A partir desta quinta-feira (24) tem início mais uma semana do projeto “Vamos Festejar: São João nas Férias”, no Convento das Mercês, em São Luís. Promovido pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a programação se estende até domingo (27), sempre a partir das 18h, reunindo grandes atrações da cultura popular maranhense, como grupos de bumba meu boi, cacuriá, tambor de crioula, quadrilhas e outras manifestações que celebram a força e a diversidade das tradições.

Além das apresentações culturais, o público também poderá aproveitar a feira de artesanato, as barracas com comidas típicas, o Espaço Kids e os ambientes de acolhimento e acessibilidade, como o Espaço Girassol, voltado à regulação emocional de crianças neuroatípicas, e a Barraca Girassol, com empréstimo de abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva.

A exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, do artista Airton Marinho, segue aberta ao público com 30 xilogravuras que retratam as manifestações culturais do estado, promovendo um mergulho visual nas raízes afro-indígenas do nosso povo.

Gratuito e voltado para toda a família, o Vamos Festejar transforma o Convento das Mercês em um grande arraial de memórias, reafirmando o papel da FRMB, na difusão da arte e da cultura maranhense

O Vamos Festejar é um evento promovido pela Fundação da Memória Republicana Brasileira, por meio da Lei de Incentivo Estadual e conta com o patrocínio da “EM Vidros” e apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney.

Confira a programação desta semana:

Quinta-feira (24)

18h Tambor Mimo de São Benedito
18h30 Grupo GDAM
19h Boi da Floresta
19h30  Boizinho Incantado
20h Boi Brilho da Ilha
21h Boi de Nina Rodrigues
22h Boi de Maracanã

Sexta-feira (25)

18h Cacuriá de Besson
19h Boi União da Baixada
19h30 Boi de Itapary
20h Boi Sítio do Apicum
21h Boi de Morros
22h Boi de Ribamar
23h Boi de Nina Rodrigues

Sábado (26)

18h Tambor Arte Nossa
18h30 Barriquinha
19h Boi Lendas e Magias
19h30 Piaçaba
20h Boi de Axixá
21h Boi Tremor da Campina
22h Companhia Barrica
23h Boi da Maioba

Domingo (27)

18h Espetáculo Baião de Seis
18h30 Banda do Bom Menino
19h Boi Novilho Branco
19h30 Boi Meu Tamarineiro
20h Boi Brilho da União
21h Boi de Morros
22h Companhia Barrica

Diante do aumento de casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros, neste caso, fraudes contra beneficiários do seguro defeso, auxílio destinado a pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período em que não podem exercer suas atividades em razão da piracema, a OAB/MA alerta para os cuidados necessários a fim de evitar possíveis transtornos.

O alerta, feito pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, nas redes sociais da instituição integra a campanha de combate ao Falso Advogado. Caso o cidadão tenha sido vítima de uma tentativa de golpe, ou já tenha realizado um pagamento indevido, é possível fazer uma denúncia diretamente pelo canal oficial da OAB Nacional, acessando o site https://fiscalizacao.oab.org.br. As denúncias serão encaminhadas para apuração e para as Seccionais correspondentes.

O golpe consiste em convencer os beneficiários a fornecerem dados pessoais e bancários sob o pretexto de que seria necessário ingressar com uma ação judicial para obter o seguro, além de prometer o aumento do valor do benefício ou a revisão de valores retroativos. No entanto, não há qualquer cobrança para garantir o pagamento, e advogados ou terceiros não devem ser contratados para esse serviço, já que o INSS oferece o processo gratuitamente.

“A vítima deve exigir o número de inscrição da OAB do advogado para confirmar se ele está apto ao exercício. O profissional que cobra para garantir o benefício social está agindo fora da legalidade”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

A recomendação é procurar a Seccional Maranhão, a Comissão de Direito e Advocacia Previdenciária ou o(a) advogado(a) para o(a) qual o beneficiário já tenha concedido procuração no estado do Maranhão. Assim, será possível obter orientação adequada. Para verificar, em tempo real, se o advogado com quem está em contato está regularmente inscrito na Ordem, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma ConfirmADV, uma ferramenta digital que permite a qualquer cidadão realizar essa consulta.

Para solicitar o seguro defeso, basta acessar o site: gov.br/inss/pt-br/servicos/seguro-defeso.

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil intensificou as ações de combate ao falso advogado por meio de campanhas, diligências, informação e canais de denúncias. A intensificação das atividades envolve uma rede de setores da Seccional Maranhense. Entre eles: Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal da Advocacia, Comissão de Defesa das Prerrogativas, os presidentes de todas aas Subseções da OAB pelo Estado e o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.

OAB/MA firme e atuante – No Maranhão, de forma presencial, a OAB/MA intensifica a fiscalização se por meio da estruturação das Comissões de Fiscalização. O objetivo é ampliar a vigilância pelo Estado”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Desde 2023, a OAB/MA segue firme no combate aos falsos advogados e advogadas. Para a presidente do TED, conselheira estadual Maria da Glória Aquino, “o trabalho da Ordem é fundamental na defesa da sociedade, da ética profissional e da própria credibilidade do sistema de Justiça”, afirmou. Cerca de oito falsos advogados já foram presos por meio das denúncias da Secional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

A atuação de falsos advogados coloca em risco direitos, processos e patrimônio de cidadãos que, muitas vezes, são vítimas de fraude por não conhecerem os critérios legais para o exercício da profissão. Esses indivíduos atuam de forma criminosa, comprometendo a qualidade da representação jurídica e, muitas vezes, causando danos irreparáveis àqueles que deveriam estar sendo protegidos.

O prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), entregará nesta sexta-feira (25) uma série de obras e serviços que vai contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população do município.

Nas inaugurações constam a reforma da primeira etapa do pronto socorro e hospital municipal; a entrega da nova frota de ambulâncias; e a inauguração da Base do Samu 192.

A entrega dos novos equipamentos públicos à população será realizada na Praça Bina Marizeu que já está sendo reformada para ser o palco das atividades. O momento festivo terá ainda shows e outros apresentações culturais locais e nacionais.

Entregas – Miltinho Aragão tem revolucionado a administração municipal com a entrega de diversas obras para a população. No início de julho, o prefeito, acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, e do secretário adjunto da Casa Civil, Orleans Brandão, entregou dois importantes equipamentos públicos: o Restaurante Popular e o Centro TEA+, voltado para o atendimento especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista.

As inaugurações marcaram mais um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão social e à segurança alimentar no município. O Restaurante Popular garante refeições diárias a preços acessíveis para a população, principalmente para os que mais precisam, enquanto o Centro TEA+ oferece atendimento multidisciplinar e humanizado a 350 crianças com TEA e suas famílias.

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e urbano, transformando São Mateus do Maranhão em um modelo de gestão eficiente e cuidado com as pessoas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou, nesta quarta-feira (23), portaria que define o mercado de combustíveis como prioritário para os próximos dois anos. A iniciativa busca reforçar a atuação da autarquia na promoção da livre concorrência e na repressão de práticas anticoncorrenciais nesse setor estratégico para a economia brasileira e o bem-estar do consumidor. O Maranhão, que já foi alvo de finalizações, com aplicação de multas milionárias após ser constatada a formação de carteis por donos de posta de revenda de gasolina, etanol e óleo diesel, segue na mira do conselho.

A medida estabelece uma série de ações coordenadas que envolvem a Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), o Departamento de Estudos Econômicos (DEE), áreas técnicas e de apoio do órgão antitruste.

Entre os principais pontos estão o fortalecimento de investigações sobre cartéis e práticas colusivas, a atualização de estudos econométricos e de advocacia da concorrência, o compartilhamento de dados com a Polícia Federal (PF), a Advocacia-Geral da União (AGU) , o Ministéri o de Minas e Energia (MME) e a realização de uma audiência pública sobre o tema ainda em 2025.

Para o presidente Gustavo Augusto, o mercado de combustíveis tem impacto direto no bolso dos brasileiros , em toda a cadeia produtiva e na competitividade da nossa economia. “Ao promover essas ações , o Cade reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade e de instituições parceiras para intensificar a investigação e o combate a possíveis cartéis no setor de combustíveis, contribuindo para um ambiente econômico mais competitivo”, afirma.

A atuação do Cade nesse setor já resultou em importantes decisões. Em julho, o Tribunal condenou sete redes de postos de combustíveis atuantes no Distrito Federal e entorno por formação de cartel, com aplicação de multas que somam cerca de R$ 155 milhões.

Em 2017, a autarquia também celebrou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com empresas e pessoas físicas do setor, resultando em uma contribuição superior a R$ 90 milhões e a adoção de medidas estruturais para garantir maior competitividade no mercado.

Casos semelhantes também já foram identificados e condenados pelo Cade em estados como Espírito Santo, Maranhão, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.

O combate à extrema pobreza no Maranhão é uma das prioridades do Governo do Estado, que está interiorizando o programa Maranhão Livre da Fome. Nesta quarta-feira (23), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi a quatro municípios fazer a entrega dos cartões que garantirão transferência de renda, capacitação e assistência à saúde a 3.367 famílias beneficiadas em Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

“Além de grandes investimentos que o governo Carlos Brandão tem feito em todos os 217 municípios, era preciso resgatar cerca de 500 mil pessoas que ainda estão na extrema pobreza e acabar com a fome no Maranhão. E é isso que estamos fazendo com o Maranhão Livre da Fome, esse programa que além de transferir renda, ainda vai dar assistência à saúde e capacitar as pessoas para que elas tenham oportunidade no mercado de trabalho”, destacou Orleans Brandão.

Em Mata Roma, ao lado do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e da primeira-dama e secretária de Assistência Social Nicinha Lessa, Orleans coordenou a entrega de cartões do Maranhão Livre da Fome, onde 950 pessoas e suas famílias foram beneficiadas. “Terão a garantia de R$200,00 por mês e mais R$ 50,00 por filho menor de seis anos, para comprar alimentos e incrementar a economia do município em R$ 230 mil por mês. Além disso, terão atendimento odontológico e oftalmológico, e capacitação para que possam ter acesso ao emprego”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas.

O programa também chegou a Anapurus, onde foram entregues os cartões a 878 beneficiários, que ao usarem o crédito mensal na compra de alimentos vão injetar cerca de R$ 200 mil por mês na economia do município, gerando emprego e renda. “Em Colinas, depois de entregar obras de infraestrutura, abastecimento d’água e educação, o governador ouviu de uma senhora que, embora ele estivesse trabalhando muito pelo Maranhão, ainda faltava comida na mesa dela, e oportunidade de trabalho. E foi pensando em pessoas como ela que idealizamos o programa Maranhão Livre da Fome, para resgatar da pobreza extrema quem ainda precisa do apoio do Estado”, contou Orleans Brandão, ao lado do prefeito Tânios Lima.

Em São Benedito do Rio Preto, mais 1.063 famílias beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome. “Agradecemos o apoio do prefeito Wallas Rocha e de toda a sua equipe, pois sem a parceria dos municípios não conseguiríamos tirar esse programa do papel e chegar às pessoas que ainda passam fome em nosso estado”, destacou Orleans Brandão.

“Orleans é um grande secretário que a cada dia nos surpreende, mostrando sua força, competência e jeito de atender, com olhar especial para os menos favorecidos. Com gratidão reafirmo nossa parceria para que os investimentos estaduais continuem chegando para desenvolver São Benedito”, declarou Wallas Rocha.

Orleans encerrou a primeira agenda de entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome no interior em Belágua, atendendo 475 famílias. O prefeito Neném Pontes destacou a importância do programa:

“Pavimentação asfáltica, reforma de escolas, construção de hospitais, praças e abastecimento de água. Todas as obras que temos recebido do Governo do Estado são importantes, mas combater a fome é o maior investimento, e é isso que a nossa parceria está fazendo. Por isso, agradecemos em nome de todas essas famílias”.

Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025. É o maior lote da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor – cerca de 7,2 milhões de contribuintes receberão um montante total de R$ 10 bilhões. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 755.978 contribuintes sem prioridade;
• 83.575 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 15.988 contribuintes acima de 80 anos;
• 11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federa na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Fonte: Agência Brasil

O prefeito Fred Campos recebeu nesta terça-feira (22), a comitiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em mais uma edição da caravana Chegando Junto. A visita reforça o protagonismo de Fred na articulação com o Governo Federal e consolida Paço do Lumiar como referência na retomada de obras educacionais e na entrega de equipamentos públicos de qualidade.

Ao lado do secretário municipal de Educação, professor Fábio Henrique, e de sua equipe de governo, Fred Campos conduziu a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e sua equipe técnica por diversos pontos estratégicos do município. O subsecretário estadual de Educação, Antonio Heluy, também integrou a agenda.

A primeira parada foi no bairro Pirâmide, onde há anos uma escola se encontrava com obras paralisadas. Agora, sob a liderança do prefeito Fred Campos e com apoio do FNDE, a construção será retomada, devolvendo à comunidade a esperança de uma educação de qualidade, com estrutura digna.

No bairro Mocajutuba, a comitiva visitou a Escola Municipal Vereador Francisco Oliveira Dias. Fred destacou que a obra da quadra poliesportiva será retomada com força total, beneficiando diretamente os estudantes da região com mais esporte e lazer.

Na sequência, a visita seguiu para a Vila Cafeteira. Além da quadra poliesportiva já reformada, os visitantes conheceram de perto o Polo EducaPaço, projeto inovador criado pela atual gestão para ampliar o acesso à educação, com salas de informática e estrutura moderna para atender jovens e crianças.

A presidente do FNDE também conferiu algumas das mais de 200 obras executadas nos primeiros seis meses de gestão de Fred Campos. Entre elas, a Feira da Cafeteira, a Praça Amorim Filho, a Praça da Avenida 01, a Praça do Sol, a Praça do Paranã e a reforma do antigo prédio conhecido como Titanic.

Durante a visita, Fred Campos reforçou o compromisso de sua gestão com a educação e agradeceu a parceria com o Governo Federal:“Quero agradecer à presidente Fernanda do fundo do coração. Essa parceria com o FNDE e com o Governo Federal é fundamental para transformar a realidade do nosso município. Podem ter certeza de que vamos entregar tudo da melhor forma possível. Paço do Lumiar vai seguir avançando”, declarou o prefeito.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou a atuação do prefeito e a execução das obras no município: “Eu que agradeço. É uma honra ser recebida pelo senhor e, mais do que isso, ver as coisas acontecendo. Temos um plano com recursos garantidos pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana. E eu fico muito feliz de chegar aqui e ver obra pronta. Com certeza, vou voltar para inaugurarmos juntos”, disse.

Com mais uma visita de impacto, Fred Campos reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Paço do Lumiar e mostra que, com gestão, diálogo e trabalho, a educação do município avança de verdade.

Nesta quarta-feira (23), o Maranhão celebra o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. A data, agora parte do calendário oficial do estado, foi criada pela Lei nº 12.323, de autoria do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), como símbolo do respeito à diversidade e do compromisso com a liberdade religiosa.

A escolha do dia 23 de julho tem um significado especial: marca o episódio em que a Estátua de Iemanjá, na Praia do Olho d’Água, foi alvo de um ato de vandalismo. O episódio mobilizou a sociedade e inspirou a construção de uma política de valorização da fé e da cultura dos povos tradicionais.

“Quando aquela imagem foi atacada, o que se tentou atingir foi mais do que uma escultura. Foi uma tentativa de ferir nossa história, nossas raízes e o direito das pessoas de viver sua fé com liberdade”, lembra Júlio Mendonça. “Essa lei nasceu do diálogo com os povos de terreiro, com as comunidades tradicionais, e é uma afirmação do nosso compromisso com o respeito e a paz.”

O parlamentar reforça que a data não é apenas um marco simbólico, mas uma oportunidade de promover debates, ações educativas e políticas públicas que garantam a proteção das expressões religiosas,especialmente das religiões de matriz africana, que enfrentam ainda hoje o preconceito e a desinformação.

“Conviver com o diferente é o que enriquece uma sociedade. A intolerância não combina com um estado plural como o nosso. Essa lei é um convite para que a gente pratique o respeito todos os dias”, finaliza o deputado

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará em São Luís a Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), reunirá autoridades, especialistas, operadores do direito, equipes técnicas e gestores estaduais de todo o país.

Com o tema “Qualificação e racionalização no enfrentamento do superencarceramento”, a conferência integra as ações do Plano Nacional Pena Justa e visa fortalecer o uso estratégico da monitoração eletrônica como ferramenta de política penal eficiente, legal e comprometida com a dignidade do cumprimento da pena.

A programação inclui painéis, mesas temáticas e debates sobre os principais desafios e avanços da política de monitoração eletrônica no Brasil, abordando temas como justiça racial, violência de gênero, equipes multidisciplinares, gestão da informação e aplicação da Resolução CNJ nº 412/2021.

CONFIRA O CRONOGRAMA DO EVENTO

DIA 12/08/2025
Credenciamento (08h30 – 09h)
Mesa de Abertura (09h – 10h30)
Coffee Break (10h30 – 10h50)
Conferência de Abertura – Política Penal, Garantias Fundamentais e o Futuro da Monitoração Eletrônica no Brasil (10h55 – 12h)
Intervalo para almoço (12h – 14h)
Palestra de apresentação – A Política Nacional de Monitoração Eletrônica: Diretrizes e Perspectivas da DICAP/SENAPPEN a partir do Plano Pena Justa (14h – 15h)
Mesa Temática 1 – Pilares Metodológicos da Política de Monitoração Eletrônica (15h – 16h05)
Coffee Break (16h05 – 16h25)
Mesa Temática 2: Justiça Racial no âmbito da monitoração eletrônica (16h30 – 17h35)

DIA 13/08/2025
Mesa Temática 3: A importância das Equipes Multidisciplinares: Um Olhar Além do Controle (09h – 10h25)
Coffee Break (10h25 – 10h45)
Mesa Temática 4: Monitoração Eletrônica no Enfrentamento à Violência de Gênero: Avanços e Desafios (10h50 – 11h55)
Intervalo para almoço (12h – 14h)
Mesa Temática 5: Resolução 412/2021 e a aplicabilidade da monitoração eletrônica (14h – 15h25)
Coffee Break (15h25 – 15h45)
Mesa Temática 6: Gestão da Informação e Sistematização de Dados para a Qualificação da Monitoração Eletrônica (15h50 – 17h15)
Fala de Encerramento (17h15 – 17h25)

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O escritor, jornalista Rozalvo Júnior, com destaque nacional, que é autista de alta performance (testes científicos), há mais de 40 anos no ar, participou, recentemente, da gravação do podcast “Do Além e do Aquém” do Pouso Obras Sociais, com a apresentação e produção da brilhante e notável jornalista, empresária e radialista, Maria Regina Telles (@mariareginatelles e @comunicativama). Um espaço de escuta, afeto e histórias que tocam o coração (@Pousoobrassocial.studio). No YouTube, acesse: Pouso Studio. Vai ser lançada também a Rádio Web Amor Infinito.

O podcast conta também com as participações especiais de Wellington Beckman, advogado e vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA e Alcione do Socorro, professora, doutora e presidente da ADUSP/MA. O podcast, dirigido e produzido por Moab José, com câmera e operação de Bruna Andrade, já está disponível nas plataformas digitais.

O Pouso Obras Sociais tem a direção exemplar e especial de Moab José, uma grande referência pessoal e profissional, que realiza um grande trabalho social, desde 1983 (@pouso_obras_sociais). A gravação do podcast foi sobre os “Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.