A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.

Marco Histórico – Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens. Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas. Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras. O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o segundo resultado da avaliação dos Portais de Transparência relativa ao segundo semestre de 2024. Os portais foram avaliados no período de 1° a 19 de novembro, nos termos da Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS1 Nº 05/2024.

Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei Complementar nº 156.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, a Instrução Normativa TCE/MA n° 81/2024 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os Tribunais de Contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.

O segundo resultado apresenta os desempenhos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, de sessenta e seis prefeituras e de vinte câmaras municipais. Para ter acesso à íntegra dos resultados da avaliação, clique no link a seguir: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9154

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de São Luís, alguns vereadores mais uma vez propuseram o desconto salarial para os parlamentares que faltarem às sessões ordinárias e não apresentar uma justificativa para a ausência.

Por diversas vezes, as sessões da Câmara de São Luís estão sendo encerradas previamente por falta de quórum, ou seja, a quantidade mínima de vereadores presentes no plenário para dar início aos trabalhos legislativos. Tal situação vem ganhando uma ampla repercussão, dada às vezes que ela se repente.

Desconto – A possibilidade do desconto salarial para vereadores faltosos já havia sido levantada outras vezes no parlamento ludovicense. Nesta segunda-feira, o vereador Aldir Júnior (PL) voltou a abordar o tema, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, o desconto salarial dos parlamentares é uma opção a ser aplicada em casos de faltas injustificadas.

“Já passou do momento de cobrar as faltas e, financeiramente, é a única modalidade de impor respeito dentro deste plenário e principalmente dentro desta cidade. Eu não quero dizer que amanhã eu não vou faltar, mas eu quero ser o primeiro a receber desconto no meu salário”, disse o vereador Aldir Júnior

A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador Ribeiro Neto (PSB). “Muitos parlamentares, invés de estarem aqui, estavam em outras atividades. Não podemos ser penalizados nas redes sociais por causa de uma conduta de outros parlamentares. Cada uma desenvolve o seu mandato da forma que acha melhor, mas acredito que tenha que haver um bom senso para podermos deliberar os projetos importantes para São Luís”, disse.

O vereador Raimundo Penha (PDT), por sua vez, sugeriu que o assunto fosse debatido em uma reunião interna, tendo em vista que a Câmara está se debruçando na análise do orçamento municipal. “É nítido que esse tema é sensível. Essa é mais uma contribuição para os novos colegas que entrarem”, frisou.

Ao final dos debates, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), convidou os vereadores para uma reunião a ser realizada nesta quarta-feira (27) para discutir sobre o assunto.

Abaixo veja o vídeo do debate dos vereadores sobre o tema:

A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às especificações, é conduta abusiva que viola o princípio da transparência.

Assim entendeu o Poder Judiciário, em sentença proferida no 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao condenar uma empresa aérea a indenizar uma passageira.

A companhia ré foi condenada a ressarcir à autora o valor da passagem e, ainda, pagar à mulher indenização por danos morais no valor de 5 mil reais.

Sobre o caso, a demandante alegou ter adquirido bilhetes aéreos de ida e volta com destino à cidade de São Paulo, para comparecimento em compromisso médico essencial ao tratamento que ela realizava. No dia 21 de março deste ano, data do voo de ida, a autora deslocou-se ao aeroporto da cidade de São Luís com bastante antecedência. Contudo, após aguardar na fila de embarque, foi impedida de adentrar a aeronave, sob justificativa de que o tamanho de sua bagagem de mão ultrapassava as dimensões permitidas pela companhia aérea. Diante da situação, ela não pôde embarcar no voo pretendido e, além disso, não conseguiu remarcar o bilhete, pois no sistema da requerida constava a informação de “não comparecimento”.

Em razão da importância da consulta médica, que estava marcada para o dia seguinte, ela foi obrigada a comprar novas passagens. Por causa disso, entrou na Justiça pedindo o ressarcimento do valor desembolsado com novos bilhetes, bem como o pagamento de indenização por danos morais. Em contestação, a ré afirmou a existência de culpa exclusiva da autora, uma vez que não houve comparecimento para embarque em tempo hábil. Além disso, argumentou que houve tentativa de embarque com mala fora das dimensões permitidas como bagagem de mão, além de que a requerente optou por não seguir sem sua bagagem.

A Justiça realizou uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “A argumentação da ré, no sentido de que a bagagem da autora estava fora dos padrões permitidos, é insuficiente para afastar sua responsabilidade, pois o simples impedimento de embarque, sem a devida comprovação documental de que a bagagem não atendia às especificações, é conduta abusiva que viola o princípio da transparência, previsto no Código de Defesa do Consumidor (…) A contestação apresentada, genérica, se limitou a alegar excesso de tamanho da mala, porém no processo não há uma única prova neste sentido”, observou a juíza Maria José França na sentença.

Para o Judiciário, a ré não apresentou fundamentos legais que explicassem a recusa de despachar as bagagens no porão da aeronave, prática que teria evitado os transtornos enfrentados pela passageira. “Desse modo, entendo que o impedimento do embarque da autora se deu de forma indevida, uma vez que não foi comprovado o descumprimento das regras quanto às dimensões e pesos das bagagens (…) Logo, a procedência dos pedidos é a medida mais adequada”, decidiu.

O Festival de Dança para a Melhor Idade reuniu cerca de 600 idosos que encheram o Ceprama de muita alegria no final da tarde de domingo (24). Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o evento foi mais uma ação do parlamentar para melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio da prática de atividades físicas que promovem saúde e bem-estar, estimulando um envelhecimento ativo e a valorização do potencial dos participantes.

“Tivemos a participação de 11 grupos de dança diferentes, o que mostra a força da produção cultural dos nossos idosos, o que falta é oportunidade para que possam mostrar seus talentos. Aqui não houve disputa, mas a soma de energia positiva, num momento de confraternização e bem-estar”, destacou Raimundo Penha, comemorando o sucesso de mais uma iniciativa que valoriza a terceira idade.

Penha destacou a importância de ações que garantam os direitos dos idosos, afirmando que “a dança é uma forma de expressão e inclusão social”. O festival contou com a participação de dezenas de alunos de projetos voltados para a terceira idade, complementando iniciativas como o Baile da FelizIdade e o Projeto Superação 60+.

“Foi maravilhoso participar de um festival tão bem organizado, nos sentimos muito valorizados por ter um evento pensado em nosso bem-estar”, declarou a aposentada Maria das Dores, do bairro Bequimão. “Participar do projeto Superação 60+ eleva a nossa autoestima, um trabalho de excelência coroado com esse festival. Nós só temos a agradecer ao vereador Raimundo Penha por sempre trabalhar pelos idosos” acrescentou Fátima Silva, moradora da Liberdade, também presente no Ceprama.

O festival foi aberto pela banda de música da Guarda Municipal de São Luís, e em seguida 11 grupos de dança fizeram suas apresentações, ao som de ritmos diversos, do samba ao xote. A programação foi encerrada com banda e participação do projeto Tardezinha Forrozeira Senior. A dança serviu como uma ferramenta para integrar e alegrar os participantes, enfatizando a importância da manifestação cultural e social na vida da pessoa idosa.

Nesta época de festas de fim de ano, o trabalhador brasileiro só pensa nele: o 13º salário. Até o dia 30 de novembro, milhões de trabalhadores no Brasil recebem a primeira parcela do salário extra. Este direito do trabalhador foi oficializado em 13 de julho de 1962 pela lei nº 4.090, que define que os empregadores devem pagar um salário extra aos seus colaboradores ao final do ano

Veja as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o pagamento do 13° salário:

Quem tem direito a receber o 13°?

Pela legislação, a pessoa que trabalhou por 15 dias ou mais durante o ano, e não foi demitida por justa causa, tem direito a receber a gratificação de natal. O valor é proporcional ao período trabalhado. Ou seja, se o empregado trabalhou 12 meses, o valor do 13° será correspondente ao total de seu salário. Caso tenha trabalhado por 6 meses no ano, a gratificação será de 50% da sua remuneração mensal.

Como o 13° salário é calculado?

É assegurado ao trabalhador que a cada mês trabalhado há o direito de receber o valor extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente. Para calcular o benefício, o salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Do valor são descontados o Imposto de Renda e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – da mesma forma como já ocorre com o salário, mês a mês.

Quando o décimo terceiro salário é pago?

Por determinação legal, a primeira parcela do 13° deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Já a segunda parcela pode ser paga até o dia 20 de dezembro. O empregador também pode efetuar o pagamento integral – respeitando a primeira data.

13° de aposentados e pensionistas do INSS

Entre os meses de abril e maio, essa parcela da população recebe o 13° em parcela única – a regra vale desde 2020. Mas, quem passou a ter direito à aposentadoria ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de junho de 2024 receberá o 13° entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. A ordem de pagamento será conforme o valor do benefício.

Fonte: Brasil 61

O jornalista e vereador eleito Douglas Pinto (PSD) foi desmentido pelo Governo do Estado após compartilhar um vídeo em suas redes sociais contendo desinformações sobre o recente reajuste tributário aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Inconformado com a situação o futuro parlamentar ludovicense passou a atacar a imprensa e se disse “perseguido”.

Na semana passada, Pinto compartilhou um vídeo em que falava sobre o aumento de preços de produtos após a mudança da alíquota do ICMS. No entanto, os itens citados pelo ex-funcionário da Mirante foram alvo, na verdade, de redução nos preços.

Em um dos comentários da sua postagem, que teve um amplo compartilhamento tendo em vista a quantidade de seguidores que o jornalista possui no Instagram (mais de 96,7 mil) a Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) explicou que Douglas Pinto estava equivocado em suas afirmações.

“Amigo, é importante esclarecer que as informações que você traz no seu vídeo não procedem. Alimentos como ⁠margarina e ⁠pão não sofrerão reajuste porque fazem parte da cesta básica. Estes e outros itens da cesta tiveram uma redução de dois pontos percentuais, de 10% para 8%. Ultraprocessados como salsicha, empanados e linguiça, que você mencionou, não terão nenhum aumento. O reajuste de ICMS vai atingir apenas joias, perfumes importados, triciclos, quadriciclos, veículos aéreos, embarcações de esporte e cigarros. Quanto a chocolate, refrigerantes, sorvete e bolachas, são produtos que terão um reajuste de apenas 1%, e não de 2%. Reforçamos que, reduzindo a alíquota de itens fundamentais da cesta básica, estamos realmente combatendo a fome no Maranhão. Todo parlamentar e cidadão tem liberdade para concordar ou não com as políticas realizadas pelo governo. Contudo, nenhuma opinião pode conter informações inverídicas, sob o risco de desinformar a população”, pontuou a Secretária.

Após a repercussão do caso, Douglas Pinto gravou um novo vídeo se dizendo “perseguido” pela imprensa por ter noticiado o caso, o mesmo discurso utilizado por políticos que são confrontados com as inverdades que propagam.

As atividades da Semana Nacional do Doador de Sangue iniciam nesta segunda-feira (25) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) às 9h. Com o tema “Todos juntos salvando vidas”, objetivo é fortalecer uma cultura da doação espontânea, sensibilizar novos doadores e fidelizar os doadores regulares. As ações da semana se estenderão até 29 de novembro.

Os critérios básicos para doar sangue continuam os mesmos, isto é, ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal) e pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos. É necessário pesar no mínimo 50 quilos, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas e estar alimentado. No dia da doação, apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial.

Na Semana Nacional do doador de sangue, ações de educativas e de mobilização serão realizadas, no dia 28 de novembro, das 10h às 12h, no Rio Anil Shopping – na Praça de Alimentação, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.

No dia 29 de novembro, no São Luís Shopping, das 14h às 16h, acontecerá a palestra “Mitos e verdade sobre a doação de Sangue”, com a coordenadora do Setor de Captação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do Hemomar, Misleny Silva, na Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), além de ações educativas e de distribuição de informativos próximo ao Espaço do Cliente. O shopping fica na Avenida Carlos Cunha, no Calhau.

Em alusão ao “Novembro Azul”, serão realizadas neste sábado (23), no Pátio Norte Shopping, diversas ações de saúde. ASs atividades acontecem a partir das 15h e seguem até às 20h.

A ação tem o objetivo de sensibilizar a população masculina sobre o cuidado integral com a saúde do homem. A atividade está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”.

Será realizada imunização do calendário nacional de vacinação para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes para hepatite B, VIP, rotavírus, penta, meningo C, febre amarela, tríplice viral, hepatite A, DTP, dT, HPV, meningo ACWY e DTpa, entre outras.

A ação contará com circuito de atendimentos com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, aplicação de testes rápidos para Sífilis, distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e autoteste para HIV. Ainda serão realizadas atividades educativas sobre o cuidado integral com a saúde do homem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista a uma emissora de TV local na manhã desta sexta-feira (22).

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar, avaliando ainda que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas – A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.