Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Estreia do UQ! Podcast terá vice-governador como convidado

O “UQ! Podcast” estreia na próxima quinta-feira, 23 de fevereiro, ás 21h. O projeto marca o retorno do comunicador Jeisael Marx às telas, desta vez, não em uma emissora de TV, mas em todas as telas por meio da internet.

O jornalista, que esteve pela última vez no ar através da TV Difusora, no dia 25 de outubro de 2022, agora aposta em outra ideia, com uma nova linguagem ainda não explorada pelo apresentador até o momento.

​Ao lado do jornalista no estúdio para conduzir o “programa”, a jovem Brenda, acadêmica de Relações Públicas (UFMA), com experiência em produção de eventos e programas de Rádio.

A presença de Brenda traz equilíbrio ao UQ!, que trará experiência e juventude à mesa, com pontos de vista distintos sobre os temas que serão debatidos.

Produzido pelo Groove Studio, primeiro estúdio com equipamentos profissionais (broadcast) do Maranhão, e com estrutura única no Nordeste, o UQ! Podcast teve sua pré-estreia na última quinta-feira (16), onde foram apresentados os primeiros parceiros comerciais, o cenário e, especialmente, o primeiro convidado: o Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

Brenda e Jeisael vão conduzir bate-papo com Felipe Camarão

Sobre o UQ!

Inovando o seguimento de podcast do Nordeste, o UQ! é exibido com uma estrutura profissional, pensada com exclusividade para o projeto, se tornando, assim, o primeiro podcast do Maranhão a fazer transmissão multiplataforma, ao vivo e de alta qualidade, em várias redes sociais, como o Youtube, Instagram e Facebook.

A ideia é de fazer um bate-papo com os assuntos mais diversos, com profissionais de diferentes áreas, figuras da cultura, da arte, da política, da religião, em um espaço independente de fala livre, ética e sem papas na língua.

Serviço:

O quê: Estreia do UQ! Podcast
Convidado: Felipe Camarão, Vice-Governador do Maranhão
Apresentadores: Brenda e Jeisael
Quando: Quinta-feira, 23/02 às 21h

YouTube: https://www.youtube.com/@uq_pdc

Redes sociais: @uq_pdc no Instagram, Tiktok, Twitter e Facebook.

Mega-Sena 2566 acumula e e prêmio vai a R$ 9 milhões

A Mega-Sena sorteada neste sábado (18), acumulou e o próximo sorteio, na quinta-feira, pode pagar prêmio de R$ 9 milhões.

O concurso 2.566 teve os seguintes números sorteados: 11 – 23 – 45 – 53 – 57 – 59.

A Quina teve 60 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 36.334,95. A Quadra teve 3.862 premiados, que vão ganhar R$ 806,42 cada um.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Ela pode ser feita pela internet, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, ou presencialmente nas lotéricas de todo o país até as 19h.

Divulgada convocação para a Prova de Títulos do processo seletivo para professores

A Prefeitura de São Luís divulgou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta sexta-feira (17), a convocatória para a Prova de Títulos, etapa seguinte a das provas objetivas que foram realizadas no dia 22 de janeiro.

No total, foram 2217 professores classificados para a Prova de Títulos. A relação completa dos convocados para a Prova de Títulos por cargo está disponível na página www.saoluis.ma.gov.br/semed.

O seletivo para professores do Município está sendo realizado pela Fundação Sousandrade. A Prova de Títulos é a análise do histórico acadêmico e profissional dos candidatos para avaliação de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e possui caráter classificatório. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária no local e horário indicado no seu Documento de Convocação para Prova de Títulos, disponibilizado na área do candidato no site www.fsaduconcursos.org.

A entrega de documentos da Prova de Títulos será realizada nos dias 4 e 5 de março de 2023, na U.E.B. Alberico Silva (CIEP), localizada na Rua Viveiros de Castro, no 100, Alemanha, São Luís/MA e U.E.B. Senador Miguel Lins, localizada na Av. Dom José Delgado, no 120, São Luís/MA, conforme horário e local estabelecido no Documento de Convocação para Prova de Títulos de cada candidato. A recomendação é que o candidato chegue com até 30 minutos de antecedência ao local, para evitar contratempos.

Somente serão aceitas cópias de documentos autenticadas em cartório ou pela Semed, na frente e no verso, caso haja informação a ser analisada na parte posterior. A autenticação dos documentos pela Semed ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, no horário das 9h às 17h, na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, no 300, Alemanha, São Luís/MA.

No total, são 786 vagas para os cargos de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física. Para pessoas com deficiência e pessoas negras, o edital prevê a reserva de vagas.

Após a Prova de Título, o seletivo terá ainda a convocação para heteroidentificação, até a divulgação do resultado final após recurso, no dia 25 de abril de 2023. Os candidatos podem acompanhar todas as informações do seletivo na área exclusiva do site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br).

Imperatriz: STJ atende pedido do MPMA e mantém bloqueio de recursos que seriam destinados ao Carnaval

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil reais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal/2023 para o custeio do carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Em decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi acatada a Ação do MPMA e determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de carnaval.

Fonte: CCOM-MPMA

PL garante igualdade salarial para homens e mulheres na mesma função

O projeto de lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização da medida ficará a cargo do ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo da atuação do MPT.

De autoria da deputada Sâmia Bomfim, a proposta acrescenta a medida à CLT. A CF/88 já proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. O Brasil também tem compromissos no plano internacional com o tema, a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

“O intuito desse projeto é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens”, afirma a deputada.

“A ideia é colocar na legislação, sob forma mandatória, a igualdade consagrada em dispositivos constitucionais e internacionais destinados a prevenir e coibir quaisquer práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres.”

A parlamentar cita dados do IBGE, segundo os quais as mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. “Mesmo assim, e ainda contando com um nível educacional mais alto, elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens”, ressalta a parlamentar.

Outra proposta

Na Câmara já tramita, em regime de urgência, o projeto de lei 1.558/21, que trata da aplicação de multa para combater a diferença de remuneração de salários diferentes entre homens e mulheres no Brasil. O texto aguarda votação pelo plenário.

Fonte: Migalhas

Pedro Lucas quer prioridade para mulheres vítimas de violência e famílias com autistas no Minha Casa, Minha Vida

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência e famílias com autistas.

O parlamentar justificou que é importante melhorar políticas públicas de moradia para mulheres em situação de violência. “Muitas mulheres são violentadas por anos e não conseguem sair de casa pela falta de condição financeira e temem em continuar na própria residência mesmo com o agressor saindo. Propus essa emenda para que as vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio condições melhores de moradia segura”, destacou o parlamentar.

Defensor da pauta de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pedro Lucas também propôs uma emenda a MP para priorizar famílias que tenham como membros pessoas autistas. “Queremos garantir para muitas famílias que tem pessoas autistas e moram em condições ruins, prioridade no programa.  Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade.

Votação no Congresso

A retomada programa Minha Casa, Minha Vida foi feito por uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar de uma MP, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Em decorrência disso, os parlamentares podem propor emendas a MP com melhorias.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Segundos dados do governo, o país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação. 

Neto Evangelista destinou R$390 mil em emenda para Hospital Aldenora Bello

O Hospital Aldenora Bello receberá R$390 mil por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O hospital é referência no tratamento de câncer no Maranhão e mantido pela Fundação Antonio Dino, entidade sem fins lucrativos.

Nesta quarta-feira (16), Neto Evangelista participou de uma visita na sede da fundação com outros parlamentares, e em uma ação conjunta foi determinado que cada deputado destinaria R$100 mil para a instituição, totalizando um repasse de R$ 4,2 milhões para a entidade.

“Em 2022, eu já havia destinado R$290 mil da minha emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello, que será pago ainda este ano. Agora, decidimos que cada parlamentar disponibilizará R$100 mil para ajudar o hospital, equipamento importante que cuida de milhares de maranhenses que estão na luta contra o câncer”, frisou o deputado.

Site de pagamento MercadoPago pode ser responsabilizado por venda de produto errado

Um site que faz intermediação entre comprador e vendedor pode ser responsabilizado se o produto entregue for diferente do comprado. Entretanto, deverá tão somente estornar o valor pago ao comprador, sem dano moral. Foi assim que decidiu a Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor, em ação que teve como parte demandada o site MercadoPago.com Representações Ltda. Destacou o autor que efetuou a compra de um produto na plataforma da requerida e afirma que o produto entregue, uma bomba de combustível, no valor de R$ 1.351,00, não possuía as especificações solicitadas.

Daí, ele procedeu à devolução via Correios, mas nunca ocorreu o estorno do valor pago e, por isso, requereu a restituição do valor despendido, bem como indenização por danos morais. O demandado alegou ser parte ilegítima, afirmando ser mero intermediador da venda, não sendo fornecedor de produtos. “Participa da cadeia de consumo quem aufere vantagem econômica ou de qualquer outra natureza, por intermediar transações entre o consumidor e terceiros (…) Por essa razão, responde solidariamente aos prejuízos causados, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença.

E continuou: “Embora o requerido alegue que houve fato de terceiro e que não pode ser responsabilizado por atos do vendedor, o consumidor que pagou e não recebeu o produto da forma como foi ofertado é que não pode ser prejudicado (…) A plataforma nada mais é do que um lugar virtual, usado para que vendas aconteçam, para isso se faz um intercâmbio entre usuários vendedores e usuários compradores (…) Então, no caso em exame, fica bem evidenciado haver uma cadeia de consumo, de modo que a venda foi feita com autorização e ciência do Mercado Pago, pelo que se verifica, atividade comercial conjunta, tanto que se responsabiliza como canal de atendimento ao consumidor”.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Na ação, o autor reclamou de falha na prestação de serviço da requerida. “Destarte, o autor reclama de falha do serviço do Mercado.Pago, que diante da solidariedade, tem a obrigação de restituir ao Autor a quantia paga de R$ 1.351,00, devidamente corrigido, desde a data da compra, uma vez que conforme afirmado na defesa, o produto foi devolvido ao vendedor anunciante (…) Quanto ao pleito de indenização por danos morais, não consta dos autos qualquer reclamação do autor junto aos órgãos de defesa do Consumidor (…) Nem alegação de constrangimento, ou da premente necessidade da quantia paga ou da essencialidade do produto para o demandante”, finalizou.

Por fim, a Justiça decidiu pela improcedência do pedido de dano moral. “Não existem quaisquer elementos de prova hábeis a demonstrar que o requerido tenha causado prejuízo imaterial ao autor, durante o atendimento no site, como um canal de comunicação entre o autor e o vendedor do produto, sequer a provas de conversa na plataforma, mas somente via whatsapp, razão pela qual não se vislumbra dano extrapatrimonial causado pelo demandado (…) Posto isto, há de se julgar procedente, em parte, o pedido, no sentido de condenar a demandada a restituir ao demandante a quantia de R$ 1.351,00”, concluiu a magistrada.

Fonte: Assessoria de Comunicação daCorregedoria Geral da Justiça

Em entrevista, Paulo Casé destaca a participação do Mais Renda no Carnaval 2023

Nesta sexta-feira (17), em entrevista ao programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, destacou o compromisso do Governo do Estado em fortalecer o microempreendedor, por meio do programa Mais Renda, durante a programação do Carnaval do Maranhão 2023. De acordo com o secretário, os beneficiários atuarão durante toda a programação carnavalesca.

Durante a entrevista, Paulo Casé relembrou que, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, os beneficiários do Mais Renda estão atuando desde o Pré-Carnaval e que já estão preparados para os próximos cinco dias de folia. “Nossa família Mais Renda está na rua pronta para atender os maranhenses e turistas nos circuitos Litorânea e Beira-Mar”, afirmou. “Eu quero agradecer a todos os maranhenses que acolheram esse programa e ajudam os trabalhadores na geração de renda”, completou.

O secretário ainda explicou que o objetivo do programa não é manter as famílias na informalidade. “Nós queremos que aquelas famílias inscritas no CadÚnico possam obter um nicho de negócio e consigam empreender até caminharem para uma formalidade. Já estamos com análise de microcrédito para aquelas famílias que mostram melhor desempenho, para que possam acessar isso com os bancos públicos”, explicou o secretário.

De acordo com Paulo Casé Fernandes, o Mais Renda já contemplou mais de 5 mil maranhenses. Só em 2022, sob a gestão do governador Carlos Brandão, foram mais de 1.400 trabalhadores, uma ampliação de 40% no número de beneficiados. “Para 2023, queremos capacitar ainda mais esses beneficiários, juntamente com a Secretaria de Estado do Turismo, nas áreas de marketing digital e atendimento ao cliente, por exemplo, já pensando nas próximas festividades, com o São João”, contou.

Os microempreendedores do Mais Renda terão espaço exclusivo nos circuitos Beira-Mar e Av. Litorânea, com estrutura para operacionalização das atividades e praça de alimentação para o público. Na Beira-Mar, eles estarão atuando a partir deste sábado (18), às 16h. Na Litorânea, eles começam hoje (17), às 18h.

Deputado Carlos Lula acompanha governadora Iracema Vale em visita ao Hospital da Ilha

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou, nesta sexta-feira (17), a governadora interina, Iracema Vale (PSB), em uma visita institucional ao Hospital da Ilha, em São Luís. Atualmente, a unidade de saúde mantém duas etapas em funcionamento, a terceira a ser entregue nos próximos meses será a Unidade de Tratamento de Queimados, a primeira do Maranhão.

“A Unidade de Tratamento de Queimados representa um avanço, pois o Maranhão será o segundo estado do Nordeste a disponibilizar uma unidade de queimados para a população. Isso significa o comprometimento do ex-governador Flávio Dino, que está tendo continuidade com o governador Carlos Brandão, com muita responsabilidade e compromisso, fazendo grandes investimentos, a exemplo desta unidade”, disse a governadora em exercício.

O Hospital foi inaugurado em abril do ano passado, durante a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde. A abertura da futura ala de queimados já estava prevista entre os serviços a serem ofertados na unidade e se dará com a conclusão da terceira fase das obras.

Atualmente, a unidade funciona com 170 leitos de enfermaria e 30 leitos UTI, com cerca de 200 pacientes em assistência. “Me deixa muito feliz ter inaugurado o Hospital da Ilha e presenciar o funcionamento dele em pleno vapor. Visitamos a Ala de Queimados, que vai fazer com que o Maranhão deixe de encaminhar pacientes para outros estados da federação. Essa será uma das mais modernas, onde todo paciente, criança ou adulto, grave ou moderado, terá o atendimento adequado”, ressaltou o deputado estadual.

Também participaram da visita o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, além dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PDS).