Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) relembrou os 27 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Ele se referiu ao confronto ocorrido à época entre a Polícia Militar paraense e os mais de 1.500 agricultores.
“Houve uma tragédia e 21 pessoas foram assassinadas pela polícia e outras 70 foram baleadas. Registro aqui este momento porque, há 27 anos, isso ainda nos dá muita tristeza, mas a reflexão é importante e, acima de tudo, nos dá a esperança de que o aceso à terra, a democratização da terra seja ampliada aos que mais precisam”, frisou o parlamentar.
Júlio Mendonça chamou atenção para o momento que ainda vive o Maranhão, apesar, segundo ele, do esforço do ex-governador Flávio Dino (PSB) e do governador Carlos Brandão (PSB) pela estruturação do Iterma e do Incra, que agora tem no comando o ex-deputado Zé Carlos.
“Mas é importante registrar que ainda há em disputa mais de um milhão de hectares de terra no Maranhão, onde ainda são registrados muitos conflitos agrários. Então, nós precisamos ter esse olhar atento. Aqui, não abonamos qualquer excesso, mas entendemos que a luta do MST, no Abril Vermelho, em alusão a esse momento ocorrido há 27 anos, nos faz refletir sobre a necessidade de continuarmos lutando pela reforma agrária, pela democratização da terra e pela produção de alimentos saudáveis”, afirmou o deputado.
Audiência
Outro assunto mencionado pelo deputado foi o adiamento da audiência pública sobre violência nas escolas, que agora será realizada no dia 27 deste mês. Ele informou que a reunião que aconteceria nesta terça-feira (18) foi transferida devido à pane no sistema elétrico do auditório Neiva Moreira, local onde ocorreria a audiência.
Cajari
Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também se solidarizou com a população de Cajari em função da queda da Ponte dos Afogado, assunto que foi destacado na tribuna pelo deputado Osmar Filho (PDT).
“Como também sou de Viana, eu sei que os habitantes de lá, assim como os de Cajari são os principais afetados porque a ponte liga, de fato, os dois municípios. É a única via terrestre para Cajari. O secretário Aparício Bandeira, da Sinfra, já mandou a equipe para resolver o problema, e a gente está acompanhando”, disse.
Veja o vídeo:
A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo. O documento foi publicado na edição dessa segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Município (DOM).
Os dados dos estados e municípios do Brasil já estão atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por meio dos três tipos de estudos anuais de geociências, como Malha Municipal Digital 2022, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios, o órgão informou que atualmente, o Brasil tem 5.568 municípios, além do distrito insular de Fernando de Noronha e do Distrito Federal.
O prefeito Eduardo Braide recebeu, no Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal, nesta terça-feira (18), representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para falar da importância de combater o sub-registro em São Luís.
Em pronunciamento nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) agradeceu o empenho do Governo do Estado em restabelecer o acesso ao município de Cajari, que ficou isolada com o rompimento da Ponte dos Afogados, na MA-317.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, nesta terça-feira (18), a recusa do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, em atender um bebê indígena, encaminhado do município de Zé Doca. A criança morreu sem atendimento da unidade municipal. O caso aconteceu na segunda-feira (17).
O prazo para o credenciamento das atrações culturais que irão participar do São João do Maranhão 2023 encerra na próxima quinta-feira (20). Os interessados que ainda não efetuaram o cadastro, devem procurar a sede da Secretaria de Cultura do Estado.
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) usou a tribuna, nesta terça-feira (18), para defender os professores da rede pública estadual. De acordo com o parlamentar, a Medida Provisória nº 405/2023, encaminhada pelo Governo, não atende aos direitos – previstos em lei – de reajuste salarial dos educadores.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 459 mil a dois municípios do Maranhão afetados por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância em