Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prefeita Paula Azevedo inaugura nova sede do CAPS de Paço do Lumiar

O Município de Paço do Lumiar ganhou esta manhã (26.04) um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), na Avenida 14 do Maiobão. A entrega do prédio, ampliado e totalmente requalificado, foi feita pela prefeita Paula Azevedo, que esteve acompanhada do seu corpo de secretários e assessores.

A solenidade de reinauguração contou, ainda, com a presença do coordenador do CAPS II, Diego Raí de Azevedo Costa, do presidente da Câmara, Jorge Maru, e de outros vereadores de Paço do Lumiar; além de assessores do deputado federal Márcio Jerry e do deputado estadual Rodrigo Lago. A festa foi abrilhantada pela participação do “Boizinho Terapêutico Estrela do CAPS”, que fez uma apresentação especial para os convidados da festa.

A prefeita Paula Azevedo destacou a importância da reforma e ampliação da nova estrutura do CAPS II para um atendimento mais digno e humanizado para a população de Paço do Lumiar. “Temos uma equipe completa, de médicos, terapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, entre outros, para dar suporte aos pacientes que estão em tratamento. É um esforço que vale muito a pena. É dignidade aos usuários do serviço”, ressaltou.

A prefeita de Paço do Lumiar, na oportunidade, também falou das recentes conquistas do município, com a destinação de emendas no valor de R$ 3 milhões para cuidados com a Saúde e para outras demandas do município, e da sinalização do Governo do Estado para a implantação de uma unidade do Viva/Procon, um Colégio Militar, e um novo Restaurante Popular.

“Temos buscado a parceria das mais distintas instâncias de poder, do executivo estadual e também do legislativo. E muitas coisas boas já conquistamos para Paço do Lumiar. Conhecemos as dificuldades do município, mas temos a convicção de que a cidade tem experimentado um grande crescimento com a nossa gestão. Com respeito e dedicação estamos ouvindo as demandas da população, e atendendo a todas, na medida do possível. A minha gratidão a todos que têm cooperado para tornar os nossos sonhos possíveis”, assinalou Paula Azevedo.

Em sua fala, a secretária de Saúde, Danielle Oliveira, falou sobre algumas ações e projetos desenvolvidos pela sua pasta, que tem total atenção da prefeita Paula Azevedo, e agradeceu o esforço de todos para que o CAPS II fosse entregue reformado e ampliado à população. “Estamos aqui para trabalhar! Enquanto alguns criticam, a gente trabalha”, ressaltou Danielle.

Diego Costa, coordenador do CAPS, informou que a instituição atende atualmente mais de 500 pacientes, dos quais 329 são regulares. “Com a reforma e ampliação, estamos de portas abertas para atender novas demandas da comunidade. Estávamos num espaço improvisado, mas, agora, temos a nossa sede pronta, com profissionais capacitados, para atender a população. O sentimento é de gratidão, pois é a realização de um sonho, um desejo de toda a comunidade”, destacou.

O prédio do CAPS II possui 4 salas de atendimento, sendo uma para oficinas e trabalhos em grupo; banheiros masculino e feminino exclusivos para pacientes e também para funcionários; almoxarifado; sala de lixo infectante; cozinha; farmácia; pátio; recepção; sala de espera; sala de manejo de crise; e da coordenação. Maria da Conceição Sousa Pereira, paciente do CAPS, participou da cerimônia de reinauguração e agradeceu o trabalho da equipe. “A equipe é maravilhosa. Fazem um excelente trabalho. Eles me atenderam nos momentos mais difíceis. Gratidão à prefeita e a todos”, disse Maria da Conceição.

Carlos Lula propõe projeto de lei para solucionar problemas do transporte público e locomoção urbana

Visando a melhoria das condições urbanas de acessibilidade no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou um Projeto de Lei para instituir a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável. A proposta quer a integração entre os tipos de transporte, com aperfeiçoamento da acessibilidade e da mobilidade das pessoas, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei federal em vigor desde 2012.

Embora o Maranhão possua uma Agência de Mobilidade Urbana, não há, até o momento, uma lei para regular o tema. “Queremos discutir diretrizes. Sabemos que discutir o transporte em si é uma atribuição do município, mas pretendemos estabelecer diretrizes para a mobilidade urbana no estado de uma maneira geral, estabelecendo mais de um modal, pois atualmente temos apenas dois, que são os ônibus e carros. Não temos ciclovias e não temos acesso a pé, temos apenas cidades pensadas através de asfalto, avenidas e carros, a exemplo da capital”, explicou.

Se aprovada, a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável do Maranhão será regida por princípios, tais como a priorização do pedestre, do transporte não motorizado e do transporte coletivo; eficiência e eficácia na prestação dos serviços prestados à população; acessibilidade universal; promoção da qualidade de vida; proteção ambiental.

Quando sancionado, os municípios deverão dar publicidade aos dados relacionados ao planejamento, execução e prestação das atividades desenvolvidas no âmbito da política de mobilidade urbana. Também serão obrigados a dar especial transparência aos custos que levaram à composição da tarifa e ao valor de eventual subsídio tarifário, os incentivos, apoios, delegações, contratos ou qualquer outro tipo de ajuste relacionado aos serviços de transporte público coletivo.

“O que estamos propondo é que mobilidade seja pensada através da interligação de modais, do uso do transporte coletivo como um meio para se buscar solução ao caos no trânsito que nós temos ultimamente. Ao mesmo tempo, prevemos também mecanismos de transparência, sobretudo, em relação ao aumento de tarifas, pois, atualmente, não temos essa transparência por parte dos municípios, sobretudo o município de São Luís. Dessa forma, a população poderá ter participação ativa e acesso a esses dados”, pontuou Carlos Lula.

*Greve de ônibus*

A cidade de São Luís entra, nesta quinta-feira (27), no seu terceiro dia de greve dos rodoviários, afetando milhares de usuários que dependem exclusivamente do sistema de transporte público devido à ausência de alternativas seguras e financeiramente acessíveis de locomoção.

Desde 2019, a Grande Ilha de São Luís sofre com greve no transporte todos os anos, além de aumentos consecutivos da tarifa da passagem de ônibus, em 2022 e 2023.

Comércio da Grande São Luís não funcionará no feriado do Dia do Trabalho

O comércio da Grande Ilha (São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar é Raposa) não funcionará na próxima segunda-feira (01), por conta do feriado do Dia do Trabalho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

A determinação está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio e os sindicatos dos municípios.

Devem permanecer abertos farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado, conforme as necessidades de cada segmento.

Famem promove palestra sobre o fortalecimento das Guardas Municipais

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue sua rotina de fomentar discussões que possam auxiliar no bem-estar dos cidadãos nos municípios. Na tarde desta quarta, 26, no auditório da Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a entidade promoveu, junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a palestra “Famem e o fortalecimento das Guardas Municipais frente ao novo edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, ministrada pelo secretário-executivo, Diego Galdino e pelo coordenador de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, Leandro Arbogast, ambos do Ministério.

Na abertura do evento, prestigiada por prefeitos, representantes do governo e pelos deputados estaduais Janaína Ramos e Rodrigo Lago,o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, disse que a “Famem se empenha em levar o maior número possível de informações aos gestores municipais e que, agora, fará tudo para que os 217 municípios maranhenses tenham sua própria Guarda Municipal”.

Hoje, no Ministério, estão cadastradas 78 cidades que já possuem as Guardas. Para elas e para as outras 1178 existentes no país, estão disponíveis dois editais. O primeiro, de R$ 150 milhões está reservado para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento de ações voltadas para a prevenção de crimes no contexto escolar. Cada proposta deve ser de no mínimo R$ 100 mil e de no máximo R$ 1 milhão, no caso de municípios. Se o pretendente for estado, o mínimo pode ser de R$ 500 mil e o máximo de R$ 3 milhões por proposta.

O Segundo edital aberto é específico para as Guardas Municipais. Serão destinados R$ 100 milhões para a seleção de projetos municipais voltados para o fortalecimento das Guardas. Nesse caso, os municípios devem apresentar projetos voltados para a prevenção da violência e criminalidade; para a promoção da melhoria da infraestrutura e dos equipamentos das Guardas; Para a capacitação e desenvolvimento dos seus integrantes; e para investimento em tecnologias inovadoras na gestão e planejamento das ações de segurança nos municípios.

Diego Galdino, em sua fala, reforçou o interesse do Ministério em que todas as cidades maranhenses montem sua Guarda. “Estamos dando um grande incentivo para o fortalecimento dessas instituições tão importantes no país. A cidade que ainda não tem sua Guarda Municipal, mas que resolver instituí-la a partir de agora, no próximo ano já terá acesso aos novos editais iguais a esses, pois nossa intenção é continuar esse trabalho”, finalizou Galdino.

A Famem se posicionará como ele entre os gestores municipais e o Ministério para que todos os municípios que possuem Guarda Municipal, possam propor projetos no âmbito desses editais.

Alema discutirá segurança nas escolas em audiência pública nesta quinta-feira (27)

Com o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema, Cohafuma). 

“É necessário que a Assembleia discuta esse tema que hoje aflige a sociedade e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos. Por isso, vamos reunir e ouvir todos os envolvidos em busca de soluções para o problemas”, afirmou o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação. 

A audiência pública contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições, da sociedade civil, pais de estudantes e professores. Também participarão especialistas no tema, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.

O objetivo do evento é definir e encaminhar medidas para a prevenção de casos de violência, de ameaças e ataques a escolas, como os registrados em várias regiões do país, e que tiveram repercussões também em diversos municípios maranhenses. A ação visa garantir segurança a todos no ambiente escolar.

Além do presidente Ricardo Arruda, a Comissão é composta pelos deputados Leandro Bello (Podemos), vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior França (PP).

Braide anuncia medidas para o sistema de transporte público de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (26), em coletiva de imprensa, as medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do sistema de transporte público da capital. Na ocasião, o gestor destacou que não haverá aumento de passagem e que encaminhará à Câmara de Vereadores de São Luís, um Projeto de Lei que prevê a revisão do contrato de concessão do sistema de transporte. Além disso, o documento contemplará a ampliação do prazo de validade dos créditos eletrônicos (passagem) de um para cinco anos.  

“Estamos trabalhando para que a população de São Luís tenha um sistema de transporte urbano que funcione com qualidade. Assim como os serviços de saúde, energia elétrica, abastecimento de água, o transporte público também é um serviço essencial e por isso precisa ser prestado de forma adequada. Por isso mesmo, uma das nossas primeiras medidas é condicionar o repasse do subsídio ao cumprimento dessas melhorias”, frisou o prefeito Eduardo Braide.

Acordo

O acordo contratual firmado em fevereiro deste ano entre a gestão municipal e as empresas concessionárias previa o aumento da frota de ônibus; retorno dos carros com ar-condicionado; aceite do reajuste de 7% dos rodoviários e não deflagração de nova greve, para garantir a melhora significativa na qualidade do serviço prestado à população. Neste acordo, o repasse dos R$ 0,30 centavos ajustados só seriam repassados mediante cumprimento de todas as cláusulas acordadas, porém, as empresas descumpriram três cláusulas do acordo firmado.

“Estamos trabalhando para avançar nas conversas, para realizar um novo acordo, já que o acordo assinado em fevereiro não apresentou melhorias no sistema. Precisamos que a frota retorne, mas retorne com qualidade, uma qualidade que as empresas garantiram que iriam cumprir”, concluiu o prefeito Eduardo Braide. 

Quinto Constitucional: OAB-MA realiza sabatina com os candidatos nesta quinta (27)

O Conselho Seccional da OAB/MA realiza nesta quinta-feira, dia 27 de abril, a partir das 9h no auditório da casa com transmissão também pelo canal da OAB/MA no Youtube, a sabatina com os 12 profissionais da advocacia mais votados de maneira direta pelos quase oito mil advogadas e advogadas, no último dia 24/04.

Eles formarão a lista sêxtupla dos candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. O processo será coordenado pelo presidente da instituição, Kaio Saraiva, que conduziu todo o processo juntamente com o Conselho Seccional e com a Comissão Eleitoral trazendo inovação e transparência ao pleito.

Cada advogada e advogado, escolhido pela advocacia, terá dez minutos para fazer a sua apresentação e posteriormente responder aos questionamento dos Conselheiros Estaduais ou pela Comissão Eleitoral. “Após essa etapa e finalizado o processo com os 12 candidatos, os conselheiros votarão para composição da Lista Sêxtupla, respeitando a paridade e as cotas raciais”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Uma vez formada a lista Sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelecerá um cronograma próprio para definição da lista tríplice e encaminhar ao governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, para a escolha do desembargador oriundo da advocacia maranhense.

Para Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA, a instituição fez história de forma democrática e responsável. “Garantimos a participação direta da advocacia, concretizamos a paridade e as cotas raciais. A advocacia retornou com quase oito mil profissionais votantes. O que reflete em um processo democrático e transparente”, finalizou.

Justiça manda suspender o Telegram no Brasil

O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde destas quarta-feira (26).

O Telegram chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do judiciário. As informações são do g1.

A corporação, entretanto, quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.

Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

Investigação em Aracruz apontou grupos neonazistas

Segundo a PF, o pedido de acesso aos dados do grupo neonazista foi feito depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz, que deixou quatro mortos, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pelo Telegram.

A polícia pediu que a plataforma entregasse os dados de administradores e integrantes do grupo para apurar as conexões e se houve influência no crime em Aracruz.

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da PF.

Grupos extremistas

O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça. A apuração começou depois do caso de Aracruz.

No início de abril, Flávio Dino, determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo. Em uma coletiva depois do caso de violência em uma creche em Blumenau, disse que a PF descobriu a conexão entre grupos neonazistas e adolescentes com influência para violência em escolas.

De acordo com o ministro, as investigações encontraram grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão. Todos os grupos com conteúdo antissemita.

“Nós tivemos uma operação em que houve um agrupamento em que havia, inclusive, no domicílio bandeiras com suásticas. Eles estavam sediados em São Paulo e Goiás recrutando jovens no Maranhão. Recrutando jovens para a prática de violência em escolas. A denúncia veio desses jovens dizendo que estavam sendo assediados pela internet.”, disse Dino na ocasião.

A investigação da PF gerou uma série de operações que tinha como alvos adolescentes e adultos. Um deles foi um adolescente em Monte Mor, no interior de São Paulo. Ele foi rastreado por mensagens a partir da denúncia dos alunos do Maranhão. Com ele, foram apreendidos diversos objetos nazistas, além de uma réplica de arma de fogo.

Além dele, no Piauí, um adolescente também rastreado a partir de grupos nazistas nas redes sociais pelo Ministério da Justiça foi encontrado com símbolos nazistas e uma faca. No Rio Grande do Sul, outro adolescente foi apreendido com símbolos nazistas depois de ser rastreado em grupos de discurso de ódio pelas redes sociais.

Fonte: G1

Carlos Lula apresenta documentos confirmando que ofertou unidade estadual para atender pacientes do HC

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), o deputado Carlos Lula (PSB) apresentou documentos comprobatórios da oferta do Hospital Dr. Genésio Rêgo à Prefeitura de São Luís para atendimento aos pacientes do Hospital da Criança (HC). As provas contradizem o relato do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que, durante audiência na Câmara de Vereadores, afirmou ser mentirosa a proposta do ex-secretário de Estado da Saúde e atual deputado.

Na tribuna, Carlos Lula apresentou dois documentos. O primeiro confirma a reunião entre Carlos Lula, à época secretário da SES, e o secretário Joel Nunes, em fevereiro do ano passado. Já o segundo comprova a oferta do Governo do Estado em ceder o espaço físico do Hospital Dr. Genésio Rêgo para alocar os setores que funcionavam no térreo do Hospital da Criança enquanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) concluiria a obra da unidade municipal.

“Secretário Joel, quem está mentindo é vossa excelência, que deveria gastar essa energia para dar dignidade às crianças que estão sem remédio e aos acompanhantes que estão no corredor do Hospital da Criança. Está aqui o ofício. Eu nunca havia falado isso para que ninguém me acusasse de estar fazendo política com saúde. Mas, agora, quero lembrar ao secretário Joel Nunes que, enquanto secretário de Saúde, já dei soro, luvas e remédios para que não faltasse atendimento no Socorrão. Vossa excelência não lembra?”, questionou.

Para o parlamentar, a Prefeitura de São Luís deveria se envergonhar por oferecer às crianças um atendimento precário e desumano. Ele lembrou que, nos últimos meses, o Hospital da Criança registrou incêndio na ala de Raio-X, alagamentos, infiltração e que uma criança indígena morreu após ter seu atendimento recusado na unidade.

Audiência

O secretário Joel Nunes alegou, durante a audiência, que a ajuda oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde estipulava um prazo de 45 dias para conclusão da obra. Por essa razão, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís concluiu que o prazo era incompatível para o tamanho da obra e decidiu não aceitar a oferta do Estado.

“Se o secretário Joel Nunes estranha ao dizer que seria impossível terminar em 45 dias a obra do térreo do Hospital da Criança, eu lamento muito, porque eu fiz obra de hospital em 45 dias, a exemplo do Hospital Dr. Genésio Rêgo, que foi concluída em menos tempo que isso no período da pandemia”, relembrou Carlos Lula.

O deputado complementou: “45 dias era o período porque eu não poderia ceder para além do tempo que eu ainda estaria como secretário. Todos nós sabemos que o governador Carlos Brandão jamais faria isso, tirar as crianças que estivessem no Hospital Dr. Genésio Rêgo, caso a obra do Hospital da Criança ainda não tivesse acabado nesse período”.

Impactos

Para o parlamentar, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Joel Nunes tomaram decisão política sem avaliar os impactos na assistência hospitalar dos pequenos pacientes. Um ano após a reunião, o Hospital da Criança continua com as obras inacabadas.

“Secretário Joel Nunes, você fez uma escolha política que até hoje traz sofrimento para as famílias, mães e crianças, uma escolha sua e do prefeito de São Luís. Vocês escolheram não terminar a obra do Hospital da Criança e como são incompetentes, inconsequentes e insensíveis à dor das famílias e das crianças dessa unidade hospitalar, há mais de um ano essa obra que vocês terminariam em poucos dias, nunca foi concluída”, reforçou Carlos Lula.

Projeto que permite transição gradual do FPM é aprovado pela Câmara dos Deputados

O projeto que cria transição gradual de 10 anos para quedas de coeficiente no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi aprovado nesta terça-feira (25), pela Câmara dos Deputados e seguirá para análise do Senado Federal.

O projeto também prevê a prorrogação do prazo para gestores públicos se adequarem à nova Lei de Licitações. As propostas do PL são evitar as quedas bruscas no FPM por perda de coeficiente após censos do IBGE e possibilitar que o Censo 2022 tenha impacto imediato no Fundo, assim que o levantamento for divulgado. 

O objetivo do projeto é evitar mudanças bruscas nos repasses do Fundo, em razão da contagem populacional por meio do Censo. De acordo com o texto da proposta, os municípios terão um prazo para migrarem para faixa mais baixa de coeficiente sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE.