O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do Instituto de Educação Superior, Pesquisa e Extensão Pedro Alves de Pinho (Iespa) pela oferta de cursos superiores no Maranhão sem autorização e reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

A Justiça Federal determinou, na sentença condenatória, a suspensão de todas as atividades de ensino irregulares — desde que não se insiram na condição de cursos livres — e proibiu a realização de propagandas, de novas matrículas e a cobrança de mensalidades ou outras taxas aos estudantes. O Iespa também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais coletivos no valor de cem mil reais. Ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, desde 2017, o Iespa oferta cursos de graduação em Pedagogia e Administração no município de Nova Olinda do Maranhão, por meio da modalidade de ensino a distância (EAD), com aulas presenciais quinzenais realizadas nos finais de semana. O Instituto divulgava as propagandas de seus cursos através de carros de som e áudio, sem a utilização de qualquer material impresso. Nas cidades vizinhas, o Instituto ofertava cursos de graduação em Serviço Social, Pedagogia, Letras e Administração, com mensalidades de aproximadamente R$ 200,00.

Irregularidades – A apuração feita pelo MPF, em consulta ao cadastro e-MEC — o sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regula a educação superior no Brasil —, não encontrou registros para os termos “Instituto de Educação Superior, Pesquisa e Extensão” e “Instituto de Educação Superior, Pesquisa e Extensão Pedro Alves de Pinho”, concluindo que o Iespa não possuía autorização ou credenciamento para ofertar os cursos superiores.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou por meio de ofício que não há qualquer registro do Instituto de Educação Superior, Pesquisa e Extensão (Iespa), seja como mantenedora ou como instituição mantida no sistema oficial de ensino superior.

Já a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá relatou que, desde 2016, o Iespa tem oferecido cursos de graduação em Pedagogia na cidade, com aulas realizadas nos fins de semana, na escola pública Centro de Ensino Cleobeto de Oliveira Mesquita. Além disso, ex-alunas relataram ao oficial de diligências que não receberam seus diplomas, mesmo após concluírem o curso.

Cadastro obrigatório no MEC – Destaca-se que o credenciamento das Instituições de Ensino Superior (IES) junto ao Ministério da Educação (MEC) é não apenas obrigatório, mas também temporário, exigindo recredenciamentos periódicos para assegurar a continuidade das atividades acadêmicas. É uma etapa fundamental de validação da Instituição de Ensino Superior (IES), sendo obrigatório para todas as instituições de ensino superior no Brasil.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta terça-feira (24), da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do I Encontro das Entidades Municipais que Desenvolvem Ações para a Pessoa Idosa, ambos promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), no Multicenter Sebrae.

Na oportunidade, o parlamentar anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a reforma do CAISI – Centro de Atenção Integral à Pessoa Idosa, equipamento fundamental no atendimento e na promoção dos direitos dos idosos em São Luís. A última reforma foi em 2020, também fruto de emenda parlamentar do vereador.

“A conferência é um importante instrumento para a elaboração e avaliação das políticas públicas voltadas para nossos idosos. Precisamos avançar muito mais, por isso destinei mais uma emenda de R$ 150 mil para a reforma do CAISI. Seguimos firmes, investindo no direito e na dignidade da pessoa idosa”, destacou o vereador.

A conferência tem como principal objetivo analisar, propor e deliberar diretrizes para o aperfeiçoamento da Política Municipal da Pessoa Idosa, avaliando a gestão, o cumprimento das responsabilidades públicas e o fortalecimento das ações desenvolvidas. Também busca garantir a participação social dos idosos como protagonistas na formulação e na execução de políticas públicas, além de qualificar os serviços, projetos e programas destinados a essa população.

O evento também serve como etapa preparatória, com a eleição de delegados e delegadas que irão representar São Luís na VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

A programação da V Conferência e do I Encontro das Entidades segue até o dia 27, reunindo autoridades, representantes de conselhos, entidades e lideranças comunitárias que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa.

Estiveram presentes na abertura, além do vereador, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o secretário municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Júnior Vieira, além de representantes do CMDI, conselhos, instituições e autoridades locais.

A Polícia Federal deflagrou entre os dias 16 e 24 de junho a fase IV da Operação Carcará, voltada ao combate ao plantio ilegal de maconha em áreas remotas do estado do Maranhão.

A ação contou com a participação de 60 policiais e teve como foco as regiões rurais dos municípios de Maracaçumé/MA e Buriticupu/MA, onde foram localizados e erradicados 65.311 pés de maconha, distribuídos em 14 pontos de plantação.

Também atuaram na operação a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio do Centro Tático Aéreo – CTA e do Corpo de Bombeiros Militar – CBM.

A Operação Carcará visa desarticular as estruturas de cultivo e fornecimento de entorpecentes que abastecem o tráfico local e regional, reduzindo os impactos sociais e criminais gerados por essas práticas ilícitas.

O compromisso do governo estadual de levar obras e ações aos 217 municípios maranhenses foi destacado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em entrevista concedida nesta segunda-feira (23) ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM.

“O governo é para toda a população do estado do Maranhão, independente de quem tenha votado conosco nas últimas eleições. Estamos abertos a todos os prefeitos e prefeitas porque eles conhecem de perto a situação de cada cidade. As ações e obras vão chegar a todos os 217 municípios, independente de questões políticas, porque o foco é garantir os direitos do povo”, enfatizou o secretário Orleans Brandão.

A bancada comandada pelos radialistas Clodoaldo Correa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva perguntou sobre as principais ações da Secretaria de Assuntos Municipalistas, sobre o programa Maranhão Livre da Fome e as pretensões politicas do secretario para as eleições de 2026. Com serenidade, Orleans enfatizou que pretende concorrer a algum cargo nas eleições que se aproximam, mas que o foco do momento é dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo.

Ainda durante a entrevista, Orleans ressaltou que a Secretaria de Assuntos Municipalistas tem atuado de forma integrada com os prefeitos e lideranças locais, independentemente de alinhamentos políticos, priorizando as necessidades reais da população.

A entrevista evidenciou o compromisso do Governo do Estado e do secretário Orleans Brandão em construir políticas públicas mais próximas da realidade dos municípios, promovendo desenvolvimento regional com diálogo e cooperação.

A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício “Santa Luzia”, no bairro São Francisco, e a desocupação do prédio, com a retirada, no prazo de 30 dias, dos moradores que se encontram no local, garantindo a realocação das famílias e sua inclusão em programa de aluguel social até conclusão do reassentamento.

Em três anos, o Município de São Luís deverá reformar e concluir as obras no Edifício Santa Luzia, caso haja condições técnica e financeira para recuperação do imóvel. Não sendo possível, deverá promover a sua demolição. O cronograma com as datas de interdição, desocupação, recuperação ou demolição do imóvel deverá ser informado com antecedência, ao Judiciário.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), determinou, ainda, que o Município de São Luís deve enviar aviso prévio aos moradores do prédio, informando a data da desocupação e cientificando-os de que deverão desocupar o imóvel até a data designada.

Insegurança e Insalubridade – Segundo informações do processo, a ausência de condições mínimas de segurança e salubridade foi atestada, pelo CREA/MA, pela SEMTHURB e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que constataram a existência de graves riscos estruturais, com possibilidade concreta de desabamento ou incêndio.

Laudo pericial expedido pelo perito da Justiça e o relatório técnico emitido pela SECID confirmam o risco de colapso da edificação, além de choques elétricos e incêndios, o que exige a imediata retirada das pessoas que ainda ocupam o local.

O prédio não apresenta condições de habitabilidade devido à falta de segurança em decorrência do elevado grau de risco de incêndio pela ausência de sistema de combate a incêndio e pânico, ausência de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e péssimas condições das instalações elétricas e hidrossanitárias, além de infiltrações, afloramentos, mofo e insalubridade em várias partes da edificação.

Direito à moradia digna – Segundo o juiz, a interdição se impõe diante da constatação das inúmeras deficiências que comprometem a sustentação da edificação, em favor da segurança das pessoas envolvidas e não pretende retirar dessas pessoas o direito à moradia digna.

Na sentença o juiz afirma que a omissão do Poder Público Municipal, que mesmo após sucessivas intimações não agiu, caracteriza violação ao dever de proteção do interesse público, quanto à ordem urbanística e ao exercício do poder de polícia administrativa previsto na Lei nº 3.253/1992 (Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano).

“O direito à cidade, à moradia digna e à segurança coletiva impõe ao Poder Judiciário a adoção de medidas eficazes para impedir que a inação administrativa resulte em tragédias previsíveis e evitáveis, devendo-se, portanto, garantir a preservação da vida e a reordenação do espaço urbano, com observância ao princípio da precaução e ao dever de proteção ambiental urbana”, declarou Douglas Martins.

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025 têm até a próxima sexta-feira (27) para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85. A taxa pode ser paga por meio de boleto, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.

O pagamento da inscrição é uma das etapas obrigatórias para quem não teve isenção da taxa e deseja participar da prova. Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa; por isso, o sistema não gera boleto para estes alunos.

As provas do ENEM 2025 estão marcadas para os dias 9 e 16 de novembro. Já em algumas cidades do Pará, como Belém, Ananindeua e Marituba, o exame será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro, em função da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro, no estado.

A prorrogação foi anunciada oficialmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.
O ENEM é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado por programas como o Sisu, Prouni e FIES, além de ser aceito por diversas instituições internacionais.

Como pagar a taxa do ENEM 2025 – O boleto para pagamento está disponível na Página do Participante, que pode ser acessada com CPF e senha cadastrada.

Para quem optar pelo Pix, é possível utilizar o QR Code gerado no próprio boleto. O sistema também oferece opções de pagamento com cartão de crédito ou débito.

É importante ficar atento: o pagamento precisa ser feito até as 23h59 de sexta-feira (27), de acordo com o horário de Brasília. Após esse prazo, o sistema não aceitará mais pagamentos e a inscrição será automaticamente cancelada.

Fonte: Brasil 61

O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), em análise na Câmara dos Deputados, pode reduzir em cerca de R$ 9,5 bilhões as receitas dos municípios, segundo estimativa da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). A entidade afirma que não há previsão de compensação adequada para essas perdas.

Desse total, R$ 4,6 bilhões se referem a recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recebe parte do que a União arrecada com o IR. Os outros R$ 4,85 bilhões seriam decorrentes da isenção ou redução do imposto sobre a folha de pagamento dos servidores municipais.

Durante reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1087/25, que trata do tema, a Abrasf sugeriu medidas para mitigar os prejuízos, como a criação de um Fundo de Compensação Federativa com revisões periódicas dos impactos fiscais e o fim da contribuição obrigatória de 1% dos municípios ao Pasep.

A proposta do governo inclui a criação de uma alíquota mínima efetiva de até 10% sobre a renda de pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano. Esse valor serviria para compensar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais.

O presidente da comissão especial, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que os trabalhos estão em fase final. Ele pediu aos partidos que indiquem coordenadores para negociar com o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), cujo parecer deve ser apresentado até 27 de junho.

Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), divulgada nesta segunda-feira (23), aponta crescimento no desempenho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao governo do Estado. Ele já ocupa a segunda posição nas intenções de votos dos eleitores.

No levantamento, em cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 36,24%, seguido por Orleans com 23,26%. Os dados também mostram Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 18,25%, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 10,98%. Além disso, 3,99% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos; e 7,28% não souberam ou não opinaram.

Como primeira opção para senador, o levantamento da Inop Previsão também aponta, em cenário estimulado, que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a preferência de 36,21% dos eleitores ouvidos. O senador Weverton Rocha (PDT) aparece com 17,50%; o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), soma 7,88%; o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) tem 6,89%; e a senadora Eliziane Gama (PSD) tem 6,85%.

Também são citados na pesquisa para o Senado o deputado federal Pedro Lucas (4,83%) e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (1,92%). Um total de 10,41% disse que não votaria em nenhum dos pré-candidatos e 7,51% não souberam ou não opinaram.

Já em segunda opção estimulada para o Senado, sem Carlos Brandão, a deputada federal Roseana Sarney (MDB) aparece em primeiro, com 29,69%; e o senador Weverton Rocha é o segundo, com 10,93%. A senadora Eliziane Gama soma 7,36% e o ministro André Fufuca tem 6,75%. São citados, ainda, os deputados federais Pedro Lucas (5.86%) e Aluisio Mendes (5,53%) e o ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo (1,78%). Ao todo, 17,35% não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 14,75% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa, o Inop Previsão ouviu um total de 2.132 pessoas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06% no período entre maio de 2025 a abril de 2026.

Segundo a agência, estão nessas categorias os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, ou 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A diretoria da ANS explica que tem usado a mesma metodologia desde 2019 para chegar ao percentual de reajuste. O cálculo considera a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

“Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, disse a diretora-presidente interina e diretora interina de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Para contratos com aniversário a partir de julho, as operadoras podem iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

Portabilidade de carências – A ANS reforçou que os consumidores podem optar pela portabilidade caso entendam que o plano de saúde não atende às suas necessidades. Para saber as opções disponíveis, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da agência.

Para solucionar dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 0800 701 9656. O atendimento é gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.

Há ainda as opções de preencher formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor; a Central de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; e os núcleos da ANS nas cinco regiões do país.

Fonte: Agência Brasil

O São João de Paço do Lumiar começou com força total e já é considerado um dos maiores e mais organizados da Grande Ilha. Sob a liderança do prefeito Fred Campos, o primeiro final de semana da temporada junina foi um verdadeiro sucesso, reunindo mais de 10 mil pessoas que prestigiaram a festa no Viva Maiobão, na Sede e em outros pontos do município.

Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão e com apoio do Governador Carlos Brandão e do Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, a gestão municipal preparou uma estrutura impecável, garantindo segurança, conforto, diversidade cultural e muita alegria para luminenses e visitantes.

Abertura lota o Viva Maiobão – Na sexta-feira (20), a abertura oficial no Viva Maiobão encantou o público, que foi tomado por cores, ritmos e sabores típicos do São João maranhense. O palco recebeu grandes atrações culturais, como Cacuriá do Candinho, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Boi de Sonhos, Boi de Ribamar, além dos shows animados de Fernanda Furtado e Bruno Shinoda, que levantaram o público até a madrugada.

Sábado de tradição e emoção – A segunda noite, no sábado (21), foi marcada por um espetáculo de tradições. O Tambor de Crioula Cantoá de São Benedito abriu a festa com toda sua força ancestral, seguido pelos bois Brilho do Amanhecer, Upaon Açu, Meu Tamarineiro e o esperado Boi da Maioba, patrimônio cultural do Maranhão, que arrastou uma multidão. A irreverência do Cacuriá 100 Vergonha também levou todo mundo pra roda.

Simultaneamente, a Prefeitura levou o arraial itinerante para a Avenida 10 do Maiobão, uma tradição que fortalece a cultura nos bairros.

A coordenadora do arraial, Lene Rose, comemorou o sucesso do evento. “É uma alegria imensa ver nossa comunidade reunida, celebrando nossa cultura. Nosso grupo de dança country completando 19 anos no palco do nosso próprio bairro é motivo de muito orgulho. Agradeço ao prefeito Fred Campos por acreditar na cultura local e apoiar esse movimento que transforma vidas.”

Domingo com festa na Sede e no Maiobão – O domingo (22) foi de festa dobrada. Na Sede de Paço, a Praça Nossa Senhora da Luz ficou lotada. A programação teve Cacuriá do Candinho, a banda Os Sublimes, Boi Estrela Maior, Dança Portuguesa Império de Lisboa, além dos shows de TH, Balaio de Rosas e o emocionante encerramento com o Boi Brilho da Ilha.

Enquanto isso, o Viva Maiobão também recebeu milhares de pessoas com apresentações do Tambor de Crioula Pungar da Ilha, Boi Brilho da Juventude, Banda Gargamel, Thaís Moreno e Banda, Boi de Iguaíba e Boi Lendas e Magias, garantindo uma maratona de cultura e alegria.

Um dos pontos altos dessa edição foi a retomada do Arraial da Sede, comemorada por toda população como uma vitória da cultura luminense.

“É uma alegria imensa ver nosso São João sendo esse grande sucesso, reunindo as famílias de Paço e visitantes em uma festa organizada, segura e cheia de tradição. Agradeço de coração ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, além da nossa Vice-Prefeita Mariana Brandão que têm sido grandes parceiros da nossa gestão. Graças a essa união, conseguimos fazer uma das maiores festas juninas da nossa história, valorizando nossos artistas, nossa cultura e nossa gente. E podem ter certeza: a temporada junina continua até julho, com o Arraial do Viva Maiobão e muitos outros espalhados por todo o município. É trabalho, é cultura, é amor por Paço do Lumiar!”

Sob a gestão de Fred Campos, Paço do Lumiar vive um novo tempo, onde cultura, tradição e desenvolvimento caminham juntos, fortalecendo a identidade luminense e levando alegria para todos os cantos do município.