Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Projeto Movimentação garante assistência a moradores de áreas atingidas pelas chuvas

Centenas de pessoas foram atendidas em mais uma edição do Projeto Movimentação, promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT) no bairro da Cohab, em São Luís. A iniciativa visa garantir direitos às pessoas que mais precisam, e nesta edição as famílias atingidas pelo período chuvoso mereceram especial atenção.

“Esta edição foi ainda mais importante por atender, além da Cohab e adjacências, moradores dos bairros Recanto Santos Dumont e Vila Isabel Cafeteira, que foram bastante atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. E também pela forte presença da equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que é uma das portas de entrada para garantir direitos às pessoas em vulnerabilidade social”, destacou Raimundo Penha.

Realizado na manhã de sábado (1º), o evento aconteceu no Colégio Joaquim Gomes de Sousa, na Cohab, oferecendo atendimentos médicos gratuitos, consultas com clínico geral, ginecologista, pediatra, oftalmologista, dentista, corte de cabelo e vacinação. Em parceria com a Cruz Vermelha, houve também a doação de roupas às pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas. Além disso, teve recreação para toda a família.

Para Leandro Vinícius, morador da Cohab, o projeto Movimentação garantiu atendimento a pessoas que têm dificuldade em acessar serviços essenciais, e elogiou o vereador Raimundo Penha por olhar para os mais necessitados.

Dona Maria Raimunda já participou de outras ações do projeto Movimentação e disse que o atendimento que recebeu foi maravilhoso. “O vereador Raimundo Penha está de parabéns por todos os projetos que realiza para nos atender. Vim da Cidade Operária participar, porque confio em todas as iniciativas que ele realiza”, declarou ela.

Deputado Carlos Lula propõe Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge até 2% da população mundial e no Brasil cerca de dois milhões de pessoas têm o diagnóstico. Com o intuito de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam pessoas afetadas pelo transtorno, o dia 2 de abril foi instituído como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

No Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei (PL) que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do PL é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar todos os direitos das pessoas com TEA, visando sua inclusão social, cidadania participativa plena e efetiva.

O Estatuto prevê os direitos da pessoa com TEA e as responsabilidades do Poder Público. “O que estamos fazendo é muito mais que uma lei, é um Estatuto de Direitos que vai normatizar a atuação do Estado, dos serviços de saúde, dos direitos que as pessoas têm por serem portadoras do Transtorno do Espectro Autista”, assegurou o parlamentar.

Dentre os princípios do Estatuto, estão: o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção na sociedade; a não discriminação do portador do Espectro Autista; a equidade; inclusão e participação plena e efetiva na sociedade; a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com TEA; igualdade de oportunidades, orientando as pessoas sobre o tratamento especial com indivíduos autistas, promovendo o rompimento de barreiras; facilitação ao acesso à informação e à orientação; universalidade da saúde, educação e cidadania; entre outros.

“Nós acreditamos que isso é um avanço, pois ao longo dos anos passamos a ter legislações mais avançadas no Brasil, estabelecendo um rol de direitos e garantias para as pessoas com TEA”, destacou Carlos Lula.

*Serviços TEA*

Durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, entre 2016 e 2022, Carlos Lula implantou o Centro para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA), que funciona no Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde (CER), no Olho d’Água, e disponibiliza assistência por meio de tratamento baseado na análise do comportamento aplicado. Outro equipamento entregue por Lula foi a Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com síndromes raras e distúrbios de neurodesenvolvimento, incluindo o TEA.

Pedro Lucas apresenta emenda para garantir benefícios em dobro para autistas

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reforça o seu compromisso em prol de melhorias para os autistas e suas famílias.

O parlamentar apresentou uma emenda que tem como objetivo assegurar o recebimento em dobro dos benefícios do Programa Bolsa Família para famílias que têm, em sua composição, pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A proposta objetiva possibilitar que os autistas consigam pagar por suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, moradia, transporte e tratamento.

“Com esse pagamento mensal dobrado quero colaborar para que os brasileiros com TEA tenham uma vida mais digna, com inclusão e respeito, para que possamos minimizar as barreiras socioambientais que podem dificultar a participação do autista de forma plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas,” ressalta Pedro Lucas.

O deputado, que abraça a causa autista, já vem atuando em busca de melhorias para a vida de pessoas com o espectro há bastante tempo. Recentemente, em 2022, Pedro Lucas destinou emenda para a construção de uma clínica especializada, no município de Imperatriz, para tratamento adequado a toda comunidade autista da região.

O autismo no Brasil

Cerca de 2 milhões de pessoas vivem com autismo no Brasil, de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Center of Diseases Control and Prevention (2022), dos Estados Unidos. Por isso é que, hoje, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado reforça a ideia e chama a atenção para a causa.

O TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

O diagnóstico precoce e tratamento adequado permitem o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida.

Reajuste de 5,6% nos medicamentos já está valendo

O valor dos medicamentos comercializados no Brasil só poderá ser reajustado em, no máximo, 5,6% neste ano. O teto não significa um aumento automático nos preços, mas uma definição de limite permitido para o reajuste. Cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou parte dele, a depender das estratégias comerciais.

A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31), expõe que “as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa”.

Os preços não vão subir imediatamente. Por meio de nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) explicou que a concorrência entre as empresas do setor também influencia na definição do preço. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, esclarece o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

O Ministério da Saúde destaca que esse reajuste no preço dos medicamentos é o menor dos últimos anos. O teto máximo definido pela CMED é inferior ao do ano passado, que foi de 10,89%, e ao de 2021, de 10,08%.

Fatores que impactam no reajuste 

De acordo com a Resolução CMED 01/2015, o ajuste de preços de medicamentos tem como base um modelo de teto de preços calculado por meio de um índice de preços, um fator de produtividade (Fator X), uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

  • Fator X – Estabelecido a partir da estimativa de ganhos prospectivos de produtividade da indústria farmacêutica;
  • Fator Z – Visa a promover a concorrência nos diversos mercados de medicamentos, ajustando preços relativos entre os mercados com menor concorrência e os mais competitivos. 
  • Fator Y – Tem como objetivo ajustar os preços relativos entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, para minimizar o impacto dos custos não recuperáveis pela aplicação do IPCA.

Fonte: Brasil 61

Prefeitura lança programa de iluminação pública São Luís no LED

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), lançou, no bairro Coroadinho, o programa São Luís no LED.

Com objetivo de modernizar a iluminação pública, o programa vai substituir lâmpadas antigas com luz amarela por iluminação em LED, em vários bairros da cidade. No polo Coroadinho, local escolhido para dar início aos trabalhos, serão mais de 1.200 pontos com lâmpadas substituídas.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou da cerimônia de lançamento do programa, destacando a ação como mais uma forma de transformar São Luís em uma cidade inteligente, com mais benefícios para a população e economia para os cofres públicos.

“Esse é um pedido antigo da população da nossa cidade, que a gente faça a substituição dessas lâmpadas amarelas, que são lâmpadas antigas chamadas lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, que é uma luz mais forte, mais clara, que traz mais segurança onde a gente colocar. Além disso, ela tem a possibilidade de trazer uma economia também para o Município. Mas, o melhor de tudo é que nós vamos fazer isso em todas as ruas de vários bairros da cidade. Estamos começando hoje pelo polo Coroadinho”, afirmou.

Como presente de aniversário pelos 46 anos, o bairro Coroadinho foi escolhido a ser o primeiro a receber a nova iluminação. A substituição das lâmpadas se estenderá para outras comunidades adjacentes do polo Coroadinho que terão mais conforto e segurança com as ruas mais iluminadas. Nos próximos dias, outros bairros serão contemplados com a mudança das lâmpadas. Só no Coroadinho, foram investidos um total R$2.189.628,35 na melhoria e modernização da iluminação pública do polo.

O programa, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), aumentará significativamente a qualidade do serviço e a eficiência energética, o que se reflete na redução dos custos da Prefeitura com energia elétrica. Além de custos mais baixos, as lâmpadas LED têm uma vida muito mais longa do que outros tipos de lâmpadas, reduzindo os custos de operação e manutenção, levando São Luís cada vez mais para o conceito das Cidades Inteligentes.

O evento contou com a participação de várias autoridades. Além do prefeito Eduardo Braide e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, participaram da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço e lançamento do programa, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues; secretário municipal de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão; a secretária municipal de Administração, Mariana Miranda; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Filho; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; o secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos, Thiago Trindade; e o gerente da Alques, Álvaro Correia Sobreiro.

Presidente da OAB Kaio Saraiva realiza ações que fortalecem a advocacia no interior do Maranhão

Diálogo com advocacia de Santa Luzia do Paruá e definição das soluções para os desafios apresentados, entrega de salas em Vitória do Mearim e Pindaré Mirim, assinatura de escritura pública para a construção da sede da Subseção de Santa Inês foram algumas das conquistas em mais uma ação da comitiva da OAB/MA pelo interior do Estado do Maranhão. Foram dois dias de intensas atividades em busca da valorização da classe.

A gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA que completa 91 anos no próximo dia 04/04 segue concretizando o que propõem o slogan “Ainda mais Forte e ao seu lado”. “Por todo o Maranhão, cada advogado e advogada podem se sentir acolhidos e apoiados pela OAB/MA, não estamos medindo esforços para atender a classe”, afirmou Kaio Saraiva. Presentes na comitiva, o secretário geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior e o conselheiro seccional e procurador das prerrogativas, Valdênio Caminha.

Outra conquista para advocacia do interior do Maranhão, especialmente a região do Médio Mearim. Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, assinaram na manhã desta sexta-feira, 31 de março, no Cartório de Santa Inês, a escritura pública do terreno para a construção da sede da Subseção de Santa Inês.

Além de debaterem estratégias de fortalecimento da advocacia no interior do Maranhão, a comitiva aproveitou para entregar duas salas da Advocacia. A primeira homenageia o advogado Dario Raposo Ramalho Neto e foi inaugurada no Fórum de Vitória do Mearim. A segunda leva o nome do advogado Dr. Luís Carlos Costa Alves entregue no Fórum de Pindaré Mirim.

O trabalho em equipe dos presidentes das Subseções e dos Conselheiros Seccionais impactam no dia a dia do profissional. Foi o caso da Sala de Pindaré Mirim, cujos trabalhos de instalação começaram na gestão da advogada Karine Sarmento, então presidente da Subseção de Santa Inês, hoje, Conselheira da Secional da OAB/MA.

Indicação de Carlos Lula leva serviços da Carreta da Mulher para Paço do Lumiar

A população de Paço do Lumiar recebeu, nesta sexta-feira (31), por meio de indicação do deputado estadual Carlos Lula (PSB), os serviços da Carreta da Mulher Maranhense, que através da parceria entre as Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e da Saúde (SES), percorre os municípios do estado com atendimentos preventivos de saúde.

A ação fez parte do encerramento da campanha “Março Lilás”, que marca o mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero. “Tenho o compromisso de trazer políticas públicas que possam mudar a vida das pessoas em Paço do Lumiar. Hoje, trazemos serviços que fazem com que as mulheres possam prevenir o câncer de colo do útero, por exemplo. O câncer de colo do útero mata mais que o câncer de mama no Maranhão, apesar da incidência do câncer de mama ser maior. O melhor jeito de evitar isso é vacinar contra o HPV e fazer o exame preventivo”, ressaltou o deputado estadual Carlos Lula.

Também estiveram presentes na ação, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago (PCdoB), e o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), entre outras autoridades.

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) destacou a importância do trabalho do parlamentar para contemplar as necessidades dos moradores do município. “Trabalho com parcerias, e a parceria com o deputado Carlos Lula é fundamental para a cidade de Paço do Lumiar. Ficamos muito felizes com a indicação da Carreta da Mulher Maranhense para a nossa cidade”, comemorou.

Durante a ação, foram oferecidos exames preventivos de câncer do colo de útero (papanicolau); exame diagnóstico do câncer de mama (mamografia); vacinação; teste rápido de HIV, Hepatite e Sífilis, e palestras educativas. Além disso, também foi realizado o cadastro no SINE, agendamento de mamografia, triagem com aferição de pressão arterial e glicemia, e atendimento nutricional.

A autônoma Fabiana Alencar, 43 anos, chegou cedo para aproveitar os atendimentos. “Esse tipo de serviço é muito importante para facilitar a nossa vida. Fiz os testes rápidos, preventivo e já agendei minha mamografia”, disse.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 23 cidades; 3 são do MA

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui, aqui e aqui.

Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Itapipoca, no Ceará; Viana, no Maranhão; Itupiranga e Água Azul do Norte, no Pará; Morro Grande, em Santa Catarina; e Itaporanga e Pacaembu, em São Paulo. Já Monção, no Maranhão, e Campo Novo de Rondônia, em Rondônia, foram vítimas de inundações.

Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Cacimbinhas, Girau do Ponciano, Mata Grande e Minador do Negrão, em Alagoas; Caraíbas, na Bahia; Madalena, no Ceará; Flores, Iguaraci e Ouricuri, em Pernambuco; e Camaquã, Nova Hartz, Poço das Antas, Santa Bárbara do Sul e Santo Antônio do Planalto, no Rio Grande do Sul

O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

Paço do Luminar: SEMICT e Sala do Empreendedor promovem ação itinerante em pontos comerciais do Maiobão

Uma equipe da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae Maranhão, realizaram na manhã desta quinta-feira (30) a ação itinerante “De porta em porta” no bairro do Maiobão. A ação teve como objetivo apresentar os serviços e atividades da Sala do Empreendedor, bem como tirar dúvidas e levar esclarecimento aos micro e pequenos empreendedores luminenses.

Além da distribuição de panfletos, os agentes também aproveitaram para divulgar cursos, palestras e a realização da Semana do MEI, que será realizada nos dias 23 a 25 de maio. “Os empreendedores dos mais diversos setores estão localizados aqui e em outros polos dentro do município.

Hoje nós viemos até a Avenida 13 do Maiobão para levar informação e demonstrar que a Sala do Empreendedor está de portas abertas para acolher e auxiliar esse público que tem buscado cada vez mais se capacitar e se regularizar”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado.

O espaço, inaugurado este ano, conta com dois consultores em gestão e marketing digital para empresas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos, sem custos para os empreendedores.

Aulas da rede estadual de ensino retornam nesta segunda-feira (03)

Após mais de um mês de greve, as aulas da rede estadual de ensino retornarão na próxima segunda-feira (03). Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão reafirmou que continuará com diálogo para a valorização dos professores do Maranhão.

“A greve dos professores chega ao fim com a postura responsável do sindicato de acatar a decisão do @tjmaoficial , que determina o retorno das aulas. Reafirmo nosso compromisso com o reajuste de 11% e demais termos acordados. O diálogo para valorização da categoria será permanente! Importante agora é que professores e alunos retornem o mais rápido possível às salas de aula. Faremos força-tarefa para que todos esses dias de paralisação sejam repostos com qualidade no ensino e sem prejuízo aos estudantes”, enfatizou o governador.

Durante todo o período de paralisação, o Governo do Estado ofertou diversas propostas em reuniões com a categoria. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu por unanimidade pela ilegalidade da greve, que estava sendo realizada por divergências de grupos no próprio sindicato dos professores.

O vice-governador e o secretário de Educação, Felipe Camarão, se reuniu com 19 gestores das Unidades Regionais de Ensino (URE) e das escolas para organizar metas e o cronograma do retorno das atividades.

“Cheguei em São Luís e fui diretamente me reunir com os gestores das 19 URE’s e alguns gestores escolares, para traçarmos nossas metas para a rede estadual e planejarmos a volta às aulas na próxima segunda-feira, nas escolas em que os professores estavam em greve”, informou o secretário.

O acordo, que consiste em reajuste salarial de 11%, além de implantação de progressões e titulações, foi homologado por representantes do Sinproesemma e do Governo do Estado.