Nesta sexta-feira (7), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Maiobão, CAPS II, recebeu a visita de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, para implantação do SISMental, um software que gera uma ampla avaliação e monitoramento do Programa de Saúde Mental, inserido na Atenção Básica de Paço do Lumiar.

Com o SISMental, será possível acompanhar melhor todos os pacientes em atendimento na rede pública, como explica Diego Raí de Azevedo Costa, Coordenador do Caps II. “É uma excelente ferramenta de gestão. Nós passamos a ter todas as informações do paciente e podemos fazer esta troca com outras unidades, como o Hospital Nina Rodrigues e vice-versa”, disse o Coordenador Diego Raí.

Os funcionários do CAPS II vão passar por treinamento para operar o sistema, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde. “Nós estamos fazendo a implantação do SISMental, que define o perfil epidemiológico dos usuários do Sistema de Saúde Mental. A partir deste prontuário eletrônico específico, poderemos ter informações mais rápidas e mais precisas, que facilitam a definição de qual plano municipal de Saúde Mental para atender. Ele é disponibilizado gratuitamente aos municípios do Maranhão”, explicou Ronaldo Pereira, coordenador do SisMental do Maranhão.

O CAPS II foi totalmente revitalizado em abril deste ano, pela gestão Paula Azevedo. São atendidos em média 300 pacientes. A Coordenadora Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, que está visitando o Maranhão, para aproximar o Ministério da Saúde e expandir os serviços de Atenção Psicossocial. “Essa visita é importante para conhecer a rede e entender melhor os desafios, para que esta expansão possa acontecer de forma mais qualificada. Aqui em Paço do Lumiar, o espaço está impecável. Fiquei encantada também com a apresentação do Bumba-Boi, porque o campo da valorização da cultura e das tradições faz parte é importante para a inclusão dos usuários do sistema de saúde mental”, avaliou a Sra. Neli de Almeida, representante do Ministério da Saúde.

Para a Secretária Municipal de Saúde Danielle Oliveira, a instalação da plataforma vai contribuir para conhecer melhor as questões relacionadas aos problemas de saúde mental dos usuários de Paço do Lumiar. “A implantação dos SISMental e do matriciamento no município, ela amplia a assistência do atendimento à saúde mental para a população, até porque tem sido crescente a procura pelos serviços nos últimos anos, com a reforma e ampliação do CAPS II, a criação de duas salas de atendimento TEA, mais um ambulatório de saúde mental. A implantação de um sistema que possa facilitar esta troca de informações, é benéfica porque eu consigo dar uma resposta mais rápida para a população, dar continuidade com segurança no tratamento dele, sem deslocar o paciente sem necessidade”, pontuou a Secretária Danielle.

A utilização do SISMental não gera custo para o município e proporciona vários benefícios. Não há necessidade de aplicativo ou programa que comprometa a memória do computador. O software identifica o usuário, gera estatísticas como faixa etária, sexo, tipos de transtornos, e número de pacientes, entre outras questões.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (07), com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.

“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.

Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.

Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Após anúncio feito na última quarta-feira (5) pelo presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, confirmando o deputado federal Pedro Lucas Fernandes como presidente do partido no estado, os principais nomes do partido, Pedro Lucas e Juscelino Filho têm alinhado as ações de fortalecimento no União Brasil, visando as eleições municipais de 2024.

“Nosso foco principal é consolidar ainda mais o nosso partido em São Luís e em todo o estado. Temos grandes nomes, saímos fortalecidos das últimas eleições e, junto com o ministro Juscelino e outros nomes do nosso partido, vamos trabalhar para que o União seja um partido protagonista nas eleições municipais”, afirma Pedro Lucas.

O partido já atua com uma representação forte no Maranhão. Na última eleição, em 2022, dois deputados federais foram eleitos: Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho. Hoje, atuais vice-líder do Governo no Congresso e ministro das Comunicações, respectivamente.

Em reunião, ocorrida no mês passado, consolidando o entendimento pela presidência do partido no estado, foram alinhados os planos de crescimento do partido em todo estado e em São Luís, com a eleição de vereadores, e principalmente, para a disputa da prefeitura de São Luís, com o nome do deputado Neto Evangelista, que saiu com expressiva votação na capital.

A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta sexta-feira (07), a cerimônia de posse dos novos servidores públicos do município, aprovados no Concurso Público Municipal, convocados pelo edital N°01/2023.

“Hoje é um dia especial para Tuntum, realizamos a Cerimônia de Posse dos mais novos servidores de nossa querida Tuntum. Desejo boas-vindas aos novos companheiros que chegam para ajudar no crescimento social de nosso município. Parabéns!”, disse o prefeito Fernando Pessoa.

Estavam presentes na cerimônia o vice-prefeito Nelson do Nanxi, os vereadores Jeová e Josinaldo e secretárias municipais.

Para exaltar e reconhecer as contribuições dos gestores municipais que deixaram sua marca e ajudaram a construir a história do estado, foi promovido nesta sexta-feira (07), o 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do Maranhão, idealizado pela União Nacional de Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas (UNEPP). E a Federação dos Municípios do Estado (Famem) esteve presente, para agregar e prestigiar o evento, representada pelo diretor-geral, Miltinho Aragão, também ex-prefeito de São Mateus. 

O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a participação de ex-líderes do executivo de várias regiões, que prestaram homenagens a tantos outros que já integraram e colaboraram com a vida pública dos diversos municípios maranhenses. Na abertura do evento, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou o papel da federação como o espaço aberto para os segmentos de representações políticas do Maranhão.

“O Governador Carlos Brandão deu voz aos ex-vice-prefeitos, assim como aos ex-prefeitos e para os ex-vereadores, que demonstram a sua força e empenho no resultado das últimas eleições. Também destinou à Famem a função de congregar e fortalecer a relação entre todos esses parceiros, reafirmando a participação nos projetos do governo e dos municípios. Na Famem, uma casa que está sempre de portas abertas, disponibilizamos um espaço físico para a UNEPP, Univimar (vice-prefeitos) e UVCM (vereadores), reforçando o momento de unidade, assim como a importância que todos possuem e quão necessários são para a população do Maranhão”, frisou o diretor-geral, que também foi agraciado durante a solenidade como o título de presidente de honra da UNEPP.

O presidente Nacional da UNEPP, Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar, também idealizador da entidade, enfatizou a importância da primeira edição do encontro. “É com grande alegria que oportunizamos este momento para diversos colegas, que assim como eu, entendem a necessidade de organização e fortalecimento da nossa classe. Um dia para resgatarmos os aprendizados únicos que só a gestão pública e o dia a dia nos municípios podem oferecer, além das contribuições por parte de quem deixou um legado, registradas por meio de diálogos importantes, suscitados por tantos ex-prefeitos e prefeitas que colaboraram com o crescimento do estado”, disse.

O evento também serviu como ambiente para novas discussões, com palestra sobre improbidade, prestação de contas, além da solenidade de posse da nova diretoria da UNEPP.

Os vereadores Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT) apresentaram requerimentos junto à Câmara de São Luís, pedindo melhorias de trânsito e transportes da cidade.

Por meio do Requerimento 787/23, Pavão Filho solicitou a instalação de uma barreira eletrônica na Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil, nas proximidades da Escola Expertise.

Já o vereador Raimundo Penha pediu, por meio do Requerimento 167/23, a implantação de um ponto de parada de ônibus na Avenida Jairzinho, localizada no Bairro Vila Isabel.

Os dois pedidos foram direcionados à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou de mais uma edição do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus do Tirirical (UMADET). Ao lado da enfermeira Fátima Sales, o parlamentar acompanhou a pregação da palavra durante o evento que, neste ano, teve como tema “O jovem e a prosperidade espiritual”.

O congresso é uma tradição da Igreja Assembleia de Deus Campo Tirirical, e representa um momento de renovação da fé e enchimento do Espírito Santo entre os jovens assembleianos. Um encontro que ressalta, sobretudo, o papel da igreja e da religião no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“É encantador ver tantos jovens reunidos em um só propósito, que é adorar a Deus e renovar a fé nEle. São adolescentes que escolheram trilhar um caminho seguro, crendo em dias melhores na presença do Espírito Santo e reforçam a importância de traçar os caminhos de Jesus. Me sinto feliz e privilegiado em fazer parte desse momento e, principalmente, pela forma com que sempre sou recebido por todos da Assembleia de Deus”, destacou o parlamentar, que participou do evento acompanhado ao lado da enfermeira Fátima Sales.

Ministrado por líderes da Assembleia de Deus do Maranhão, sob o comando do pastor Osiel Gomes, o evento reuniu centenas de jovens em congregação. Além do parlamentar Fernando Braide, a deputada estadual Micael Damasceno (PSD) também esteve presente na abertura do UMADET, nesta quinta-feira (6).

As novas regras para aquisição de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida estão valendo a partir desta sexta-feira (07). As medidas reduzem taxa de juros para famílias que estão nas faixas 1 e 2 do programa.

O subsídio, espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel, para famílias de baixa renda que tem renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2), agora tem limite de R$ 55 mil reais.

O teto para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.


O valor do imóvel também foi ampliado com as novas regras do programa. O valor máximo será de até R$350 mil reais para famílias com renda entre R$4,4 mil e R$8 mil reais.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, anunciou em suas redes sociais que assinou portaria para orientar comunidades escolares sobre o procedimento em caso de violência no âmbito escolar.

“Em parceria com o Unicef e a Secretaria de Direitos Humanos, somos o primeiro estado do país a criar o Fluxo de Atendimento às crianças e adolescentes do nosso estado. Pela saúde física e mental de nossos estudantes, mais uma vez o Maranhão sai na frente”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Camarão, o fluxo garante integridade física às crianças e jovens, no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual.

“Esta ação já é uma consequência do Comitê implantado pelo governador Carlos Brandão, que trata sobre a cultura de paz nas escolas. Quero aqui agradecer imensamente mais uma parceria do Unicef conosco e dizer que a Rede Pública Estadual do Maranhão está à disposição de todos os órgãos para que a gente faça parte dessa grande rede de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Felipe Camarão.

O Fluxo de Atendimento visa garantir a identificação, encaminhamento, apuração e tratamento dos casos e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abusos e violências. A identificação dos casos de violências poderá ocorrer por denúncia de terceiros, por suspeitas de servidor do Centro Escolar, por revelação espontânea da vítima, através do Núcleo Socioemocional e Ouvidoria da Seduc.

O Fluxo de Atendimento tem como objetivos adotar procedimentos previstos na legislação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; facilitar o acesso aos mecanismos de garantia de direitos, definidos em lei; enfrentar a violência, proteção de crianças e adolescentes; defender, promover e controlar a efetivação dos direitos humanos.

Também são objetivos do Fluxo efetivar a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; acolher e respeitar enquanto elementos primordiais de reconhecimento ao direito da criança e do adolescente durante o processo educativo; estabelecer medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, entre outros.

Eleição de gestores escolares

Felipe Camarão informou ainda que o Governo do Estado lançou o cronograma para a eleição de gestores e gestoras para as escolas da Rede Pública Estadual.

“Será a terceira eleição em nossa Rede e, dessa vez, contamos com a parceria da EGMA, que ofertará o Curso de Qualificação em Gestão Escolar, que é a 1ª etapa do processo de eleição e pré-requisito para a participação no processo eleitoral. Contamos com a participação de todas e todos – professoras e professores – em mais este importante passo em favor de nossas comunidades escolares”, concluiu.

 

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Nesta semana, quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os Projetos de Lei vão beneficiar a população e fortalecer as ações de saúde no estado.

Dentre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 14/2023 que Institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão. O objetivo do PL é garantir que haja proteção, valorização e políticas de estado, estruturada e permanentes voltadas às crianças durante a primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida.

O PL nº 03/2023 também recebeu a aprovação dos parlamentares. O Projeto quer instituir a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase no Estado do Maranhão e estabelecer o mês de janeiro como mês de combate à doença. O Maranhão é um dos estados onde a doença permanece endêmica.

A terceira proposta busca dar maior eficiência às políticas públicas de combate ao Vírus Papilomavírus Humano (HPV). O PL nº 104/2023 quer instituir a Política Estadual de Proteção e Combate contra o HPV. Ao longo dos anos, cada vez menos adolescentes recebem todas as doses da vacina que protege contra a doença. A baixa adesão representa uma ameaça e aumento das infecções e cânceres evitáveis no futuro.

O PL n° 108/2023 também recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa. A proposta quer instituir a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando tornar mais resolutivo os problemas pertinentes à saúde da mulher, bem como fortalecer a capacidade das mulheres frente à identificação de suas demandas de saúde, reconhecimento e reivindicação de seus direitos e a promoção do autocuidado.

Os quatro projetos de lei de autoria do deputado Carlos Lula seguem, agora, para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). “A sanção dessas políticas será um grande avanço na garantia dos direitos da população, pois não temos uma regulamentação ao nível de legislação para tratar do HPV, combater a Hanseníase, políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres, sobretudo, o direito à saúde. Esperamos que o governador Carlos Brandão possa sancionar os projetos em sua integralidade para que eles virem lei e possam modificar a realidade das pessoas”, disse o parlamentar.