é um mês de reflexão, de alerta para o câncer de mama, o autocuidado e o autoexame. Tudo foi preparado com muito carinho para fazer esse importante alerta às nossas mulheres”, afirmou.

A secretária municipal da Mulher, Edinete Costa, destacou a relevância da ação. “Estamos no segundo dia de evento e somos muito gratas ao Governo do Estado, em nome do nosso governador Carlos Brandão, à deputada Iracema Vale, ao prefeito Vinícius Vale e à primeira-dama Natália Vale, que têm dado um suporte extraordinário às mulheres do município. Essa ação é essencial, porque cuidar das mulheres é cuidar de toda a sociedade”, disse.

Cozinha Comunitária – A presidente Iracema Vale também participou da inauguração da Cozinha Comunitária de Barreirinhas, um importante equipamento social que vai promover inclusão produtiva e geração de renda para as mulheres da região.

Durante a solenidade, as participantes da Cozinha Comunitária receberam os primeiros certificados de cursos profissionalizantes, simbolizando o início de uma nova etapa de oportunidades. A presidente Iracema Vale reforçou o compromisso com políticas públicas que garantam dignidade, saúde e independência econômica às mulheres maranhenses. “A Cozinha Comunitária é mais que um espaço físico, é um projeto de transformação social, que capacita e oferece esperança para quem mais precisa”, concluiu.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e o início da implementação, em 180 dias, de um plano interinstitucional permanente de proteção e fiscalização das Terras Indígenas (TIs) Araribóia e Governador, no Maranhão. A decisão foi proferida pela 12ª Turma do TRF1, em 26 de setembro, e reformou uma sentença da primeira instância da Justiça Federal, que havia negado os pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF em 2018.

O plano deverá ser construído pela União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estado do Maranhão, com participação das comunidades indígenas, e ficará sob supervisão judicial. Os entes públicos têm, ainda, 30 dias, a partir da publicação da decisão, para realizem ações de fiscalização urgentes, de forma imediata e contínua, especificamente na Terra Indígena Governador, diante do agravamento da violência e da exploração madeireira ilegal na região.

O acórdão do TRF1 julgou de forma conjunta três ações propostas pelo MPF, nos anos de 2014, 2015 e 2018, que possuem pedidos relacionados. A ação mais recente e mais abrangente foi ajuizada com a finalidade de assegurar medidas estruturais de proteção às duas TIs: Araribóia, ocupada majoritariamente pelo povo Tentehar/Guajajara, além da presença de grupos Awá em isolamento, e Governador, pelo povo Gavião Pykopcatejê.

De acordo com os procuradores da República que assinam a ação, a situação é calamitosa e apresenta questões graves, como violação generalizada de direitos fundamentais, prolongada omissão das autoridades e falhas estruturais para adequada promoção dos direitos e a necessidade de medidas complexas, por uma pluralidade de órgãos, para superação dos problemas.

Em manifestação, o MPF destacou, ainda, a morte dos indígenas Tomé Guajajara, em 2007, Jorginho Guajajara, em 2018, e Paulo Paulino Guajajara, em 2019, ocorridas no contexto de conflitos com invasores e madeireiros que atuavam irregularmente nas TIs. “Como demonstrado, o estado de ilegalidade vivenciado pela comunidade afetada não tem como ser sanado com medidas pontuais, mas, sim, por medidas amplas de garantia da vida e da segurança das comunidades indígenas em questão”, afirmou o MPF.

A decisão ressalta que “esse quadro de omissão estatal resultou no surgimento dos ‘Guardiões da Floresta’ pelos próprios indígenas, que assumiram a responsabilidade pela proteção de seu território diante da ausência do Estado, é o retrato da falência do aparato estatal na região”.

Outro ponto crucial levantado pelos indígenas, relatou o MPF em agosto deste ano, é a informação de que as forças de segurança do governo federal estariam atualmente atuando na desintrusão [retirada de invasores] da TI Araribóia, em cumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). As lideranças pediram que a polícia especial também atuasse na TI Governador, aproveitando a proximidade dos territórios. Porém, até o momento, não houve resposta.

Para o TRF1, a omissão prolongada e reiterada dos entes federativos na proteção dos territórios indígenas configura violação estrutural a direitos fundamentais, o que legitima a intervenção judicial para impor medidas permanentes e coordenadas. O tribunal destacou, ainda, que a chamada “reserva do possível” não pode ser utilizada como justificativa para a omissão estatal em matéria que envolve o mínimo existencial, como a proteção à vida, ao meio ambiente e à integridade física das comunidades indígenas.

Apelação cível nº: 1000496-69.2018.4.01.3701

Consulta processual

Ação civil pública nº 1000496-69.2018.4.01.3701

Consulta processual

O plenário da Câmara de São Luís aprovou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei 196/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, que dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre folha de pagamento. A iniciativa visa inibir a prática abusiva de contratações financeiras feitas por idosos no âmbito de São Luís.

“A oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas é um dos grandes problemas para a defesa do consumidor. O estado de vulnerabilidade em que se encontram os idosos faz com que muitas instituições financeiras utilizem práticas abusivas oferecendo empréstimos que acabam comprometendo seus vencimentos. Nossa intenção é estabelecer regras mais claras que possam evitar graves prejuízos financeiros a essas pessoas e à sua subsistência”, justificou Raimundo Penha, ao defender a aprovação do projeto.

O projeto aplica-se aos produtos e serviços ofertados por empresas ou instituições financeiras com sede em São Luís, e que estejam sendo contratados por moradores da capital maranhense. A matéria estabelece que, antes da contratação de um consignado, o idoso deve ser informado, de maneira e linguagem inteligíveis, sobre todos os dados, elementos, pormenores e circunstâncias do contrato, e do produto ou serviço contratado.

Dentre as informações a serem previamente explicadas ao contratante idoso estão as taxas de juros mensais e anuais; o detalhamento do cálculo para definição do valor da parcela mensal a ser paga; o comprometimento da renda da pessoa idosa em percentual e valor; o prazo de duração total da operação e o valor total a ser pago; o valor total contratado com e sem juros, as taxas administrativas e os demais elementos e encargos a serem pagos.

Em seu artigo 3º, o projeto estabelece que a contratação de consignados por idosos, se iniciada por meio de aplicativo de celular, terminal de autoatendimento ou outro meio eletrônico ou digital, deve ser concretizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade idôneo da pessoa contratante. O PL também veda a contratação de produtos ou serviços sem a solicitação expressa da pessoa idosa, assim como exige a autorização expressa desses contratantes, por escrito ou por meio eletrônico, para efetivação da consignação em folha de pagamento.

A proposta também veda ligações, mensagens, imagens, áudios, vídeos e outro tipo de comunicação por telefone ou outro meio eletrônico ou digital, ou qualquer atividade que pretenda assediar, induzir a erro, influenciar ou convencer pessoa idosa a celebrar contratação de empréstimo, cartão de crédito, produtos e serviços cujo desconto incida sobre folha de pagamento.

Depois da aprovação pelo Plenário da Câmara de São Luís, o projeto agora depende da sanção pelo prefeito Eduardo Braide para virar lei e começar a ser efetivamente aplicado no município.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou falsos anúncios, em redes sociais e na internet, sobre a venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, incluindo o Mounjaro (tirzepatida).

Em nota, a agência alertou que os falsos anúncios atraem pacientes oferecendo medicamentos mais baratos ou mesmo de forma gratuita, via governo federal, mas após a realização de cadastro.

“Atenção: os anúncios são falsos. A Anvisa não comercializa qualquer medicamento ou serve de intermediária para a sua venda. Os anúncios simulam, inclusive, o site oficial da agência. O domínio gov.anvisa.org não pertence à agência”, informou.

No comunicado, a entidade destaca ainda que pacientes só devem comprar medicamentos por meio de farmácias e drogarias regularizadas.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o empresário Braulino de Sousa Ramos Neto, cuja verdadeira identidade é Gildino Rodrigues de Oliveira Filho, pelo crime de fraude à fiscalização tributária. O réu foi condenado por sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em novembro de 2016, por meio da empresa B. DE S. RAMOS NETO COMÉRCIO ME. O débito fiscal totalizou R$ 1.160.965,51.

Assinou a Denúncia a titular da 10ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Glauce Lima Mallheiros. Proferiu a sentença a juíza Elaile Silva Carvalho.

Conforme destacou o MPMA, a materialidade e autoria do delito foram comprovadas por um auto de infração da Secretaria de Estado da Fazenda e pela Certidão de Dívida Ativa. Foi destacado que o réu utilizou identidade falsa para abrir e gerir a empresa, uma conduta que confirma a intenção de cometer e ocultar o ilícito.

Além disso, o empresário fraudou a fiscalização tributária ao inserir elementos inexatos e omitir operações em documentos exigidos pela legislação. Um auditor da Sefaz confirmou que a empresa apresentou declarações divergentes à referida Secretaria e à Receita Federal, resultando no pagamento menor de tributos.

Penalidades – Na sentença, a Justiça considerou o aumento de pena por grave dano à coletividade, dado que o crime causou um rombo milionário na arrecadação estadual, comprometendo recursos da saúde, educação e segurança. A pena definitiva foi fixada em 2 anos e 8 meses de reclusão.

No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo o réu condenado a pagar R$ 200 mil, divididos em duas prestações de R$ 100 mil, a serem destinadas à entidade pública ou assistencial.

A Justiça não foi fixou valor indenizatório para fins de reparação de danos materiais causados pelo crime. A Fazenda Pública pode reaver o valor sonegado por meio de execução fiscal.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (7), a PEC 14/21, que trata de novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) foi o 1º vice-presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou o texto final da proposta.

Entre os avanços garantidos na na PEC está o estabelecimento do direito à aposentadoria especial para essas categorias, desde que comprovem pelo menos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na função. O texto também garante adicional de insalubridade, reconhecendo os riscos e a relevância social do trabalho desempenhado por esses profissionais, que atuam diretamente na prevenção de doenças e na promoção da saúde pública em todo o país.

Outra importante conquista é a garantia de concurso público, com vedação de contratações temporárias ou terceirizadas para essas funções, exceto em casos de emergência em saúde pública. A emenda também determina que os agentes terão vínculo funcional efetivo com os entes federativos, fortalecendo a estabilidade e a valorização da carreira. Além disso, a União prestará assistência financeira complementar aos estados e municípios para compensar os custos decorrentes das novas regras previdenciárias.

Pedro Lucas destacou a importância da medida para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente do Sistema Único de Saúde. “A aprovação da PEC marca um momento histórico. Esses agentes são fundamentais para o funcionamento da atenção básica e para o combate às endemias em nossos municípios. Garantir seus direitos é reconhecer o papel essencial que exercem na vida das comunidades, por isso merecem atenção necessária que tivemos na Comissão Especial e acredito que alçamos um texto que garante a valorização de suas carreiras.”, afirmou o deputado.

Policial rodoviário federal verifica documentação de motociclista abordado em fiscalização

De janeiro a setembro de 2025, foram registrados 829 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão. O dado, por si só, já chama atenção. Mas um recorte dentro desse total revela um problema ainda mais grave: em quase um terço das ocorrências havia ao menos um condutor sem habilitação. No mesmo período, 265 motoristas inabilitados estiveram envolvidos em sinistros de trânsito, muitos deles com consequências fatais.

Entre os 155 acidentes com mortes atendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste ano, 79 tiveram a participação de condutores que não possuíam carteira de habilitação. As estatísticas também revelam que, das 183 vítimas fatais, 139 estavam na condução do veículo — e 80 desses condutores não eram habilitados, o que significa que mais da metade dos motoristas que morreram nas rodovias federais do Maranhão não tinham permissão legal para dirigir. A faixa etária mais atingida vai dos 18 aos 49 anos, que concentra a maior parte das vítimas — em sua maioria, motociclistas.

O crescimento desse tipo de ocorrência acompanha o aumento das autuações por condução sem habilitação. Entre janeiro e setembro deste ano, foram 7.024 infrações registradas no estado — um acréscimo de 14,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 6.118 registros. Em todo o ano passado, o total chegou a 8.342 autuações, o que indica que o número de flagrantes em 2025 deve ultrapassar a marca do ano anterior.

Fiscalização da PRF na BR-222, em Barra do Corda (MA)

Dirigir sem possuir habilitação é infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade prevê multa multiplicada por três e a retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Quando essa conduta gera perigo de dano, também pode configurar crime de trânsito, previsto no artigo 309 do CTB, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Já entregar o veículo a pessoa inabilitada também é uma infração de trânsito, tratada no artigo 163, e pode, inclusive, resultar em responsabilização criminal, conforme o artigo 310.

A intensificação da fiscalização tem sido uma das estratégias da PRF para enfrentar o problema. As equipes atuam de forma integrada em pontos estratégicos do estado, realizando abordagens educativas e preventivas, além das ações de comando de fiscalização em trechos com maior incidência de acidentes. O objetivo é reduzir o número de ocorrências graves e retirar das rodovias condutores que representam risco à segurança pública.

O superintendente da PRF no Maranhão, Francinácio Medeiros, destaca que a condução de veículo sem habilitação é uma das práticas mais perigosas no trânsito e reforça o papel da fiscalização na preservação da vida.

“A habilitação não é apenas um documento, mas a comprovação de que o cidadão passou por um processo de formação e está apto a conduzir um veículo com segurança. Quando alguém assume o volante sem essa preparação, coloca em risco a própria vida e a de todos que trafegam na rodovia. Nosso trabalho de fiscalização é essencial para coibir essa conduta e salvar vidas”, afirmou o superintendente.

Fiscalização da PRF na Br-135, em São Luís (MA)

O levantamento reforça a necessidade de ações contínuas de educação, fiscalização e conscientização no trânsito. A presença das equipes nas estradas e o cumprimento das normas, principalmente por condutores, são fatores decisivos para a redução da violência viária e a preservação de vidas nas rodovias federais do Maranhão.

A líder política Bruna Pessoa participou nesta terça-feira (07) do 23º Fórum da Mulher Empreendedora, realizado em São Luís do Maranhão. O evento reuniu centenas de mulheres de todo o estado em um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do protagonismo feminino nos negócios.

Bruna esteve acompanhada de um grupo de mulheres empreendedoras de Tuntum, que participaram do fórum em busca de conhecimento e novas oportunidades de investimento capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no município.

Durante o encontro, foram debatidos temas como inovação, gestão, liderança feminina e acesso ao crédito para pequenos negócios. Para Bruna Pessoa, eventos como esse representam uma importante ferramenta para fortalecer o empreendedorismo feminino e inspirar novas iniciativas que contribuam para o crescimento de Tuntum.

“As mulheres de Tuntum estão mostrando cada vez mais força e capacidade para transformar nossa cidade. Esse tipo de aprendizado é fundamental para que elas possam expandir seus negócios e gerar oportunidades para outras pessoas”, destacou Bruna.